www.mapasequestoes.com.br
Mapas & Questões para Concursos
Lei 8.112 - Direito Administrativo
[email protected]
2
Conteúdo
Disposições Preliminares - Cargo Público ..................................................................................... ........................................................ 3
Provimento, Vacância -Requisitos para Investidura ........................................................................... .................................................................. 4
Formas de Provimento - Promoção, Readaptação, Reingresso ...................................................................... .............................................................. 5
Formas de Provimento -, Reingresso - Readap tação, Reversão, Reintegração e Recondução ......................................... ............................................ 6
Provimento – Nomeação, Posse e Exercício ..................................................................................... ........................................................ 7
Provimento – Concurso Público ................................................................................................ ............................................. 8
Provimento – Estabilidade - Estágio Probatório – 01 .......................................................................... ................................................................... 9
Provimento – Estabilidade - Estágio Probatório – 02 .......................................................................... ................................................................. 10
Vacância ..................................................................................................................... ...................... 11
Vacância – Remoção ........................................................................................................... ................................ 12
Vacância – Redistribuição .................................................................................................... ....................................... 13
Vacância – Substituição ...................................................................................................... ..................................... 14
Direitos e Vantagens - Vencimen to e da Remuneração - 01 ....................................................................... ............................................................... 15
Direitos e Vantagens - Vencimen to e da Remuneração - 02 ....................................................................... ............................................................... 16
Vantagens – Indenizações ..................................................................................................... ...................................... 17
Vantagens – Das Licenças ..................................................................................................... ...................................... 21
Direitos - Direito de Petição ................................................................................................ ........................................... 22
Regime Disciplinar - Dos Deveres ............................................................................................. .............................................. 23
Regime Disciplinar - Proibições .............................................................................................. ............................................. 24
Regime Disciplinar – Proibições punidas com demissão ......................................................................... .................................................................. 25
Regime Disciplinar – Demissões – Código de Ética ............................................................................. .............................................................. 26
Regime Disciplinar – Responsabilidades ....................................................................................... .................................................... 27
Regime Disciplinar – Penalidades ............................................................................................ ............................................... 28
Seguridade Social - Aposentadoria ........................................................................................... ................................................ 29