O Código Negro (Code Noir)

Texto sobre o Código Negro, também conhecido como Code Noir ou Black Code. Espero que gostem!

1. O Código Negro

O Código Negro foi um decreto originalmente passado pelo rei da França Luís XIV em
1685. O Código Negro definiu as condições escravistas no império colonial Francês,
restriu as atividades de negros livres, proibiu o exercício de qualquer outra religião
além do catolicismo romano (incluiou uma provisão que todos os escravos deveriam
ser batizados na religião Católica Romana), e expulsou todos os judeus fora das das
colônias francesas.
O Código Negro também deu aos colonos extremo poder disciplinar sobre os escravos,
incluindo legitimar punição corporal como um método de manter controle. O código
foi descrito por Tyler Stovall como “um dos mais extensos documentos oficiais sobre
raça, escravidão, e liberdade já escritos na Europa.”
Em sua análise de 1787 do significado do Código Negro, Louis Sala-Molins alegou que
os dois objetivos primários eram afirmar a soberania francesa em suas colônias e
assegurar o futuro da economia da plantação de açúcar. Central para esses objetivos
era o controle do tráfico de escravos. O Código visava provir um quadro jurídico legal
para escravidão, estabelecer protocolos governando as condições de habitantes
coloniais, e acabar com o tráfico ilegal de escravos.


Código negro de 1742, museu de história Nantes

Em 60 artigos, o documento estabeleceu, por exemplo, que:

2.  Deveriam ser dados aos cativos, todas as semanas, dois potes e meio de
mandioca, três de farinha, um quilo de carne salgada ou um quilo e meio de
peixe,
 Colonos que matassem seus escravos devem ser punidos.
 Casamentos entre escravos só poderiam acontecer com a permissão do colono.
 Judeus não poderiam viver em colônias francesas.
 Escravos deveriam ser batizados na Igreja Católico-Romana.
 Proibido o exercício de qualquer outra religião além do catolicismo.
 Escravos livres eram cidadãos franceses, mesmo se nasceram em outro lugar.
 É permitido o casamento entre o branco e a escrava que tinha filhos dele.