PACIENTE TERMINAL
COMO CUIDAR COM DIGNIDADE ?
ARNALDO PINESCHI
PEDIATRA
MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA “BIOÉTICA” DO CFM
COLUNISTA SOBRE ÉTICA E BIOÉTICA NAS REVISTAS “DOC” E “SOMERJ”
SÓCIO DIRETOR DA EMPRESA “PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO”
AUTOR DOS LIVROS “ÉTICA NA MEDICINA” e “BIOÉTICA NA PRÁTICA”
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
O olhar da Bioética
UNIMED FEDERAÇÃO RIO
2017
Declaronãoternenhumconflitode
interessequepossainterferire
influenciarosconceitoseasidéiasque
serãoaquiapresentados.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Orgulho dos avanços
científicos.
Morte não é desfecho
natural e sim inimigo a
ser vencido
Manutenção intransigente
da vida a qualquer custo.
Não defende a Autonomia
Obstinação Terapêutica
embrião da Distanásia
Planejamento
estratégico
Análise de custos
Diferentes nuances em
relação à Distanásia.
Hospital : lucro.
Intermediário: custos
Não defende a
Autonomia
Embrião do Home Care
por uma via
Valoriza a beneficência
e a não maleficência.
Preza a morte digna na
hora certa.
Defende a Autonomia ,
o respeito à cultura e
valores do paciente
Embrião do Home Care
por outra via
PARADIGMAS ATUAIS DA PRÁTICA MÉDICA
E SUAS INFLUÊNCIAS NA TOMADA DE DECISÃO
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
CUIDADOS PALIATIVOS
TECNO CIENTÍFICO EMPRESARIAL COMERCIAL BENIGNIDADE HUMANITÁRIA
(...)Mastenhomuitomedodomorrer.Omorrerpode
viracompanhadodedores,humilhações,aparelhose
tubosenfiadosnomeucorpo,contraaminhavontade,
semqueeunadapossafazer,porquejánãosoumais
donodemimmesmo;solidão,ninguémtemcoragemou
palavraspara,demãosdadascomigo,falarsobrea
minhamorte,medodequeapassagemsejademorada.
Bomseriase,depoisdeanunciada,elaacontecessede
formamansaesemdores,longedoshospitais,emmeio
àspessoasqueseama,emmeioavisõesdebeleza.(...)
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Uma citação –Ruben Alves
Antigamenteopacienteemfaseterminal,morria
lentamenteemsuaprópriacasa,ondetinhatempo
paradespedir-seepassarseusúltimosmomentoscom
seusfamiliares.Comodesenvolvimentocientíficoo
morrertornou-semaissolitárioedesumano.
Geralmenteodoenteéconfinadoemumhospital,
estandoaspessoasmaispreocupadascomo
funcionamentodeseuspulmões,secreçõesenãocom
oserhumanoquehánele.Estandomuitasvezes
sofrendomaisemocionalmentequefisicamente.(...)
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Outra citação –Heloise Zanelato
(Publicada no D.O.U., 28 nov. 2006, Seção I, pg. 169)
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805/2006
RESOLVE:
Art.1º-Épermitidoaomédicolimitaroususpenderprocedimentose
tratamentosqueprolonguemavidadodoenteemfaseterminal,deenfermidade
graveeincurável,respeitadaavontadedapessoaoudeseurepresentantelegal.
§1º-Omédicotemaobrigaçãodeesclareceraodoenteouaseurepresentante
legalasmodalidadesterapêuticasadequadasparacadasituação.
§2º-Adecisãoreferidanocaputdeveserfundamentadaeregistradano
prontuário.
§3º-Éasseguradoaodoenteouaseurepresentantelegalodireitodesolicitar
umasegundaopiniãomédica.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
CAPÍTULO I -PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
XXI-Noprocessodetomadadedecisõesprofissionais,deacordocomseus
ditamesdeconsciênciaeasprevisõeslegais,omédicoaceitaráasescolhasde
seuspacientes,relativasaosprocedimentosdiagnósticoseterapêuticosporeles
expressos,desdequeadequadasaocasoecientificamentereconhecidas.
XXII-Nassituaçõesclínicasirreversíveiseterminais,omédicoevitaráa
realizaçãodeprocedimentosdiagnósticoseterapêuticosdesnecessáriose
propiciaráaospacientessobsuaatençãotodososcuidadospaliativos
apropriados.
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
CAPÍTULO V -RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES
É vedado ao médico
Art.41.Abreviaravidadopaciente,aindaqueapedidodeste
oudeseurepresentantelegal.
Parágrafoúnico.Noscasosdedoençaincuráveleterminal,
deveomédicooferecertodososcuidadospaliativos
disponíveissemempreenderaçõesdiagnósticasou
terapêuticasinúteisouobstinadas,levandosempreem
consideraçãoavontadeexpressadopacienteou,nasua
impossibilidade,adeseurepresentantelegal.
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
EUTANÁSIA
SUICIDIO ASSISTIDO
Não
Maleficência
DISTANÁSIAORTOTANÁSIA
Beneficência
Tratar Cuidar
Nascer e Morrer
o Quebra –cabeça da Vida
Religiosidade
Decisões
Judiciais
Avanço
tecnológico
??
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
A BIOÉTICA
PRINCIPIALISMO CONTEXTUALISMO
BENEFICÊNCIA
NÃO MALEFICÊNCIA
AUTONOMIA
JUSTIÇA
UTILITARISMO
CONTEXTO
SOCIAL
ECONÔMICO
CULTURAL
VALORIZA A
UTILIDADE DO ATO
PARA O PACIENTE
A. Pineschi
... e surge
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
TER ATITUDE COMPREENSIVA E TOLERANTE
EXPOR AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO PROBLEMA
ACATAR VALORES E POSICIONAMENTOS DIFERENTES
RESPEITAR A PLURALIDADE ÉTICO-CULTURAL DA SOCIEDADE
UTILIZAR ARGUMENTOS RACIONAIS E ÉTICOS NA DEFESA DO PONTO DE VISTA
ENVOLVIMENTO NA TOMADA DE DECISÃO
O CENÁRIO
COMPROVAR A JURIDICIDADE DA AÇÃO ESCOLHIDA
A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
O ENVOLVIMENTO
NA TOMADA DE DECISÃO
TOMADA DE DECISÃO DE BAIXO ENVOLVIMENTO
Quando o médico assistente responsável pela condução do processo
decide sozinho, sem consultar qualquer outra pessoa relacionada à
situação, inclusive o paciente.
Adequado quando existe iminente risco de morte.
Adaptado de Goldim, JR A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
TOMADA DE DECISÃO DE MÉDIO ENVOLVIMENTO
Quando o médico assistente compartilha suas opções com o paciente e
outros membros da equipe ou familiares, preservando sua autoridade
técnica e levando em conta as opiniões,restrições e questões levantadas
durante a discussão com os demais envolvidos.
Adequado a situações usuais, onde o paciente participa ativamente e
não existe a perda do reconhecimento da autoridade do médico.
O ENVOLVIMENTO
NA TOMADA DE DECISÃO
Adaptado de Goldim, JR A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
O ENVOLVIMENTO
NA TOMADA DE DECISÃO
TOMADA DE DECISÃO DE ALTO ENVOLVIMENTO
Quando todos os envolvidos participam de forma ativa e democrática.
O médico assistente estabelece os parâmetros, mas a responsabilidade
pela decisão é compartilhada entre todos os envolvidos.
Adequada no estabelecimento de alternativa de tratamento de longo
prazo ou em situações limites, quando é solicitado a interrupção ou a
não adoção de novas medidas.
Adaptado de Goldim, JR A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Éaquelequeestáemfasefinalporevoluçãoda
suadoença,semmaiscondiçãode
reversibilidade,mesmoqueparcialetemporária,
frenteaqualquermedidaterapêuticaconhecida
eaplicada.
SilvaeSchramm,2007
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Terminalidade da Vida
Paciente Terminal
Éumcuidadoativoeintegraldirecionadoaos
pacientes(efamiliares)cujadoençanão
respondamaisaotratamentocurativo,
priorizando-seocontroledossintomasea
preservaçãodaqualidadedavida,sobrea
preservaçãopuraesimplesdoprolongamento
dessavida.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Terminalidade da Vida
Cuidado Paliativo
“Cuidadospaliativosconsistemnaassistência
promovidaporumaequipemultidisciplinar,que
objetivaamelhoriadaqualidadedevidadopacientee
seusfamiliares,diantedeumadoençaqueameacea
vida,pormeiodaprevençãoealíviodosofrimento,da
identificaçãoprecoce,avaliaçãoimpecávele
tratamentodedoredemaissintomasfísicos,sociais,
psicológicoseespirituais".
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
SEGUNDO A OMS
Conceito definido em 1990, atualizado em 2002 e reiterado no
Atlas Global de Cuidados Paliativos de 2014. :
Natraduçãoetimológicaliteralboamorte,significaa
facilitaçãodamorte,engendradapelosprofissionais
daáreadasaúde.
Aeutanásiasedápormeiodeutilizaçãodetécnicas
quepermitamaocorrênciadamorte,demodoaser
menosdolorosaquantopossívelaopaciente.
Trata-sedeHOMICÍDIO,atoilícitonãoadmitidopelo
Direito,nempelaÉticaMédica.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Terminalidade da Vida
Eutanásia
Significaoprolongamentodoprocessodemorte,pormeio
artificial,oquetrazsofrimentoaopaciente.
Há,portanto,umprolongamentoexagerado,uma
obstinaçãoterapêutica,quesemostra,namaioriadas
vezes,totalmenteinútil(futilidadeterapêutica).
Trata-sedemedidaquedeveserevitada,tantopelos
profissionaisdaáreadasaúdequantopeloscomponentes
domeiosocial,poisdistorceosobjetivosdamedicina
(Hipócrates).
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Terminalidade da Vida
Distanásia
Naetimologiasignificamortecorretaeé
justamenteasituaçãoopostaàdistanásia,ouseja,
representaonãoprolongamento,deforma
artificial,doprocessodemorte.
Aortotanásiaépráticautilizadaparanãogerarao
pacienteumsofrimentofísico,psicológicoe
espiritual,presente,porexemplo,nousode
técnicasterapêuticasinúteis.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Terminalidade da Vida
Ortotanásia
OTestamentoVitaléumdocumento,redigidopor
umapessoanoplenogozodesuasfaculdades
mentais,comoobjetivodedisporacercados
tratamentosenãotratamentosaquedesejaser
submetidaquandoestiverdiantedeum
diagnósticodedoençaterminaleimpossibilitado
demanifestarsuavontade.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Terminalidade da Vida
Testamento Vital
Aortotanásiaeotestamentovitalestãorelacionadosà
amplitudedoart.15doCC,queconsagraosdireitosdopaciente
(princípiosdabeneficênciaedanãomaleficência).
CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco
de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
Juízos clínicos-prognósticos / diagnósticos / terapêuticos.
Juízoséticos-qualamelhoropção(bomoucorreto)
entreasalternativasdisponíveis,parachegaraomelhor
resultadopossível,naquelasituaçãoespecíficaeparaaquele
doenteemparticular.
MÉDICO
ESTIMATIVA DE VALOR
JUIZOS CLÍNICOS JUIZOS ÉTICOS
A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Por causa disso tudo ...
Por duas visões distintas mas não excludentes
Cujas análises (riscos e benefícios) vão mostrar o caminho
bioético respeitando a situação contextual.
MEDICINA
O que a ciência
considera melhor
PACIENTE
O que o paciente
considera melhor
A DECISÃO
A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
A INSTÂNCIA HOSPITALAR
COMITÊ DE BIOÉTICA HOSPITALAR
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Vinculadoàinstituiçãohospitalar,compostopor
profissionaisdediferentesformações,atémesmodefora
daáreadasaúde.
Podeserdecaráterconsultivooudeliberativoeajudará
nadiscussãodequestõesdilemáticasounão,
relacionadascomoquotidianodaassistênciaindividual,
buscandoidentificarfundamentosracionaiséticosque
amparemasdecisõesaseremtomadas.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
COMITÊ DE BIOÉTICA HOSPITALAR
Também participa da formação dos
profissionais, da organização de cursos e
outras atividades voltadas para a Bioética.
O relacionamento com a família e o respeito às diferenças
Principalproblemaéticonaesferaemotivo-relacionalrefere-se
àcomunicaçãododiagnósticoedoprognóstico,à
informaçãoaodoentesobresuapatologiaerespectiva
evolução.
Éindispensávelumcomportamentodoprofissionaldesaúde
queprezeorespeitoàsdecisõesintimasdapessoaeàsua
dignidade;queeviteamentirapiedosa;queacompanhecom
delicadezaecompreensãocadapedidodeapoio,sobretudono
acompanharopacienteàmorte.
A. PineschiPINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Mais uma citação –Cícero Urban
A família pode participar do Comitê de
Bioética Hospitalar
COMENTÁRIOS
•RELIGIÃO
•DIREITO
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
“Ainterrupçãodeprocedimentosmédicosonerosos,
perigosos,extraordináriosoudesproporcionaisaos
resultadosesperadospodeserlegítima.Éarejeiçãoda
obstinaçãoterapêutica.
Nãosequerdessamaneiraprovocaramorte:aceita-se
nãopoderimpedi-la.
Asdecisõesdevemsertomadaspelopaciente,setiver
competênciaecapacidadeparaisso;casocontrário,
pelosquetêmdireitoslegais,respeitandosemprea
vontaderazoáveleosinteresseslegítimosdopaciente.”
COMENTÁRIOS –RELIGIÃO
Catecismo da Igreja católica –parágrafo 2278
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
“naiminênciadeumamorteinevitável,apesardos
meiosusados,élícitoemconsciênciatomaradecisão
derenunciaratratamentosquedariamsomenteum
prolongamentoprecárioepenosodavida,sem,
contudo,interromperoscuidadosnormaisdevidosao
doenteemcasossemelhantes.Porisso,omédiconão
temmotivosparaseangustiar,comosenãotivesse
prestadoassistênciaaumapessoaemperigo”.
COMENTÁRIOS –RELIGIÃO
Declaração sobre a Eutanásia
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
TextodaSagradaCongregaçãoparaaDoutrinadaFé,
aprovadaem05demaiode1980,nosentidodeque...
MORTEVIDA
SALVAVEL INVERSÃO DE EXPECTATIVAS MORTE INEVITAVEL
Preservação da Vida
Alívio do Sofrimento
Alívio do Sofrimento
Preservação da Vida
Beneficência
Não Maleficência
Não Maleficência
Beneficência
Autonomia
Justiça
TOMADA DE
DECISÃO
Obstinação Terapêutica válida
Tratar –Seqüelas –Cuidar -Reintegração
Obstinação Terapêutica questionável
Cuidar –Não abandonar
Prognóstico : Quantidade
de Vida
Prognóstico : Qualidade
de Vida
A. Pineschi
Adaptado de Piva,J.
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
CUIDADO S PALIATIVOS
CONTATOS
PINESCHI CONSULTORIA E GESTÃO
Email [email protected]
TEL. -021 –98741-4925
MUITO OBRIGADO