Mapas mentais para Estudos de Exames de OAB

Mapas Mentais para estudos de Exames de OAB

12. ●
In
a
lie
n
a
b
ilid
a
d
e
: aplica
-
se aos bens de
uso
●
Im
p
e
n
h
o
r
a
b
ilid
a
d
e
:
nã
o
podem
ser
dados
em
garantia
.
●
Im
p
r
e
s
c
r
it
ib
ilid
a
d
e
:
nã
o
podem
ser
adquiridos
por
us
uc
a
p
iã
o
.
●
Nã
o
On
e
r
a
b
ilid
a
d
e
:
não
podem
ser
objeto
de
di
r
e
it
o
re
a
l
de
ga
r
a
n
t
ia
dos débitos de
um
ente
público
.
●
Bens
de domínio
nacional
pertencentes
a
pessoas
jurídica
de
Di
r
e
it
o
Pú
b
lic
o
interno
.
●
Os
de
m
a
is
serão
bens
pa
r
t
ic
u
la
r
e
s
independentemente
de
seus
titulares
bens
públicos
ASPECTOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
BENS DE USO COMUM DO POVO BENS DE USO ESPECIAL
BENS DOMINICAIS
Aplica
-
se a
to
d
o
s
os bens públicos, inclusive
os
do
m
in
ic
a
is
, móveis e imóveis.
)
Pagamento de dívidas públicas é através do regime de
pr
e
c
a
t
ó
r
io
s
(
)
Enquanto guardarem
a afetação pública
(
)
Mas podem sujeitar
-
se às
re
g
ra
s
dos bens públicos
se usados na prestação de
se
r
v
iç
o
p
ú
b
lic
o
.
(
(móveis e imóveis)
Conforme o modo de utilização do bem
(sem necessidade de qualquer permissão)
União, Estados/DF, Municípios, Territórios.
comum especial
Os bens
do
m
in
ic
a
is
podem ser alienados.
União Estados/DF Municípios
São
usados
pelo próprio poder público
para
execução
de
seus serviços
públicos
.
Ex
.:
Edifícios/terrenos
destinados
a
serviço
ou
estabelecimento
da
administração
.
●
Podem
ser
ut
iliz
a
d
o
s
,
sem
restrições,
de
forma
gr
a
t
u
it
a
ou
on
e
rosa
,
po
r
to
d
o
s
.
Ex
.:
rios,
mares,
ruas,
praças
.
●
Que compõem o patrimônio da
●
Nã
o
são
af
e
t
ad
os
a qualquer destino público.
Ex
.:
terras
devolutas,
oficinas,
fazendas
e
indústrias
pertencentes
ao
Estado.
●
Não
dispondo
a
lei
em
contrário,
são
do
m
in
ic
a
is
os
bens pertencentes
aP.J.
de direito público
a
que
se
tenha
dado
es
t
r
u
t
u
r
a
de
di
r
e
it
o
pr
iv
a
do
.
●
Possuem uma
de
s
t
in
a
ç
ã
o

e
s
pe
c
ia
l.
=
(Os
de
s
a
f
e
t
a
do
s
tornam
-
se dominicais)
DECORE!

13. OCUPAÇÃO
USO PRIVATIVO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES
(em regra)
)
Cabe indenização se a causa
não for do concessionário
(
(em regra)
Torna
-
se
(Desafetado)
(STF: é detenção, não posse)
CONCESSÃO
PERMISSÃO
AUTORIZAÇÃO
Ato administrativo Sem licitação Uso facultativo do bem Interesse predominante do particular Há precariedade Sem prazo Remunerada ou não Revogável a qualquer tempo (sem indenização), salvo se outorgada com prazo ou condicionada.
Bem
se
m

finalidade pública
DESAFETAÇÃO:AFETAÇÃO
:
●
Meios
pelo qual
um
pa
r
t
ic
u
la
r
pode
ocupar
um
im
óv
e
l
pú
bl
ic
o
.
●
Regular
:
●
Permissão
●
Concessão
●
Aforamento
...
●
Irregular
:
Invasão
(Afetado)
Bem
co
m

finalidade pública
Bem
co
m

finalidade pública
Bem
se
m

finalidade pública
Torna
-
se
Ato administrativo Licitação prévia Uso obrigatório do bem, conforme a finalidade permitida Equiponderância entre o interesse público e do particular Há precariedade Sem prazo Remunerada ou não Revogável a qualquer tempo (sem indenização), salvo de outorgada com prazo ou condicionada.
Contrato administrativo Licitação prévia Uso obrigatório do bem, conforme a finalidade concedida Os interesses podem ser equivalentes ou haver predomínio Não há precariedade Prazo determinado Remunerada ou não Rescisão nas hipóteses previstas em lei.
bens
públicos
CAI MUITO!

15. constituição
SENTIDOS
=
=
SENTIDOS:
SENTIDO SOCIOLÓGICO
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Ferdinand
Lassalle
•
Constituição
fa
t
o

s
o
c
ia
l
•
Constituição
re
a
l
soma de fatores reais
de poder da sociedade
forças
•
Constituição
es
c
r
ita
(jurídica)
reúne
em um texto os fatores reais de poder
Econômicas Sociais Políticas Religiosas
Todo e qualquer estado sempre teve e sempre terá uma
Co
n
s
t
it
u
içã
o

r
e
a
l
(ainda que não haja Constituição escrita)
Situação
ideal
Constituição real escrita
Se
di
f
e
r
e
n
t
e
s
, prevalece
a Constituição real
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Carl Schmitt
•
Constituição decisão
po
lít
ic
a
fundamental
fruto da vontade do
po
v
o
•
Para ele,
nã
o

im
p
o
r
t
a
se a Constituição corresponde
ou não aos fatores reais do poder
Co
n
s
t
it
u
iç
ã
o
matérias de grande relevância
jurídica Le
is

c
o
ns
t
it
uc
io
na
is







só participam
fo
r
m
a
lm
e
n
t
e
da constituição, mas tratam de assuntos de menor importância
SENTIDO POLÍTICO
(= mera folha de papel)
(teoria voluntarista)
(ex.: organização do estado)
===
=
)
Titular do poder
constituinte
(
SENTIDO JURÍDICO SENTIDO CULTURAL
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Hans Kelsen
•
Constituição norma jurídica pura •
Organiza e estrutura o poder político
•
Limita a atuação estatal
•
Estabelece direitos e garantias individuais
•
Ló
g
ic
o
-
ju
ríd
ic
o
a Constituição é
norma hipotética fundamental (imaginada) ordem de obediência à Constituição
escrita •
Ju
r
íd
ic
o
-
po
s
it
iv
o
a Constituição é
norma positiva suprema: regulamenta todas as outras
•
Pe
n
s
a
d
o
r
Meirelles Teixeira
•
Direito objeto cultural
•
Co
n
s
t
it
u
iç
ã
o

t
o
t
a
l
condicionada pela
cultura e também condiciona
•
Concepção que abrange todas as outras
Não é:
Real Ideal Puro valor

16. ESTRUTURA E ELEMENTOS
=
=
ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
Para integrar a antiga ordem jurídica à nova (segurança jurídica) •
São formalmente constitucionais
•
Pode ser reformada
•
Pode ser parâmetro de controle de constitucionalidade
ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
defesa da
(direitos e garantias fundamentais) (direitos sociais não!)
Te
x
t
o

co
n
s
t
it
u
ci
o
n
a
l
propriamente dito
(“corpo permanente”)
Define as
in
t
e
n
ç
õe
s
do legislador
e orienta sua
in
t
e
rp
re
t
a
ç
ã
o
•
Não
é norma constitucional
•
Não tem força normativa e nem caráter vinculante
•
Não é de reprodução obrigatória pelas constituições estaduais
PREÂMBULO
PARTE
DOGMÁTICA DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
(estado social intervencionista e
prestacionista
)
Ex.: ação de inconstitucionalidade, intervenção... Ex.: preâmbulo ADCT...
Constituição Estado Instituições democráticas
+
constituição
1.
El
e
m
e
n
t
o
s

o
r
g
â
n
ic
o
s
: regulam a estrutura do
estado e do poder
2.
El
e
m
e
n
t
o
s

lim
it
a
t
iv
o
s
: limitam a atuação estatal
3.
El
e
m
e
n
t
o
s

soc
ioid
e
ológ
ic
os
: compromisso com o
bem
-
estar social
4.
El
e
m
e
n
t
o
s

d
e

e
s
t
a
b
iliz
a
ç
ã
o

c
o
n
s
t
it
u
c
io
n
a
l:
normas para solução de conflitos constitucionais
1.
El
e
m
e
n
t
o
s

f
o
r
m
a
is

d
e

a
p
lic
a
b
ilid
a
d
e
: regras de
aplicação da constituição
ATENÇÃO!

18. atos
ilícitos
ASPECTOS GERAIS
•
É
um
fa
t
o
ju
ríd
ic
o
,
mas
não um
at
o
ju
ríd
ic
o
.
•
Relacionado
à
responsabilidade
civil
ex
t
r
a
c
o
n
t
r
a
t
u
a
l
)
Ou aquiliana
(
O
abuso
de direito
também
.
ATO ILÍCITO
ABUSO DE DIREITO
•
O
agente,
por
aç
ão
ou
om
issão
vo
lu
n
t
á
r
ia
,
negligência ou imperícia
pratica
ato
co
n
t
r
a
o
di
r
e
it
o
,
com
ou
sem
a
intenção
manifesta
de prejudicar,
mas
ocasiona ocasiona
prejuízo dano
a outrem.
Ainda que exclusivamente moral
(Viola direito e causa dano)
•
Surge
a
re
sp
on
sa
b
ilid
a
d
e
ci
v
il:
De reparação do dano
(E não de “punir” o agente)
•
Quando
o
ti
tu
la
r
do
di
r
e
it
o
excede
manifestamente
os
limites impostos
por
:
•
Seu
fim
econômico/social
•
Boa
-
fé
•
Bons
costumes
•
O
ob
je
t
o
do
ato
jurídico
é
líc
it
o
,
mas
perde
sua
licitude
na
execução
.
•
A
re
sp
on
sa
b
ilid
a
d
e
é
objetiva
(independe
de
culpa)
Critério objetivo
-
finalístico
=

19. atos
ilícitos
EXCLUDENTES DE ILICITUDE
=
=
LEGÍTIMA DEFESA
•
Com
uso
mo
d
er
a
d
o
de
meios
necessários,
repelir
in
ju
st
a
agressão
atual ou iminente
a
direito
seu ou de outrem
•
Cabe
indenização
ao
prejudicado
:
•
Excessos
na
defesa
•
Legítima
defesa putativa
(“
Imaginária
”)
=
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO •
Exercício
de
um
di
r
e
it
o
re
c
on
h
e
c
id
o
.
=
(não
fere o
Direito)
ATENÇÃO!
Se
houver
abuso
de direito,
será
ilícito
.
ESTADO DE NECESSIDADE
•
Quando,
a
fim
de
remover
pe
r
igo
im
in
e
n
t
e
,
o
indivíduo
ofender
di
r
e
it
o
al
h
e
io
.
=
•
Deterioração/destruição de
coisa
alheia
ou
•
Lesão
a
pessoa
•
Somente
quando
:
•
As
circunstâncias
o
tornarem
absolutamente
necessário
.
•
Não
exceder
os
limites
do
necessário
para
remoção
do perigo
•
Se
a
pessoa
lesada
ou
o
dono da
coisa
não
forem
culpados
do perigo,
terão
direito
à
in
d
e
n
iz
a
ç
ã
o
do prejuízo
.
Se
for
cu
lp
a
de
te
r
c
e
ir
o
,o
autor
do dano
terá
contra
ele
direito de
regresso
.
A que não deu causa

21. ASPECTOS GERAIS •
De
um
a
mesma
co
n
d
u
t
a
(ou
várias
condutas
interligadas)
surgem
vá
r
io
s
cr
im
e
s
.
•
Espécies:
=
•
Concurso
material
•
Concurso
formal
•
Crime
continuado
SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENAS
IMPORTANTE!
SISTEMA DO CÚMULO MATERIAL •
Pe
n
a
fi
n
a
l
somatório
das penas
relativas
a
cada
um
dos
crimes
cometidos
individualmente
.
•
Adotado
nos
casos
de
:
=
•
Concurso
material
•
Concurso
formal
impróprio
•
Concurso
de penas de
multas
SISTEMA DA EXASPERAÇÃO •
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena mais grave
percentual
•
Adotado nos casos de:
=
•
Concurso
formal
próprio
•
Crime
continuado
+
SISTEMA DA ABSORÇÃO •
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena mais grave
•
Adotado
(jurisprudencialmente)
nos
casos
de
crimes
falimentares
.
)
Sem qualquer aumento
(=
APLICAÇÃO DE MULTA •
Segundo
o
sistema
do
cú
m
u
lo
ma
t
er
ia
l.
São
aplicadas
distinta
e
integralmente
.
•
Há
divergência
no
caso
do
cr
im
e
co
n
t
in
u
a
d
o
:a
jurisprudência
entende
que
é
crime
único
.
)
Por ficção jurídica
(
CONCURSO MATERIAL •
O
agente,
mediante mais
de
uma
ação/omissão,
pratica dois
ou
mais
crimes,
idênticos
ou
não
.
)
Real
(
)
Homogêneo
(
)
Heterogêneo
(
•
Se
penas de
re
c
lu
sã
o
e
de
t
e
n
ç
ã
o
:
aplica
-
se
primeiro
a
de
reclusão
.
•
Penas
restritivas
de direitos
:
•
Só
podem
ser
aplicadas
se,
em
relação
aos
outros
crimes,
foi
aplicada
ou
t
ra
pena
restritiva
de
direitos
(podem
ser
cumpridas
simultaneamente,
desde que
compatíveis)
ou
uma
pena
privativa de
liberdade
que
tenha
sido
su
sp
e
n
sa
)
Sursis
(
•
Suspensão
condicional
do processo
:
Só
cabe
se
o
som
at
ório
das
pe
n
a
s
mí
n
ima
s
de
todos
os
crimes
for
inferior
a
1
an
o
)
Ex.: 2 crimes com pena mínima de 3 a 5 meses
(
•
Sistema
de
aplicação
das penas
=
sistema
do
cúmulo
material
=
=
concurso de
crimes

22. CONCURSO FORMAL
=
=
ASPECTOS GERAIS •
De
um
a
mesma
co
n
d
u
t
a
pratica dois
ou
mais
crimes
.
= CONCURSO FORMAL PERFEITO (PRÓPRIO) •
O
agente
nã
o
pr
e
t
e
n
di
a
realizar
os
dois
resultados
•
Sistema de aplicação das penas sistema da
ex
a
s
p
er
a
ç
ã
o
)
Não há desígnios autônomos
(
=
*
Aumentam
-
se
as
penas de
1
/
6
até
a
met
a
d
e
.
)
Proporcional ao número de crimes
(
CONCURSO FORMAL IMPERFEITO (IMPRÓPRIO) •
O
agente
se
vale
de
uma
conduta
para
produzir
mais
de
um
resultado,
do
lo
s
a
m
e
n
t
e
.
•
O concurso é formal só no nome, pois o agente
qu
e
r
ia
praticar todos os crimes.
•
Sistema de aplicação das
pe
n
a
s
sistema do
cú
m
u
lo
ma
t
er
ia
l.
)
Há desígnios autônomos
(
=
*
“CÚMULO MATERIAL BENÉFICO” •
Aplicado
quando
o
sistema
de
ex
a
s
p
er
a
ç
ã
o
é
pr
e
ju
di
c
ia
l
ao
réu
)
Em concurso formal perfeito
(
se
comparado
ao
do
cúmulo
material
.
•
Nesse
caso,
aplica
-
se
o
cú
m
u
lo
ma
t
er
ia
l.
•
Ex
e
m
p
lo
:o
agente
comete,
em
concurso
formal
perfeito,
os
crimes
:
Crime
A
:
pena de 6 a 20 anos
Crime
B
: pena de 2 meses a 1 ano
Suponha que foi condenado a
10
an
os
pelo crime A: •
Exasperação:
pena
total
será
de
11
anos
e8
meses
a
15
anos
.
)
Aumenta de 1/6 à metade
a pena do crime A
(
•
Cúmulo
material
:
pena
total
será
de
10
anos
e2
meses
a
11
anos
.
Mais benéfico!concurso de
crimes

23. CRIME CONTINUADO
=
=
CONCEITO •
Também
conhecido como
“
co
n
t
in
u
id
a
d
e
de
lit
iv
a
”.
•
O
agente
pratica
di
v
e
r
s
a
s
co
n
d
u
t
a
s
e
dois
ou
mais
crimes
que,
cumpridos
os
requisitos,
são
considerados
pela
lei
como
cr
im
e
úni
c
o
.
Por ficção jurídica
PRESCRIÇÃO •
Incidirá
sobre
a
pe
n
a
de
ca
d
a
um
,
isoladamente
.
)
Como se fossem crimes autônomos
(
•
Prescrição
re
t
roa
t
iv
a
:
desconsidera
-
se
o
acréscimo
da
continuação
(considera
-
se
a
pena
em
concreto)
regula
-
se
pela
pena
mínima
estabelecida
para
a
pena
base
.
REQUISITOS 1.
Pluralidade
de
condutas
2.
Pluralidade
de
crimes
da
mes
ma
es
p
éc
ie
Para
o
STJ
:
aqueles
tipificados
pelo
mesmo
di
s
po
s
it
iv
o
le
g
a
l
(de
forma
simples,
privilegiada, qualificada,
consumada
ou
tentada)
+
tutelam
o
mes
mo
be
m
ju
ríd
ic
o
.
3.
Condições
semelhantes
de
:
•
Tempo
•
Lugar
•
Modo
de
execução, etc
.
)
À mesma época:
≤
30 dias
(
)
Mesma cidade/região metropolitana
(
+
APLICAÇÃO DA PENA
•
Sistema
de
aplicação
das penas
:
sistema
da
ex
a
s
p
er
a
ç
ã
o
.
=
•
Também
aplica
-
se
a
regra
do
“
sist
e
m
a
ma
t
er
ia
l
be
n
é
f
ic
o
”
SIMPLES •
As
penas dos
crimes
são
as
mes
ma
s
.
•
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena
1/6 a 2/3.
=
+
QUALIFICADO •
As
penas dos
crimes
são
di
f
e
r
e
n
t
e
s
.
•
Pe
n
a
fi
n
a
l
pena mais grave
1/6 a 2/3.
=
+
ESPECÍFICO •
Em
crimes
do
lo
s
o
s
contra
ví
t
im
a
s
distintas,
com
violência
ou
grave
ameaça
à
pessoa
.
•
O
juiz
pode
au
m
e
n
t
ar
a
pena
em
até
3
ve
z
e
s
.
)
Mínimo = 1/6, segundo STF
(
Considerando
-
se
:
culpabilidade,
conduta
social,
motivos,
antecedentes,
personalidade,
circunstâncias
.
CONFLITO DE LEIS NO TEMPO
•
Considera
-
se
“tempo
do
crime”
o
momento
em
que
ce
s
s
a
a
co
n
t
in
u
id
a
d
e
.
SÚMULA
711
DO
STF
:
“A
lei
penal
ma
is
gr
a
v
e
aplica
-
se
ao
crime continuado
ou
permanente,
se
a
sua
vigência
é
an
t
e
r
ior
à
cessação
da
continuidade
ou
da permanência
concurso de
crimes

25. prisões
ca3elares
ASPECTOS GERAIS FLAGRANTE
ESPÉCIES
pr
is
ã
o
pe
n
a
à
decretada
em
sentença
penal
condenatória
irrecorrível
pr
is
ã
o
nã
o
-
pe
n
a
à
medida
de
natureza
cautelar
(ainda
não
é
punição)
•
mod
a
lid
a
d
e
s
:
•
prisão
em
flagrante
•
prisão preventiva
•
prisão
temporária
FLAGRANTE
CONCEITO
PRISÃO EM FLAGRANTE
PRÓPRIO
IMPRÓPRIO PRESUMIDO
o
indivíduo
es
tá
co
m
e
t
e
n
d
o
ou
ac
ab
a
de
co
m
e
t
e
r
fato
criminoso
.
real, verdadeiro ou propriamente dito
o
indivíduo
é
pe
r
s
e
gu
ido
,
logo
após,
em
situação
que
faça
presumir
ser
ele
o
autor
.
o
indivíduo
é
en
c
o
n
tr
a
d
o
,
logo
depois,
com
in
s
t
ru
m
e
n
t
o
s
,
ar
m
as
,
ob
je
t
os
ou
pa
pé
is
que
faça
presumir
ser
ele
o
autor
.
irreal, imperfeito ou
quase flagrante
ficto ou assimilado
•
infrações
pe
r
m
a
n
e
n
t
e
s
à
há
flagrante
enquanto
houver
permanência
•
=
prisão
cautelar
de
na
t
ur
e
z
a
ad
m
in
ist
r
at
iv
a
)
não depende de
autorização judicial
(
DECORE!
su
je
it
o
at
iv
o
:
•
fa
c
u
lt
a
t
iv
o
à
qualquer do povo
(pode)
•
ob
rig
at
ório
à
autoridade
policial
+
seus
agentes
(devem)
•SUJEITOS ETAPAS
su
je
it
o
pa
s
s
iv
o
:
em
regra,
qualquer
um
pode
.
•
são
ap
r
e
e
n
d
id
os
à
menores
de
18
anos
•
só
em
ca
s
o
s
ex
c
ep
c
io
n
a
is
à
alguns agentes
(pela
função
que
exercem
ou
pelo
crime
praticado)
•
ca
p
t
ur
a
co
nd
uçã
o

co
e
r
ci
t
iv
a
la
v
ra
t
u
ra

do

A
P
F
re
c
o
lh
im
e
n
t
o

ao

c
ár
c
e
r
e
quando não cabe prisão em flagrante, não pode é
a partir desta etapa
ESPERADO
a
autoridade
policial
sa
b
e
qu
e
se
r
á
pr
a
t
ic
a
da
a
infração
e
aguarda
sua
execução
(é
válido)
PROVOCADO OU
PREPARADO
a
autoridade
instiga
o
infrator
a
cometer
o
crime
(não
é
válido)
FORJADO
o
fato
típico
não
ocorreu,
mas
foi
simulado
para
incriminar
falsamente
alguém
(não
é
válido)
modalidades especiais
ap
r
e
se
n
t
ad
o
o
pr
e
s
o
:
•
es
c
u
t
a

d
o

co
nd
ut
o
r
re
c
ib
o

d
e

e
n
t
re
g
a

do

pr
e
s
o
lib
e
ra
ç
ã
o

d
o

co
nd
ut
o
r
oi
t
iv
a

d
a
s

te
ste
m
u
n
h
a
s
oi
t
iv
a

d
a

v
ít
im
a
(se possível)
in
t
e
rro
g
a
t
ó
rio

do

pr
e
s
o
se não houver testemunhas, deverão
assinar duas pessoas que tenham
presenciado a apresentação do preso
COMUNICAÇÃO
lavrado
o
APF,
serão
comunicados
im
e
d
ia
t
a
m
e
n
t
e
:
•
juiz
competente
•
MP
•
família
do preso
ou
pessoa por
ele
indicada
•
(auto de prisão em flagrante)
PEGADINHA!
não é em 24h!
JUIZ
recebido
o
APF,
o
juiz irá
:
•
re
la
x
a
r
prisão
ilegal
•
converter
em
pr
is
ã
o
pr
e
v
e
n
t
iv
a
•
conceder
lib
e
rd
a
d
e
pr
o
v
is
ó
r
ia
•
se presentes os requisitos e forem insuficientes outras medidas cautelares
)
com ou sem fiança, a
depender do caso
(

26. prisões
ca0elares
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO TEMPORÁRIA
USO DA FORÇA E ALGEMAS: SÚMULA VINCULANTE N
O
11
=
prisão
cautelar
prevista
na Lei
7.
960
/
89
(não
no
CPP)
sempre
durante
a
in
v
e
st
ig
a
ç
ã
o
po
lic
ia
l
decretada pelo
ju
iz
quando
houver
:
•
requerimento
do
MP
•
representação
da
autoridade
policial
du
r
a
ç
ã
o
:
•
regra
geral
=
5
di
a
s
•
he
d
io
nd
o
ou
equiparados
=
30
di
a
s
•
)
nunca durante o processo judicial
(
• •
)
prorrogável por mais 5,
extrema necessidade
(
)
prorrogável por
mais 30 dias
(
HIPÓTESES •
se
imprescindível
para
a
in
v
e
st
ig
a
ç
ã
o
po
lic
ia
l
•
se
o
indiciado
nã
o
ti
v
e
r
re
sid
ê
n
c
ia
fixa
ou
não
esclarecer
sua
id
e
n
t
id
a
d
e
•
se
houver
fundadas
razões
de
au
t
or
ia
ou
pa
r
t
ic
ipa
ç
ã
o
nos
seguintes
crimes
:
•
homicídio doloso
•
sequestro ou cárcere privado
•
roubo
•
extorsão
•
extorsão mediante sequestro
•
estupro
•
atentado violento ao pudor
•
rapto violento
•
quadrilha ou bando
•
genocídio
•
epidemia com resultado de morte
•
envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte
•
tráfico de drogas
•
crimes contra o sistema financeiro
•
crimes previstos na Lei de Terrorismo
o
juiz
nã
o
po
de
decretar
ne
prorrogar
a
prisão
temporária
de
ofício
.
“Só
é
licito
o
uso
de
algemas
em
casos
de
re
s
is
t
ê
ncia
e
de
fu
n
da
do
re
ce
io
de
fu
ga
ou
de
pe
r
igo
à
int
e
g
rid
a
d
e
fí
s
ic
a
pr
ó
pr
ia
ou
al
h
e
ia
,
por parte do preso
ou
de
terceiros”
ju
st
if
ic
a
d
a
a
excepcionalidade
po
r
e
sc
r
it
o
,
sob
pena de
responsabilidade
disciplinar,
civil
e
penal do
agente
ou
da
autoridade
e
de
nul
ida
de
da
pr
is
ã
o
ou
do
at
o
pr
o
c
e
s
s
ua
l
a
que
se
refere,
sem
prejuízo da
responsabilidade
civil
do
Estado.
PRESSUPOSTOS FUNDAMENTOS CABIMENTO VEDAÇÃO
•
prova de
ma
t
er
ia
lid
a
d
e
•
indícios
suficientes
de
au
t
or
ia
•
pe
r
igo
gerado pela
liberdade
do
agente
•
crimes
do
lo
s
o
s
com
pena privativa de
liberdade
máxima
>
4
an
os
•
re
in
c
id
e
n
t
e
em
crime
doloso
•
crime com
vi
o
lê
n
c
ia
do
m
é
s
t
ic
a
e
fa
m
ilia
r
•
se
houver
dú
v
ida
sob
re
su
a
id
e
n
t
id
a
d
e
ci
v
il
)
contra a mulher, criança, adolescente, idoso,
enfermo ou pessoa com deficiência
(
•
agente amparado
por
ex
c
lu
d
en
t
e
de
ilic
it
u
d
e
•
garantia da
ord
e
m
pú
bl
ic
a
e
ec
o
n
ô
mi
c
a
•
conveniência
da
in
st
ru
ç
ã
o
criminal
•
para
asse
g
u
r
ar
a
ap
lic
aç
ão
da
le
i
penal
•
descumprimento de outras medidas cautelares
o
juiz
pode
(de
ofício ou
a
pedido)
re
v
og
a
r
a
prisão,
se
verificar
falta
de
motivo,
ou
no
v
a
m
e
nt
e
de
c
r
e
t
á
-
la
,
se
sobrevierem
razões
.
•
pode
ser
decretada
em
qualquer
fase
da
in
v
e
st
ig
a
ç
ã
o
po
lic
ia
l
ou
do
pr
o
c
e
s
s
o
pe
n
a
l
•
decretada pelo
ju
iz
quando
houver
:
•
requerimento
do
MP
,
qu
e
r
e
la
n
t
e
ou
assi
st
e
n
t
e
•
representação
da
au
t
or
id
ad
e
po
lic
ia
l
•
NOVIDADE!
o
ju
iz
nã
o
po
de
mais
decretar
a
prisão
preventiva
de
of
íc
io
(em
nenhum
momento)
sua
necessidade
deve
ser
re
v
ist
a
a
ca
d
a
90
di
a
s
.
•

28. CONCEITO =
“Todo complexo de bens
org
an
iz
ad
o
,
•
para exercício da empresa,
•
por
empresário sociedade empresária”
•
É elemento
in
d
isp
e
n
sá
v
e
l
ao
exercício da empresa.
•
Inclui bens
corpóreos e incorpóreos
tangíveis e intangíveis
=
Ex.: marcas, patentes,
propriedade intelectual, etc.
(
)
ATENÇÃO!
Estabelecimento
nã
o
se confunde com:
•
Te
r
r
e
n
o
em que o empresário exerce
suas atividades.
•
O
pa
t
r
im
ô
n
io
do
empresário sociedade empresária
NÃO CONFUNDA!
IMPORTANTE!
EMPRESA
EMPRESÁRIO
ESTABELECIMENTO
x
x
Atividade econômica
organizada para produzir ações coordenadas para produção e circulação de bens e serviços.
=
=
=
Pessoa física ou
jurídica que exerce a empresa.
Conjunto de bens
corpóreos e incorpóreos organizadamente utilizados para a exploração negocial.
NATUREZA JURÍDICA =
Universalidade
de

f
a
t
o
Conjunto de bens que pode ser destinado de acordo com a vontade do particular
•
O estabelecimento pode ser objeto de
direitos e de negócios jurídicos
que sejam
co
m
p
a
t
ív
e
is
com sua natureza.
Es
t
a
b
e
le
c
im
e
n
t
o
pode ser alienado
No
m
e
emp
r
es
a
r
ia
l
em regra, não
pode ser alienado
SÚMULA
451
-
STJ
“É
le
g
ít
im
a
a
penhora da
sede
do
estabelecimento
comercial
.”
estabelecimento
empresarial

29. ASPECTOS GERAIS =
Al
ie
n
aç
ão
do estabelecimento empresarial.
(como um
todo)
TRESPASSE
=
=
PRODUÇÃO DE EFEITOS FRENTE A TERCEIROS Somente após: •
Sua
av
e
r
b
aç
ão
à margem da inscrição do
empresário sociedade empresária
no R.P.E.M.
+
Sua
pu
bl
ic
a
ç
ã
o
na imprensa oficial.
•
Se o alienante
não
tiver bens suficientes para solver seu
passivo, a eficácia da alienação depende do: -
pagamento de todos os credores
ou
-
consentimento destes de modo
expresso tácito
)
30 dias após
sua notificação
(
RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS ANTERIORES
tempo
Data do trespasse
1 ano
Data do vencimento
de débito anterior
+1 ano
Responsabilidade
solid
ária
do
de
v
e
do
r

pr
im
it
iv
o

quanto aos
créditos
ve
n
c
id
o
s
.
Responsabilidade
solid
ária
do
de
v
e
do
r

pr
im
it
iv
o

quanto aos
créditos anteriores
ve
n
c
id
o
s

ap
ós
o
t
r
e
sp
asse
.
=
Responsabilidade do adquirente
Somente pelos débitos re
g
u
la
rm
e
n
t
e

c
on
t
a
b
iliz
a
d
os
CLÁUSULA DE NÃO
-
RESTABELECIMENTO
•
Re
g
r
a
: o alienante
nã
o
pode fazer
concorrência ao adquirente nos
5
a
n
o
s

subsequentes.
•
Ex
c
e
ç
ã
o
: se houver
au
t
or
iz
aç
ão
expressa,
será permitido.
•
Em caso de
arrendamento ou usufruto
:
Proibição
=
todo o prazo do contrato.
)
Mesmo que superior
a 5 anos
(
estabelecimento
empresarial

30. CONTRATOS ANTERIORES
•
Re
g
r
a
:a
transferência
importa
su
b
-
rog
a
ç
ã
o
do
adquirente
nos
co
n
t
r
a
t
o
s
estipulados
para
exploração
do
estabelecimento
.
(Se não tiverem caráter pessoal)
•
Ex
c
e
ç
ã
o
:
se
houver
di
s
po
s
iç
ã
o
co
n
t
r
á
r
ia
.
Terceiros
podem
rescindir
o
contrato
em
90
di
a
s
da publicação da
transferência
se
ocorrer
ju
st
a
ca
u
s
a
.
)
Ressalvada a
responsabilidade do alienante
(
CESSÃO DE CRÉDITOS
(Referentes
ao
estabelecimento
transferido)
•
Produz
ef
ei
t
o
s
em
relação
aos
respectivos
de
v
e
do
r
e
s
de
s
de
o
mo
men
t
o
da
pu
bl
ic
a
ç
ã
o
da
tr
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
ia
.
Mas
o
devedor
ficará
ex
o
n
er
a
d
o
se
pagar
ao
cedente
de
bo
a
-
fé
.
AVIAMENTO
•
Éo
sob
re
v
alor
agregado aos
bens do
estabelecimento empresarial em
razão
de
sua
ra
c
ion
a
l
org
an
iz
aç
ão
pelo
empresário
.
O
estabelecimento
pode
ser
vendido
por
um
valor
superior
à
soma
dos bens
.
TRESPASSE
=
=
estabelecimento
empresarial

32. •
Regem
-
se pela lei vigente quando da ocorrência
do
fa
t
o

g
e
r
a
d
o
r
inclusive a
ta
x
a
de
câ
m
b
io
=
ultratividade
da lei tributária
crédito tributário
COMPETÊNCIA
)
(tributos e multas)
(
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
•
Crédito do fisco e dívida do contribuinte.
•
Decorre da
ob
rig
aç
ão
p
rin
c
ip
al
e tem a mesma
na
t
ur
e
z
a
desta
•
É
co
n
s
t
it
u
íd
o
pelo lançamento.
•
“ Procedimento administrativo”
tendente a
V.D.C.I.P
.
•
Confere
liq
u
id
e
z
e
ce
r
t
e
z
a
ao crédito
tributário
+
torna
-
o
ex
ig
ív
el
•
Compete
pr
iv
a
t
iv
a
m
e
n
t
e
à autoridade administrativa
•
V
erificar a ocorrência do fato gerador
•
D
eterminar a matéria tributável
•
C
alcular o montante devido
•
Identificar o sujeito passivo
•
P
ropor a aplicação da penalidade cabível
Modificações no crédito tributário nã
o
afetam a obrigação tributária
mas é exclusiva (indelegável)
(se for o caso)
= =
LANÇAMENTO
Literalidade do CTN
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO LANÇAMENTO •
ASPECTOS MATERIAIS
•
ASPECTOS FORMAIS
•
Regem
-
se pela lei vigente à data do
la
n
ç
a
m
e
n
t
o
ex
c
et
o
para efeitos de
at
r
ib
u
ir
re
sp
on
sa
b
ilid
a
d
e
tributária a
te
r
c
e
ir
o
s
•
Instituem
no
v
o
s
cr
it
é
r
io
s
de
apuração
ou
processos de
fiscalização
•
Am
p
liam
os
po
de
r
e
s
de
investigação
das
autoridades
•
Outorgam
ao
crédito
maiores
ga
r
a
n
t
ia
s
ou
pr
iv
ilé
gi
o
s
estrutura da
obrigação tributária
)
(
ainda que posteriormente
revogada ou modificada
)
(
(ainda que aditadas/alteradas após o F.G.)
*
*
)
(
procedimentos do lançamento
•
At
é
a
no
t
if
ic
a
ç
ã
o
do
contribuinte,
a
re
v
isib
ilid
a
d
e
do
lançamento
é
ab
sol
u
t
a
.
•
A
alteração
do
lançamento
re
g
u
la
rm
e
n
t
e
no
t
if
ic
a
d
o
só
é
possível
através
de
:
ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO
•
Impugnação
do
sujeito
passivo
•
Recurso
de
ofício
•
Iniciativa
de
ofício
da
autoridade administrativa
e lançamento
salvo disposição de
lei em contrário
conforme o CTN
DECORE!

33. 5
anos da ocorrência do F.G se passar homologação tácita
salv
o
se comprovada ocorrência
de dolo, fraude ou simulação
“Autolançamento”
•
O
contribuinte
deve
an
t
e
c
ip
ar
o
pa
ga
m
e
n
t
o
sem
prévio
exame
da
autoridade administrativa
•
O
pagamento
extingue
o
crédito
sob
condição
re
solu
t
ória
da
ul
t
e
r
io
r
ho
m
o
lo
g
a
ç
ã
o
LANÇAMENTO DE OFÍCIO
•
Nã
o
há participação do sujeito passivo.
•
Aplica
-
se aos casos determinados em
lei
•
Exemplos:
•
Há
participação do
sujeito
passivo
e
da
autoridade administrativa
•
Lançamento
mi
s
t
o
•
Sujeito
passivo deve prestar
de
c
la
r
a
ç
ã
o
sobre
matéria
de
fa
t
o
•
Re
t
ifi
c
a
ç
ã
o
da declaração pelo
sujeito
passivo
se
reduzir
ou
excluir
tributo
só
é
admitida
:
•
A
autoridade administrativa
pode
co
r
r
ig
ir
de
ofício os
erros
da declaração
(há intensa participação do sujeito passivo)
LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO
•
IPTU
•
IPVA
•
Taxas
•
COSIP
•
Contribuições corporativas
•
Contribuições de melhoria
(tudo é realizado pela autoridade administrativa)
a autoridade administrativa faz o lançamento
•
Mediante
comprovação
do
erro em
que
se
funde
•
Antes
de
notificado
o
lançamento
=
+
O
ar
b
it
r
am
e
n
t
o
não
é
uma
modalidade
de
lançamento,
mas
uma
técnica
para definição de
base de
cálculo
)
(
obrigação acessória
MODALIDADE DO
LANÇAMENTO
=
=
PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO SÚMULA
STJ
436
:“a
entrega
de
declaração
pelo
contribuinte
reconhecendo
o
débito
fiscal
constitui
o
crédito
tributário
,
dispensada qualquer
outra
providência por
parte do
fisco”
= =crédito tributário
e lançamento
ATENÇÃO!
PEGADINHA!
=

35. •
Os serviços são
•
Será garantida mediante políticas que visem
seguridade
PODER PÚBLICO
É
liv
re
à
in
ic
ia
t
iv
a
pr
iv
a
da
(Podem complementar o SUS via contrato
de direito público ou convênio)
CONCEITUAÇÃO •
Um conjunto integrado de ações:
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DIRETRIZES:
COMPETÊNCIAS:
•
De iniciativa de
•
Para assegurar os direitos relativos à
•
É uma rede
poderes públicos sociedade
sa
ú
d
e
as
s
is
t
ê
n
c
ia
s
o
c
ial
pr
e
v
idê
n
c
ia

s
o
c
ia
l
regionalizada hierarquizada
Educação
não
faz parte da seguridade!
1.
Descentralização
2.
Atendimento integral
3.
Participação da comunidade
1.
Controlar e fiscalizar procedimentos/substâncias relacionados à saúde; participar da produção de medicamentos/equipamentos e outros insumos
2.
Executar vigilância sanitária/epidemiológica/saúde d
o
trabalhador
3.
Formação do RH na saúde
4.
Formulação de políticas e execução do saneamento básico
5.
Incrementar sua área de atuação
6.
Fiscalizar e inspecionar alimentos
7.
Participar do controle/fiscalização relacionados a substâncias/produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
8.
Colaborar na proteção do meio ambiente
sem prejuízo dos serviços assistenciais
(desenvolvimento tecnológico e inovação)
)
Direção única em cada
esfera de governo
(
)
Com prioridade para atividades
pr
e
v
e
n
t
iv
a
s
(
•
Regulamentação
•
Fiscalização
•
Controle
•
É
gratuitos independentes de contribuição
SAÚDE
social
direito de todos dever do Estado
sociais econômicas
redução do risco de doenças acesso universal e igualitário
às ações e serviços
•
Diretamente
•
Através de terceiros
•
Por PF ou PJ de direito privado
EXECUÇÃO
Entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm preferência
É
ve
d
a
d
a
a destinação de
recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas
co
m
fi
n
s

lu
c
r
a
t
iv
o
s
É
ve
d
a
d
a
a participação
direta ou indireta de empresas ou capitais es
t
r
a
n
g
ei
r
o
s
na
assistência à saúde no Brasil,
salvo
nos casos
previstos
em
le
i
Pobres ou ricos, necessitados ou abastados
ATENÇÃO!
PEGADINHA!
IMPORTANTE!

36. •
Nenhum benefício que substitua o salário de contribu
ição ou rendimento
do trabalho do segurado poderá ser inferior ao salário mín
imo
•
É assegurado o reajustamento dos benefícios para pre
servar-
lhes o valor real
•
Vedados diferenciados para con
cessão de aposentadoria
1.
Cobertura
2.
Proteção à maternidade
3.
Proteção ao trabalhador em situação de de
s
e
m
pr
e
go

in
v
o
lu
n
t
á
r
io
4.
Salário
-
família e auxílio reclusão para os
dependentes dos
segurados de
ba
ix
a

re
n
d
a
5.
Pensão por morte do segurado
ao
cô
n
ju
g
e
ou

co
m
p
a
n
h
e
ir
o

e

d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
ASSISTÊNCIA SOCIAL •
Destinatários:
a quem dela necessitar
•
Contribuição:
independe de contribuições
OBJETIVOS: DIRETRIZES:
Família Maternidade Infância Adolescência Velhice
1.
Proteção à
2.
Amparo à crianças e adolescentes
carentes
3.
Promoção da integração ao mercado de trabalho
4.
(Re)habilitação dos portadores de deficiência e sua integração à vida comunitária
5.
Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que
não
tenham meios de prover
a própria manutenção ou por sua família
•
Descentralização político
-
administrativa
•
Participação da população
(conforme critérios em
lei)
(especialmente à gestante)
)
Antes da reforma:
(
•
Re
c
u
r
so
s d
o
o
r
ç
a
m
e
n
t
o
d
a

se
g
u
r
id
a
d
e

so
c
ia
l
d
e

o
u
t
r
a
s
f
o
n
t
e
s
PREVIDÊNCIA SOCIAL •
Destinatários:
aos beneficiários
•
Previdência: regime geral de
fi
lia
ç
ã
o

o
b
r
ig
a
t
ó
r
ia

e caráter contributivo
•
Incapacidade permanente ou temporária para o trabalho
•
Idade avançada
Eq
u
ilíb
r
io
fi
n
a
n
c
e
ir
o
:
Equivalência
entre
receitas
auferidas
e
as
obrigações
do
regime
previdenciário
Eq
u
ilíb
r
io
at
u
ar
ial
:
Equivalência
entre
o
fluxo
das
receitas
estimadas
e
as
obrigações
projetadas
a
valor
presente
Observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial
•
Doença
•
Invalidez
•
Morte
•
Idade avançada
Toda pessoa física que exerça atividade remunerada deve filiar
-
se (salvo se RPPS)
Segurados Dependentes
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
(EC 103/2019)
Re
ssa
lv
a
d
a
a possibilidade de previsão
de
id
a
d
e
ou
tem
p
o

d
e
c
o
n
tr
ib
u
iç
ã
o

distintos em favor dos segurados:
•
Com deficiência
•
Cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição
a
agentes prejudiciais à saúde
Requisitos Critérios
vedada a caracterização por
categoria profissional ou ocupação
)
nos termos de lei
complementar
(
)
químicos, físicos
ou biológicos
(
seguridade
social
IMPORTANTE!
CAI MUITO!
•
A previdência atenderá:

38. pcasp
PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO
=
=
ESTRUTURA
ALCANCE
ASPECTOS GERAIS =
relação
padronizada das
contas contábeis
•
Pa
d
r
o
n
iz
a
r
os
re
g
is
t
ro
s
contábeis
das
entidades
do
setor
público
;
•
Distinguir
os
registros
de
natureza
pa
t
r
im
o
n
ia
l,
or
ç
a
m
e
n
t
á
r
ia
e
de
co
n
t
r
o
le
;
•
Atender
à
ad
m
in
is
t
r
aç
ã
o
di
r
e
t
a
e
in
d
ire
t
a
das
três
esferas
de governo
(inclusive
quanto
às
peculiaridades
das
empresas estatais
dependentes
e
dos
RPPS)
;
•
Permitir
o
de
t
a
lh
a
m
e
n
t
o
da
s
co
n
t
a
s
co
n
t
á
b
e
is
(a
partir do
nível
mínimo
estabelecido
pela
STN)
adequando
-
se
às
pe
c
u
lia
r
ida
de
s
de
cada
ente
;
•
Permitir
a
co
n
s
o
lid
a
çã
o
na
c
io
na
l
das
contas
públicas
;
•
Permitir
a
elaboração
das
Demonstrações
Contábeis
Aplicadas
ao
Setor
Público
(
DC
A
SP
)e
dos
demonstrativos do
R
R
EO
e
RG
F
;
•
Permitir
a
ad
e
q
u
ad
a
pr
e
s
t
a
ç
ã
o
de
co
n
t
a
s
,o
levantamento
das
es
ta
tí
s
ti
c
a
s
de
finanças
públicas,
a
elaboração
de
re
la
t
ó
rio
s
nos
padrões
adotados
por
organismos
internacionais,
bem
como
o
levantamento
de
outros
relatórios
úteis
à
gestão
;
•
Contribuir
para
a
ad
e
q
u
ad
a
to
m
a
d
a
de
de
c
is
ã
o
e
para
a
racionalização
de
custos
no
setor
público
;e
•
Contribuir
para
a
tr
a
n
s
p
a
r
ên
c
ia
da
ge
s
t
ã
o
fi
s
c
a
l
e
para
o
controle
social
.
as informações contábeis foram segregadas em grandes grupos conforme as
ca
r
a
ct
e
r
ís
t
ica
s

d
o
s

at
os
e

f
at
os
nelas registrados.
•
estrutura básica da escrituração contábil
COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO
NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
OBJETIVOS cabe
à
ST
N
(Secretaria
do
Tesouro
Nacional)
criar,
alterar,
excluir,
codificar,
especificar,
desdobrar
e
detalhar
as
contas contábeis
.
atribuição feita pela LRF
●
Empresas estatais
ind
e
p
e
nd
e
nt
e
s
OBRIGATÓRIO
●
Todos
os
poderes de
cada
Ente
●
Seus
órgãos
e entidades
da
administração
direta
e
indireta
●
Incluindo
fundos,
autarquias
(inclusive
especiais)
fundações
e empresas estatais
de
pe
n
de
n
t
e
s
.
FACULTATIVO
ATENÇÃO!
PATRIMONIAL
ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE
Fatos
relacionados
à
composição
do patrimônio
público
e
suas
varações
qualitativas
e
quantitativas
Atos
e
Fatos
relacionados
ao
planejamento
eà
execução
orçamentária
Atos
de gestão
cujos
efeitos
possam produzir
modificações
no
patrimônio da
entidade
+
aqueles
com
funções
específicas
de
controle
1-
Ativo
2-
Passivo
3-
Variações
Patrimoniais
Diminutivas
4-
Variações
Patrimoniais
Aumentativas
5-
Controle
da
Aprovação
do
Planejamento
e
Orçamento
6-
Controle
da
Execução
do
Planejamento
e
Orçamento
7-
Controles
Devedores
8-
Controles Credores
NATUREZA DA
INFORMAÇÃO
CLASSE
S
DECORE!

39. pcasp
CÓDIGO DA CONTA
CONTÁBIL
=
=
DETALHAMENTO
ESTRUTURA
os lançamentos estão fechados entre classes 1 a 4, 5 e 6 ou 7 e 8.
REGRAS DE INTEGRIDADE La
n
ç
a
me
n
t
o
s
co
nt
á
b
e
is
:
através
do
método
das partidas dobradas
Pa
g
a
m
e
n
t
o
e
Re
c
e
b
im
e
n
t
o
:
uma
conta
marcada
com
o“P”
(permanente)
não
deve
ser
movimentada
em
contrapartida
a
caixa
e equivalentes
de
caixa
ou
a
um
passivo
financeiro,
se
não houver
a
respectiva
execução
orçamentária
.
De
s
e
n
v
o
lv
ime
n
t
o
de
Eq
u
a
ç
õ
e
s
Co
n
t
á
b
e
is
:
Ex
.:
Ativo (1) =
Passivo
+
PL
(2).
Co
n
s
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t
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n
c
ia
do
s
Re
g
is
t
r
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Sa
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s
de
Co
n
t
a
s
:
cada
unidade
é
responsável
pelo
ac
o
m
p
an
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am
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t
o
,
an
ál
is
e
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co
ns
is
t
ê
ncia
do
s
re
g
is
t
ro
s
e
sa
ld
o
s
das
contas contábeis,
bem
como
os
reflexos
causados
nos
respectivos
demonstrativos
(pode
ser
por
meio
do
balancete)
1
–
At
iv
o
1.1 -
Ativo
Circulante
1.2 -
Ativo
Não
Circulante
3
–
Va
r
ia
ç
ã
o
Pa
t
r
im
o
n
ia
l
Di
m
in
u
t
iv
a
3.1 -
Pessoal
e
Encargos
3.2 -
Benefícios Previdenciários
e
Assistenciais 3.3 -
Uso
De
Bens,
Serviços
e
Consumo
de
Capital
Fixo
3.4 -
Variações
Patrimoniais
Diminutivas
Financeiras
3.5 -
Transferências
e
Delegações
Concedidas 3.6 -
Desvalorização
e
Perda
De
Ativos
e
Incorporação
de
Passivos
3.7 -
Tributárias
3.8 -
Custo
das
Mercadorias
Vendidas,
dos
Produtos
Vendidos
e
dos
Serviços
Prestados
3.9 -
Outras
Variações
Patrimoniais
Diminutivas
2
–
Pa
s
s
ivo
e
Pa
t
r
im
ô
n
io
Lí
q
u
id
o
2.1 -
Passivo
Circulante
2.2 -
Passivo
Não
Circulante
2.3 -
Patrimônio
Líquido
4
–
Va
r
ia
ç
ã
o
Pa
t
r
im
o
n
ia
l
Au
m
e
n
t
a
t
iv
a
4.1 -
Impostos,
Taxas
e
Contribuições
de
Melhoria
4.2 -
Contribuições
4.3 -
Exploração
e
venda
de bens,
serviços
e
direitos
4.4 -
Variações
Patrimoniais
Aumentativas
Financeiras
4.5 -
Transferências
e
Delegações
Recebidas 4.6 -
Valorização
e
Ganhos
Com
Ativos
e
Desincorporação
de
Passivos
4.9 -
Outras
Variações
Patrimoniais
Aumentativas
5
–
Co
n
t
r
o
le
s
da
Ap
r
ov
a
ç
ã
o
do
Pl
a
n
e
ja
m
e
n
t
o
e
Or
ç
a
m
e
n
t
o
5.1 -
Planejamento
Aprovado
5.2 -
Orçamento
Aprovado
5.3 -
Inscrição
de
Restos
a
Pagar
6
–
Co
n
t
r
o
le
s
da
Ex
e
c
u
ç
ã
o
do
Pl
a
n
e
ja
m
e
n
t
o
e
Or
ç
a
m
e
n
t
o
-
Execução
do
Planejamento
6.2 -
Execução
do
Orçamento
6.3 -
Execução
de
Restos
a
Pagar
7
–
Co
n
t
r
o
le
s
De
v
e
do
r
e
s
7.1 -
Atos
Potenciais
7.2 -
Administração
Financeira
7.3 -
Dívida
Ativa
7.4 -
Riscos
Fiscais
7.5 -
Consórcios
Públicos
7.6 -
Controles
Fiscais
7.8 -
Custos
7.9 -
Outros
Controles
8
–
Co
n
t
r
o
le
s
Cr
e
d
o
r
e
s
8.1 -
Execução
dos
Atos
Potenciais
8.2 -
Execução
da
Administração
Financeira 8.3 -
Execução
da
Dívida
Ativa
8.4 -
Execução
dos
Riscos
Fiscais
8.5 -
Execução
dos
Consórcios
Públicos 8.6 -
Execução
de
Controles
Fiscais
8.8 -
Apuração
de
Custos
8.9 -
Outros
Controles
1
º
nível = classe
2
º
nível = grupo
os entes podem detalhar a conta contábil nos níveis po
s
t
e
r
io
r
e
s
ao apresentado no PCASP.
•
ex
.:
se
o
PCASP
detalhou
a
conta
até
o6
º
nível,
o
ente
pode detalhá
-
la
só
a
partir do
7
º
(e
não
pode
alterar
os
anteriores
)
os planos de contas devem ter
pe
lo

m
e
n
o
s

7

n
ív
e
is

(os
não detalhados devem ter o código 0)
•
o
5
º
ní
v
e
l
(Subtítulo)
é
usado
para
identificar
os
saldos
recíprocos
e
possibilitar
a
co
n
s
o
lid
a
çã
o
da
s
co
n
t
a
s
nos
diversos
níveis
de governo
.
•
3
º
nível = subgrupo.
Ex
.:
1.

A
t
iv
o
1.
1
A
t
iv
o

C
ir
c
u
la
n
t
e
1.1.1
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.1.2
Créditos
a Curto Prazo
1.1.3 Demais
Créditos
e Valores a Curto Prazo
1.1.4
Investimentos e
Aplicações Temporárias
a CP
1.1.5
Estoques
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente

41. Exemplo de recursos capacidade de processamento, armazenamento, plataformas, aplicações e serviços Principal
va
n
t
a
g
e
m
redução de custos
Aplicativos são oferecidos como serviços. Ex. Microsoft Word online
=
IaaS (INFRASTRUCTURE AS SERVICE)
)
Acessados por aplicações
como navegadores
(
ASPECTOS GERAIS
CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
MODELOS DE SERVIÇO
PaaS (PLATFORM AS SERVICE)
SaaS (SOFTWARE AS SERVICE)
1.

Se
r
v
iç
o
s

m
e
n
s
u
r
a
d
o
s
:
Os serviços devem ser constantemente mensurados (
mo
n
it
o
r
a
d
o
s
) de modo a
otimizá
-
los de forma
transparente. 2.

El
a
s
t
ic
id
a
d
e

r
á
p
id
a
:
Capacidade do sistema de
se

ad
ap
t
ar
a uma variação na
carga de trabalho quase que
instantaneamente (de forma
automática e transparente) 3.

Am
p
lo

ac
e
s
s
o

à
r
e
d
e
:
As funcionalidades são disponibilizadas
at
r
av
é
s
d
a
r
e
d
e

e
são acessíveis por mecanismos que promovem o uso de pl
a
t
a
f
o
r
m
a
s

h
e
t
e
r
o
gê
n
e
a
s
Conjunto de
re
c
u
rsos
virtuais
distribuídos pelo mundo.
utilizáveis acessíveis
4.
Ag
r
u
p
am
e
n
t
o

d
e

r
e
c
u
r
s
o
s
:
Coleção de recursos que podem ser usados pa
r
a
le
la
m
e
n
t
e
pelos usuários.
5.
Au
t
o
s
s
e
r
v
iç
o

s
o
b

d
e
m
an
d
a:
Capacidade de fornecer funcionalidades computacionais de maneira
au
t
om
át
ic
a
O provedor oferece uma infraestrutura de pr
o
c
e
s
s
a
m
e
n
t
o
e
ar
m
az
e
n
am
e
n
t
o
de modo
transparente.
O
provedor
oferece
uma
plataforma de
alto
nível
de
integração
para
im
p
le
m
e
n
t
a
r
e
te
s
ta
r
aplicações
na nuvem
.
)
Resource Pooling
(
maximiza a eficiência do sistema e reduz os custos
sem necessidade de interação do usuário com o provedor
dá ao usuário a sensação de que os recursos são ilimitados
)
físicos ou
virtuais
(
(terceirização)
)
= hardware
as
service
(
computação
em nuvem
redes de servidores
é como usar um “computador virtual” com as configurações desejadas.
dispensa a necessidade de instalação de ferramentas de desenvolvimento
DECORE!
CAI MUITO!

42. 1.
Nuvem
pú
bl
ic
a
:
Ab
e
r
t
a
ao público
Pode ser projetada por empresas privadas, órgãos governamentais ou combinação de ambas
2
. Nuvem
pr
iv
a
da
:
Só pode ser acessada por um grupo Evita o compartilhamento ou acesso não autorizado de dados sigilosos
3.

Nuvem
hí
b
r
id
a
É a
co
m
b
in
a
çã
o
de duas ou
mais nuvens distintas Alguns dados são hospedados na nuvem privada e outras na pública.
4.

Nuvem
co
m
u
n
it
á
r
ia
Exclusiva e restrita para grupos com
pr
e
o
c
u
pa
ç
õ
e
s

em c
o
mu
m
)
Ex.: compartilhada pelas seguradoras
de carro para análise de risco
(
TIPOS DE NUVEM
ARMAZENAMENTO EM NUVEM EXEMPLOS IMPORTANTES:
gratuitamente ou mediante pagamento
exclusivo re
st
rit
o
)
Dados
sensíveis
(
(Compartilhados)
É um
ar
m
az
e
n
am
e
n
t
o
v
ir
t
u
al
iz
ad
o
em um servidor da
internet
Sincronização de maneira rápida e fácil É possível seu acesso por qualquer dispositivo (autorizado) conectado à internet
Go
o
g
le
D
r
iv
e
: Para armazenamento e computação na nuvem
Dr
o
p
b
o
x
Para armazenamento na nuvem Garante segurança e proteção aos documentos
On
e
Dr
ive
Da Microsoft
iC
lou
d
Da Apple Permite armazenamento e sincronização automática dos dados.
)
Back
up
online
(
)
Permite edição
(
)
Vem instalado no
Windows 10
(
computação
em nuvem
DECORE!

44. =
=
=
Cardinalidade
MODELAGEM CONCEITUAL
MODELAGEM DE DADOS
ENTIDADE ASSOCIATIVA Para permitir a associação de uma entidade a um relacionamento
RELACIONAMENTO
ATRIBUTOS
ENTIDADEMODELO ENTIDADE-RELACIONAMENTO
Relação
entre entidades
É um modelo
se
m
ân
t
ic
o
Qualquer
ob
je
t
o
que pode ser distinguido de
outros objetos In
s
t
â
n
c
ia
ocorrência específica de uma entidade
Pode representar objeto
co
n
cr
e
t
o

ou
ab
st
r
at
o
Tipos:
Entidade
fo
r
t
e
/independente
Entidade
fr
a
c
a
/dependente
En
t
id
a
d
e
Re
la
c
io
n
a
m
e
n
t
o
En
t
id
a
d
eat
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
at
r
ib
u
t
o
N
N
=
= =
Sua existência
in
d
e
p
e
n
d
e
de outra entidade Sua existência
de
pe
n
de
de outra entidade
En
t
id
a
d
e
En
t
id
a
d
e
De
p
e
n
d
e
n
t
e
Funcionário
possui
Médico
Paciente
Medicamento
Co
n
s
u
lt
a
Prescrição
=
En
t
id
a
d
e
Re
la
c
io
n
a
m
e
n
t
o
En
t
id
a
d
e
N
N
RESTRIÇÃO DE PARTICPAÇÃO To
t
a
l: 1:1 ou 1:N
Pa
r
c
ia
l: 0:1 ou 0:N
En
t
id
a
d
e
Au
t
o
re
la
c
ion
a
m
e
n
t
o
Relacionamento
Fraco
=
Propriedades/características de uma entidade ou de um relacionamento
=
Pr
o
je
t
o
Pr
o
je
t
o
ou
código
nome
tipo
código
nome
tipo
Atributo multivalorado
=
Atributo derivado
=
(chave
primária)
(chave
primária)
calculado
(não possui chave primária)
)
Tenta capturar o
significado de dados
(
banco de dados
IMPORTANTE!
CAI MUITO!
Exemplo:

45. Armazém de
da
do
s
Para dar suporte ao processo de tomada de
de
c
is
ã
o
Especializado em
ge
r
a
r

r
e
la
t
ó
r
io
s
data
warehouse
=
É eficiente para esse tipo
de processamento
ASPECTOS GERAIS
ED
W
:
•
Repositório central
•
Tático/ Estratégico
ODS
:
•
Repositório intermediário
•
Utilizado para relatórios operacionais fonte de dados para o EDW
DM
:
•
Subconjunto de dados do D.W.
•
Dá suporte à decisão para uma específica unidade do negócio
CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
TIPOS
DATA WAREHOUSE
DATA MART DATA MART
DATA MART
DATA MARTDATA MART
)
Subconjunto do data
warehouse
(
ORIENTADO POR ASSUNTO Dados organizados conforme temas específicos
INTEGRADO Dados
de
múltiplas
fontes
são
armazenados
de
forma
consistente,
padronizada
e
uniforme
.
Inconsistências
são
removidas
e
conflitos
de
informação
consertados
NÃO VOLÁTIL Os
dados,
uma
vez
inseridos
no
D.W.,
não
mudam
(mas
podem
ser
excluídos)
.
VARIÁVEL NO TEMPO Dados
históricos
são
mantidos
no
D.W.
+
)
Ficam disponíveis para que
os usuários façam consultas
e gerem relatórios
(
(Histórico)
(antigos)
Geralmente mantém só os dados mais recentes
Diferente do banco de
dados transacional
)
(
Maior que um
banco de dados
)
(
Operational Data Store
)
(
Data Mart
)
(
Normalmente referentes a
um assunto específico
CAI MUITO!
)
(
Enterprise Data
Warehouse

46. =
)
Extract
,
transform
,
load
(
TEÓRICOSPROCESSO
ETL
DATA
WAREHOUSE
DATA MART
FONTES DE
DADOS
PROCESSO
ETL
REPLICAÇÃOMETADADOS
ACESSO
DATA MART
DATA MART
DATA MART
VISUALIZAÇÃO
*
*
ERP,
sistemas
legados,
P.O.
S,
Dados
WEB,
dados externos
Relatórios, mineração de dados e texto, OLAP, aplicações
1.

Seleção
2.

Extração
3.

Transformação
4.

Integração
5.

Carga
Dados sobre o
próprio D.W.
CRITÉRIO
KIMBALL
INMON
ARQUITETURA ABORDAGEM INVESTIMENTO
INICIAL
NORMALIZAÇÃO
DIRECIONAMENTO
Dimensional Data
Warehouse
Enterprise Data
Warehouse
Baixo
Alto
De baixo para cima
Usuários Finais
Normalizado
(3
ª
forma normal)
Profissionais de T.I.
Bottom
Up
Top Down
DATA
WAREHOUSE
DATA MART DATA MART
DATA
WAREHOUSE
DATA MART DATA MART
Éo
processo
ma
is
cr
ít
ico
e
demorado da
construção
do
D.W.
Extração
de dados de
fontes
homogêneas
ou
heterogêneas
Transformação/
limpeza
de dados
Carga
de dados
no
D.W.
Os
dados devem
ser
co
r
r
e
t
a
m
e
n
t
e
tr
a
b
a
lh
a
d
o
s
,
se
não,
sua
informações
podem
prejudicar
a
tomada
de decisão
++SELEÇÃO
EXTRAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
INTEGRAÇÃO
CARGA
data
warehouse
St
a
g
in
g
ár
e
a:

localização temporária para onde os dados
dos sistemas de origem são copiados
CONSULTA
No data
Warehouse
No data
mart
De cima
para baixo
Desnormalizado

48. pronomes
CARACTERÍST
ICAS
PRONOMES INDEFINIDOS
•
São classes
va
r
iá
ve
is
•
Indicam quantidade de maneira
va
g
a
Ex.: algum, algo, todo, qual, nada, mais, quem, um, ninguém...
•
Ce
r
t
o

e

b
a
s
t
a
n
t
e






são pronomes
indefinidos quando vêm
an
t
e
s
do
substantivo, se depois, são adjetivos Ex.: “ temos
bastantes
aliados
”
“temos
aliados
bastantes
”
•
Têm sentido de
po
s
s
e
Ex.: meu, minha, nossa, sua, seu...
•
De
lim
it
a
m

o

s
u
b
s
t
a
n
t
ivo

a que se referem
•
Concordam com o substantivo a que se referem, não com o referente
•
Tem função de
ad
ju
n
t
o
ad
n
om
in
al
•
Pronomes oblíquos também podem ter valor possessivo
PRONOMES POSSESSIVOS
estão ligados ao verbo, mas sua
relação sintática é com o substantivo
)
(
Pron. Indef.
subst.
subst.
adjetivo
•
Demonstram a
po
s
iç
ã
o
dos elementos
a que se referem no
Forma de cortesia e reverência. •
Vossa senhoria
(prestígio superior)
•
Vossa excelência
(grandes autoridades)
•
Vossa excelência reverendíssima
(bispos, arcebispos)
•
Vossa eminência
(cardeais)
•
Vossa alteza
(autoridades monárquicas)
•
Vossa santidade
(papa)
•
Vossa reverendíssima
(sacerdotes)
•
Vossa paternidade
(abades)
•
Vossa magnificência
(reitores de universidades)
tempo espaço texto
Te
m
p
o
: presente
Es
p
a
ç
o
: perto do falante
Te
x
t
o
: anuncia o que será
ainda mencionado
Te
m
p
o
: passado recente
Es
p
a
ç
o
: perto do ouvinte
Te
x
t
o
: retoma algo já
mencionado
Te
m
p
o
: passado ou futuro distante
Es
p
a
ç
o
: longe do falante
Te
x
t
o
: antecedente mais distante
aq
u
e
le
aq
u
e
la
es
s
e
es
s
a
es
t
e
es
t
a
PRONOMES DE TRATAMENTO
PRONOMES DEMONSTRATIVOS
A concordância é na terceira pessoa
(Pensar em concordar
com “você”)
PEGADINHA!
• •
•

49. PRONOME OBLÍQUO COMO SUJEITO
:
•
Com os verbos: deixar, fazer, mandar,
ver, ouvir, sentir
pronomes
PRONOMES RELATIVOS
•
Retomam substantivos antecedentes
•
Têm função coesiva e evitam repetições
Ex.: que, cujo,
o
q
u
al
, quem,
on
d
e
Nos
casos
em
que
o
verbo
pede
a
preposição
“de”
Ex
.:
volto
donde
eu
quiser
•
Indica
po
s
s
e
•
Vem entre dois substantivos
•
Não pode ser seguido por artigo “cujo o...”
•
Pode ser seguido por preposição
•
Na maior parte das vezes é
ad
ju
n
t
o
ad
n
om
in
al
DONDE X AONDE
(Ex.: “eu foco no PDF
cuj
a

le
it
ur
a
é fundamental)
Pode ser complemento nominal se referir
-
se a substantivo abstrato
bom para desfazer ambiguidades (com concordância de gênero e número)
X
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
PRONOMES PESSOAIS
PESSOAS DO
DISCURSO
(o, a, os, as)
usar somente
para l
ugar
!
em outras situações, usar
“em que”, “no qual”...
Não pode ser substituído por nenhum outro
CUJO
PRONOMES
RETOS
PRONOMES OBLÍQUOS
1
ª
pessoal
do singular 2
ª
pessoal
do singular 3
ª
pessoal
do singular
1
ª
pessoal
do plural
2
ª
pessoal
do plural
3
ª
pessoal
do plural
eu tu
ele/ ela
nós vós
eles/elas
me, mim,
comigo
te, ti, contigo se, si, o, a, lhe,
consigo
nos, conosco vos, convosco
se, si, os , as, lhes, consigo
•
o,

a,

os,

as
substituem apenas objetos
diretos
•
me,
t
e,
s
e,
n
o
s
, v
o
s
substituem objeto
direto e indireto
•
lh
e
substituem apenas os objetos indiretos
Ex
.:
“não o vi sair”
“deixe o menino jogar”
Nos
casos
em
que
o
verbo
pede
a
preposição
“a”
.
Ex
.:
Vou
aonde
eu
quiser

50. colocação
)
advérbios, preposições,
conjunções, alguns pronomes...
(
ASPECTOS GERAIS
=
verbo auxiliar
+
verbo principal
•
Todas as regras continuam válidas
PROIBIÇÕES GERAIS 1.
In
ic
ia
r

o
r
a
ç
ã
o

com pronome oblíquo átono
2.
Inserir pronome átono
ap
ós
)
outros, certos...
(
)
os quais,
cujos...
(
•
me dá
um cigarro
dá
-
me
um cigarro
•
darei
-
te
um cigarro
dar
-
te
-
ei
um cigarro
•
tinha
emprest
ado
-
lhe
um dinheiro
tinha
lhe emprestado
um dinheiro
futuros particípio
pronominal
1.
Verbo
no
infinitivo
e
verbo
separado
por
conjunções coordenativas
:
é
livre
a
posição do
pronome
independentemente
de palavras
atrativas
2.
Frases
optativas
:
próclise
é
obrigatória
3.
Há
“atração
remota”
:
Ex.: prefiro não te convidar/convidar-
te.
Ex.: Deus lhe pague.
Ex.:
enquanto
protestos se espalham...
mas se houver uma pausa entre elas (ex., uma vírgula), também caberá uma ênclise.
)
desejo,
sentimento
(
)
infinitivo, gerúndio
ou particípio
(
•
Pr
ó
c
lis
e
: pronome
an
t
e
s
do verbo
•
Ên
c
lis
e
: pronome
de
po
is
do verbo
•
Me
s
ó
c
lis
e
: pronome
no

m
e
io

do verbo
Palavras atrativas: •
Palavras
in
v
a
riá
v
e
is
•
Pronomes
in
d
e
f
in
id
os
e
re
la
t
iv
os
mesmo quando variáveis
Se houver palavras
at
r
at
iv
as
, o pronome
nã
o
pode ficar no meio com hífen (seria ênclise) Ex.:
Eu não estou
-
lhe
emprestando dinheiro
Eu não estou
lh
e
emprestando dinheiro
Eu estou emprestando-
lh
e
dinheiro
REGRAS GERAIS COLOCAÇÃO PRONOMINAL
NA LOCUÇÃO VERBAL
Continua atrativa!
ATENÇÃO!
X

52. técnicas contábeis
ASPECTOS GERAIS ESCRITURAÇÃO
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
AUDITORIA
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
●
São
4
as Técnicas Contábeis:
●
Escrituração
●
Elaboração das Demonstrações Contábeis
●
Auditoria
●
Análise das Demonstrações Contábeis
Registro de
Fat
os
Contábeis.
●
Ex
.: qual o capital de giro, grau de endividamento,
garantia aos empréstimos...
●
Feita por meio dos
la
n
ç
a
m
e
n
t
os
contábeis.
●
Deve obedecer a
●
Deve utilizar métodos e critérios
uni
f
o
r
m
e
s
no tempo
.
●
Se
leis
tributárias
ou
específicas
sobre
a
atividade
exigirem
mét
o
d
o
s
di
v
e
r
s
o
s
,
estes
devem
ser
observados
em
um
livro
auxiliar,
se
m
qu
e
ha
ja
mo
d
if
ic
a
ç
ã
o
na
es
c
r
it
u
r
a
ç
ã
o
co
n
t
á
b
il.
legislação comercial lei 6.404/76 princípios de contabilidade
Análise de balanços.
●
Extração de informações das demonstrações aos usuários interessados.
Pode ser diferente
●
Devem exprimir com clareza a situação do pa
t
r
im
ô
n
io
da companhia e as
mu
t
a
ç
õ
es
ocorridas no exercício.
●
Ve
r
if
ic
a
ç
ã
o
, por auditores independentes,
se a escrituração está em conformidade com as normas contábeis.
●
Elaboradas ao fim de cada exercício social.
●
Exercício social 1 ano.
constituição da companhia alteração estatutária
:
=
Conforme o regime de competência
=
=
ATENÇÃO!
DECORE!

53. ●
É a principal Demonstração Contábil
●
Visa demonstrar a
posição da entidade.
●
Sua informação é
es
t
á
t
ic
a
.
balanço
patrimonial
ASPECTOS GERAIS ATIVO PASSIVO
ESTRUTURA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
)
Como uma fotografia: registra
um momento específico.
(
Definição atualizada
conforme o CPC 00 (R2)
(
)
Não
é dinâmica!
= =
=
=
Ca
p
it
a
l
d
e

Te
r
ce
ir
o
s
=
Ca
p
it
a
l
Pr
ó
p
r
io
Be
n
s

e

Di
r
e
it
o
s
Ap
lic
aç
ão

d
e

Re
c
u
r
s
o
s
Or
ig
e
m

d
e

Re
c
u
r
s
o
s
ATIVO
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Capital dos Sócios)
(Obrigações)
NOVIDADE!
Patrimônio Líquido Ativo Passivo
In
t
e
r
e
s
s
e

r
e
s
id
u
a
l
nos ativos da entidade
depois de deduzidos todos
seus passivos
.
pa
t
r
im
o
n
ia
l
fi
n
a
n
c
e
ir
a
Re
c
u
r
s
o

e
c
o
n
ô
m
ic
o

p
r
e
s
e
n
t
e

co
n
t
r
o
la
d
o

pela entidade
Re
c
u
r
s
o

e
c
o
n
ô
m
ic
o

= direito
com o potencial de produzir benefícios econômicos.
Resultado de
ev
en
t
o
s
p
a
s
s
a
d
o
s
.
qualitativa e quantitativamente
Ob
r
ig
a
çã
o

p
r
e
s
e
n
t
e

da entidade de
tr
a
n
s
f
e
r
ir

r
e
c
u
r
s
o

e
c
o
n
ô
m
ic
o
.
Resultado de
ev
en
t
o
s
p
a
s
s
a
d
o
s
.
+ +
Definição atualizada
conforme o CPC 00 (R2)
(
)
Definição atualizada
conforme o CPC 00 (R2)
(
)
=
-
PEGADINHA!
DECORE!

55. equilíbrio
ALGEBRA
ASPECTOS GERAIS
DINÂMICA
preço/quantidade de bens que serão
co
m
e
r
ci
a
liz
a
d
o
s
no mercado.
•
(
)
intersecção das curvas
=
quando quantidade
of
e
r
t
a
d
a
= quantidade
de
m
a
n
da
da
E
quantidade (
q)
preço (p)
Ponto
E
=

e
q
u
ilíb
r
io
Oferta
Demanda
P
e
Q
e
PREÇO PRATICADO DIFERENTE DO PREÇO DE EQUILÍBRIO
quantidade (
q)
preço (p)
E
Ex
c
e
s
s
o
Es
c
a
s
s
e
z
Pr
e
ç
o

p
r
a
t
ic
a
d
o

<
P
e
Pr
e
ç
o

p
r
a
t
ic
a
d
o

>
P
e
a quantidade ofertada
su
p
e
r
a
a
demanda
à
há excesso de oferta
a quantidade ofertada
é
in
f
er
io
r
à
demandada
à
há escassez do
produto
P
e
Q
e
Oferta
Demanda
quantidade (
q)
preço (p)
P
e1
Q
e1
P
e2
Q
e2
quantidade (
q)
preço (p)
P
e1
Q
e1
P
e2
Q
e2
DESLOCAMENTO DAS CURVAS
DESLOCAMENTO DA OFERTA
DESLOCAMENTO DA DEMANDA
Demanda
Demanda
Oferta
Oferta
E
2
E
2
E
1
E
1
para encontrar o
eq
u
ilíb
r
io
, use a função de demanda e
a função de oferta
à
iguale as quantidades ou preço
•
q
d
=
4
00
-
10
p
•
q
o
=
1
00
+
5p
o equilíbrio se dará quando
quantidade
of
e
r
t
a
d
a
=
quantidade
de
m
a
n
da
da
q
d
=
q
o
400
–
10p
e
= 100 + 5p
e
300 = 15p
e
p
e
=
20
EXEMPLO:
(
)
iguale as quantidades e
descubra o preço no equilíbrio
para descobrir
q
e
, substitua
p
e
em qualquer
uma. das equações (demanda ou oferta)
CAI MUITO!

56. equilíbrio
EXCEDENTES
CONTROLE DE PREÇOS E QUANTIDADES
E
quantidade (
q)
preço (p)
Oferta
Demanda
P
e
Q
e
Ex
c
e
d
e
n
t
e

d
o

c
o
n
s
u
m
id
o
r

(
EC
)
Ex
c
e
d
e
n
t
e

d
o

p
r
o
d
u
t
o
r

(
EP
)
(área do triângulo) (área do triângulo)
EXCEDENTE DO CONSUMIDOR EXCEDENTE DO PRODUTOR
be
n
e
f
íc
io
percebido por adquirir o bem por um
pr
e
ç
o

in
f
e
r
io
r

ao que estava disposto a pagar.
= REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
be
n
e
f
íc
io
percebido por vender o bem por um
pr
e
ç
o

s
u
pe
r
io
r

ao que estava disposto a ofertar.
=
para calcular o excedente, calcule
as
ár
e
as

d
o
s

t
r
iân
g
u
lo
s

destacados.
•
use
Q
e
e
P
e
e os pontos de intersecção
com os eixos (
Q = 0 e P = 0)
•
lembre
-
se da fórmula da área de um
triângulo:
(b
a
s
e

x
al
t
u
r
a)
/
2
quantidade (
q)
preço (p)
E
Es
c
a
s
s
e
z
P
e
Q
e
Oferta
Demanda
Te
t
o
d
e

p
r
e
ç
os
TETO DE PREÇOS
lim
it
a
ç
ã
o
de preços de um bem imposta pelo governo.
=
resulta na
es
c
a
s
s
ez

d
o

b
em
:
não são tantos os produtores
dispostos a oferecer o bem
pelo preço imposto.
CONSEQUÊNCIAS •
quantidade
ab
ai
x
o
d
a
e
f
ic
iê
n
c
ia
•
alocação
in
e
f
ic
ie
n
t
e
de compradores
•
de
s
pe
r
dí
c
io
de recursos
•
su
c
at
e
am
e
n
t
o
(baixa qualidade)
•
mercado
ile
g
a
lE
quantidade (
q)
preço (p)
Oferta
Demanda
P
e
Q
e
área destacada =
perda por
pe
s
o

m
o
r
t
o
(excedente perdido em
operações que não irão ocorrer
devido ao teto de preços)
Q
r
P
r
Q
r
P
r
Q
r
=
quantidade realizada
P
r
=
preço imposto (teto)

58. Todo
su
b
c
on
ju
n
t
o
do espaço amostral
evento impossível
ï∪òESPAÇO AMOSTRAL =
)
Conjunto
Vazio
(
CONCEITOS UNIÃOCOMBINAÇÃO DE EVENTOS
PROPRIEDADES
EVENTO PROBABILIDADE INTERSECÇÃO COMPLEMENTAR
Conjunto de
to
d
o
s
os resultados possíveis
Considera
-
se que cada elemento de
U
tem a
mes
ma
c
h
a
n
c
e
de ocorrer
n
(A)
:n
º
de
elementos
do
evento
A
n
(U)
:n
º
de
elementos
do
espaço
amostral
Ocorre
se
ocorrer
A
ou
B
ou
ambos
Ocorre
se
ocorrer
A
e
B
(ou
seja,
ambos)
Ocorre
se
nã
o
ocorrer
A
=
=
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
mutuamente excludentes
CASOS ESPECIAIS ï
⋃
ò
= Espaço amostral eventos
ex
a
u
s
t
iv
o
s
ï
⋂
ò
=
∅
eventos mutuamente
excludentes/exclusivos
Se evento espaço amostral evento é
ce
r
t
o
Se evento
evento é
im
p
ossív
e
l
==
0≤Å
ï≤1
Å
¶=1
Å
ï+Å
̅
ï=1
Å
ï∪ò =Å
ï+Å
ò−Å
ï∩ò
(
678
∩2
=∅,=
8∪2
==
8+=(2))
)
U
(
∅
Å
ï=
`(ï) `(¶)
∅
U∩e
A
B
A
B
A
B
probabilidade
U∪e
ï∩ò
̅
ï

59. Å
ï∩ò = Å
ï.Å
â
ò
ï
Å
ï∩ò = Å
ï.Å
ò
CONDICIONAL
=
=
probabilidade
A1
=
)
Que pode ocorrer de
diferentes formas: A1, A2 ...
(
ASPECTOS GERAIS TEOREMA DA MULTIPLICAÇÃO
TEOREMA DA PROBABILIDADE TOTAL
Probabilidade de um evento B ocorrer
da
do

qu
e

o
evento A ocorreu
TEOREMA DE BAYES
n(
v∩w
)
:
n
º
de
elementos
da
interseção
entre
AeB
n
(A
)
:
n
º
de
elementos
do
evento
A
Se os eventos forem
in
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s:
Eventos
in
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s:





a
ocorrência do
evento A
nã
o
influi na ocorrência de B
Para
descobrir
a
pr
o
ba
bi
lida
de
to
ta
l
de
o
evento
B
ocorrer
no
caso
em
que
B
ocorre
após
o
evento
A.
Ex
.:
Para
descobrir
a
pr
o
ba
bi
lida
de
de
ocorrer
A
1
,
dado que
B
ocorreu
)
Se decorar o teorema, vai
agilizar as resoluções!
(
Å
ò=Å
ï
"
.Å
â
ò
ï
"
+Å
ï
#
.Å(
â
ò
ï
#
)
Å
â
ò
ï
=
`
ï
⋂
ò
`
ï
Å
â
ò
ï
=
Å
ï
⋂
ò
Å
ï
Å
â
ï
"
ò
=
Å
ï
1
∩ò
Å
ò
A2
B BC C
\
]
$
\
]
"
\
^
_
]
$
\
^
_
]
"
(= \
]
"
.\
^
_
]
"
)
(= \
]
$
.\
^
_
]
$
)
DECORE!
CAI MUITO!
Å
â
ï
"
ò
=
Å
ï
"
.Å
â
ò
ï
"
Å
ï
"
.Å
â
ò
ï
"
+Å
ï
#
.Å
â
ò
ï
#
=

61. Fre
q
u
ê
n
c
ia
número de vezes que um determinado
valor aparece no conjunto Podemos agrupar os valores em
cl
a
s
s
e
s

Ga
n
h
a
m
o
s

s
im
p
lic
id
a
d
e
, mas
pe
r
de
m
o
s

de
t
a
lh
e
s
sobre os elementos
distribuições
ELEMENTOS
=
=
)
Conveniente quando há muitos valores
possíveis, ou com
va
r
iá
ve
is

c
o
n
t
ín
u
a
s
(ASPECTOS GERAIS
de frequências
CLASSESELEMENTOS LIMITES DE CLASSE
AMPLITUDE DE UM INTERVALO DE CLASSE AMPLITUDE TOTAL PONTO MÉDIO DE UMA CLASSE
cada grupo/ intervalo de valores
Ex
.:
classe 3 = 158 162 extremos da classe
Ex
.:
limites da classe 3: 158 e 162 diferença entre o limite
su
p
e
rior
e o
limite
in
f
e
rior
A diferença entre o
ma
io
r

e o
men
o
r

número do conjunto inteiro
EXEMPLO
=
ALTURA
FREQUÊNCIA (
!
!
)
PONTO MÉDIO (
"
!
)
04 09 11 08 05 03
152 156 160 164 168 172
150 + 154 154 + 158 158 + 162 162 +166 166 + 170 170 + 174Altura dos alunos de uma escola
TOTAL:
40
Classes
= Total de alunos
Número de ocorrências
divide o intervalo em
2
p
a
r
t
es

ig
u
a
is
= =
= =
=
)
Média Aritmética dos
limites da classe
(
(elemento)
(
!
!
)
!
!
=
#
"#$
+#
%&'
2
ℎ=#
"#$
−#
%&'
"!. : !
!
=
150
+
154
2
=
152
,
"#$
,
%&'
)
(
)
(
SÍMBOLOS
In
c
lu
i
a
m
b
o
s

os limites
Inclui limite
in
f
e
rior,

exclui
limite
su
p
e
rior
Inclui limite
su
p
e
rior,

exclui
limite
in
f
e
rior
Ex
c
lu
i
a
m
b
o
s

os limites

62. Número de dados na respectiva classe
Soma das frequências simples de todas as classes total de elementos
Pode
-
se calcular por frequências absolutas ou relativas.
ra
z
ã
o
entre a frequência simples da
respectiva classe e a frequência total: =
(elementos)
FREQUÊNCIA ABSOLUTA SIMPLES
TIPOS DE FREQUÊNCIAS
=
=
FREQUÊNCIA RELATIVA SIMPLES
FREQUÊNCIAS ACUMULADAS
EXEMPLO
Al
t
u
r
a
d
o
s

al
u
n
o
s

d
e

u
m
a
e
s
c
o
la
ALTURA
FREQUÊNCIA (f
i)
FREQUÊNCIA RELATIVA (
F
ri
)
04 09 11 08 05 03
0.1
0.225 0.275
0.2
0.125 0.075
150 + 154 154 + 158 158 + 162 162 +166 166 + 170 170 + 174
TOTAL:
40 1.00
(n)
Absoluta
simples
DENSIDADE DE FREQUÊNCIA
Razão entre a frequência
da classe e sua amplitude:
ALTURA
FREQUÊNCIA (f
i)
FREQ. ACUMULADA (
f
ac
)
04 09 11 08 05 03
04 13 24 32 37 40
150 + 154 154 + 158 158 + 162 162 +166 166 + 170 170 + 174
A
fr
e
q
u
ê
n
c
ia

a
c
u
m
u
la
d
a


de uma classe,
indica o número de
el
emen
t
o
s
men
o
r
es

que seu limite superior
se decrescente, faz
-
se o
mesmo procedimento,
de baixo para cima.
=
(
f
i
)
(
n
)
()
!
=*
=
!
!"
=
!
"
#
)
Normalmente em
porcentagem
(
)
Frequências
simples
(
(100%)(10%)
4/40 =
(22,5%)
9/40 =
(20%)
8/40 =
(27,5%)
11/40 =
(12,5%)
5/40 =
(7,5%)
3/40 =
+=
)
!
ℎ
=
1.
Copiar
a
freq
.
absoluta
da
1
ª
cl
a
s
s
e
2.
Para
o
cálculo
da
frequência
seguinte
:
som
ar
a
frequência
acumulada anterior
com
a
absoluta
da
classe correspondente
+
+
TOTAL:
40 40
(n)
A freq. acumulada da última classe =
total de elementos (n)
distribuições de frequências
FREQUÊNCIA ACUMULADA CRESCENTE

64. Aprendiz
Mentor e
integrador
Diretor ou estrategista
Profissional
independente
gestão por
ASPECTOS GERAIS COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS•
Forma de
ge
r
e
n
c
ia
r
as organizações, seus
processos e estratégias, com base nas co
m
p
e
t
ê
n
ci
a
s
necessárias
•
Visa da melhor maneira, as competências na organização, de modo que ela possa
ag
r
e
g
ar

v
al
or

p
ar
a
o
c
lie
n
t
e
.
A
ap
lic
aç
ão
si
n
é
r
g
ic
a
de competências gera
desempenho profissional
Conhecimentos
Habilidades
Atitudes
(sob a gestão por competências)
=
)
= saber de um
profissional
(
)
=“saber
-
fazer”,
know
how
ou
perspectiva do administrador
(
)
=“querer fazer”
do individuo
(
(C.H.A)
agregar desenvolver aplicar
=
+ +
CASCATA DE COMPETÊNCIAS
(Chiavenato)
•
As competências
su
p
e
riore
s
precisam das
in
f
e
riore
s
para se
sustentar
Alguns
tipos
:
•
Competências técnicas
•
Competências intelectuais
•
Competências relacionadas
•
Competências sociais e políticas
•
Competências didático
-
pedagógicas
•
Competências metodológicas
•
Competências de liderança
Competências essenciais
(core competences
)
Competências de cada
área de atividade
Competências funcionais
Competências de
cada executivo
Competências gerenciais
Competências de
cada pessoas
Competências individuais
*
*
competências
)
(
)
(
)
(

65. gestão por
DESCRIÇÃO DE COMPETÊNCIAS MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS•
As competências devem ser
ob
je
t
iv
as
e
ob
se
rv
áv
e
is
•
Boas práticas:
Formulação da
estratégia
Definição dos indicadores de
desempenho
ETAPAS DA GESTÃO DE COMPETÊNCIAS
•
Ev
it
a
r
descrições:
•
Usar verbos de ação, que representem comportamentos observáveis
•
Ter as descrições validadas pelas partes interessadas
•
Garantir a compreensão das competências pelos funcionários
competências
•
Longas, técnicas, de difícil compreensão
•
Ambíguas
•
Óbvias e irrelevantes
•
Abstratas
•
Técnicas para
le
v
a
n
t
a
r
d
a
d
os
sobre as
competências necessárias: •
Análise da estratégia da organização
•
Realização de entrevistas com os funcionários
•
Observação do trabalho dos funcionários
•
Utilização de questionários
•
Uso de simulações(para evitar inconsistências)
Definição das
metas
Mapeamento das
competências
Feedback
(retroação)
Planejamento de
ações de gestão de
pessoas
LACUNAS DE COMPETÊNCIAS
•
Instrumentos para
su
p
rir
:
•
Impactos da avaliação de desempenho por competências
•
Recrutamento e seleção por competências
•
Capacitação por competências
•
Certificação por competências
•
Definição de cargos por competências
•
Remuneração por competências

67. •
Administrar acordos
•
Servir como fórum para negociações comerciais internacionais
•
So
lu
c
io
n
a
r

c
o
n
t
r
o
v
é
r
s
ia
s

comerciais entre
seus membros
•
Alcançar maior
co
e
r
ê
n
ci
a

g
lo
b
a
l
na
formulação de políticas econômicas
•
Re
v
is
a
r

a
s

p
o
lít
ic
a
s

comerciais de seus
membros
•
O
rganização
M
undial do
C
omércio
•
Ad
m
in
is
t
r
a
o conjunto de acordos e
regras que
re
g
u
la
m
o comércio
internacional
ASPECTOS GERAIS
= CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS
:
•
Decidiram criar: •
FMI
•
BIRD
•
OIC
OBJETIVOS
•
Elevar o
ní
v
e
l
d
e

v
id
a

das populações
•
Garantir o
pl
e
n
o

e
m
pr
e
go
•
Garantir em volume considerável e em constante elevação de
re
c
e
it
a
s
re
a
is
e
de
m
a
n
da

e
f
e
t
iv
a
•
Au
m
e
n
t
ar

a
p
r
o
d
u
ç
ão

e
co
m
é
r
ci
o
de bens e
serviços
•
Usar recursos mundiais de forma compatível com o
de
s
e
n
v
o
lv
im
e
n
t
o

s
u
s
t
e
n
t
á
v
e
l
(Não foi criada)
)
Fundo Monetário
Internacional
(
)
Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento
(
Multilaterais Plurilaterais
(GATT foi criado em 1947)
•
Criada em
19
9
4
, na
Ro
d
a
d
a
Ur
u
g
u
ai
, pelo
Ac
o
r
d
o
de

M
a
r
r
a
k
e
s
h
(acordo constitutivo)
OBJETIVO
CENTRAL
:
promover
o
crescimento
eo
desenvolvimento
econômico
dos países
por meio da liberalização do comércio internacional
FUNÇÕES
•
Genebra (2009)
•
Genebra (2011)
•
Bali (2013)
•
Nairóbi (2015)
•
Buenos Aires (2017)
•
Singapura (1996)
•
Genebra (1998)
•
Seattle (1999)
•
Doha (2001)
•
Cancun (2003)
•
Hong Kong (2005)
CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS
Lançada a Rodada Doha de negociações
internacionais
•
Ainda não foi encerrada
•
Princípio do Single
Undertaking
Os acordos multilaterais vinculam
todos os membros sua alteração
depende da aceitação de todos
*
*
o..
m.c
.
(Pacote único)
PEGADINHA!

68. Quando não for possível o consenso .
Regra geral =
ma
io
r
ia
d
e v
o
t
o
s
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Conferência
Ministerial
Conselho
Geral
Conselho para o
co
m
é
rcio

d
e

me
r
c
a
d
or
ia
s
Conselho para o
co
m
é
rcio

d
e

se
r
v
iç
o
s
Conselho para
TR
IP
S
REGRA GERAL
)
(Cada país tem direito a um voto)
(
ACORDOS INTERNACIONAIS
ACORDOS
MULTILATERAIS
ACORDOS
PLURILATERAIS
Vinculam automaticamente to
d
o
s

o
s

m
e
m
b
r
o
s

da OMC
Vinculam somente os
memb
r
o
s
que
a eles
ex
p
r
es
s
a
men
t
e
desejarem se
vincular
PROCESSO DECISÓRIO
Decisões são adotadas por
co
n
s
e
n
s
o
Quando nenhum país se manifesta formalmente de forma contrária à
alternativa apresentada
Consenso negativo: no âmbito do sistema de solução de
co
n
t
r
o
v
é
r
s
ia
s
VOTAÇÃO
QUÓRUM
QUALIFICADO
HIPÓTESE
3/
4
dos
membros
2/
3
dos
membros
Adotar uma interpretação
vinculante
erga omnes
Ser concedido um
waiver
Estado ou território aduaneiro
aderir à OMC
Modificar acordos celebrados no
âmbito da OMC
Direitos de Propriedade
Intelectual
o..
m.c
.
DECORE!
A decisão só não será adotada se todos
concordarem em não adotá
-
la
)
(
IMPORTANTE!

70. ●
Se o
au
d
it
or
id
e
n
t
if
ic
a
r
uma fraude, ou sua
possibilidade,
de
v
e
:
●
co
m
u
n
ica
r
tempestivamente à administração.
●
determinar se deve
co
m
u
n
ica
r

a

u
m

t
e
r
ce
ir
o
fora da entidade
●
O auditor
de
v
e
co
m
u
n
ica
r
aos
re
sp
on
sá
v
e
is
pela governança se
id
e
n
t
if
ic
a
r
uma fraude
envolvendo: ●
a
ad
m
in
ist
r
aç
ão
●
empregados significativos no
co
n
t
r
o
le

in
t
e
r
n
o
●
outros, gerando distorções
re
le
v
a
n
t
e
s
fraude e erro
RESPONSABILIDADE
ATITUDES DO AUDITOR
ASPECTOS GERAIS FATORES DE RISCO DE FRAUDE DA ADMINISTRAÇÃO DO AUDITOR
(autoridades reguladoras/de controle)
)
Discutir procedimentos
necessários à continuidade
(
)
envolve dolo para a obtenção de vantagem injusta ou ilegal
(
(ainda que não seja relevante)
)
Responsáveis
pela governança
(
)
Há tentativa de ocultação
(
+
= =
●
São os responsáveis por
ca
u
s
a
r
di
s
t
o
r
ç
õ
e
s
nas demonstrações.
●
Co
n
d
iç
õ
e
s
:
1
. Incentivo/pressão
2
. Oportunidade percebida de
cometer fraude
3
. Capacidade de racionalizar a
ação fraudulenta
Prevenir e detectar fraudes.
X
ERRO
O auditor
não
estabelece
juridicamente se ocorreu ou
não a fraude.
Obter segurança razoável de que as demonstrações
nã
o
co
n
t
ê
m
di
s
t
o
r
ç
õ
e
s
Relevantes, causadas por
fr
a
u
d
e
ou
er
r
o
.
Ato intencional. Distorções resultantes de fraude têm ma
io
r

r
is
c
o
de não serem detectadas.
Distorções resultantes de erro têm me
n
o
r

r
is
c
o
de não serem detectadas.
Manipulação de operações e transações adulteração de documentos e informações.
FRAUDE
Ato
nã
o
intencional.
Omissão, desatenção, má interpretação na elaboração de registro ou demonstrações que resultem em in
c
o
rre
ç
õ
e
s
.
+
CAI MUITO!
(ou suspeitar)

71. ●
O nível aceitável de detecção tem
re
la
ç
ã
o
in
v
e
rsa
com
riscos avaliados de distorção relevante
.
●
Nã
o
pode ser eliminado.
Risco de que os
pr
o
c
e
di
m
e
n
t
o
s
executados pelo
auditor
nã
o
de
t
e
c
t
e
m
uma distorção existente que
possa ser relevante.
=
Não uma mensuração precisa
Risco de que o auditor expresse uma
op
in
ião
in
a
d
e
q
u
a
d
a
quando as
demonstrações contábeis contiverem distorções relevantes.
●
É
in
v
e
rsa
m
e
n
t
e
proporcional à segurança
pretendida para o trabalho.
●
É
in
e
v
it
á
v
e
l.
●
O auditor
nã
o
é obrigado e não pode
reduzir o risco de auditoria
a
zero
.
risco de auditoria
RISCO DE DETECÇÃO
REDUÇÃO DO RISCO
RISCO DE DISTORÇÃO RELEVANTE
CONCEITOS IMPORTANTES
ASPECTOS GERAIS DETERMINAÇÃO
)
para classes de transações,
saldos contábeis e divulgações
(
)
Para um dado
risco de auditoria
(
)
Independe
da auditoria
(
)
Há limitação inerente
de auditoria
(
)
Único risco que ele
pode controlar
(
)
(
(não é possível obter segurança absoluta)
(diminui)
=
=
=
+
Risco de Controle
Risco da Entidade
Ri
s
c
o

d
e

C
o
n
t
r
o
le
: possibilidade de
os
c
on
t
role
s
in
t
e
rn
os
n
ã
o
serem eficazes.
x
●
Níveis: ●
Nível geral da demonstração contábil
●
Nível da afirmação
Ri
s
c
o

In
e
r
e
n
t
e
:
suscetibilidade, supondo que
nã
o
haja controles relacionados, de
af
ir
m
aç
õe
s
da administração conterem
di
s
t
o
r
ç
õ
e
s
re
le
v
a
n
t
e
s
.
●
É risco
do
au
d
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É uma questão de
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Para reduzir o risco de auditoria, o auditor:
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Risco
Inerente
Risco de Auditoria
Risco de Detecção
Risco de Distorção Relevante
CAI MUITO!