Ciência Política: Bonavides 3 4 5

Ciência Política: Bonavides 3 4 5

1. C i ê n c i a P o l í t i c a Ciência Política (Paulo Bonavides - 2013) Prof. Me. Israel Serique

2. C i ê n c i a P o l í t i c a 3. A SOCIEDADE E O ESTADO 3.1 Conceito de Sociedade “Todo complexo de relações do homem com seus semelhantes” ( Talcott Parsons : sociólogo americano). a. Conceito Mecanicista de Sociedade É o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos ( Toennies ). O indivíduo tem seus fins autônomos e aptidão para mover-se no interior dos grupos, o que possibilita ora a sua ascensão, ora o seu descenso. Este conceito é predominantemente filosófico e fundamenta-se no direito natural. Seus corolários acabam sob o aspecto político, na explicação e legitimação do poder democrático. A base da sociedade é o assentimento (concordância) e não o princípio da autoridade. A razão é a guia da convivência humana, com o apoio da vontade livre. b. Conceito Orgânico de Sociedade O conjunto de relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente e ordem a formar uma entidade nova e superior (Del Vecchio) É um conceito que procede de Aristóteles e Platão, e que assinala o caráter social do homem e sua natureza como “ser político”. Segundo este pensamento, somente os deuses ou os seres brutos ficam à margem dos laços da sociabilidade. Os organicistas, na teoria da sociedade e do Estado, se veem arrastados às posições direitistas e antidemocráticas, ao autoritarismo, às justificações reacionárias.

3. C i ê n c i a P o l í t i c a Sociedade e Comunidade a. Sociedade Supõe a ação conjunta e racional dos indivíduos no seio da ordem jurídica e econômica; nela “os homens, a despeito de todos os laços, permanecem separados”. Nesta impera a forma e a ordem Nela há a solidariedade mecânica b. Comunidade Implica na existência de formas de vida e organização social, onde impera essencialmente uma solidariedade feita de vínculos psíquicos . É feita de afetos, simpatias, emoções, confiança e laços de dependência. Nesta impera a matéria e a substância. Nela há a solidariedade orgânica. Ela antecede a sociedade

4. C i ê n c i a P o l í t i c a Sociedade e Estado A sociedade, algo i nterposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária. Rousseau foi que distinguiu com mais acuidade a Sociedade do Estado. A Sociedade é o conjunto de daqueles grupos fragmentados, onde, do conflito de interesses reinantes só pode recolher a vontade de todos; ao passo que o Estado vale como algo que se exprime numa vontade geral, a única autêntica. O conceito de sociedade tomou sucessivamente três sentidos no curso de sua caminhada histórica: a. Conceito Jurídico com Rousseau; b. Conceito econômico com Ferguson, Smith, Saint-Simon e Marx; c. Conceito sociológico com Comte, Spencer e Toennies . Marx e Engels a. Conservaram a distinção conceitual entre Estado e Sociedade; b. Não aceitavam a ideia de que o estado era algo separado da sociedade, que tivesse existência à parte e autônoma; c. O estado é produto da sociedade, instrumento das contradições sociais, e só se explica como fase histórica, à luz do desenvolvimento da Sociedade e dos antagonismos de classe.

5. C i ê n c i a P o l í t i c a Desde Comte e Spencer, a Sociologia busca apagar a suposta contradição entre o Estado e a Sociedade. O Sociólogo reduz o Estado a uma das formas da sociedade, caracterizada pela especificidade de seu objetivo: a promoção da ordem política, a organização coercitiva dos poderes sociais de decisão; em concomitância com outras sociedades , como as da natureza econômica, religiosa, educacional, linguística etc.

6. C i ê n c i a P o l í t i c a O Conceito de Estado O Estado como ordem política da Sociedade é conhecida desde a Antiguidade através da polis dos gregos e civitas e a res publica dos romanos. a. Pela personificação do vínculo comunitário; b. Pela personificação de aderência à ordem política; c. Pela personificação de cidadania. O emprego moderno do nome Estado remonta a Maquiavel, no livro O Príncipe: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados”.

7. C i ê n c i a P o l í t i c a 1. Acepção Filosófica do Estado Hegel definiu o Estado como a “realidade da ideia moral”, a “substância ética cosnciente de si mesma”, o valor social mais alto, que concilia a contradição Família e Sociedade, como instituições acima da qual sobrepaira tão-somente o absoluto. 2. Acepção J urídica do Estado Kant viu no Estado apenas o ângulo jurídico, a o concebê-lo como “a reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”. Del Vecchio viu o Estado como “o sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a comunidade de vida de um povo” ou “a expressão potestativa da Sociedade”. Seu conceito separa o Estado da Sociedade. O Estado é o laço jurídico ou político ao passo que a Sociedade é uma pluralidade de laços. Burdeau assinala o aspecto institucional do poder. O Estado se forma quando o poder assenta numa instituição e não num homem. Chega-se a esse resultado mediante uma operação jurídica que eu chamo a institucionalização do poder. Para Jean-Yves Calvez , O Estado é a generalização da sujeição do poder ao direito; por um certa despersonalização. O Estado só existirá onde for concebido como um poder independente da pessoa dos governantes.

8. C i ê n c i a P o l í t i c a 3. Acepção Sociológica do Estado Marx Definiu o Estado como sendo “o poder organizado de uma classe para a opressão de outra”. Engels afirmou que o Estado “é uma organização da respectiva classe exploradora para a manutenção de suas condições externas de produção, a saber, para a opressão das classes exploradas” Marx e Engels, explicam o Estado como fenômeno histórico passageiro, oriundo da aparição da luta de classes na Sociedade. Franz Oppenheimer, sob influência marxista, afirmou que o Estado, pela origem e pela essência, não passa daquela “instituição social que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinais e agressões estrangeiras.” Léon Duguit considera o Estado coletividade que se caracteriza apenas por assinalada e duradoura diferenciação entre fortes e fracos, onde os fortes monopolizam a força, de modo concentrado e organizado. Von Jehring destaca no Estado o aspecto coercitivo. O Estado é “a organização do poder de coerção” ou “a organização da coação social” ou “a sociedade como titular de um poder coercitivo regulado e disciplinado”, sendo o Direito “a disciplina da coação”. Marx Weber afirmou que o conceito de Estado repousa na organização ou instituição da violência. Sem meios coercitivos não há Estado. O Estado moderno racionalizou o emprego da violência, ao mesmo que o fez legítimo. O Estado é aquela comunidade humana que, dentro de um determinado teritório , reivindica para si, de maneira bem-sucedida, o monopólio da violência física legítima.

9. C i ê n c i a P o l í t i c a Elementos Constitutivos do Estado Léon Duguit considera o Estado coletividade que se caracteriza apenas por assinalada e duradoura diferenciação entre fortes e fracos, onde os fortes monopolizam a força, de modo concentrado e organizado . O Estado é “um grupo fixado em um determinado território” O conceito de Duguit é o que melhor revela os elementos constitutivos que a teoria política ordinariamente reconhece no Estado. 1. Elementos da Ordem Formal Há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit , surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. 2. Elemento da Ordem Material a. O elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais b. O elemento território, onde o estado está delimitado geograficamente. Paulo Bonavides faz objeção ao conceito de Estado de Duguit quanto a questão de que o poder implica sempre a dominação dos mais fracos pelos mais forte. Admitir essa dominação como inerente equivaleria a excluir a possibilidade de um Estado eventualmente acima das classes sociais e dotado de características neutrais que pudessem em determinadas circunstâncias convertê-lo no juiz ou disciplinador correto e insuspeito de arrogantes interesses rivais. Paulo Bonavides indica o conceito de Georg Jellinek , o qual afirma que o Estado “é a corporação de um povo, assentado num determinado território e dotada de um poder originário de mando”.

10. 4 . A POPULAÇÃO E O POVO 4.1 O Conceito de População Todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas [ indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade ], fazem parte da população. A população é um conceito puramente demográfico e estatístico. a. Do ponto de vista econômico , a população tanto pode significar fator de poderia e engrandecimento como também causa de debilidade para ordenamento estatal. b. Do ponto de vista político , as características econômicas da população estão ligadas solidariamente ao aspecto político. O maior ou menor coeficiente populacional hão de valer como dado variável de grandeza ou miséria do Estado. No mundo antigo , os Estados se constituíam nas raias da comunidade, dentro de uma cidade, a polis , Estado-cidade. Houve quem pretendesse determinar o quantum mínimo desde o qual existiria o Estado (20, 30 ou 40 mil habitantes). C i ê n c i a P o l í t i c a

11. C i ê n c i a P o l í t i c a Conceito Político de Povo É o quadro humano sufragante , que se politizou (quer dizer, que assumiu capacidade decisória), ou seja, o corpo eleitoral. Esse conceito político prende-se a uma concepção ideológica: a das burguesias que implantaram o sistema representativo e impuseram a participação dos governados, desencadeando o processo que converteria estes de objeto em sujeito de ordem política. Conceito Jurídico de Povo Exprime o conjunto de pessoas vinculadas de forma institucional e estável a um determinado ordenamento jurídico, ou Ranelletti , “o conjunto de indivíduos que pertencem ao Estado, isto é, o conjunto de cidadãos”. A cidadania é aprova de identidade que mostra a relação ou vínculo do indivíduo com o Estado. É mediante essa relação que uma pessoa cosntitui fração ou parte de um povo. Conceito Sociológico de Povo Também tido como conceito naturalista ou étnico . Do ponto de vista sociológico há uma equivalência do conceito de povo com o de nação. O povo é compreendido como toda a continuidade do elemento humano, projetado historicamente no decurso de várias gerações e dotado de valores e aspirações comuns.

12. C i ê n c i a P o l í t i c a     Profº Ms . Israel Serique dos Santos [Doutorando e Mestre em Ciências da Religião (PUC-Goiás); Licenciado em Pedagogia (UVA-Ceará) e História (UVA-Ceará)]; Bacharel em Teologia (FACETEN-Roraima); licenciando em Matemática (UNIFAN-Goiás). e-mail: [email protected] Material extraído da obra de Paulo Bonavides “Ciência Política” (2013)