Mapas Mentais lulu para estudos - concursos

mapas mentais

2. @mapasdalulu
APRESENTAÇÃO apresentação
(31) 99916-6128
Dúvidas?
Conheça os Mapas da Lulu 3.0, o material que fará toda a diferença em seus estudos e
será um atalho para a sua tão sonhada aprovação!
Durante minha trajetória como concurseira, aprendi que a revisão, muitas vezes
ignorada, é a parte mais importante (e essencial!) d o aprendizado! Após testar vários
métodos e estudar muito sobre o assunto, percebi que os meus mapas mentais são,
com toda certeza, os melhores instrumentos de estudo para te a uxiliar nisso.
Ao longo da minha preparação, fiz e utilizei mais de 700 mapas mentais,
desenvolvendo e aperfeiçoando um método próprio de sua construção. Após minhas
aprovações, fiz mais de 1.700 novos mapas (os Mapas da L ulu 2.0) e, agora,
você tem
em mãos uma amostra da terceira geração dos meus mapas mentai s, os 3.0!

3. Meu nome é Laura Amorim e já fui aprovada em vários concursos
públicos: Auditor Fiscal do Estado de Santa Catarina (7° lugar), Auditor
Fiscal do Estado de Goiás (23° lugar) e Consultor Le gislativo (4° lugar),
tendo superado uma concorrência de mais de mil cand idatos por vaga, e
Agente da Polícia Federal (em 2021!).
Sou especialista em preparação para concursos públic os, técnicas de
aprendizagem acelerada e estudos de alto rendimento.
@mapasdalulu
APRESENTAÇÃO apresentação
(31) 99916-6128
Dúvidas?
Após resolver mais de 17.000 questões de concursos públic os, identifiquei os assuntos
mais cobrados pelas bancas e suas principais pegadinh as, e todo esse conhecimento
foi incorporado em meus mapas para que você, que co nfia no meu trabalho, possa
sair na frente dos seus concorrentes! Os Mapas da L ulu 3.0 visam, sobretudo, otimizar
seus estudos e aumentar seu número de acertos de qu estões, te ajudando a chegar
mais rápido à aprovação!

6. ●
In
a
lie
n
a
b
ilid
a
d
e
: aplica-se aos bens de
uso
●
Im
p
e
n
h
o
r
a
b
ilid
a
d
e
:
nã
o
podemserdados
emgarantia.
●
Im
p
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s
c
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ilid
a
d
e
:
nã
o
podemser
adquiridospor
us
uc
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p
iã
o
.
●
Nã
o
On
e
r
a
b
ilid
a
d
e
:nãopodemserobjeto
de
di
r
e
it
o
re
a
l
de
ga
r
a
n
t
ia
dos débitos de
umentepúblico.
●Bensde domínionacionalpertencentes
apessoasjurídicade
Di
r
e
it
o
Pú
b
lic
o
interno.
●Os
de
m
a
is
serãobens
pa
r
t
ic
u
la
r
e
s
independentementedeseustitulares
bens
públicos
ASPECTOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
BENS DE USO COMUM DO POVO BENS DE USO ESPECIAL
BENS DOMINICAIS
Aplica-se a
to
d
o
s
os bens públicos, inclusive
os
do
m
in
ic
a
is
, móveis e imóveis.
)
Pagamento de dívidas públicas é
através do regime de
pr
e
c
a
t
ó
r
io
s
(
)
Enquanto guardarem
a afetação pública
(
)
Mas podem sujeitar-se às
re
g
ra
s
dos bens públicos
se usados na prestação de se
r
v
iç
o
p
ú
b
lic
o
.
(
(móveis e imóveis)
Conforme o modo de
utilização do bem
(sem necessidade de qualquer permissão)
União, Estados/DF,
Municípios, Territórios.
comum
especial
Os bens
do
m
in
ic
a
is
podem ser alienados.
União
Estados/DF
Municípios
Sãousadospelo próprio poder público
paraexecuçãodeseus serviçospúblicos.
Ex
.:
Edifícios/terrenosdestinadosaserviço
ouestabelecimentodaadministração.
●Podemser
ut
iliz
a
d
o
s
,semrestrições,de
forma
gr
a
t
u
it
a
ou
on
e
rosa
,
po
r
to
d
o
s
.
Ex
.:
rios,mares,ruas,praças.
●Que compõem o patrimônio da
●
Nã
o
são
af
e
t
ad
os
a qualquer destino público.
Ex
.:
terrasdevolutas,oficinas,fazendaseindústrias
pertencentesaoEstado.
●Nãodispondoaleiemcontrário,são
do
m
in
ic
a
is
os
bens pertencentesaP.J.de direito públicoaquese
tenhadado
es
t
r
u
t
u
r
a
de
di
r
e
it
o
pr
iv
a
do
.
●Possuem uma
de
s
t
in
a
ç
ã
o

e
s
pe
c
ia
l.
=
(Os
de
s
a
f
e
t
a
do
s
tornam-se dominicais)
DECORE!

7. OCUPAÇÃO
USO PRIVATIVO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES
(em regra)
)
Cabe indenização se a causa
não for do concessionário
(
(em regra)
Torna-se
(Desafetado)
(STF: é detenção, não posse)
CONCESSÃO PERMISSÃO AUTORIZAÇÃO
Ato administrativo
Sem licitação
Uso facultativo do bem
Interesse predominante do
particular
Há precariedade
Sem prazo
Remunerada ou não
Revogável a qualquer
tempo (sem indenização),
salvo se outorgada com
prazo ou condicionada.
Bem
se
m

finalidade pública
DESAFETAÇÃO:AFETAÇÃO
:
●Meiospelo qualum
pa
r
t
ic
u
la
r
pode
ocuparum
im
óv
e
l
pú
bl
ic
o
.
●
Regular:
●
Permissão
●
Concessão
●
Aforamento...
●
Irregular:Invasão
(Afetado)
Bem
co
m

finalidade pública
Bem
co
m

finalidade pública
Bem
se
m

finalidade pública
Torna-se
Ato administrativo
Licitação prévia
Uso obrigatório do bem,
conforme a finalidade
permitida
Equiponderância entre o
interesse público e do
particular
Há precariedade
Sem prazo
Remunerada ou não
Revogável a qualquer
tempo (sem indenização),
salvo de outorgada com
prazo ou condicionada.
Contrato administrativo
Licitação prévia
Uso obrigatório do bem,
conforme a finalidade
concedida
Os interesses podem ser
equivalentes ou haver
predomínio
Não há precariedade
Prazo determinado
Remunerada ou não
Rescisão nas hipóteses
previstas em lei.
bens
públicos
CAI MUITO!

9. constituição
SENTIDOS
=
=
SENTIDOS:
SENTIDO SOCIOLÓGICO
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Ferdinand Lassalle
•Constituição
fa
t
o

s
o
c
ia
l
•Constituição
re
a
l
soma de fatores reais
de poder da sociedade
forças
•Constituição
es
c
r
ita
(jurídica)
reúne
em um texto os fatores reais de poder
Econômicas
Sociais
Políticas
Religiosas
Todo e qualquer estado sempre teve e
sempre terá uma
Co
n
s
t
it
u
içã
o

r
e
a
l
(ainda que não haja Constituição escrita)
Situação
ideal
Constituição
real escrita
Se
di
f
e
r
e
n
t
e
s
, prevalece
a Constituição real
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Carl Schmitt
•Constituição decisão
po
lít
ic
a
fundamental
fruto da vontade do
po
v
o
•Para ele,
nã
o

im
p
o
r
t
a
se a Constituição corresponde
ou não aos fatores reais do poder
Co
n
s
t
it
u
iç
ã
o
matérias de grande relevância
jurídica
Le
is

c
o
ns
t
it
uc
io
na
is







só participam
fo
r
m
a
lm
e
n
t
e
da constituição, mas tratam de assuntos de menor
importância SENTIDO POLÍTICO
(= mera folha de papel)
(teoria voluntarista)
(ex.: organização do estado)
= = =
=
)
Titular do poder
constituinte
(
SENTIDO JURÍDICO SENTIDO CULTURAL
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Hans Kelsen
•Constituição norma jurídica pura
•Organiza e estrutura o poder político
•Limita a atuação estatal
•Estabelece direitos e garantias individuais
•
Ló
g
ic
o
-
ju
ríd
ic
o
a Constituição é
norma hipotética fundamental
(imaginada)
ordem de obediência à Constituição
escrita •
Ju
r
íd
ic
o
-
po
s
it
iv
o
a Constituição é
norma positiva suprema:
regulamenta todas as outras
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Meirelles Teixeira
•Direito objeto cultural
•
Co
n
s
t
it
u
iç
ã
o

t
o
t
a
l
condicionada pela
cultura e também condiciona
•Concepção que abrange todas as outras
Não é:
Real
Ideal
Puro valor

10. ESTRUTURA E ELEMENTOS
=
=
ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
Para integrar a antiga ordem jurídica à
nova (segurança jurídica)
•
São formalmente constitucionais
•
Pode ser reformada
•
Pode ser parâmetro de controle de
constitucionalidade
ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
defesa da
(direitos e garantias fundamentais)
(direitos sociais não!)
Te
x
t
o

co
n
s
t
it
u
ci
o
n
a
l
propriamente dito
(“corpo permanente”)
Define as
in
t
e
n
ç
õe
s
do legislador
e orienta sua
in
t
e
rp
re
t
a
ç
ã
o
•
Não
é norma constitucional
•
Não tem força normativa e
nem caráter vinculante
•
Não é de reprodução
obrigatória pelas constituições
estaduais
PREÂMBULO
PARTE
DOGMÁTICA
DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS
(estado social intervencionista e prestacionista)
Ex.: ação de inconstitucionalidade, intervenção...
Ex.: preâmbulo ADCT...
Constituição
Estado
Instituições democráticas
+
constituição
1.
El
e
m
e
n
t
o
s

o
r
g
â
n
ic
o
s
: regulam a estrutura do
estado e do poder
2.
El
e
m
e
n
t
o
s

lim
it
a
t
iv
o
s
: limitam a atuação estatal
3.
El
e
m
e
n
t
o
s

soc
ioid
e
ológ
ic
os
: compromisso com o
bem-estar social
4.
El
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n
t
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s

d
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s
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a
b
iliz
a
ç
ã
o

c
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n
s
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it
u
c
io
n
a
l:
normas para solução de conflitos constitucionais
1.
El
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m
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n
t
o
s

f
o
r
m
a
is

d
e

a
p
lic
a
b
ilid
a
d
e
: regras de
aplicação da constituição
ATENÇÃO!

12. atosilícitos
ASPECTOS GERAIS
•Éum
fa
t
o
ju
ríd
ic
o
,masnão um
at
o
ju
ríd
ic
o
.
•Relacionadoàresponsabilidade
civilex
t
r
a
c
o
n
t
r
a
t
u
a
l
) Ou aquiliana
(
Oabusode direitotambém.
ATO ILÍCITO
ABUSO DE DIREITO
•Oagente,por
aç
ão
ou
om
issão
vo
lu
n
t
á
r
ia
,
negligência ou
imperícia
praticaato
co
n
t
r
a
o
di
r
e
it
o
,comousema
intençãomanifestade prejudicar,mas
ocasiona ocasiona
prejuízo
dano
a outrem.
Ainda que exclusivamente moral
(Viola direito e causa dano)
•Surgea
re
sp
on
sa
b
ilid
a
d
e
ci
v
il:
De reparação do dano
(E não de “punir” o agente)
•Quandoo
ti
tu
la
r
do
di
r
e
it
o
excede
manifestamenteoslimites impostospor:
•Seufimeconômico/social
•Boa-fé
•Bonscostumes
•O
ob
je
t
o
doatojurídicoé
líc
it
o
,masperde
sualicitudenaexecução.
•A
re
sp
on
sa
b
ilid
a
d
e
éobjetiva(independede
culpa)
Critério objetivo-finalístico
=

13. atosilícitos EXCLUDENTES DE ILICITUDE
=
=
LEGÍTIMA DEFESA
•Comuso
mo
d
er
a
d
o
demeiosnecessários,
repelir
in
ju
st
a
agressão
atual ou
iminente
adireito
seu ou
de outrem
•Cabeindenizaçãoaoprejudicado:
•Excessosnadefesa
•Legítimadefesa putativa
(“Imaginária”)
=
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO •Exercíciodeum
di
r
e
it
o
re
c
on
h
e
c
id
o
.
=
(não fere o Direito)
ATENÇÃO!
Sehouverabusode direito,seráilícito.
ESTADO DE NECESSIDADE
•Quando,afimderemover
pe
r
igo
im
in
e
n
t
e
,
oindivíduoofender
di
r
e
it
o
al
h
e
io
.
=
•Deterioração/destruição
decoisaalheiaou
•Lesãoapessoa
•Somentequando:
•Ascircunstânciasotornarem
absolutamentenecessário.
•Nãoexcederoslimitesdonecessário
pararemoçãodo perigo
•Seapessoalesadaouodono dacoisanão
foremculpadosdo perigo,terãodireitoà
in
d
e
n
iz
a
ç
ã
o
do prejuízo.
Sefor
cu
lp
a
de
te
r
c
e
ir
o
,oautordo dano
terácontraeledireito deregresso.
A que não
deu causa

15. ASPECTOS GERAIS •De
um
a
mesma
co
n
d
u
t
a
(ouvárias
condutasinterligadas)surgem
vá
r
io
s
cr
im
e
s
.
•Espécies:
=
•Concursomaterial
•Concursoformal
•Crimecontinuado
SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENAS
IMPORTANTE!
SISTEMA DO CÚMULO MATERIAL •
Pe
n
a
fi
n
a
l
somatóriodas penas
relativasacadaumdoscrimes
cometidosindividualmente.
•Adotadonoscasosde:
=
•Concursomaterial
•Concursoformalimpróprio
•Concursode penas demultas
SISTEMA DA EXASPERAÇÃO •
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena mais grave
percentual
•Adotado nos casos de:
=
•Concursoformalpróprio
•Crimecontinuado
+
SISTEMA DA ABSORÇÃO •
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena mais grave
•Adotado(jurisprudencialmente)nos
casosdecrimesfalimentares.
) Sem qualquer aumento
( =
APLICAÇÃO DE MULTA •Segundoosistemado
cú
m
u
lo
ma
t
er
ia
l.
Sãoaplicadasdistintaeintegralmente.
•Hádivergêncianocasodo
cr
im
e
co
n
t
in
u
a
d
o
:ajurisprudênciaentende
queécrimeúnico.
) Por ficção jurídica
(
CONCURSO MATERIAL •Oagente,mediante maisdeuma
ação/omissão,pratica doisoumais
crimes,idênticosounão.
) Real
(
) Homogêneo
(
) Heterogêneo
(
•Sepenas de
re
c
lu
sã
o
e
de
t
e
n
ç
ã
o
:
aplica-seprimeiroadereclusão.
•Penasrestritivasde direitos:
•Sópodemseraplicadasse,em
relaçãoaosoutroscrimes,foi
aplicada
ou
t
ra
penarestritivade
direitos(podemsercumpridas
simultaneamente,desde que
compatíveis)ouumapena
privativa deliberdadequetenha
sido
su
sp
e
n
sa
)
Sursis
(
•Suspensãocondicionaldo processo:
Sócabeseo
som
at
ório
das
pe
n
a
s
mí
n
ima
s
detodososcrimesfor
inferiora
1
an
o
)
Ex.: 2 crimes com pena
mínima de 3 a 5 meses
(
•Sistemadeaplicaçãodas penas=
sistemadocúmulomaterial
=
=
concurso
decrimes

16. CONCURSO FORMAL
=
=
ASPECTOS GERAIS •De
um
a
mesma
co
n
d
u
t
a
pratica dois
oumaiscrimes.
= CONCURSO FORMAL PERFEITO (PRÓPRIO) •Oagente
nã
o
pr
e
t
e
n
di
a
realizarosdois
resultados
•Sistema de aplicação das penas
sistema da
ex
a
s
p
er
a
ç
ã
o
) Não há desígnios autônomos
(
=
*
Aumentam-seaspenas de
1
/
6
atéa
met
a
d
e
.
) Proporcional ao número de crimes
(
CONCURSO FORMAL IMPERFEITO (IMPRÓPRIO) •Oagentesevaledeumacondutapara
produzirmaisdeumresultado,
do
lo
s
a
m
e
n
t
e
.
•O concurso é formal só no nome, pois o
agente
qu
e
r
ia
praticar todos os crimes.
•Sistema de aplicação das
pe
n
a
s
sistema do
cú
m
u
lo
ma
t
er
ia
l.
) Há desígnios autônomos
(
=
*
“CÚMULO MATERIAL BENÉFICO” •Aplicadoquandoosistemade
ex
a
s
p
er
a
ç
ã
o
é
pr
e
ju
di
c
ia
l
aoréu
) Em concurso formal perfeito
(
secomparadoaodocúmulomaterial.
•Nessecaso,aplica-seo
cú
m
u
lo
ma
t
er
ia
l.
•
Ex
e
m
p
lo
:oagentecomete,emconcurso
formalperfeito,oscrimes:
Crime
A
:
pena de 6 a 20 anos
Crime B
: pena de 2 meses a 1 ano
Suponha que foi condenado a
10
an
os
pelo crime A:
•Exasperação:penatotalseráde11
anose8mesesa15anos.
)
Aumenta de 1/6 à metade
a pena do crime A
(
•Cúmulomaterial:penatotalseráde
10anose2mesesa11anos.
Mais benéfico!concurso
decrimes

17. CRIME CONTINUADO
=
=
CONCEITO •Tambémconhecido como“
co
n
t
in
u
id
a
d
e
de
lit
iv
a
”.
•Oagentepratica
di
v
e
r
s
a
s
co
n
d
u
t
a
s
e
doisoumaiscrimesque,cumpridosos
requisitos,sãoconsideradospelalei
como
cr
im
e
úni
c
o
.Por ficção jurídica
PRESCRIÇÃO •Incidirásobrea
pe
n
a
de
ca
d
a
um
,
isoladamente.
) Como se fossem crimes autônomos
(
•Prescrição
re
t
roa
t
iv
a
:desconsidera-seo
acréscimodacontinuação(considera-se
apenaemconcreto)regula-sepela
penamínimaestabelecidaparaapena
base.
REQUISITOS 1.Pluralidadedecondutas
2.Pluralidadedecrimesda
mes
ma
es
p
éc
ie
ParaoSTJ:aquelestipificadospelo
mesmo
di
s
po
s
it
iv
o
le
g
a
l
(deforma
simples,privilegiada, qualificada,
consumadaoutentada)+tutelamo
mes
mo
be
m
ju
ríd
ic
o
.
3.Condiçõessemelhantesde:
•Tempo
•Lugar
•Mododeexecução, etc.
) À mesma época: ≤30 dias
(
) Mesma cidade/região metropolitana
(
+
APLICAÇÃO DA PENA
•Sistemadeaplicaçãodas penas:
sistemada
ex
a
s
p
er
a
ç
ã
o
.
=
•Tambémaplica-searegrado“
sist
e
m
a
ma
t
er
ia
l
be
n
é
f
ic
o
”
SIMPLES •Aspenas doscrimessãoas
mes
ma
s
.
•
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena1/6 a 2/3.
=
+
QUALIFICADO •Aspenas doscrimessão
di
f
e
r
e
n
t
e
s
.
•
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena mais grave
1/6 a 2/3. =
+
ESPECÍFICO •Emcrimes
do
lo
s
o
s
contra
ví
t
im
a
s
distintas,comviolênciaougrave
ameaçaàpessoa.
•Ojuizpode
au
m
e
n
t
ar
apenaematé
3
ve
z
e
s
.
) Mínimo = 1/6, segundo STF
(
Considerando-se:culpabilidade,
condutasocial,motivos,
antecedentes,personalidade,
circunstâncias.
CONFLITO DE LEIS NO TEMPO
•Considera-se“tempodocrime”o
momentoemque
ce
s
s
a
a
co
n
t
in
u
id
a
d
e
.
SÚMULA711DOSTF:
“Aleipenal
ma
is
gr
a
v
e
aplica-se
aocrime continuadoou
permanente,seasuavigênciaé
an
t
e
r
ior
àcessaçãoda
continuidadeouda permanência
concurso decrimes

19. prisões
ca3elares
ASPECTOS GERAIS FLAGRANTE
ESPÉCIES
pr
is
ã
o
pe
n
a
àdecretadaemsentençapenal
condenatóriairrecorrível
pr
is
ã
o
nã
o
-
pe
n
a
àmedidadenaturezacautelar
(aindanãoépunição)
•
mod
a
lid
a
d
e
s
:
•prisãoemflagrante
•prisão preventiva
•prisãotemporária
FLAGRANTE
CONCEITO
PRISÃO EM FLAGRANTE
PRÓPRIO
IMPRÓPRIO PRESUMIDO
oindivíduo
es
tá
co
m
e
t
e
n
d
o
ou
ac
ab
a
de
co
m
e
t
e
r
fatocriminoso.
real, verdadeiro ou
propriamente dito
oindivíduoé
pe
r
s
e
gu
ido
,logoapós,emsituação
quefaçapresumirsereleoautor.
oindivíduoé
en
c
o
n
tr
a
d
o
,logodepois,com
in
s
t
ru
m
e
n
t
o
s
,
ar
m
as
,
ob
je
t
os
ou
pa
pé
is
quefaça
presumirsereleoautor.
irreal, imperfeito ou
quase flagrante
ficto ou assimilado
•
infrações
pe
r
m
a
n
e
n
t
e
s
àháflagranteenquantohouverpermanência •
=
prisãocautelarde
na
t
ur
e
z
a
ad
m
in
ist
r
at
iv
a
)
não depende de
autorização judicial
(
DECORE!
su
je
it
o
at
iv
o
:
•
fa
c
u
lt
a
t
iv
o
à
qualquer do povo
(pode)
•
ob
rig
at
ório
à
autoridadepolicial+seusagentes
(devem)
• SUJEITOS ETAPAS
su
je
it
o
pa
s
s
iv
o
:
emregra,qualquerumpode.
•
são
ap
r
e
e
n
d
id
os
à
menoresde18anos
•
só
em
ca
s
o
s
ex
c
ep
c
io
n
a
is
à
alguns agentes
(pelafunção
queexercemoupelocrimepraticado)
•
ca
p
t
ur
a
co
nd
uçã
o

co
e
r
ci
t
iv
a
la
v
ra
t
u
ra

do

A
P
F
re
c
o
lh
im
e
n
t
o

ao

c
ár
c
e
r
e
quando não cabe prisão
em flagrante, não pode é
a partir desta etapa
ESPERADO
aautoridadepolicial
sa
b
e
qu
e
se
r
á
pr
a
t
ic
a
da
a
infraçãoeaguardasuaexecução
(éválido)
PROVOCADO OU
PREPARADO
aautoridadeinstigaoinfratoracometerocrime (nãoéválido)
FORJADO
ofatotípiconãoocorreu,masfoisimuladopara
incriminarfalsamentealguém
(nãoéválido)
modalidades especiais
ap
r
e
se
n
t
ad
o
o
pr
e
s
o
:
•
es
c
u
t
a

d
o

co
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ut
o
r
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c
ib
o

d
e

e
n
t
re
g
a

do

pr
e
s
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lib
e
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ã
o

d
o

co
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ut
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oi
t
iv
a

d
a
s

te
ste
m
u
n
h
a
s
oi
t
iv
a

d
a

v
ít
im
a
(se possível)
in
t
e
rro
g
a
t
ó
rio

do

pr
e
s
o
se não houver testemunhas, deverão
assinar duas pessoas que tenham
presenciado a apresentação do preso
COMUNICAÇÃO
lavradooAPF,serãocomunicados
im
e
d
ia
t
a
m
e
n
t
e
:
•juizcompetente
•MP
•famíliado presooupessoa poreleindicada
•
(auto de prisão em flagrante)
PEGADINHA!
não é em 24h!
JUIZ
recebidooAPF,ojuiz irá
:
•
re
la
x
a
r
prisãoilegal
•converterem
pr
is
ã
o
pr
e
v
e
n
t
iv
a
•conceder
lib
e
rd
a
d
e
pr
o
v
is
ó
r
ia
•
se presentes os requisitos
e forem insuficientes
outras medidas cautelares
)
com ou sem fiança, a
depender do caso
(

20. prisões
ca0elares
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO TEMPORÁRIA
USO DA FORÇA E ALGEMAS: SÚMULA VINCULANTE N
O
11
=
prisãocautelarprevistana Lei7.960/89
(nãonoCPP)
sempredurantea
in
v
e
st
ig
a
ç
ã
o
po
lic
ia
l
decretada pelo
ju
iz
quandohouver:
•requerimentodoMP
•representaçãodaautoridadepolicial
du
r
a
ç
ã
o
:
•regrageral=
5
di
a
s
•
he
d
io
nd
o
ouequiparados=
30
di
a
s
•
)
nunca durante o
processo judicial
(
•
•
)
prorrogável por mais 5,
extrema necessidade (
)
prorrogável por
mais 30 dias (
HIPÓTESES •seimprescindívelparaa
in
v
e
st
ig
a
ç
ã
o
po
lic
ia
l
•seoindiciado
nã
o
ti
v
e
r
re
sid
ê
n
c
ia
fixaou
nãoesclarecersua
id
e
n
t
id
a
d
e
•sehouverfundadasrazõesde
au
t
or
ia
ou
pa
r
t
ic
ipa
ç
ã
o
nosseguintescrimes:
•homicídio doloso
•sequestro ou cárcere privado
•roubo
•extorsão
•extorsão mediante sequestro
•estupro
•atentado violento ao pudor
•rapto violento
•quadrilha ou bando
•genocídio
•epidemia com resultado
de morte
•envenenamento de água
potável ou substância
alimentícia ou medicinal
qualificado pela morte
•tráfico de drogas
•crimes contra o sistema
financeiro
•crimes previstos na Lei
de Terrorismo
ojuiz
nã
o
po
de
decretarneprorrogaraprisãotemporáriadeofício.
“Sóélicitoousodealgemasemcasosde
re
s
is
t
ê
ncia
e
de
fu
n
da
do
re
ce
io
de
fu
ga
oude
pe
r
igo
à
int
e
g
rid
a
d
e
fí
s
ic
a
pr
ó
pr
ia
ou
al
h
e
ia
,por parte do presooudeterceiros”
ju
st
if
ic
a
d
a
aexcepcionalidade
po
r
e
sc
r
it
o
,sobpena de
responsabilidadedisciplinar,civilepenal doagenteouda
autoridadeede
nul
ida
de
da
pr
is
ã
o
ou
do
at
o
pr
o
c
e
s
s
ua
l
aquese
refere,semprejuízo daresponsabilidadecivildoEstado.
PRESSUPOSTOS FUNDAMENTOS CABIMENTO VEDAÇÃO
•prova de
ma
t
er
ia
lid
a
d
e
•indíciossuficientesde
au
t
or
ia
•
pe
r
igo
gerado pelaliberdadedoagente
•crimes
do
lo
s
o
s
compena privativa de
liberdademáxima
>
4
an
os
•
re
in
c
id
e
n
t
e
emcrimedoloso
•crime com
vi
o
lê
n
c
ia
do
m
é
s
t
ic
a
e
fa
m
ilia
r
•sehouver
dú
v
ida
sob
re
su
a
id
e
n
t
id
a
d
e
ci
v
il
)
contra a mulher, criança, adolescente, idoso,
enfermo ou pessoa com deficiência (
•agente amparadopor
ex
c
lu
d
en
t
e
de
ilic
it
u
d
e
•garantia da
ord
e
m
pú
bl
ic
a
e
ec
o
n
ô
mi
c
a
•conveniênciada
in
st
ru
ç
ã
o
criminal
•para
asse
g
u
r
ar
a
ap
lic
aç
ão
da
le
i
penal
•descumprimento de outras medidas cautelares
ojuizpode
(deofício ouapedido)
re
v
og
a
r
aprisão,se
verificarfaltademotivo,ou
no
v
a
m
e
nt
e
de
c
r
e
t
á
-
la
,se
sobrevieremrazões.
•
podeserdecretadaemqualquerfaseda
in
v
e
st
ig
a
ç
ã
o
po
lic
ia
l
ou
do
pr
o
c
e
s
s
o
pe
n
a
l
•
decretada pelo
ju
iz
quandohouver:
•requerimentodo
MP
,
qu
e
r
e
la
n
t
e
ou
assi
st
e
n
t
e
•representaçãoda
au
t
or
id
ad
e
po
lic
ia
l
•
NOVIDADE!
o
ju
iz
nã
o
po
de
maisdecretaraprisão
preventiva
de
of
íc
io
(emnenhummomento)
suanecessidadedeveser
re
v
ist
a
a
ca
d
a
90
di
a
s
. •

22. CONCEITO =
“Todo complexo de bens
org
an
iz
ad
o
,
•para exercício da empresa,
•por
empresário
sociedade empresária”
•É elemento
in
d
isp
e
n
sá
v
e
l
ao
exercício da empresa.
•Inclui bens
corpóreos e
incorpóreos
tangíveis e intangíveis
=
Ex.: marcas, patentes,
propriedade intelectual, etc.
(
)
ATENÇÃO!
Estabelecimento
nã
o
se confunde com:
•
Te
r
r
e
n
o
em que o empresário exerce
suas atividades.
•O
pa
t
r
im
ô
n
io
do
empresário
sociedade empresária
NÃO CONFUNDA!
IMPORTANTE!
EMPRESA
EMPRESÁRIO
ESTABELECIMENTO
x
x
Atividade econômica
organizada para produzir
ações coordenadas para
produção e circulação de
bens e serviços.
=
=
=
Pessoa física ou
jurídica que exerce a
empresa.
Conjunto de bens
corpóreos e incorpóreos
organizadamente utilizados
para a exploração negocial.
NATUREZA JURÍDICA =
Universalidade
de

f
a
t
o
Conjunto de bens que pode ser
destinado de acordo com a vontade
do particular
•O estabelecimento pode ser objeto de
direitos e de
negócios jurídicos
que sejam
co
m
p
a
t
ív
e
is
com sua natureza.
Es
t
a
b
e
le
c
im
e
n
t
o
pode ser
alienado
No
m
e
emp
r
es
a
r
ia
l
em regra, não
pode ser alienado
SÚMULA
451-STJ
“É
le
g
ít
im
a
apenhora dasede
doestabelecimentocomercial.”
estabelecimento
empresarial

23. ASPECTOS GERAIS =
Al
ie
n
aç
ão
do estabelecimento empresarial.
(como um todo)
TRESPASSE
=
=
PRODUÇÃO DE EFEITOS FRENTE A TERCEIROS Somente após:
•Sua
av
e
r
b
aç
ão
à margem da inscrição do
empresário
sociedade empresária
no R.P.E.M.
+
Sua
pu
bl
ic
a
ç
ã
o
na imprensa oficial.
•Se o alienante não
tiver bens suficientes para solver seu
passivo, a eficácia da alienação depende do:
-pagamento de todos os credores
ou
-consentimento destes de modo
expresso
tácito
)
30 dias após
sua notificação
(
RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS ANTERIORES
tempo
Data do trespasse
1 ano
Data do vencimento
de débito anterior
+1 ano
Responsabilidade
solid
ária
do
de
v
e
do
r

pr
im
it
iv
o

quanto aos
créditos
ve
n
c
id
o
s
.
Responsabilidade
solid
ária
do
de
v
e
do
r

pr
im
it
iv
o

quanto aos
créditos anteriores
ve
n
c
id
o
s

ap
ós
o
t
r
e
sp
asse
.
=
Responsabilidade
do adquirente
Somente pelos débitos re
g
u
la
rm
e
n
t
e

c
on
t
a
b
iliz
a
d
os
CLÁUSULA DE NÃO-RESTABELECIMENTO •
Re
g
r
a
: o alienante
nã
o
pode fazer
concorrência ao adquirente nos
5
a
n
o
s

subsequentes.
•
Ex
c
e
ç
ã
o
: se houver
au
t
or
iz
aç
ão
expressa,
será permitido.
•Em caso de
arrendamento ou
usufruto
:
Proibição
=
todo o prazo do contrato.
)
Mesmo que superior
a 5 anos
(
estabelecimento
empresarial

24. CONTRATOS ANTERIORES
•
Re
g
r
a
:atransferênciaimporta
su
b
-
rog
a
ç
ã
o
doadquirentenos
co
n
t
r
a
t
o
s
estipuladospara
exploraçãodoestabelecimento.
(Se não tiverem caráter pessoal)
•
Ex
c
e
ç
ã
o
:sehouver
di
s
po
s
iç
ã
o
co
n
t
r
á
r
ia
.
Terceirospodemrescindirocontratoem 90
di
a
s
da publicação datransferência
se
ocorrer
ju
st
a
ca
u
s
a
.
)
Ressalvada a
responsabilidade do alienante
(
CESSÃO DE CRÉDITOS
(Referentesaoestabelecimentotransferido)
•Produz
ef
ei
t
o
s
emrelaçãoaosrespectivos
de
v
e
do
r
e
s
de
s
de
o
mo
men
t
o
da
pu
bl
ic
a
ç
ã
o
da
tr
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
.
Masodevedorficará
ex
o
n
er
a
d
o
sepagaraocedentede
bo
a
-
fé
.
AVIAMENTO
•Éo
sob
re
v
alor
agregado aosbens do
estabelecimento empresarial emrazão
desuara
c
ion
a
l
org
an
iz
aç
ão
pelo
empresário.
Oestabelecimentopodeservendido
porumvalorsuperioràsomados bens.
TRESPASSE
=
=
estabelecimento
empresarial

26. •
Regem-se pela lei vigente quando da ocorrência
do
fa
t
o

g
e
r
a
d
o
r
inclusive a
ta
x
a
de
câ
m
b
io
= ultratividadeda lei tributária
crédito tributário
COMPETÊNCIA
)
(tributos e multas)
(
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
•Crédito do fisco e dívida do contribuinte.
•Decorre da
ob
rig
aç
ão
p
rin
c
ip
al
e tem a mesma
na
t
ur
e
z
a
desta
•É co
n
s
t
it
u
íd
o
pelo lançamento.
•“ Procedimento administrativo”
tendente a
V.D.C.I.P
.
•Confere
liq
u
id
e
z
e
ce
r
t
e
z
a
ao crédito
tributário
+
torna-o
ex
ig
ív
el
•Compete
pr
iv
a
t
iv
a
m
e
n
t
e
à autoridade administrativa
•
V
erificar a ocorrência do fato gerador
•
D
eterminar a matéria tributável
•
C
alcular o montante devido
•
Identificar o sujeito passivo
•
P
ropor a aplicação da penalidade cabível
Modificações no crédito tributário nã
o
afetam a obrigação tributária
mas é exclusiva (indelegável)
(se for o caso)
= =
LANÇAMENTO
Literalidade
do CTN
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO LANÇAMENTO •
ASPECTOS MATERIAIS
•
ASPECTOS FORMAIS
•
Regem-se pela lei vigente à data do
la
n
ç
a
m
e
n
t
o
ex
c
et
o
para efeitos de
at
r
ib
u
ir
re
sp
on
sa
b
ilid
a
d
e
tributária a
te
r
c
e
ir
o
s
•
Instituem
no
v
o
s
cr
it
é
r
io
s
deapuraçãoou
processos defiscalização
•
Am
p
liam
os
po
de
r
e
s
deinvestigaçãodas
autoridades
•
Outorgamaocréditomaiores
ga
r
a
n
t
ia
s
ou
pr
iv
ilé
gi
o
s
estrutura da
obrigação tributária
)
(
ainda que posteriormente
revogada ou modificada
)
(
(ainda que aditadas/alteradas após o F.G.)
*
*
)
(
procedimentos
do lançamento
•
At
é
a
no
t
if
ic
a
ç
ã
o
docontribuinte,a
re
v
isib
ilid
a
d
e
dolançamentoé
ab
sol
u
t
a
.
•Aalteraçãodolançamento
re
g
u
la
rm
e
n
t
e
no
t
if
ic
a
d
o
sóépossívelatravésde:
ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO
•
Impugnaçãodosujeitopassivo
•
Recursodeofício
•
Iniciativadeofíciodaautoridade administrativa
e lançamento
salvo disposição de
lei em contrário
conforme
o CTN
DECORE!

27. 5
anos da ocorrência do F.G
se passar homologação tácita
salv
o
se comprovada ocorrência
de dolo, fraude ou simulação
“Autolançamento”
•Ocontribuintedeve
an
t
e
c
ip
ar
o
pa
ga
m
e
n
t
o
sem
prévioexamedaautoridade administrativa
•Opagamentoextingueocréditosobcondição
re
solu
t
ória
da
ul
t
e
r
io
r
ho
m
o
lo
g
a
ç
ã
o
LANÇAMENTO DE OFÍCIO
•
Nã
o
há participação do sujeito passivo.
•Aplica-se aos casos determinados em
lei
•Exemplos:
•Háparticipação dosujeitopassivo
e
da
autoridade administrativa
•Lançamento
mi
s
t
o
•Sujeitopassivo deve prestar
de
c
la
r
a
ç
ã
o
sobre
matériade
fa
t
o
•
Re
t
ifi
c
a
ç
ã
o
da declaração pelosujeitopassivo
sereduzirouexcluirtributosóéadmitida:
•Aautoridade administrativapode
co
r
r
ig
ir
de
ofício oserrosda declaração
(há intensa participação do sujeito passivo)
LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO
•
IPTU
•
IPVA
•
Taxas
•
COSIP
•
Contribuições
corporativas
•
Contribuições de
melhoria
(tudo é realizado pela autoridade administrativa)
a autoridade administrativa faz o lançamento
•
Mediantecomprovaçãodoerro emquese
funde
•
Antesdenotificadoolançamento
=
+
O
ar
b
it
r
am
e
n
t
o
nãoéumamodalidadede
lançamento,masumatécnicapara definição de
base decálculo
)
(
obrigação
acessória
MODALIDADE DO
LANÇAMENTO
=
=
PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO SÚMULA
STJ436:“aentregade
declaração
pelocontribuintereconhecendoodébito
fiscalconstituio
créditotributário
,
dispensada qualqueroutraprovidência por
parte dofisco”
= = crédito tributário
e lançamento
ATENÇÃO!
PEGADINHA!
=

29. •Os serviços são
•Será garantida mediante políticas
que visem
seguridade
PODER
PÚBLICO
É
liv
re
à
in
ic
ia
t
iv
a
pr
iv
a
da
(Podem complementar o SUS via contrato
de direito público ou convênio)
CONCEITUAÇÃO •Um conjunto integrado de ações: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DIRETRIZES:
COMPETÊNCIAS:
•
De iniciativa de
•
Para assegurar os direitos
relativos à
•É uma rede
poderes públicos
sociedade
sa
ú
d
e
as
s
is
t
ê
n
c
ia
s
o
c
ial
pr
e
v
idê
n
c
ia

s
o
c
ia
l
regionalizada
hierarquizada
Educação não
faz parte da seguridade!
1.
Descentralização
2.
Atendimento integral
3.
Participação da comunidade
1.
Controlar e fiscalizar procedimentos/substâncias
relacionados à saúde; participar da produção de
medicamentos/equipamentos e outros insumos 2.
Executar vigilância sanitária/epidemiológica/saúde d o
trabalhador
3.
Formação do RH na saúde
4.
Formulação de políticas e execução do saneamento básico
5.
Incrementar sua área de atuação
6.
Fiscalizar e inspecionar alimentos
7.
Participar do controle/fiscalização relacionados a
substâncias/produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
8.
Colaborar na proteção do meio ambiente
sem prejuízo dos
serviços assistenciais
(desenvolvimento tecnológico e inovação)
)
Direção única em cada
esfera de governo
(
)
Com prioridade para
atividades
pr
e
v
e
n
t
iv
a
s
(
•
Regulamentação
•
Fiscalização
•
Controle
•É
gratuitos
independentes de
contribuição
SAÚDE
social
direito de todos
dever do Estado
sociais
econômicas
redução do risco de doenças
acesso universal e igualitário
às ações e serviços
•
Diretamente
•
Através de
terceiros
•
Por PF ou PJ de
direito privado
EXECUÇÃO
Entidades filantrópicas e sem
fins lucrativos têm preferência
É
ve
d
a
d
a
a destinação de
recursos públicos para
auxílios ou subvenções às
instituições privadas
co
m
fi
n
s

lu
c
r
a
t
iv
o
s
É
ve
d
a
d
a
a participação
direta ou indireta de
empresas ou capitais
es
t
r
a
n
g
ei
r
o
s
na
assistência à saúde no
Brasil, salvo
nos casos
previstosem
le
i
Pobres ou ricos,
necessitados ou abastados
ATENÇÃO!
PEGADINHA!
IMPORTANTE!

30. •Nenhum benefício que substitua o salário de contribu ição ou rendimento
do trabalho do segurado poderá ser inferior ao salário mín imo
•É assegurado o reajustamento dos benefícios para pre servar-lhes o valor real
•Vedados diferenciados para con cessão de aposentadoria
1.
Cobertura
2.
Proteção à maternidade
3.
Proteção ao trabalhador em situação de de
s
e
m
pr
e
go

in
v
o
lu
n
t
á
r
io
4.
Salário-família e auxílio reclusão para os
dependentes dos segurados de
ba
ix
a

re
n
d
a
5.
Pensão por morte do segurado
ao
cô
n
ju
g
e
ou

co
m
p
a
n
h
e
ir
o

e

d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
ASSISTÊNCIA SOCIAL •Destinatários:
a quem dela necessitar
•Contribuição:
independe de contribuições
OBJETIVOS: DIRETRIZES:
Família
Maternidade
Infância
Adolescência
Velhice
1.
Proteção à
2.
Amparo à crianças e adolescentes carentes
3.
Promoção da integração ao mercado de
trabalho
4.
(Re)habilitação dos portadores de
deficiência e sua integração à vida
comunitária 5.
Garantia de um salário mínimo de benefício
mensal à pessoa portadora de deficiência e
ao idoso que não
tenham meios de prover
a própria manutenção ou por sua família
•
Descentralização político -administrativa
•
Participação da população
(conforme critérios em lei)
(especialmente à gestante)
)
Antes da reforma:
(
•
Re
c
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r
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s
PREVIDÊNCIA SOCIAL •Destinatários:
aos beneficiários
•Previdência: regime geral de
fi
lia
ç
ã
o

o
b
r
ig
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t
ó
r
ia

e caráter contributivo
•Incapacidade permanente ou
temporária para o trabalho
•Idade avançada
Eq
u
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c
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ir
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:
Equivalênciaentrereceitas
auferidaseasobrigaçõesdo
regimeprevidenciário
Eq
u
ilíb
r
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at
u
ar
ial
:
Equivalênciaentreofluxodas
receitasestimadaseas
obrigaçõesprojetadasavalor
presente
Observados critérios
que preservem o
equilíbrio financeiro e
atuarial
•Doença
•Invalidez
•Morte
•Idade avançada
Toda pessoa física que
exerça atividade remunerada
deve filiar-se (salvo se RPPS)
Segurados
Dependentes
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
(EC 103/2019)
Re
ssa
lv
a
d
a
a possibilidade de previsão de
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d
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tem
p
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o

distintos em favor dos segurados:
•
Com deficiência
•
Cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a
agentes prejudiciais à saúde
Requisitos
Critérios
vedada a caracterização por
categoria profissional ou ocupação
)
nos termos de lei
complementar
(
)
químicos, físicos
ou biológicos
(
seguridade
social
IMPORTANTE!
CAI MUITO!
•A previdência atenderá:

32. pcasp
PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO
=
=
ESTRUTURA
ALCANCE
ASPECTOS GERAIS =
relaçãopadronizada dascontas contábeis
•
Pa
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n
iz
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r
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re
g
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t
ro
s
contábeisdasentidadesdo
setorpúblico;
•Distinguirosregistrosdenatureza
pa
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ire
t
a
dastrês
esferasde governo
(inclusivequantoàspeculiaridades
dasempresas estataisdependentesedosRPPS)
;
•Permitiro
de
t
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co
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t
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(a
partir donívelmínimoestabelecidopelaSTN)
adequando-seàs
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ida
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s
decadaente;
•Permitira
co
n
s
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çã
o
na
c
io
na
l
dascontaspúblicas;
•PermitiraelaboraçãodasDemonstraçõesContábeis
AplicadasaoSetorPúblico(
DC
A
SP
)edos
demonstrativos do
R
R
EO
e
RG
F
;
•Permitira
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levantamentodas
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s
definançaspúblicas,a
elaboraçãode
re
la
t
ó
rio
s
nospadrõesadotadospor
organismosinternacionais,bemcomoo
levantamentodeoutrosrelatóriosúteisàgestão;
•Contribuirparaa
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paraaracionalizaçãodecustosnosetorpúblico;e
•Contribuirparaa
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paraocontrolesocial.
as informações contábeis foram segregadas em
grandes grupos conforme as
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s

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os
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f
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os
nelas registrados.
•
estrutura básica da
escrituração contábil
COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO
NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
OBJETIVOS cabeà
ST
N
(SecretariadoTesouroNacional)criar,
alterar,excluir,codificar,especificar,desdobrare
detalharascontas contábeis.
atribuição feita pela LRF
●Empresas estatais ind
e
p
e
nd
e
nt
e
s
OBRIGATÓRIO
●Todosospoderes decadaEnte
●Seusórgãose entidadesdaadministração
diretaeindireta
●Incluindofundos,autarquias
(inclusive
especiais)
fundaçõese empresas estatais
de
pe
n
de
n
t
e
s
.
FACULTATIVO
ATENÇÃO!
PATRIMONIAL
ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE
Fatosrelacionadosà
composiçãodo patrimônio
públicoesuasvarações
qualitativasequantitativas
AtoseFatosrelacionados
aoplanejamentoeà
execuçãoorçamentária
Atosde gestãocujos
efeitospossam produzir
modificaçõesno
patrimônio daentidade+
aquelescomfunções
específicasdecontrole
1-Ativo
2-Passivo
3-VariaçõesPatrimoniaisDiminutivas
4-VariaçõesPatrimoniaisAumentativas
5-ControledaAprovaçãodo
PlanejamentoeOrçamento
6-ControledaExecuçãodo
PlanejamentoeOrçamento
7-ControlesDevedores
8-Controles Credores
NATUREZA DA INFORMAÇÃO
CLASSES
DECORE!

33. pcasp
CÓDIGO DA CONTA
CONTÁBIL =
=
DETALHAMENTO
ESTRUTURA
os lançamentos estão fechados
entre classes 1 a 4, 5 e 6 ou 7 e 8.
REGRAS DE INTEGRIDADE La
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:atravésdométododas partidas dobradas
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Re
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o
:
umacontamarcadacomo“P”
(permanente)nãodevesermovimentadaemcontrapartidaacaixa
e equivalentesdecaixaouaumpassivofinanceiro,senão houver
arespectivaexecuçãoorçamentária.
De
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Ex.:Ativo (1) =Passivo+
PL(2).
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s
dascontas contábeis,bemcomoosreflexos
causadosnosrespectivosdemonstrativos(podeserpormeiodo
balancete)
1
–
At
iv
o
1.1 -AtivoCirculante
1.2 -AtivoNãoCirculante
3
–
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iv
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3.1 -PessoaleEncargos
3.2 -Benefícios Previdenciáriose
Assistenciais
3.3 -UsoDeBens,Serviçose
ConsumodeCapitalFixo
3.4 -VariaçõesPatrimoniais
DiminutivasFinanceiras
3.5 -TransferênciaseDelegações
Concedidas
3.6 -DesvalorizaçãoePerdaDe
AtivoseIncorporaçãodePassivos
3.7 -Tributárias
3.8 -CustodasMercadorias
Vendidas,dosProdutosVendidose
dosServiçosPrestados
3.9 -OutrasVariaçõesPatrimoniais
Diminutivas
2
–
Pa
s
s
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Pa
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n
io
Lí
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2.1 -PassivoCirculante
2.2 -PassivoNãoCirculante
2.3 -PatrimônioLíquido
4
–
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Pa
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Au
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a
t
iv
a
4.1 -Impostos,TaxaseContribuições
deMelhoria
4.2 -Contribuições
4.3 -Exploraçãoevendade bens,
serviçosedireitos
4.4 -VariaçõesPatrimoniais
AumentativasFinanceiras
4.5 -TransferênciaseDelegações
Recebidas
4.6 -ValorizaçãoeGanhosCom
AtivoseDesincorporaçãodePassivos
4.9 -OutrasVariaçõesPatrimoniais
Aumentativas
5
–
Co
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Or
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n
t
o
5.1 -PlanejamentoAprovado
5.2 -OrçamentoAprovado
5.3 -InscriçãodeRestosaPagar
6
–
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Or
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t
o
-ExecuçãodoPlanejamento
6.2 -ExecuçãodoOrçamento
6.3 -ExecuçãodeRestosaPagar
7
–
Co
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e
do
r
e
s
7.1 -AtosPotenciais
7.2 -AdministraçãoFinanceira
7.3 -DívidaAtiva
7.4 -RiscosFiscais
7.5 -ConsórciosPúblicos
7.6 -ControlesFiscais
7.8 -Custos
7.9 -OutrosControles
8
–
Co
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t
r
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Cr
e
d
o
r
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s
8.1 -ExecuçãodosAtosPotenciais
8.2 -ExecuçãodaAdministração
Financeira
8.3 -ExecuçãodaDívidaAtiva
8.4 -ExecuçãodosRiscosFiscais
8.5 -ExecuçãodosConsórcios
Públicos
8.6 -ExecuçãodeControlesFiscais
8.8 -ApuraçãodeCustos
8.9 -OutrosControles
1ºnível = classe
2ºnível = grupo
os entes podem detalhar a conta contábil nos níveis po
s
t
e
r
io
r
e
s
ao apresentado no PCASP.
•
ex.:seoPCASPdetalhouacontaatéo6ºnível,oente
pode detalhá-lasóapartir do7º(enãopodealteraros
anteriores)
os planos de contas devem ter
pe
lo

m
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o
s

7

n
ív
e
is

(os
não detalhados devem ter o código 0)
•
o
5
º
ní
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l
(Subtítulo)
éusadoparaidentificarossaldos
recíprocosepossibilitara
co
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s
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lid
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o
da
s
co
n
t
a
s
nos
diversosníveisde governo.
•
3ºnível = subgrupo.
Ex.:
1.

A
t
iv
o
1.
1
A
t
iv
o

C
ir
c
u
la
n
t
e
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
1.1.2 Créditos a Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a CP
1.1.5 Estoques
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente

35. Exemplo de recursos capacidade de
processamento, armazenamento, plataformas,
aplicações e serviços
Principal
va
n
t
a
g
e
m
redução de custos
Aplicativos são oferecidos como serviços.
Ex. Microsoft Word online
=
IaaS (INFRASTRUCTURE AS SERVICE)
)
Acessados por aplicações
como navegadores
(
ASPECTOS GERAIS
CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
MODELOS DE SERVIÇO
PaaS (PLATFORM AS SERVICE)
SaaS (SOFTWARE AS SERVICE)
1.

Se
r
v
iç
o
s

m
e
n
s
u
r
a
d
o
s
:
Os serviços devem ser constantemente mensurados
(
mo
n
it
o
r
a
d
o
s
) de modo a otimizá-los de forma
transparente.
2.

El
a
s
t
ic
id
a
d
e

r
á
p
id
a
:
Capacidade do sistema de
se

ad
ap
t
ar
a uma variação na
carga de trabalho quase que
instantaneamente (de forma
automática e transparente)
3.

Am
p
lo

ac
e
s
s
o

à
r
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d
e
:
As funcionalidades são disponibilizadas
at
r
av
é
s
d
a
r
e
d
e

e
são acessíveis por mecanismos que promovem o uso de
pl
a
t
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s

h
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e
r
o
gê
n
e
a
s
Conjunto de
re
c
u
rsos
virtuais
distribuídos pelo mundo.
utilizáveis
acessíveis
4.
Ag
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t
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d
e

r
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c
u
r
s
o
s
:
Coleção de recursos que podem ser usados
pa
r
a
le
la
m
e
n
t
e
pelos usuários.
5.
Au
t
o
s
s
e
r
v
iç
o

s
o
b

d
e
m
an
d
a:
Capacidade de fornecer funcionalidades
computacionais de maneira
au
t
om
át
ic
a
O provedor oferece uma infraestrutura de pr
o
c
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s
s
a
m
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n
t
o
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ar
m
az
e
n
am
e
n
t
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de modo
transparente.
Oprovedorofereceumaplataforma de
altoníveldeintegraçãopara
im
p
le
m
e
n
t
a
r
e
te
s
ta
r
aplicaçõesna nuvem.
)
Resource
Pooling
(
maximiza a eficiência do
sistema e reduz os custos
sem necessidade de
interação do usuário com
o provedor
dá ao usuário a sensação de
que os recursos são ilimitados
)
físicos ou
virtuais
(
(terceirização)
)
= hardware
as service
(
computação
em nuvem
redes de servidores
é como usar um “computador virtual” com
as configurações desejadas.
dispensa a necessidade de instalação de
ferramentas de desenvolvimento
DECORE!
CAI MUITO!

36. 1.
Nuvem
pú
bl
ic
a
:
Ab
e
r
t
a
ao público
Pode ser projetada por empresas privadas,
órgãos governamentais ou combinação de
ambas
2
. Nuvem
pr
iv
a
da
:
Só pode ser acessada por um grupo
Evita o compartilhamento ou acesso não
autorizado de dados sigilosos
3.

Nuvem
hí
b
r
id
a
É a
co
m
b
in
a
çã
o
de duas ou
mais nuvens distintas
Alguns dados são hospedados na
nuvem privada e outras na pública.
4.

Nuvem
co
m
u
n
it
á
r
ia
Exclusiva e restrita para grupos com
pr
e
o
c
u
pa
ç
õ
e
s

em c
o
mu
m
)
Ex.: compartilhada pelas seguradoras
de carro para análise de risco
(
TIPOS DE NUVEM
ARMAZENAMENTO EM NUVEM EXEMPLOS IMPORTANTES:
gratuitamente ou
mediante pagamento
exclusivo
re
st
rit
o
)
Dados
sensíveis
(
(Compartilhados)
É um
ar
m
az
e
n
am
e
n
t
o
v
ir
t
u
al
iz
ad
o
em um servidor da
internet
Sincronização de maneira rápida e fácil
É possível seu acesso por qualquer dispositivo
(autorizado) conectado à internet
Go
o
g
le
D
r
iv
e
:
Para armazenamento e
computação na nuvem
Dr
o
p
b
o
x
Para armazenamento na nuvem
Garante segurança e proteção
aos documentos
On
e
Dr
ive
Da Microsoft
iC
lou
d
Da Apple
Permite armazenamento e
sincronização automática dos
dados.
)
Back up
online
(
)
Permite
edição
(
)
Vem instalado
no
Windows 10
(
computação
em nuvem
DECORE!

38. =
=
=
Cardinalidade
MODELAGEM CONCEITUAL
MODELAGEM DE DADOS
ENTIDADE ASSOCIATIVA Para permitir a associação de uma
entidade a um relacionamento
RELACIONAMENTO
ATRIBUTOS
ENTIDADE MODELO ENTIDADE-RELACIONAMENTO
Relação
entre entidades
É um modelo
se
m
ân
t
ic
o
Qualquer
ob
je
t
o
que pode ser distinguido de
outros objetos
In
s
t
â
n
c
ia
ocorrência específica de uma entidade
Pode representar objeto
co
n
cr
e
t
o

ou
ab
st
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o
Tipos:
Entidade
fo
r
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/independente
Entidade
fr
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c
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/dependente
En
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ib
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o
N
N
=
= =
Sua existência
in
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de outra entidade
Sua existência
de
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n
de
de outra entidade
En
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En
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De
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n
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n
t
e
Funcionário
possui
Médico
Paciente
Medicamento
Co
n
s
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Prescrição
=
En
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Re
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n
a
m
e
n
t
o
En
t
id
a
d
e
N
N
RESTRIÇÃO DE PARTICPAÇÃO To
t
a
l: 1:1 ou 1:N
Pa
r
c
ia
l: 0:1 ou 0:N
En
t
id
a
d
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Au
t
o
re
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c
ion
a
m
e
n
t
o
Relacionamento
Fraco
=
Propriedades/características
de uma entidade ou de um
relacionamento
=
Pr
o
je
t
o
Pr
o
je
t
o
ou
códigonome
tipo
código
nome
tipo
Atributo
multivalorado =
Atributo
derivado =
(chave
primária)
(chave
primária)
calculado
(não possui chave primária)
)
Tenta capturar o
significado de dados
(
banco de dados
IMPORTANTE!
CAI MUITO!
Exemplo:

39. Armazém de
da
do
s
Para dar suporte ao processo de tomada de
de
c
is
ã
o
Especializado em
ge
r
a
r

r
e
la
t
ó
r
io
s
data warehouse =
É eficiente para esse tipo
de processamento
ASPECTOS GERAIS
ED
W
:
•Repositório central
•Tático/ Estratégico
ODS
:
•Repositório intermediário
•Utilizado para relatórios operacionais fonte de
dados para o EDW
DM
:
•Subconjunto de dados do D.W.
•Dá suporte à decisão para uma específica unidade do
negócio
CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
TIPOS
DATA WAREHOUSE
DATA
MART
DATA
MART
DATA
MART
DATA
MART
DATA
MART
)
Subconjunto do
data warehouse
(
ORIENTADO POR ASSUNTO Dados organizados conforme temas
específicos
INTEGRADO Dadosdemúltiplasfontessão
armazenadosdeformaconsistente,
padronizadaeuniforme.
Inconsistênciassãoremovidase
conflitosdeinformaçãoconsertados
NÃO VOLÁTIL Osdados,umavezinseridosno
D.W.,nãomudam(maspodemser
excluídos).
VARIÁVEL NO TEMPO Dadoshistóricossãomantidosno
D.W.
+
)
Ficam disponíveis para que
os usuários façam consultas
e gerem relatórios
(
(Histórico)
(antigos)
Geralmente mantém só
os dados mais recentes
Diferente do banco de
dados transacional
)
(
Maior que um
banco de dados
)
(
Operational
Data Store
)
(
Data
Mart
)
(
Normalmente referentes a
um assunto específico
CAI MUITO!
)
(
Enterprise Data
Warehouse

40. =
)
Extract, transform,
load (
TEÓRICOS PROCESSO
ETL
DATA
WAREHOUSE
DATA
MART
FONTES DE
DADOS
PROCESSO
ETL
REPLICAÇÃOMETADADOS
ACESSO
DATA
MART
DATA
MART
DATA
MART
VISUALIZAÇÃO
*
*
ERP,sistemas
legados,P.O.S,
DadosWEB,
dados
externos
Relatórios,
mineração de
dados e texto,
OLAP, aplicações
1.

Seleção
2.

Extração
3.

Transformação
4.

Integração
5.

Carga
Dados sobre o
próprio D.W.
CRITÉRIOKIMBALLINMON
ARQUITETURA
ABORDAGEM
INVESTIMENTO
INICIAL
NORMALIZAÇÃO
DIRECIONAMENTO
Dimensional Data
Warehouse
Enterprise Data
Warehouse
BaixoAlto
De baixo
para cima
Usuários Finais
Normalizado
(3ªforma normal)
Profissionais de T.I.
BottomUpTop Down
DATA
WAREHOUSE
DATA
MART
DATA
MART
DATA
WAREHOUSE
DATA
MART
DATA
MART
Éoprocesso
ma
is
cr
ít
ico
edemorado da
construçãodoD.W.
Extraçãode dados defontes
homogêneasouheterogêneas
Transformação/limpezade dados
Cargade dadosnoD.W.
Osdados devemser
co
r
r
e
t
a
m
e
n
t
e
tr
a
b
a
lh
a
d
o
s
,
senão,suainformaçõespodem
prejudicaratomadade decisão
+ +SELEÇÃOEXTRAÇÃOTRANSFORMAÇÃO
INTEGRAÇÃOCARGA
data warehouse
St
a
g
in
g
ár
e
a:

localização temporária para onde os dados
dos sistemas de origem são copiados
CONSULTA
No data WarehouseNo data mart
De cima
para baixo
Desnormalizado

42. pronomes
CARACTERÍSTICAS
PRONOMES INDEFINIDOS
•São classes
va
r
iá
ve
is
•Indicam quantidade de maneira
va
g
a
Ex.: algum, algo, todo, qual, nada, mais,
quem, um, ninguém...
•
Ce
r
t
o

e

b
a
s
t
a
n
t
e






são pronomes
indefinidos quando vêm
an
t
e
s
do
substantivo, se depois, são adjetivos
Ex.: “ temos bastantes
aliados
”
“temos aliados
bastantes
”
•Têm sentido de
po
s
s
e
Ex.: meu, minha, nossa, sua, seu...
•
De
lim
it
a
m

o

s
u
b
s
t
a
n
t
ivo

a que se referem
•Concordam com o substantivo a que se
referem, não com o referente
•Tem função de
ad
ju
n
t
o
ad
n
om
in
al
•Pronomes oblíquos também podem ter valor
possessivo
PRONOMES POSSESSIVOS
estão ligados ao verbo, mas sua
relação sintática é com o substantivo
)
(
Pron. Indef.subst.
subst.adjetivo
•Demonstram a
po
s
iç
ã
o
dos elementos
a que se referem no
Forma de cortesia e reverência.
•Vossa senhoria
(prestígio superior)
•Vossa excelência
(grandes autoridades)
•Vossa excelência reverendíssima
(bispos, arcebispos)
•Vossa eminência
(cardeais)
•Vossa alteza
(autoridades monárquicas)
•Vossa santidade
(papa)
•Vossa reverendíssima
(sacerdotes)
•Vossa paternidade
(abades)
•Vossa magnificência
(reitores de universidades)
tempo
espaço
texto
Te
m
p
o
: presente
Es
p
a
ç
o
: perto do falante
Te
x
t
o
: anuncia o que será
ainda mencionado
Te
m
p
o
: passado recente
Es
p
a
ç
o
: perto do ouvinte
Te
x
t
o
: retoma algo já
mencionado
Te
m
p
o
: passado ou futuro distante
Es
p
a
ç
o
: longe do falante
Te
x
t
o
: antecedente mais distante
aq
u
e
le
aq
u
e
la
es
s
e
es
s
a
es
t
e
es
t
a
PRONOMES DE TRATAMENTO
PRONOMES DEMONSTRATIVOS
A concordância é na
terceira pessoa
(Pensar em concordar
com “você”)
PEGADINHA!
•
•
•

43. PRONOME OBLÍQUO COMO SUJEITO
:
•Com os verbos: deixar, fazer, mandar,
ver, ouvir, sentir
pronomes
PRONOMES RELATIVOS
•Retomam substantivos antecedentes
•Têm função coesiva e evitam repetições
Ex.: que, cujo,
o
q
u
al
, quem,
on
d
e
Noscasosemqueoverbo
pedeapreposição“de”
Ex.:voltodondeeuquiser
•Indica
po
s
s
e
•Vem entre dois substantivos
•Não pode ser seguido por artigo “cujo o...”
•Pode ser seguido por preposição
•Na maior parte das vezes é
ad
ju
n
t
o
ad
n
om
in
al
DONDE X AONDE
(Ex.: “eu foco no PDF
cuj
a

le
it
ur
a
é fundamental)
Pode ser complemento nominal se
referir-se a substantivo abstrato
bom para desfazer
ambiguidades
(com concordância de
gênero e número)
X
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
PRONOMES PESSOAIS
PESSOAS DO
DISCURSO
(o, a, os, as)
usar somente
para lugar
!
em outras situações, usar
“em que”, “no qual”...
Não pode ser substituído por nenhum outro
CUJO
PRONOMES
RETOS
PRONOMES
OBLÍQUOS
1ªpessoal
do singular
2ªpessoal
do singular
3ªpessoal
do singular
1ªpessoal
do plural
2ªpessoal
do plural
3ªpessoal
do plural
eu tu
ele/ ela
nós vós
eles/elas
me, mim,
comigo
te, ti, contigo se, si, o, a, lhe,
consigo
nos, conosco vos, convosco
se, si, os , as,
lhes, consigo
•
o,

a,

os,

as
substituem apenas objetos
diretos
•
me,
t
e,
s
e,
n
o
s
, v
o
s
substituem objeto
direto e indireto
•
lh
e
substituem apenas os objetos indiretos
Ex
.:
“não o vi sair”
“deixe o menino jogar”
Noscasosemqueoverbo
pedeapreposição“a”.
Ex.:Vouaondeeuquiser

44. colocação
)
advérbios, preposições,
conjunções, alguns pronomes...
(
ASPECTOS GERAIS
=
verbo auxiliar
+
verbo principal
•Todas as regras continuam válidas
PROIBIÇÕES GERAIS 1.
In
ic
ia
r

o
r
a
ç
ã
o

com pronome oblíquo átono
2.
Inserir pronome átono
ap
ós
)
outros,
certos...
(
)
os quais,
cujos...
(
•
me dá
um cigarro
dá
-
me
um cigarro
•
darei-te
um cigarro
dar-te-ei
um cigarro
•
tinha
emprest
ado-lhe
um dinheiro
tinha
lhe emprestado
um dinheiro
futuros
particípio
pronominal
1.
Verbonoinfinitivoeverboseparadopor
conjunções coordenativas:
élivreaposição do
pronomeindependentementede palavrasatrativas
2.
Frasesoptativas:
prócliseéobrigatória
3.
Há“atraçãoremota”: Ex.: prefiro não te convidar/convidar- te.
Ex.: Deus lhe pague.
Ex.: enquanto
protestos se espalham...
mas se houver uma pausa entre
elas (ex., uma vírgula), também
caberá uma ênclise.
)
desejo,
sentimento (
)
infinitivo, gerúndio
ou particípio
(
•
Pr
ó
c
lis
e
: pronome
an
t
e
s
do verbo
•
Ên
c
lis
e
: pronome
de
po
is
do verbo
•
Me
s
ó
c
lis
e
: pronome
no

m
e
io

do verbo
Palavras atrativas:
•Palavras
in
v
a
riá
v
e
is
•Pronomes
in
d
e
f
in
id
os
e
re
la
t
iv
os
mesmo quando variáveis
Se houver palavras
at
r
at
iv
as
, o pronome
nã
o
pode ficar no meio com hífen (seria ênclise) Ex.:
Eu não estou
-lhe
emprestando dinheiro
Eu não estou lh
e
emprestando dinheiro
Eu estou emprestando-
lh
e
dinheiro
REGRAS GERAIS COLOCAÇÃO PRONOMINAL
NA LOCUÇÃO VERBAL
Continua atrativa!
ATENÇÃO!
X

46. técnicas
contábeis
ASPECTOS GERAIS ESCRITURAÇÃO
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
AUDITORIA
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
●São
4
as Técnicas Contábeis:
●
Escrituração
●
Elaboração das Demonstrações Contábeis
●
Auditoria
●
Análise das Demonstrações Contábeis
Registro de
Fat
os
Contábeis.
●
Ex
.: qual o capital de giro, grau de endividamento,
garantia aos empréstimos...
●Feita por meio dos
la
n
ç
a
m
e
n
t
os
contábeis.
●Deve obedecer a
●Deve utilizar métodos e critérios
uni
f
o
r
m
e
s
no tempo.
●Seleistributáriasouespecíficassobrea
atividadeexigirem
mét
o
d
o
s
di
v
e
r
s
o
s
,estes
devemserobservadosemumlivroauxiliar,
se
m
qu
e
ha
ja
mo
d
if
ic
a
ç
ã
o
na
es
c
r
it
u
r
a
ç
ã
o
co
n
t
á
b
il.
legislação comercial
lei 6.404/76
princípios de contabilidade
Análise de balanços.
●Extração de informações das demonstrações aos
usuários interessados.
Pode ser
diferente
●Devem exprimir com clareza a situação do
pa
t
r
im
ô
n
io
da companhia e as
mu
t
a
ç
õ
es
ocorridas no exercício.
●
Ve
r
if
ic
a
ç
ã
o
, por auditores independentes,
se a escrituração está em conformidade
com as normas contábeis.
●Elaboradas ao fim de cada exercício social.
●Exercício social 1 ano.
constituição da companhia
alteração estatutária
:
=
Conforme o regime de competência
=
=
ATENÇÃO!
DECORE!

47. ●É a principal Demonstração Contábil
●Visa demonstrar a
posição da entidade.
●Sua informação é
es
t
á
t
ic
a
.
balanço
patrimonial
ASPECTOS GERAIS ATIVO PASSIVO
ESTRUTURA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
)
Como uma fotografia: registra
um momento específico.
(
Definição atualizada
conforme o CPC 00 (R2)
(
)
Não
é dinâmica!
= =
=
=
Ca
p
it
a
l
d
e

Te
r
ce
ir
o
s
=
Ca
p
it
a
l
Pr
ó
p
r
io
Be
n
s

e

Di
r
e
it
o
s
Ap
lic
aç
ão

d
e

Re
c
u
r
s
o
s
Or
ig
e
m

d
e

Re
c
u
r
s
o
s
ATIVOPASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Capital dos Sócios)
(Obrigações)
NOVIDADE!
Patrimônio Líquido Ativo Passivo
In
t
e
r
e
s
s
e

r
e
s
id
u
a
l
nos ativos da entidade
depois de deduzidos todos seus passivos.
pa
t
r
im
o
n
ia
l
fi
n
a
n
c
e
ir
a
Re
c
u
r
s
o

e
c
o
n
ô
m
ic
o

p
r
e
s
e
n
t
e

co
n
t
r
o
la
d
o

pela entidade
Re
c
u
r
s
o

e
c
o
n
ô
m
ic
o

= direito
com o potencial de produzir benefícios
econômicos.
Resultado de
ev
en
t
o
s
p
a
s
s
a
d
o
s
.
qualitativa e
quantitativamente
Ob
r
ig
a
çã
o

p
r
e
s
e
n
t
e

da entidade de
tr
a
n
s
f
e
r
ir

r
e
c
u
r
s
o

e
c
o
n
ô
m
ic
o
.
Resultado de
ev
en
t
o
s
p
a
s
s
a
d
o
s
.
+ +
Definição atualizada
conforme o CPC 00 (R2)
(
)
Definição atualizada
conforme o CPC 00 (R2) (
)
=
-
PEGADINHA!
DECORE!

49. equilíbrio
ALGEBRA
ASPECTOS GERAIS
DINÂMICA
preço/quantidade de bens que serão
co
m
e
r
ci
a
liz
a
d
o
s
no mercado.
•
(
)
intersecção
das curvas
=
quando quantidade
of
e
r
t
a
d
a
= quantidade
de
m
a
n
da
da
E
quantidade (q)
preço (p)
Ponto
E
=

e
q
u
ilíb
r
io
Oferta
Demanda
P
e
Q
e
PREÇO PRATICADO DIFERENTE DO PREÇO DE EQUILÍBRIO
quantidade (q)
preço (p)
E
Ex
c
e
s
s
o
Es
c
a
s
s
e
z
Pr
e
ç
o

p
r
a
t
ic
a
d
o

<
P
e
Pr
e
ç
o

p
r
a
t
ic
a
d
o

>
P
e
a quantidade ofertada
su
p
e
r
a
a
demanda
à
há excesso de oferta
a quantidade ofertada
é
in
f
er
io
r
à
demandada
à
há escassez do
produto
P
e
Q
e
Oferta
Demanda
quantidade (q)
preço (p)
P
e1
Q
e1
P
e2
Q
e2
quantidade (q)
preço (p)
P
e1
Q
e1
P
e2
Q
e2
DESLOCAMENTO DAS CURVAS
DESLOCAMENTO DA OFERTA
DESLOCAMENTO DA DEMANDA
Demanda
Demanda
Oferta
Oferta
E
2
E
2
E
1
E
1
para encontrar o
eq
u
ilíb
r
io
, use a função de demanda e
a função de oferta
à
iguale as quantidades ou preço
•
q
d
=
4
00
-
10
p
•
q
o
=
1
00
+
5p
o equilíbrio se dará quando
quantidade
of
e
r
t
a
d
a
=
quantidade
de
m
a
n
da
da
qd= qo
400 –10pe= 100 + 5pe
300 = 15pe
p
e
=
20
EXEMPLO:
(
)
iguale as quantidades e
descubra o preço no equilíbrio
para descobrir q
e, substitua p
eem qualquer
uma. das equações (demanda ou oferta)
CAI MUITO!

50. equilíbrio
EXCEDENTES
CONTROLE DE PREÇOS E QUANTIDADES
E
quantidade (q)
preço (p)
Oferta
Demanda
P
e
Q
e
Ex
c
e
d
e
n
t
e

d
o

c
o
n
s
u
m
id
o
r

(
EC
)
Ex
c
e
d
e
n
t
e

d
o

p
r
o
d
u
t
o
r

(
EP
)
(área do triângulo)
(área do triângulo)
EXCEDENTE DO CONSUMIDOR EXCEDENTE DO PRODUTOR
be
n
e
f
íc
io
percebido por adquirir o bem por um
pr
e
ç
o

in
f
e
r
io
r

ao que estava disposto a pagar.
= REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
be
n
e
f
íc
io
percebido por vender o bem por um
pr
e
ç
o

s
u
pe
r
io
r

ao que estava disposto a ofertar.
=
para calcular o excedente, calcule
as
ár
e
as

d
o
s

t
r
iân
g
u
lo
s

destacados.
•use Q
ee P
ee os pontos de intersecção
com os eixos (Q = 0 e P = 0)
•lembre-se da fórmula da área de um
triângulo:
(b
a
s
e

x
al
t
u
r
a)
/
2
quantidade (q)
preço (p)
E
Es
c
a
s
s
e
z
P
e
Q
e
Oferta
Demanda
Te
t
o
d
e

p
r
e
ç
os
TETO DE PREÇOS
lim
it
a
ç
ã
o
de preços de um bem imposta pelo governo.
=
resulta na
es
c
a
s
s
ez

d
o

b
em
:
não são tantos os produtores
dispostos a oferecer o bem
pelo preço imposto.
CONSEQUÊNCIAS •quantidade
ab
ai
x
o
d
a
e
f
ic
iê
n
c
ia
•alocação
in
e
f
ic
ie
n
t
e
de compradores
•
de
s
pe
r
dí
c
io
de recursos
•
su
c
at
e
am
e
n
t
o
(baixa qualidade)
•mercado
ile
g
a
lE
quantidade (q)
preço (p)
Oferta
Demanda
P
e
Q
e
área destacada =
perda por
pe
s
o

m
o
r
t
o
(excedente perdido em
operações que não irão ocorrer
devido ao teto de preços)
Q
r
P
r
Q
r
P
r
Q
r
=
quantidade realizada
P
r
=
preço imposto (teto)

52. Todo
su
b
c
on
ju
n
t
o
do espaço amostral
evento impossível
ï∪ò
ESPAÇO AMOSTRAL =
)
Conjunto
Vazio
(
CONCEITOS UNIÃO COMBINAÇÃO DE EVENTOS
PROPRIEDADES
EVENTO PROBABILIDADE INTERSECÇÃO COMPLEMENTAR
Conjunto de
to
d
o
s
os resultados possíveis
Considera-se que cada elemento de Utem a
mes
ma
c
h
a
n
c
e
de ocorrer
n(A):nºdeelementosdoeventoA
n(U):nºdeelementosdoespaçoamostral
Ocorreseocorrer
A
ou
B
ou
ambos
OcorreseocorrerA
e
B(ouseja,ambos)
Ocorrese
nã
o
ocorrer
A
=
=
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
mutuamente
excludentes
CASOS ESPECIAIS
ï⋃ò= Espaço amostral eventos
ex
a
u
s
t
iv
o
s
ï⋂ò= ∅eventos mutuamente
excludentes/exclusivos
Se evento espaço amostral evento é
ce
r
t
o
Se evento evento é
im
p
ossív
e
l
= =
0≤Å
ï≤1
Å
¶=1
Å
ï+Å
̅ï=1
Å
ï∪ò =Å
ï+Å
ò−Å
ï∩ò
(678
∩2
=∅,=
8∪2
==
8+=(2))
)U
(
∅
Å
ï=
`(ï)
`(¶)
∅
U∩e
A
B
A
B
A
B
probabilidade
U∪e
ï∩ò
̅ï

53. Å
ï∩ò = Å
ï.Å
â
ò
ï
Å
ï∩ò = Å
ï.Å
ò
CONDICIONAL
=
=
probabilidade
A1
=
)
Que pode ocorrer de
diferentes formas: A1, A2 ...
(
ASPECTOS GERAIS TEOREMA DA MULTIPLICAÇÃO
TEOREMA DA PROBABILIDADE TOTAL
Probabilidade de um evento B ocorrer
da
do

qu
e

o
evento A ocorreu
TEOREMA DE BAYES
n(
v∩w
)
:
nºdeelementosdainterseçãoentreAeB
n
(A
)
:
nºdeelementosdoeventoA
Se os eventos forem
in
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s:
Eventos
in
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s:





a
ocorrência do
evento A
nã
o
influi na ocorrência de B
Paradescobrira
pr
o
ba
bi
lida
de
to
ta
l
deoeventoB
ocorrernocasoemqueBocorreapósoeventoA.
Ex
.:
Paradescobrira
pr
o
ba
bi
lida
de
deocorrer
A
1
,
dado queBocorreu
)
Se decorar o teorema, vai
agilizar as resoluções!
(
Å
ò=Å
ï
".Å
â
ò
ï
"
+Å
ï
#.Å(â
ò
ï
#
)
Å
â
ò
ï
=
`
ï⋂ò
`
ï
Å
â
ò
ï
=
Å
ï⋂ò
Å
ï
Å
â
ï
"
ò
=
Å
ï
1∩ò
Å
ò
A2
B BC C
\
]
$
\
]
"
\
^
_
]
$
\
^
_
]
"(= \
]
".\
^
_
]
"
)
(= \
]
$.\
^
_
]
$
)
DECORE!
CAI MUITO!
Å
â
ï
"
ò
=
Å
ï
".Å
â
ò
ï
"
Å
ï
".Å
â
ò
ï
"
+Å
ï
#.Å
â
ò
ï
#
=

55. Fre
q
u
ê
n
c
ia
número de vezes que um determinado
valor aparece no conjunto
Podemos agrupar os valores em
cl
a
s
s
e
s

Ga
n
h
a
m
o
s

s
im
p
lic
id
a
d
e
, mas
pe
r
de
m
o
s

de
t
a
lh
e
s
sobre os elementos
distribuições
ELEMENTOS
=
=
)
Conveniente quando há muitos valores
possíveis, ou com
va
r
iá
ve
is

c
o
n
t
ín
u
a
s
( ASPECTOS GERAIS
de frequências
CLASSESELEMENTOS LIMITES DE CLASSE
AMPLITUDE DE UM
INTERVALO DE CLASSE
AMPLITUDE TOTAL PONTO MÉDIO DE UMA CLASSE
cada grupo/ intervalo de valores
Ex
.:
classe 3 = 158 162
extremos da classe
Ex
.:
limites da classe 3: 158 e 162
diferença entre o limite
su
p
e
rior
e o
limite
in
f
e
rior
A diferença entre o
ma
io
r

e o
men
o
r

número do conjunto inteiro
EXEMPLO
=
ALTURAFREQUÊNCIA (!
!)PONTO MÉDIO ("
!)
04
09
11 08
05
03
152
156
160
164
168
172
150 + 154
154 + 158
158 + 162
162 +166
166 + 170
170 + 174
Altura dos alunos de uma escola
TOTAL:40
Classes
= Total de alunos
Número de
ocorrências
divide o intervalo em
2
p
a
r
t
es

ig
u
a
is
= =
= =
=
)
Média Aritmética dos
limites da classe
(
(elemento)
(!
!)
!
!=
#
"#$+#
%&'
2
ℎ=#
"#$−#
%&'
"!. : !
!
=
150+154
2
=152
,
"#$
,
%&'
)
(
)
(
SÍMBOLOS
In
c
lu
i
a
m
b
o
s

os limites
Inclui limite
in
f
e
rior,

exclui
limite
su
p
e
rior
Inclui limite
su
p
e
rior,

exclui
limite
in
f
e
rior
Ex
c
lu
i
a
m
b
o
s

os limites

56. Número de dados na respectiva classe
Soma das frequências simples de todas as
classes total de elementos
Pode-se calcular por frequências absolutas ou relativas.
ra
z
ã
o
entre a frequência simples da
respectiva classe e a frequência total:
=
(elementos)
FREQUÊNCIA ABSOLUTA SIMPLES
TIPOS DE FREQUÊNCIAS
=
=
FREQUÊNCIA RELATIVA SIMPLES
FREQUÊNCIAS ACUMULADAS
EXEMPLO
Al
t
u
r
a
d
o
s

al
u
n
o
s

d
e

u
m
a
e
s
c
o
la
ALTURAFREQUÊNCIA (fi)FREQUÊNCIA RELATIVA (Fri)
04
09
11
08
05
03
0.1
0.225
0.275
0.2
0.125
0.075
150 + 154
154 + 158
158 + 162
162 +166
166 + 170
170 + 174
TOTAL:40 1.00
(n)
Absoluta
simples
DENSIDADE DE FREQUÊNCIA
Razão entre a frequência
da classe e sua amplitude:
ALTURAFREQUÊNCIA (fi)FREQ. ACUMULADA (fac)
04
09
11
08
05
03
04
13
24
32
37
40
150 + 154
154 + 158
158 + 162
162 +166
166 + 170
170 + 174
A
fr
e
q
u
ê
n
c
ia

a
c
u
m
u
la
d
a


de uma classe,
indica o número de
el
emen
t
o
s
men
o
r
es

que seu limite superior
se decrescente, faz-se o
mesmo procedimento,
de baixo para cima.
=
(
f
i
)
(
n
)
()
!=*
=
!
!"=
!
"
#
)
Normalmente em
porcentagem
(
)
Frequências
simples
(
(100%)
(10%) 4/40 =
(22,5%) 9/40 =
(20%) 8/40 =
(27,5%) 11/40 =
(12,5%) 5/40 =
(7,5%) 3/40 =
+=
)
!
ℎ
=
1.Copiarafreq.absolutada
1
ª
cl
a
s
s
e
2.Paraocálculodafrequênciaseguinte:
som
ar
a
frequênciaacumulada anteriorcomaabsolutada
classe correspondente
+
+
TOTAL:40 40
(n)
A freq. acumulada
da última classe =
total de elementos (n)
distribuições
de frequências
FREQUÊNCIA ACUMULADA CRESCENTE

58. Aprendiz
Mentor e
integrador
Diretor ou
estrategista
Profissional
independente
gestão por
ASPECTOS GERAIS COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS•Forma de
ge
r
e
n
c
ia
r
as organizações, seus
processos e estratégias, com base nas
co
m
p
e
t
ê
n
ci
a
s
necessárias
•Visa da melhor maneira,
as competências na organização, de modo
que ela possa
ag
r
e
g
ar

v
al
or

p
ar
a
o
c
lie
n
t
e
.
A
ap
lic
aç
ão
si
n
é
r
g
ic
a
de competências gera
desempenho profissional
Conhecimentos
Habilidades
Atitudes
(sob a gestão por competências)
=
)
= saber de um
profissional
(
)
=“saber-fazer”,
knowhow
ou
perspectiva do administrador
(
)
=“querer fazer”
do individuo
(
(C.H.A)
agregar
desenvolver
aplicar
=
+ +
CASCATA DE COMPETÊNCIAS
(Chiavenato)
•As competências
su
p
e
riore
s
precisam das
in
f
e
riore
s
para se
sustentar
Alguns
tipos
:
•
Competências técnicas
•
Competências intelectuais
•
Competências relacionadas
•
Competências sociais e políticas
•
Competências didático-pedagógicas
•
Competências metodológicas
•
Competências de liderança
Competências essenciais
(core competences
)
Competências de cada
área de atividade
Competências funcionais
Competências de
cada executivo
Competências gerenciais
Competências de
cada pessoas
Competências individuais
*
*
competências
)
(
)
(
)
(

59. gestão por
DESCRIÇÃO DE COMPETÊNCIAS MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS•As competências devem ser
ob
je
t
iv
as
e
ob
se
rv
áv
e
is
•Boas práticas:
Formulação da
estratégia
Definição dos
indicadores de
desempenho
ETAPAS DA GESTÃO DE COMPETÊNCIAS
•
Ev
it
a
r
descrições:
•
Usar verbos de ação, que representem
comportamentos observáveis
•
Ter as descrições validadas pelas partes
interessadas
•
Garantir a compreensão das
competências pelos funcionários
competências
•
Longas, técnicas, de
difícil compreensão
•
Ambíguas
•
Óbvias e irrelevantes
•
Abstratas
•Técnicas para
le
v
a
n
t
a
r
d
a
d
os
sobre as
competências necessárias:
•
Análise da estratégia da organização
•
Realização de entrevistas com os
funcionários
•
Observação do trabalho dos
funcionários
•
Utilização de questionários
•
Uso de simulações(para evitar inconsistências)
Definição das
metas
Mapeamento das
competências
Feedback
(retroação)
Planejamento de
ações de gestão de
pessoas
LACUNAS DE COMPETÊNCIAS
•Instrumentos para
su
p
rir
:
•
Impactos da avaliação de desempenho
por competências
•
Recrutamento e seleção por
competências
•
Capacitação por competências
•
Certificação por competências
•
Definição de cargos por competências
•
Remuneração por competências

61. •Administrar acordos
•Servir como fórum para negociações
comerciais internacionais
•
So
lu
c
io
n
a
r

c
o
n
t
r
o
v
é
r
s
ia
s

comerciais entre
seus membros
•Alcançar maior
co
e
r
ê
n
ci
a

g
lo
b
a
l
na
formulação de políticas econômicas
•
Re
v
is
a
r

a
s

p
o
lít
ic
a
s

comerciais de seus
membros
•
O
rganização
M
undial do
C
omércio
•
Ad
m
in
is
t
r
a
o conjunto de acordos e
regras que
re
g
u
la
m
o comércio
internacional
ASPECTOS GERAIS
= CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS
:
•Decidiram criar:
•
FMI
•
BIRD
•
OIC
OBJETIVOS
•Elevar o
ní
v
e
l
d
e

v
id
a

das populações
•Garantir o
pl
e
n
o

e
m
pr
e
go
•Garantir em volume considerável e em
constante elevação de
re
c
e
it
a
s
re
a
is
e
de
m
a
n
da

e
f
e
t
iv
a
•
Au
m
e
n
t
ar

a
p
r
o
d
u
ç
ão

e
co
m
é
r
ci
o
de bens e
serviços
•Usar recursos mundiais de forma compatível
com o
de
s
e
n
v
o
lv
im
e
n
t
o

s
u
s
t
e
n
t
á
v
e
l
(Não foi criada)
)
Fundo Monetário
Internacional
(
)
Banco Internacional
de Reconstrução e
Desenvolvimento
(
Multilaterais
Plurilaterais
(GATT foi criado em 1947)
•Criada em
19
9
4
, na
Ro
d
a
d
a
Ur
u
g
u
ai
, pelo
Ac
o
r
d
o
de

M
a
r
r
a
k
e
s
h
(acordo constitutivo)
OBJETIVO
CENTRAL:promovero
crescimentoeodesenvolvimento
econômicodos países
por meio da liberalização do
comércio internacional
FUNÇÕES
•
Genebra (2009)
•
Genebra (2011)
•
Bali (2013)
•
Nairóbi (2015)
•
Buenos Aires (2017)
•
Singapura (1996)
•
Genebra (1998)
•
Seattle (1999)
•
Doha (2001)
•
Cancun (2003)
•
Hong Kong (2005)
CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS
Lançada a Rodada Doha de negociações
internacionais
•
Ainda não foi encerrada
•
Princípio do Single Undertaking
Os acordos multilaterais vinculam
todos os membros sua alteração
depende da aceitação de todos
*
*
o..m.c.
(Pacote único)
PEGADINHA!

62. Quando não for possível o consenso
.
Regra geral =
ma
io
r
ia
d
e v
o
t
o
s
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Conferência
Ministerial
Conselho
Geral
Conselho para o
co
m
é
rcio

d
e

me
r
c
a
d
or
ia
s
Conselho para o
co
m
é
rcio

d
e

se
r
v
iç
o
s
Conselho para
TR
IP
S
REGRA GERAL
)
(Cada país tem direito a um voto)
(
ACORDOS INTERNACIONAIS
ACORDOS
MULTILATERAIS
ACORDOS
PLURILATERAIS
Vinculam automaticamente to
d
o
s

o
s

m
e
m
b
r
o
s

da OMC
Vinculam somente os
memb
r
o
s
que
a eles
ex
p
r
es
s
a
men
t
e
desejarem se
vincular
PROCESSO DECISÓRIO
Decisões são adotadas por
co
n
s
e
n
s
o
Quando nenhum país se manifesta
formalmente de forma contrária à
alternativa apresentada
Consenso negativo: no âmbito do sistema
de solução de
co
n
t
r
o
v
é
r
s
ia
s
VOTAÇÃO
QUÓRUM
QUALIFICADO
HIPÓTESE
3/
4
dos
membros
2/
3
dos
membros
Adotar uma interpretação
vinculante
erga omnes
Ser concedido um
waiver
Estado ou território aduaneiro
aderir à OMC
Modificar acordos celebrados no
âmbito da OMC
Direitos de Propriedade
Intelectual
o..m.c.
DECORE!
A decisão só não será adotada se todos
concordarem em não adotá-la
)
(
IMPORTANTE!

64. ●Se o
au
d
it
or
id
e
n
t
if
ic
a
r
uma fraude, ou sua
possibilidade,
de
v
e
:
●
co
m
u
n
ica
r
tempestivamente à administração.
●
determinar se deve
co
m
u
n
ica
r

a

u
m

t
e
r
ce
ir
o
fora da entidade
●O auditor
de
v
e
co
m
u
n
ica
r
aos
re
sp
on
sá
v
e
is
pela governança se
id
e
n
t
if
ic
a
r
uma fraude
envolvendo:
●
a
ad
m
in
ist
r
aç
ão
●
empregados significativos no
co
n
t
r
o
le

in
t
e
r
n
o
●
outros, gerando distorções
re
le
v
a
n
t
e
s
fraude
e erro
RESPONSABILIDADE
ATITUDES DO AUDITOR
ASPECTOS GERAIS FATORES DE RISCO DE FRAUDE DA ADMINISTRAÇÃO DO AUDITOR
(autoridades reguladoras/de controle)
)
Discutir procedimentos
necessários à continuidade
(
)
envolve dolo para a obtenção
de vantagem injusta ou ilegal
(
(ainda que não seja relevante)
)
Responsáveis
pela governança
(
) Há tentativa de ocultação
(
+
= =
●São os responsáveis por
ca
u
s
a
r
di
s
t
o
r
ç
õ
e
s
nas demonstrações.
●
Co
n
d
iç
õ
e
s
:
1
. Incentivo/pressão
2
. Oportunidade percebida de
cometer fraude
3
. Capacidade de racionalizar a
ação fraudulenta
Prevenir e detectar fraudes.
XERRO
O auditor não
estabelece
juridicamente se ocorreu ou
não a fraude.
Obter segurança razoável de que as
demonstrações
nã
o
co
n
t
ê
m
di
s
t
o
r
ç
õ
e
s
Relevantes, causadas por
fr
a
u
d
e
ou
er
r
o
.
Ato intencional.
Distorções resultantes de fraude têm
ma
io
r

r
is
c
o
de não serem detectadas.
Distorções resultantes de erro têm
me
n
o
r

r
is
c
o
de não serem detectadas.
Manipulação de operações e
transações adulteração de
documentos e informações.
FRAUDE
Ato
nã
o
intencional.
Omissão, desatenção, má interpretação
na elaboração de registro ou
demonstrações que resultem em
in
c
o
rre
ç
õ
e
s
.
+
CAI MUITO!
(ou suspeitar)

65. ●O nível aceitável de detecção tem
re
la
ç
ã
o
in
v
e
rsa
com
riscos avaliados de distorção relevante .
●
Nã
o
pode ser eliminado.
Risco de que os
pr
o
c
e
di
m
e
n
t
o
s
executados pelo
auditor
nã
o
de
t
e
c
t
e
m
uma distorção existente que
possa ser relevante.
=
Não uma mensuração precisa
Risco de que o auditor expresse
uma
op
in
ião
in
a
d
e
q
u
a
d
a
quando as
demonstrações contábeis contiverem
distorções relevantes.
●É
in
v
e
rsa
m
e
n
t
e
proporcional à segurança
pretendida para o trabalho.
●É
in
e
v
it
á
v
e
l.
●O auditor
nã
o
é obrigado e não pode
reduzir o risco de auditoria
azero
.
risco de
auditoria
RISCO DE DETECÇÃO
REDUÇÃO DO RISCO
RISCO DE DISTORÇÃO RELEVANTE
CONCEITOS IMPORTANTES
ASPECTOS GERAIS DETERMINAÇÃO
)
para classes de transações,
saldos contábeis e divulgações
(
)
Para um dado
risco de auditoria
(
)
Independe
da auditoria
(
)
Há limitação inerente
de auditoria
(
)
Único risco que ele
pode controlar
(
)
(
(não é possível obter segurança absoluta)
(diminui)
=
=
=
+
Risco de
Controle
Risco da
Entidade
Ri
s
c
o

d
e

C
o
n
t
r
o
le
: possibilidade de
os
c
on
t
role
s
in
t
e
rn
os
n
ã
o
serem eficazes.
x
●Níveis:
●
Nível geral da demonstração contábil
●
Nível da afirmação
Ri
s
c
o

In
e
r
e
n
t
e
:
suscetibilidade, supondo que
nã
o
haja controles relacionados, de
af
ir
m
aç
õe
s
da administração conterem
di
s
t
o
r
ç
õ
e
s
re
le
v
a
n
t
e
s
.
●É risco
do
au
d
it
or
É uma questão de
ju
lg
a
m
e
n
t
o
pr
o
f
is
s
io
n
a
l.
●Para reduzir o risco de auditoria, o auditor:
●
Av
al
ia
os riscos de
di
s
t
o
r
ç
ã
o
re
le
v
a
n
t
e
●
Co
n
t
r
o
la
os riscos de
de
t
e
c
ç
ã
o
Risco
Inerente
Risco de
Auditoria
Risco de
Detecção
Risco de
Distorção
Relevante
CAI MUITO!

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