Favelização

Favelização e segregação sócio espacial

1. A Favelização e a S egregação Sócio Espacial

2. A cidade: centro e periferia A cidade é a mais profunda e radical intervenção humana sobre a superfície do planeta. A ocupação, o fluxo e os usos do espaço geográfico determinam a valorização ou a desvalorização das diferentes localizações. Pode ser resultado de uma aglomeração espontânea, como a vila de São Paulo de Piratininga. Pode ser planejada, como Belo Horizonte, inaugurada em 12 de dezembro de 1897, para substituir Ouro Preto. Atributos paisagísticos e climáticos das áreas elevadas serviram de berço para bairros residenciais sofisticados. 4 A segregação socioespacial e a exclusão social

3. Segundo o minidicionário da língua portuguesa, favela quer dizer “conjunto de casebres desprovidos de recursos higiênicos” (Olinto, 2001). Imagem: Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: Cauan Kaizen / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

4. A ORIGEM DA PALAVRA FAVELA A palavra favela, que consagrou as habitações da periferia do Rio de Janeiro e, depois, de todo Brasil, tem sua origem numa planta da caatinga existente no Arraial de Canudos. A origem do termo se encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta (chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erguidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à “favela” original. O nome favela ficou conhecido na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas. Com a destruição do arraial de resistência de Antônio Conselheiro, em Canudos, muitos dos beatos migraram para o Rio de Janeiro em navios oferecidos pelo poder público, como forma de desativar o foco de resistência. SANTOS, I. M. M. dos. Sobre o Nordeste. Disponível em: http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php Data de acesso: 23.05.12 Imagem: Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João Medeirps / Creative Commons Attribution 2.0 Generic

5. OUTRA VERSÃO PARA A ORIGEM DAS FAVELAS Com o declínio do mercado negreiro, ex-escravos e outras parcelas da população acabaram se fixando em fundos de vale e encostas de morros, que, por estarem dentro da cidade, ficavam mais próximos do mercado de trabalho (Campos, 2005). Imagem: Favela / autor: Fabio Pozzebom/Abr / Creative Commons License Attribution 3.0 Brazil

6. Favelização cresce 159,6% em dez anos Aos pés do morro, dois crânios de bode e uma cabeceira de cama fazem a delimitação imaginária do que deveria ser a parte da frente do terreno de Hailton Lopes dos Santos. Entre os crânios, sua casa – ou o mais próximo que ele conseguiu chegar disso. Homem falante de 55 anos que diz ser líder comunitário, presidente de clube carnavalesco, artista plástico, bonequeiro , técnico em refrigeração e em conserto de eletrodomésticos, ele mora em um cubículo que parece mal se sustentar de pé. Feito de tábuas de cores e formatos diferentes, mal abriga seu dono e seus quatro companheiros, os cachorros Tobi , Pop, Cenoura e Já Morreu. Hailton é um dos 349.920 moradores de aglomerados de baixa renda existentes no Recife/PE. Situação de 9,95% dos habitantes de todo o estado e de 6% da população brasileira. No Recife de 1991, 108.025 pessoas moravam nos chamados aglomerados subnormais, nomenclatura usada para designar favelas, invasões, comunidades de baixa renda, palafitas e outros tipos de assentamentos irregulares. Em 2000, esse número aumentou para 134.790, uma diferença de 24,7%. O boom ocorreu na década que se seguiria, com um crescimento de 159,6 em dez anos. NOGUEIRA, J. Recife favelizado : falta de planejamento na pauta de 2012. in: Diário de Pernambuco, 22/12/2011. Disponível em: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/? tag =favela

7. Mas o que impulsiona o surgimento das favelas?

8. FATORES CONDICIONANTES PARA O CRESCIMENTO DAS CIDADES E O SURGIMENTO DAS FAVELAS ÊXODO RURAL Mecanização da agricultura Falta de incentivo /apoio ao homem do campo Problemas climáticos (secas, geadas) Falta de infraestrutura no campo (escola, hospitais, etc) FALTA DE PERSPECTIVA CRESCIMENTO DAS CIDADES FALTA DE PLANEJAMENTO SURGIMENTO DAS FAVELAS

9. O crescimento acelerado das cidades, quando não é acompanhado com o devido planejamento, faz surgir inúmeros problemas. Dentre eles, a favelização. Imagem: Rocinha Favela / autor: paula le dieu / Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica.

10. Exclusão social e violência urbana Pobreza e exclusão expressam ideias diferentes. Pobreza : falta de acesso à satisfação das necessidades consideradas mínimas para se ter uma vida digna e adequada na sociedade em que se vive. Exclusão social : não está associada à ideia de pobreza originalmente. Trata-se de um termo que surgiu na luta de segmentos da sociedade francesa contra a injustiça social ou contra a falta de igualdade plena de direitos. O aumento da pobreza implica reforço desse processo, uma vez que os direitos do cidadão não estão garantidos. O processo de globalização agrava as diferenças econômicas e sociais. Na busca por lucros crescentes, empresas transnacionais fazem exigências em outros países para que lhes sejam oferecidos mão de obra, infraestrutura e meios de comunicação mais baratos. 4 A segregação socioespacial e a exclusão social

11. Exclusão social e violência urbana Proporção de municípios com incidência de pobreza acima de 50% e índice Gini acima de 40% − Brasil e grandes regiões (2003) Uma das principais preocupações da população nas grandes metrópoles é a segurança. A violência é resultado da segmentação socioespacial e da diferença de renda. 4 A segregação socioespacial e a exclusão social

12. O que é planejamento?

13. O planejamento é uma intervenção do Estado na cidade. Existe para alterar e dirigir a cidade na forma considerada necessária e desejável pela sociedade (CLARK, 1990).

14. Qual instrumento, no Brasil, que trata da política u rbana e do planejamento u rbano?

15. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E A POLÍTICA URBANA A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana: “Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; § A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

16. De acordo com o Art. 182 da Constituição do Brasil, fica claro que a responsabilidade pela política u rbana no Brasil é do poder m unicipal, ou seja, cabe ao município prover meios que tornem a cidade um espaço de convivência melhor. Vale salientar que tal situação é alcançada quando a cidade atende a requisitos básicos que envolvem a sua função social. Dentre esses requisitos, podemos destacar: h abitação (moradia digna para todos, envolvendo água, luz e saneamento); c irculação (questão relacionada ao transporte público de qualidade); l azer (praças, parques. Afinal, uma pessoa sem lazer é uma pessoa estressada, fato que poderá gerar violência); t rabalho (a cidade que não oferece trabalho formal aos seus habitantes sofrerá com problemas de mendicância, aumento do consumo do álcool e das drogas e, por fim, o aumento da violência).

17. PLANO DIRETOR Documento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, devendo ser aprovado pela câmara municipal, reflete os anseios da sociedade e tem inciativa do prefeito. Espera-se que o PLANO DIRETOR aponte meios para o desenvolvimento economicamente viável , socialmente justo e ambientalmente equilibrado.

18. ESTATUTO DA CIDADE O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001) regulamenta a questão da política u rbana no Brasil expressa na constituição brasileira, nos seus Art. 182 e 183. Tem como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade.

19. A PARTICIPAÇÃO POPULAR A mobilização da sociedade, por meio das associações de moradores de bairros, dos sindicatos, associações ambientalistas, movimentos estudantis, de defesa dos direitos humanos e de defesa dos direitos dos consumidores, poderá auxiliar na modificação da realidade dos grandes centros urbanos, uma vez que se torna cada vez mais difícil o poder público resolver todos os problemas que atingem o espaço urbano. GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades

20. A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS Com o intuito de fazer cumprir o que determina a lei e resgatar a cidadania de pessoas que sobrevivem à margem da sociedade, os governos federal, estadual e municipal vêm tentando, por meio de convênios, amenizar a situação de quem vive nas favelas. Para tanto, lançam programas de urbanização desses espaços. Como exemplo, podemos citar a urbanização do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro/RJ, das Comunidades do V8 e V9 em Olinda/PE e a remoção de pessoas que viviam em palafitas na comunidade de Brasília Teimosa, para conjuntos habitacionais, com o posterior ordenamento da orla. Imagem: Chegando na Estação da Baiana do Teleférico no Complexo do Alemão / autor: ATigre / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

21. PONTOS QUE DEVEM SER DISCUTIDOS ANTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA FAVELA: Quais os anseios da comunidade? Qual a vocação da comunidade (com o que a comunidade trabalha)? Vale a pena relocar a comunidade para uma área distante de seu local de origem? Caso haja a necessidade de relocar a comunidade, esse novo local será perto do trabalho que a comunidade costumava exercer? Se não for possível a comunidade continuar com o mesmo tipo de trabalho exercido anteriormente, como qualificá-la para um novo exercício? Tais repostas serão encontradas com base no diálogo entre comunidade, seus representantes (associações) e o governo.

22. Quem vive nas favelas? GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades

23. É comum escutarmos piadas preconceituosas a respeito de quem vive em favelas. O preconceito, muitas vezes, além do viés social e econômico, vem encoberto com uma máscara de preconceito racial. Será que são verdades as afirmativas seguintes? Todo mundo que mora na favela é traficante ou ladrão. Favelado não tem cultura. Favelado é tudo mal educado . Só podia ser negro e favelado para fazer o que não presta. Lugar de negro e favelado é na cadeia, pois lugar de bandido é na cadeia.

24. ASSISTA AO SEGUINTE VIDEO Vídeo: “A minha alma” – O Rappa. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hrdzY

25. O vídeo “A Minha Alma”, da banda o Rappa, retrata o dia a dia de um grupo de garotos que são negros, pobres e moram na favela. O grupo, sem muita pretensão, dirigia-se à praia para divertir-se quando foi abordado por policiais. Será que, se o grupo tivesse uma outra formação: composto por garotos brancos, ricos e que morassem num bairro nobre à beira mar, t eria sido tratado da mesma forma?