Diretrizes curriculares nacionais

1. HIERARQUIA DE
LEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL -1988
LDB(EN) -1996 ECA -1990
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS –1998 -2001
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

2. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
OBRIGATÓRIO
REFERÊNCIA

3. 1989 –CONSENSO DE WASHINGTON
1990 –CONFERENCIA MUNDIAL DE
EDUCAÇÃO PARA TODOS
JONTIEN -TAILANDIA
1993 –PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO
PARA TODOS -BRASIL
MUDANÇA DEPARADIGMA

4. MUDANÇA DE PARADIGMA
ANTES
EDUCAÇAO –DIREITO
DEPOIS
EDUCAÇÃO –SERVIÇO-MERCADORIA

5. Diretrizes Curriculares Nacionais
Elaboradas pela
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
4. QUESTÃO INDÍGENA. Parecer CNE/CEB 14/99 -Resol. CNE/CEB 03/99
NÍVEIS:
1. INFANTIL–Parecer CNE/CEB 22/98 –Resol. CNE/CEB 01/99 –
Parecer CNE CEB 04/2000 –(Esta não está na bibliografia mas é
fundamental)
2. FUNDAMENTAL-CNE/CEB 04/98 –Resol. CNE/CEB 02/98
3. MÉDIO-CNE/CEB 15/98 –Resol. CNE/CEB 03/98
MODALIDADES:
1. EJA-CNE/CEB 11/00 –Resol. CNE/CEB 01/00
2. NECESSIDADES ESPECIAIS -CNE/CEB 17/01 –Resol. CNE/CEB
3. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA
AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA –Parecer CNE/CP 003/2004 Resol.
CNE/CP 1/2004

6. CURRÍCULO –C.F. ART. 210
SERÃO FIXADOS CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL ...
ENSINO RELIGIOSO –DISCIPLINA OBRIGATÓRIA
DE MATRICULA FACULTATIVA
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR MINISTRADO M
LINGUA PORTUGUESA ASSEGURADA ÀS
COMUNIDADES INDIGENAS O BILINGUISMO

7. CURRÍCULO –LDB –ART. 26
Art. 26 –Base Nacional Comum –75%
Parte Diversificada –25%
Parágrafos –Português e Matemática –Estudo
História,Geografia, Ciências... -Conhecimento

8. Componentes Obrigatórios
Arte–Nos Níveis (Infantil,Fund.,Médio)
Educação Física–Faixas Etárias, com exceções
Língua Estrangeira Moderna–Na parte diversificada
Ensino Religioso–no Ensino Fundamental
Filosofia–no Ensino Médio
Sociologia–No Ensino Médio

9. CURRÍCULO –LDB –ART 26-A
Obrigatório o Ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira
Os conteúdos serão ministrados para todo
o currículo, em especial –Educação
Artística,Literatura e História Brasileiras
( Lei 10.639 –2003)

10. BASE PARA AS DCNs –Art. 27 LDB
Diretrizes para o currículo:
I –Difusão de Valores Fundamentais ao
interesse social, aos direitos e deveres dos
cidadão, de respeito ao bem comum e a
ordem democrática

11. 6.Cidadania e ordem democrática
Pilares da Educação segundo as Diretrizes
1. Flexibilidade
2. Avaliação interna e avaliação externa
(Saeb –enab/Saresp/ENEM)
3. Zelo pela aprendizagem
4. a) Compromisso com os resultados
b) Aprendizagem/Habilidades/Competências
5.Autonomia intelectual

12. TEMA INFANTIL FUNDAMENTAL MÉDIO
IDENTIDADE
EU
X
COLETIVO
EU
NO
COLETIVO
É
FUNDAMENTO
DA ÉTICA
FUNDAMENTOS
NORTEADORES
Éticos, Políticos
e Estéticos
Éticos, Políticos e
Estéticos
Éticos, Políticos
e Estéticos
LUDICIDADE ADJETIVADOS
OBJETIVO
Cuidados com a
integração física,
emocional, afetiva,
cognitivo lingüística e
social
Aprendizagens
constituídas de
conhecimento,
linguagem e afetividade
Conhecimento
Interdisciplinar e
Contextualizado
FINALIDADE
Desenvolvimento
Integral
Vida Cidadã Autonomia
Intelectual
IMPORTÂNCIA RECONHECIMENTO

13. Ética da identidade–Superar dicotomias
entre o mundo da moral e o mundo da
matéria, Humanismo,Justiça e Solidariedade
Estética da sensibilidade–Rompimento
com padronização, criatividade, inventividade
e afetividade
Política da igualdade–Direitos Humanos,
Cidadania, Democracia e Valores
Republicanos
ENSINO MÉDIO
FUNDAMENTOS : ÉTICOS, POLÍTICOS E ESTÉTICOS
CONTEXTUALIZAÇÃO INTERDISCIPLINARIDADE

14. Elaborado porLuiz Carlos de Freitas
Professor de História da Rede Municipal –SP
Militante da Corrente Sindical Conspiração Socialista
OPOSIÇÃO ALTERNATIVA -APEOESP
[email protected]
conspiracaosocialista.com.br