CONCLUSÃO DA REPÚBLICA DA ESPADA PROFESSORA ADMILSON COSTA

REPÚBLICA DA ESPADA PDF

1. HISTÓRIA DO BRASIL
@professoradmilsoncosta

3. Já na Constituição de 1891 alguns traços do novo sistema começaram a delinear-se com clareza. O princípio
federativo, apontado desde o primeiro decreto do Governo Provisório de 15/11/89, consagra-se na Constituição. O
regime instaurado seria representativo, estaria controlado por uma divisão de poderes entre o Legislativo,
bicameral, o Executivo e o Judiciário. Os congressistas gozariam de imunidades e (para corrigir as distorções
imperiais das Câmaras compostas por funcionários e apadrinhados da Coroa) “não poderão celebrar contratos
com o Poder Executivo, nem dele receber empregos ou comissões remuneradas (...)” (Art. 23). O Presidente seria
eleito e os juízes do Supremo Tribunal nomeados em forma vitalícia, perdendo o cargo apenas por sentença
judicial.
Em suma, a Constituição instituía um sistema representativo, de divisão e independência entre os poderes,
cabendo ao Presidente designar livremente os Ministros ao Congresso (bem como ao Supremo), controlar
€ inclusive julgar, sendo o caso, o Presidente, bem como legislar sobre o Orçamento, os impostos, o efetivo das
Forças Armadas etc.
Na prática, o arcabouço democrático-representativo da Constituição vai confrontar-se com uma situação bem
diversa da que o mundo das normas abstratas supunha. Entretanto, havia um princípio, consagrado pela
Constituição, que coincidia com os interesses e o perfil das realidades impostas pelos vencedores de 89: o
federalismo. A prática da autonomia dos Estados não se fez esperar em matéria extremamente delicada: a
contração de empréstimos externos.
Brasil - História — República Velha, 1889-1930. 2. Brasil — História — 1889-. I. Cardoso, Fernando Henrique,
1931-. II. Série. CDD - 981.05 97-0586 CDU — 981“*1889/1930” AAA d PAA

4. CONSTITUIÇÃO DE 1891
❖1ª Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
❖Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, foi o principal redator.
❖Influência da Constituição norte-americana (República federativa liberal).
❖Estados da federação (antigas províncias) receberam certos direitos.
❖Tripartição dos poderes, harmônicos e interdependentes.
❖Bicameralismo (Câmara dos deputados e Senado federal).
Senador com mandato de 9 anos e deputados com 3 anos, tendo sua quantidade
estipulada pela população do Estado.
❖O corpo de ministros seria de acordo com a vontade do presidente.
❖Validava a separação da Igreja e do Estado (Laicização do Estado).
❖Liberdade religiosa e o direito à certidão de casamento.
❖Concessão à naturalização aos imigrantes (atração de capitais estrangeiros e a
permanência de imigrantes diversos, principalmente aqueles favorecidos pela
liberdade religiosa).

6. ❖Regime autoritarista, prezando pela redução da
autonomia dos estados, evitando uma possível
fragmentação territorial;
❖Descontentamento tanto entre os oficiais
positivistas quanto entre os cafeicultores
paulistas pela nomeação do barão de Lucena para
o Ministério da Fazenda.
❖As divergências com as oposições partidárias ao
governo, fez Deodoro fechar o Congresso,
contrariando a Constituição de 1891;
❖1ª Revolta da Armada em 1891: Marinha
insatisfeita com sua condição político e militar
inferiorizada em relação ao exército e ao governo;
❖Um clima de divergências entre opositores
florianistas nas forças armadas e o Governo geral,
favoreceram a renúncia de Deodoro em 1891.
A charge de 1891 de Ângelo Agostini mostra o barão
de Lucena, de origem monárquica, sentado na
constituição da república.

7. No dia seguinte, a insatisfação da marinha veio à tona, quando o almirante Custódio de Melo
mandou apontar os canhões dos navios atracados na baía de Guanabara para a cidade,
ameaçando bombardeá-la e exigindo a renúncia do presidente. Deodoro da Fonseca cedeu
às pressões e em seu lugar assumiu o vice-presidente Floriano Peixoto.
Vicentino, Cláudio. História geral e do Brasil / Cláudio Vicentino, Gianpaolo Dorigo – 2.
ed. – São Paulo: Scipione, 2013.
Praticamente todo o período de Deodoro - e é desnecessário seguir os ziguezagues das
conjunturas - vai caracterizar-se pelo impasse até sua renúncia a 23-11-1891 (depois do
“golpe de Lucena” do dia 3, quando o Generalíssimo dissolveu a Câmara, e o contragolpe,
fruto da resistência generalizada no Pará, no Rio Grande, em Santa Catarina, em Minas, em
São Paulo, de civis e militares).

8. GOVERNO FLORIANO PEIXOTO
(MARECHAL DE FERRO)
(1891-1894)

9. ❖Não se identificava com o liberalismo e a
descentralização;
❖Governo forte com apoio da juventude militar e seu
desejo de estabilização;
❖Reabriu o congresso e tomou medidas que beneficiaram
os cafeicultores, com a ajuda do partido republicano
paulista;
❖Os governadores que apoiaram o golpe de Deodoro da
Fonseca foram substituídos por partidários de Floriano
Peixoto
❖Postura paternalista, com obras públicas que
favoreciam a geração de empregos ao povo;
❖Tentou conciliar interesses, sem romper com o
conservadorismo inicial;
❖A 2ª Revolta da Armada (1893-94): manteve a mesma
postura do governo de Deodoro, pressionando Floriano a
renunciar, deixando a presidência para o Almirante
Custódio de Melo;
❖A revolta não teve êxito, justamente pelo apoio de grupos
expressivos da sociedade, fruto da política de
conciliações.
Floriano Peixoto (1839-1895), chamado pela imprensa
de Esfinge, visto aqui como guardião dos interesses
públicos. No Egito antigo, a figura da esfinge era
utilizada para guardar as pirâmides, e representava ao
mesmo tempo poder e mistério (charge de 1892).

10. A Marinha continuava, porém, indócil e, em setembro de 1893, um grupo de oficiais
exigiu a convocação de novas eleições presidenciais: era a segunda Revolta da
Armada. Com uma significativa folha de serviços prestados ao Império, a Marinha e
seus oficiais sentiam-se negligenciados pela República. Já o almirante Custódio de
Mello acreditava que rebelar a Armada contra o governo de Floriano era a melhor
estratégia para recuperar o antigo prestígio da Força, e abriu grave crise política.
Floriano, que andava enfrentando a Revolução Federalista no Sul do país, reprimiu a
Armada, governou em estado de sítio, e ganhou a alcunha de Marechal de Ferro.
Schwarcz, Lilia Moritz; Starling, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia (pp. 540-541).
Companhia das Letras. Edição do Kindle.

11. A REVOLUÇÃO FEDERALISTA (1893-1895)
❖Partido Republicano Rio-Grandense (Júlio de
Castilhos);
Se baseava em ideias positivistas, compactuava com
o governo de Floriano e era amparado pelas novas
elites;
❖Partido Federalista do Rio Grande do Sul (Gaspar da
Silveira Martins);
Almejavam um governo parlamentar, com autonomia
estadual e eram amparados pelas antigas elites do
império;
❖O conflito civil entre Castilhistas (ou pica-paus) e
Gasparistas (maragatos) gerou instabilidade no
governo de Floriano, principalmente após a união
entre federalistas e os revoltosos da armada.
Gumercindo Saraiva (centro): um dos
líderes da Revolução Federalista

12. No dia 15 de novembro de 1894, Prudente de
Moraes assumiu a presidência da república, e
Floriano saiu da vida pública por livre e espontânea
vontade.

13. HISTÓRIA DO BRASIL
@professoradmilsoncosta

14. BRASIL REPUBLICANO:
A “POLÍTICA DOS GOVERNADORES”, O CORONELISMO E
O SISTEMA ELEITORAL.

15. https://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/politica-dos-governadores

16. O sutil equilíbrio entre municípios, estados da federação e governo federal pode então armar-
se com a forte politização de uma instância – os estados – que, durante todo o século XIX,
quando ainda eram chamados de províncias, tivera uma função, sobretudo, de mediação
administrativa. Agora, com base no peculiar federalismo da primeira República brasileira, era
possível fazer funcionar a chamada política dos governadores, que garantia ao governo federal
o apoio necessário – traduzido acima de tudo no fornecimento de uma base eleitoral –,
enquanto este oferecia em troca as verbas necessárias para a manutenção do prestígio da situação
nos estados e municípios e, para casos de necessidade, o mecanismo da Comissão de Verificação
de Poderes, encarregada de corroborar os resultados eleitorais. Nas raras ocasiões em que as
eleições escapavam das rédeas da situação, a Comissão simplesmente impedia a titulação dos
eleitos.
O tempo do liberalismo oligárquico
da Proclamação da República à Revolução de 1930 Primeira República (1889-1930)
Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (Organizadores)

17. -- Período conhecido como República Oligárquica devido à forte participação e controle do
governo por parte dos grandes latifundiários, principalmente cafeicultores;
-- Influência dos cafeicultores no comando do país gerou inúmeros conflitos sociais, que
desestabilizaram o governo;
❖Política do Café com Leite (1898 – Formulada por Campos Sales);
❖Revezamento entre as oligarquias de SP e MG na linha sucessória do governo;
❖SP com a sua riqueza econômica pautada pelo café;
❖MG com sua numerosa bancada eleitoral, a maior do Congresso;
❖Estabilizar e impedir opositores de chegarem ao poder;
❖O sul, mesmo inferior à SP e MG, sempre fez frente à política do café com leite, por sua
tradição política e importância econômica;
❖Clientelismo e a política dos governadores (troca de favores)
❖Executivo federal (presidentes) e executivo estadual (governadores).

18. A “Degola”: cassação de mandatos de parlamentares ou
invalidação de eleições que pusessem em risco a hegemonia da
Política do café com leite;
CORONELISMO E O VOTO DE CABRESTO
❖Coronelismo: termo que define o regime de controle e fraude
eleitoral empregado pelos grandes proprietários rurais,
denominados coronéis (desde a criação da guarda nacional em
1831), sobre seus trabalhadores;
❖Liderança de famílias ricas (grandes proprietárias de terras);
❖Mandonismo baseado no grau de subalternidade da massa,
miserável e analfabeta que dependia dos coronéis;
❖A legislação beneficiava a concentração latifundiária
(oligarquização da terra);
❖Padrões excludentes e antidemocráticos do império;
❖Voto de cabresto: roubo e fraude de urnas, votos forjados, uso
da violência contra votantes, etc.;

19. ❖Integrantes de ordens religiosas, militares de baixa patente (praças), mulheres e analfabetos eram impedidos
de votar:
❖Analfabetos eram retirados da condição de cidadãos, isentando o Estado da responsabilidade de fornecer
ensino público à eles.

20. GOVERNOS E ECONOMIA NA REPÚBLICA VELHA
CONVÊNIO DE TAUBATÉ - 1906:
❖Com base no interesse de SP, MG e RJ, o governo
contraiu empréstimos para absorver prejuízos e
estabilizar preços devido à crise da superprodução
cafeeira;
❖Compra e destruição de centenas de sacas de café para
normalizar o mercado do produto;
❖Com Affonso Penna (1906-1909), houve a integração
ferroviária entre SP, RJ, RS e ES;
❖Criação de instrumentos de repressão e controle á
possível difusão de ideais anarquistas e socialistas que
entrassem com os imigrantes;
❖Lei Adolfo Gordo (repressão ao anarquismo): autorizava
a expulsão de líderes operários do Brasil;

21. Nilo Peçanha – 1910: criou o serviço de proteção ao índio, que defendia os costumes de grupos indígenas;
Hermes da Fonseca (1910-1914):
❖Governo autoritarista e sob constante estado de sítio (quebra de garantias e liberdades individuais);
❖Caos social na Marinha (baixos salários, castigos corporais e má alimentação;
❖A legislação da marinha era a mesma desde o período imperial e mantinha seu caráter excludente e
escravista;
❖Política das salvações – 1910:
Tinha o propósito de derrubar oligarquias contrárias ao governo federal, ou seja, não poderia haver oposição
ao executivo federal;
Visava manter a política, principalmente os governadores, sob domínio do presidente Hermes da Fonseca,
que considerava crime contra o Estado, confabular fraudes e etc.;

22. Wenceslau Braz (1914-1918):
❖Combate a corrupção política e oposição à política das salvações;
❖Entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial após o afundamento de navios brasileiros, que fizeram o
país romper relações com a Alemanha;
❖Participação inexpressiva (fornecimento de recursos e patrulhamento do Atlântico sul);
❖Crise econômica (endividamento externo e queda das importações):
Consequência da 1ª GM.
Política de substituição de importações.
❖Onda migratória de europeus buscando melhores condições de vida na América;
Fortalecimento do proletariado brasileiro em formação;
Forte cultura agroexportadora que proporcionou um crescimento profissional urbano muito lento;
O governo italiano chegou a proibir migrações para o Brasil devido aos maus tratos que imigrantes sofriam
no país;
Aumento do número de profissionais liberais;