!62
No Brasil, no período compreendido pela Ditadura Militar, segundo o BRASIL: Nunca Mais
(1985) "a tortura foi sistematicamente aplicada aos acusados de atividades consideradas
"subversivas". Entretanto a incidência retratada nos procedimentos judiciais é bem menor que sua
real extensão e intensidade." Ocorria porque "os Conselhos de Justiça, via de regra, evitavam que as
denúncias de torturas fossem consignadas aos autos das ações penais. Quando toleravam incorporá-
las, o faziam de forma superficial, simplificada, genérica, demonstrando assim, conivência com o
comportamento criminoso dos órgãos de segurança do Estado. Raros os juízes-auditores que
fizeram consignar nos autos a descrição pormenorizada das sevícias sofridas pelos réus e os nomes
de seus algozes." Afirma ainda que " muitas vezes as vítimas de tortura, por sua própria vontade ou
aconselhada por familiares, grupamentos políticos ou advogados de defesa, optaram por silenciar
em seus interrogatórios na Justiça, sobre as torturas que padeceram, temendo como a muitos
sucedeu, que a denúncia induzisse a uma condenação antecipada."
Estima-se que entre os anos de 1964 e 1977, mais de seis mil pessoas denunciaram ter sofrido
torturas, diferente da crença popular que é socialmente aceita, menores de 18 anos ocupam a lista
das vítimas de torturas do país. Entre as formas de tortura estão: açoitamentos, afogamentos,
estupros ou ameaças de estupros à familiares, abortos provocados, choques elétricos, baratas e ratos
introduzidos nas partes íntimas. A maioria das práticas ocorriam dentro de órgãos
institucionalizados, como: DOI-CODI, Quartel da Polícia do Exército, Regimento da Cavalaria da
PM, DOPS, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública, DEIC, delegacias de polícia,
Capitania dos Portos de Santos, Batalhão de Polícia da Aeronáutica, unidades de pronto socorro,
carros ou viaturas policiais, entre outros. As dependências do DOI-CODI /MG, DOPS/MG, DOI-
CODI/PR, DOPS/PR, DOI-CODI/PE, CENIMAR/RJ, DOI-CODI/RJ, DOPS/RJ, DOI-CODI/SP, e
DOPS/SP foram consideradas as de maior incidência de torturas e tipos de tortura ao longo tempo,
do país. o que justifica as posições de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e
parar. Sequer consultou seu relógio. Sabia que ela o observava à procura de
sinais de fraqueza, e ele não iria manifestar nenhum, nem mesmo se tivesse de
sentar ali a noite inteira, cortando a própria mão com aquela pena...
- Venha cá - disse ela, depois do que lhe pareceram muitas horas.
Ele se levantou. Sua mão ardia dolorosamente. Quando baixou os olhos, viu que
o corte fechara, mas a pele estava em carne viva.
- Mão - disse ela.
Ele a estendeu. Umbridge a segurou nas dela. Harry reprimiu um
estremecimento quando ela o tocou com seus dedos grossos e curtos, que
exibiam vários anéis velhos e feios.
- Tss, tss, parece que ainda não gravou fundo o bastante - disse sorrindo. - Bom,
teremos de tentar outra vez amanhã a noite, não é mesmo? Pode ir. (ROWLING,
2003, p. 222-223)