Evolução da saude pública no Brasil.ppt

Saúde pública

3. Noinício,"nãohavianada“
AsaúdenoBrasilpraticamenteinexistiunos
temposdecolônia.
Omodeloexploratórionempensavanessas
coisas.
◦Pajé
◦Ervas
◦Cantos
◦Rezas...

4. Alémdasenfermariasdecuidadosdos
jesuítasasúnicasinstituiçõesquepodemos
destacarnovazioassistencialdesseperíodoé
acriaçãodasSantasCasasdeMisericórdia;

5. RiodeJaneironãotinhanenhumsaneamento
básico;
Váriasdoençasgravescomovaríola,malária,febre
amarelaespalhavam-sefacilmente.
OpresidenteentãonomeouomédicoOswaldo
CruzparadarumjeitonoproblemaVacinação
ObrigatóriaRevoltadaVacina

6. Poucofoifeitoemrelaçãoàsaúdedepoisdesse
período;
Apenascomachegadadosimigranteseuropeus,
queformaramaprimeiramassadeoperáriosdo
Brasil;
Começou-seadiscutir,comformasdepressão
comogrevesemanifestações,ummodelode
assistênciamédicaparaapopulaçãopobre.

7. 1923 Lei nº 4.682 de 24 de
janeiro, de autoria do
Deputado Eloy Chaves
•Caixas de Aposentadoria e
Pensão
Instituições eram mantidas
pelas empresasque passaram
a oferecer esses serviços aos
seus funcionários.
•A União não participava das
caixas.

8. A primeira delas foi
a dos Ferroviários.
Suas atribuições:
assistência médica
ao funcionário e a
família;
concessão de preços
especiais para os
medicamentos;
Aposentadorias e
pensões para os
herdeiros.

9. EssemodelocomeçaamudarapartirdaRevoluçãode
1930GetúlioVargastomouopoder.
ÉcriadooMinistériodaEducaçãoeSaúdeeascaixassão
substituídaspelosInstitutosdeAposentadoriaePensões
(IAPs);
PorcausadomodelosindicalistadeVargas,passamaser
dirigidosporentidadessindicaisenãomaisporempresas
comoasantigascaixas;
OprimeiroIAPfoiodosmarítimos.
AUniãocontinuouseeximindodofinanciamentodo
modelo

10. IníciodaditaduramilitarnoBrasilunificação
dosIAPscomoformadetornarosistemamais
abrangente.
Éde1960aLeiOrgânicadaPrevidênciaSocial,
queunificavaosIAPsemumregimeúnicopara
todos os trabalhadores regidos pela
ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas(CLT)INPS
Excluíatrabalhadoresrurais,empregados
domésticosefuncionáriospúblicos.

11. Surgiuentãoumademandamuitomaiorqueaoferta
soluçãoencontradapelogovernofoipagararedeprivada
pelosserviçosprestadosàpopulação.
AestruturafoisemodificandoeacabouporcriaroInstituto
NacionaldeAssistênciaMédicadaPrevidênciaSocial(INAMPS)
em1978intermediaçãodosrepassesparainiciativa
privada.
Beneficiavasomenteosempregadosquecontribuíssemcoma
previdênciasocial;
Osdemaiseramatendidosapenasemserviçosfilantrópicos

12. Emmeadosdadécadade70ocorreuumacrisedo
financiamento daprevidênciasocial,com
repercussõesnoINAMPS.
Em1979ISimpósiosobrePolíticaNacionalde
Saúdechegouaconclusõesaltamente
favoráveis;
◦Aolongodadécadade1980oINAMPSpassariapor
sucessivasmudançascomuniversalizaçãoprogressivado
atendimento,jánumatransiçãocomoSUS.

13. A8ªConferênciaNacionaldeSaúdefoiummarco
nahistóriadoSUSporváriosmotivos.
Foiimportantenapropagaçãodomovimentoda
ReformaSanitária.
ResultounaimplantaçãodoSistemaUnificadoe
DescentralizadodeSaúde(SUDS),umconvênio
entreoINAMPSeosgovernosestaduais;

14. Foiummarconahistóriadasaúdepública
brasileira,aodefinirasaúdecomo"direitode
todosedeverdoEstado".

15. AimplantaçãodoSUSfoirealizadadeforma
gradual:
◦primeiroveiooSUDS;
◦aincorporaçãodoINAMPSaoMinistériodaSaúde
◦ALeiOrgânicadaSaúde(Leinº8.080,de19de
setembrode1990)fundouoSUS.

16. FoilançadaaLeinº8.142,de28dedezembrode
1990,queimprimiuaoSUSumadesuasprincipais
características:
◦ocontrolesocial,ouseja,aparticipaçãodosusuários
(população)nagestãodoserviço.
OINAMPSsófoiextintoem27dejulhode1993
pelaLeinº8.689

17. PrincípiosIdeológicos ou Princípios
Doutrinários;
PrincípiosOrganizacionais

18. Universalidade,IntegralidadeedaEquidade
princípiosideológicosoudoutrinários;
Descentralização,daRegionalizaçãoeda
Hierarquizaçãoprincípiosorganizacionais;
Nãoestáclaroqualseriaaclassificaçãodo
princípiodaparticipaçãopopular.

19. "A saúde é um direito de todos", como afirma
a Constituição Federal.
Naturalmente, entende-se que o Estadotem a
obrigação de prover atençãoà saúde.

20. Aatençãoàsaúdeincluitantoosmeioscurativos
quantoospreventivos;tantoosindividuaisquanto
oscoletivos.
Emoutraspalavras,asnecessidadesdesaúdedas
pessoas(oudegrupos)devemserlevadasem
consideraçãomesmoquenãosejamiguaisàsda
maioria.

21. Todosdevemterigualdadedeoportunidade
emusarosistemadesaúde;
ComooBrasilcontémdisparidadessociaise
regionais,asnecessidadesdesaúdevariam.

22. Nocontrolesocial,osusuáriosparticipamda
gestãodoSUS;
NosConselhosdeSaúdeocorreachamada
paridade:enquantoosusuáriostêmmetade
dasvagas,ogovernotemumquartoeos
trabalhadoresoutroquarto.

23. OSUSexisteemtrêsníveis,tambémchamados
deesferas:nacional,estadualemunicipal,cada
umacomcomandoúnicoeatribuiçõespróprias.
Osmunicípiosgerenciamentodosserviçosde
saúde;
Astransferênciaspassaramaser"fundo-a-
fundo",ouseja,baseadasemsuapopulaçãoeno
tipodeserviçooferecido,enãononúmerode
atendimentos.

24. Serviçosdesaúdesãodivididosemníveisdecomplexidade;
Quantomaisbemestruturadoforofluxodereferênciae
contra-referênciaentreosserviçosdesaúde,melhorasua
eficiênciaeeficácia.
Cadaserviçodesaúdetemumaáreadeabrangência,ouseja,
éresponsávelpelasaúdedeumapartedapopulação.
Osserviçosdemaiorcomplexidadesãomenosnumerosose
porissomesmosuaáreadeabrangênciaémaisampla.

25. LegislaçãofundamentalConstituiçãodaRepúblicaFederativa
doBrasilde5deoutubrode1988—TítuloVIII("DaOrdem
Social"),CapítuloII("DaSeguridadeSocial"),SeçãoII("Da
Saúde").
LegislaçãobásicaLeinº8.080,de19desetembrode1990—
LeiOrgânicadaSaúde.
Leinº8.142,de28dedezembrode1990—Dispõesobrea
participação da comunidade e transferências
intergovernamentais.