Equidade em saúde

Aula

1. Equidade em Saúde
Universidade dos Açores
Escola Superior de Saúde – Departamento de Enfermagem, Saúde da Família e Comunidade

Unidade curricular de Gestão e Liderança em Saúde
Professor: José Carlos Lopes

2. Sumário
1. Equidade
2. Equidade na Saúde
3. Vulnerabilidade e Equidade
4. Promoção da Equidade
5. Dilemas
6. Desafios para o Futuro
7. Perspetivas para o futuro
Conclusão
Bibliografia

4. Conceito
É um princípio da justiça social que supõe o
respeito às diferenças como condição para se
atingir a igualdade. Esse princípio permite
demonstrar que igualdade não significa
homogeneidade, isto é, o não reconhecimento de
diferenças entre as pessoas.

(Grupo de Estudo sobre Política Educacional e Trabalho Docente,
2012)

5. Equidade ≠ Igualdade

6. Teorias da Equidade
Teorias
Justiça Social -
Rosseau
Utilitarista
Justiça Social –
Rawls

7. Teorias da Equidade
Teoria da Justiça Social - Rosseau
Tipos de Desigualdades
Moral/
Politica
Natural
/ Física

8. Rosseau estabelece uma relação causal entre:







.


Teorias da Equidade
Teoria da Justiça Social - Rosseau

9. Organização
adequada da
sociedade
Maior
estabelecimento
de justiça
Maior
satisfação da
população
Teorias da Equidade
Teoria Utilitarista

10. Véu da
Ignorância
Desconhecem a
sua posição
social
Livres e Iguais
Desconhecem as
suas Capacidades
e Preferências
Teorias da Equidade
Teoria da Justiça Social - Rawls

11. Segundo Rawls (1985, p. 82), as pessoas livres, iguais e racionais, assumindo o
“véu da ignorância” como ponto de partida, chegariam a definir, na carta
fundadora de sua associação, os seguintes princípios:
•“Cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema mais amplo possível de liberdades
básicas;
•Todos os societários têm direitos à mais extensa liberdade compatível com a
liberdade dos demais.
•As desigualdades econômicas e sociais devem ser tais que:
▫a) sirvam ao maior benefício dos mais desfavorecidos, dentro dos limites de um
justo princípio de repartição;
▫b) devem estar relacionadas a funções e posições abertas a todos, em acordo com
o princípio de justa igualdade de oportunidades” .
Teorias da Equidade
Teoria da Justiça Social - Rawls

13. Conceitos
Equity is the absence of avoidable or remediable
differences among groups of people, whether
those groups are defined socially, economically,
demographically, or geographically. Health
inequities therefore involve more than inequality
with respect to health determinants, access to the
resources needed to improve and maintain health
or health outcomes. They also entail a failure to
avoid or overcome inequalities that infringe on
fairness and human rights norms.

(World Health Organization, data????)

14. Entende-se equidade em saúde como a ausência de
diferenças evitáveis, injustas e passíveis de modificação do
estado de saúde de grupos populacionais de contextos
sociais, geográficos ou demográficos diversos.

(Plano Nacional de Saúde 2012-2016, DGS)
Conceitos

15. Dimensões da Equidade em Saúde
Condições de Saúde
•Distribuição dos riscos de adoecer e morrer em
grupos populacionais.
Acesso e Utilização dos Serviços de Saúde
• Indivíduos com necessidades iguais de saúde têm
diferentes possibilidades de consumir serviços de
saúde.

16. Tipos de Equidade em Saúde
Vertical
“Tratamento
desigual para
desiguais”
Discriminação
Positiva
Horizontal
“Tratamento
igual para
iguais”
Principio da
Igualdade

17. Estratégias para a Saúde
•O acesso adequado resulta de várias dimensões
interrelacionadas (Pereira e Furtado, 2010):

Eixos
Estratégicos
Equidade e Acesso
adequado à Saúde
Procura adequada
de serviços
Diponibilidade
Proximidade
Custos Diretos
Custos indiretos
Qualidade
Aceitação

18. Ameaças à Equidade e Acesso Adequado em Saúde
Baixa Capacidade de Planeamento e Organização
Fragmentação dos Serviços de Saúde
Falta de Comunicação e Articulação
Baixa Orientação dos Serviços
Baixa Literacia e Autonomia
Perceção Insuficiente
Cuidados de Saúde e Dificuldades no Acesso

20. Conceitos
•Vulnerável é ser-se suscetível de ser exposto a danos físicos ou morais devido à sua fragilidade.
•O conceito pode ser aplicado a uma pessoa ou a um grupo social conforme a sua capacidade de
prevenir, de resistir e de contornar potenciais impactos.
•As pessoas vulneráveis são aquelas que, por diversas razões, não têm essa capacidade
desenvolvida e que, por conseguinte, se encontram em situação de risco.
•Assim, apresenta-se como um conceito multidimensional, ou seja, são necessários múltiplos
conceitos para compreender o seu significado, nomeadamente:
▫Controlo limitado;
▫ Vitimização;
▫ Estatuto social desfavorecido;
▫ Inadaptação;
▫Fragilidade;
▫Risco de saúde.

21. Grupos Vulneráveis
Imigrantes
Jovens
Idosos
Portadores de
Deficiência
Doenças raras
Cidadania
Género

22. Vulnerabilidade e Equidade
•A equidade e acesso universal aos cuidados de saúde são garantidos no Serviço Nacional
de Saúde e pela Lei de Bases da Saúde (Lei 56/79. Lei do Serviço Nacional de Saúde);
•A Lei de Bases da Saúde prevê (...) “ a igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de
saúde, seja qual for a sua condição económica e onde quer que vivam, bem como a
equidade na distribuição de recursos e na utilização de serviços (Ministério da Saúde,
2008);
•O Serviço Nacional de Saúde deve “(...) garantir a equidade no acesso, de modo a
atenuar os efeitos das desigualdades económicas, geográficas e quaisquer outras no
acesso aos cuidados” (base XXIV);
•A Carta dos Direitos de Acesso (Lei n.º 41/2007) estabelece a prestação de cuidados de
saúde num período de tempo clinicamente aceitável e direito à informação;
•O Plano Nacional de Saúde 2004/ 2010 prevê a Prioridade aos Mais Pobres e a
necessidade de reduzir as desigualdades em saúde através de ações dirigidas a grupos
vulneráveis.

23. 4. Promoção da Equidade
Promoção
da
Equidade

Valorização
Redução das Despesas
Melhoria das
incapacidades
Recuperação
Empowerment
Melhor comunicação
Equidade de acesso nos
grupos vulneráveis
Apoio social
Aumento da literacia e
empowerment
Incremento do valor
social

24. Estratégias da Promoção da Equidade
Sistemas de
Informação
Projectos
Específicos
Organização
territorial dos
cuidados de
saúde
Estratégias de
Empowerment
Estratégias de
Articulação

25. 5. Dilemas
•Até que ponto a discriminação positiva entre grupos
populacionais é um meio eficiente para promover a
Equidade em Saúde?

26. Dilemas
•A igualdade implícita nos direitos em saúde, como o
direito à saúde não comporta nenhuma diferença,
nenhuma distinção, a não o ser para caracterizar grupos
de não-cidadãos, excluídos da cidadania, o que é o caso
dos estrangeiros.

27. Dilemas
•O que é de fato a Equidade em Saúde? Será que existe
um consenso na sua aplicabilidade?


•Como manter o equilíbrio entre a Igualdade e a
Equidade?

28. Determinar a forma como os benefícios da prestação de cuidados de
saúde são distribuídos pelos indivíduos de diferentes classes
socioeconómicas
Definir como é possível aproximar e personalizar os cuidados para
com as necessidades individuais, de famílias e comunidades.
Definir serviços essenciais, para os quais deve ser garantida a
possibilidade de acesso a todos os cidadãos
Desafios para o Futuro
Desafios para o Setor Público

29. Funcionar como um espaço complementar
alargando a capacidade técnica de resposta.
Ampliar a liberdade de escolha na prestação de
serviços.
Em articulação com o setor publico, assegurar
infraestruturas e prestação de cuidados.
Desafios para o Futuro
Desafios para o Setor Público

30. Perspetivas para o Futuro
EQUIDADE
em Saúde
Politico
Instituições
Profissionais
Individual

31. Conclusão
•“O planeamento em saúde, tendo por base uma estratégia de
risco, deve atender a alguns princípios éticos, nomeadamente
a equidade. A prestação equitativa dos cuidados de saúde
exige uma atenção especial dada à comunidade, aos grupos e
aos indivíduos, de modo a evitar desigualdades no acesso à
saúde. Este princípio enfatiza a importância de oferecer mais
cuidados de saúde a quem mais necessita, não deixando de
dar atenção a toda a população. Visa também o uso mais
adequado dos recursos escassos existentes na área da saúde.”
Silva et al, 2011

32. Bibliografia
•Imagens:
•1:
https://www.csu.edu.au/__data/assets/image/
0003/551064/Equity-and-Diversity.jpg
•2:
http://www.communityview.ca/images/2014_h
ealth_equity_SHR_health_equity.png

33. •Artigos:
•1:
http://www.communityview.ca/pdfs/2014_shr_
phase3_whatishealthequity.pdf
•http://www.communityview.ca/pdfs/2014_shr_
phase3_hceatool.pdf
•http://www.communityview.ca/pdfs/2014_shr_
phase3_whatyoucando.pdf
•http://www.gestrado.org/pdf/270.pdf
•http://www.ordemenfermeiros.pt/sites/acores/
artigospublicadoimpressalocal/Paginas/Osenfer
meiroseaequidade.aspx

34. •Sites
•1:
http://www.who.int/healthsystems/topics/equit
y/en/
•http://pns.dgs.pt/files/2012/02/Acesso_e_Equi
dade_2013_003_04.pdf