Plagio acadêmico

Apresentação realizada para o curso de Nutrição como aula na disciplina de metodologia

1. Plágio Acadêmico
Paula Carina de Araújo
Bibliotecária -Biblioteca de Ciências Jurídicas
Sistema de Bibliotecas (SiBi)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
[email protected]

2. TÓPICOS
Pesquisa científica
Conceitos
Direito Autoral
Plágio acadêmico
Normalização de Documentos

3. PESQUISA
Atividades
orientadas à busca
de conhecimento.Atividade básica da
ciência na sua
indagação e
construção da
realidade.
Instrumento teórico-
metodológico para
construir
conhecimento.
BUFREM, 2010.
O que é pesquisa

4. Produção de
conhecimento
novo e relevante.
Demonstração da
existência (ou
ausência) de
relações entre
fenômenos.
Descrição de um
fenômeno
Estabelecimento
da consistência
entre conceitos
dentro de uma
teoria
Desenvolvimento
de novas
tecnologias ou
demonstrações
de técnicas
BUFREM, 2010.
FINALIDADES DA PESQUISA

5. Dimensões
da
Pesquisa
Demarcar o
espaço de
contribuição
Construir o
conhecimento
Metodologia
adequada
Ética em relação
às fontes de
informação, ao
anonimato e aos
direitos autorais
BUFREM, 2010

6. Objetividade
Compreensibilidade
Padronização (forma e escrita)
Ética
QUALIDADE DA PESQUISA

7. CONCEITOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
“Utiliza-seaexpressãoPropriedadeIntelectualpara
designarasobrasfrutodointelectohumano,cujobem
intelectualpossuitutelaeproteçãopeloDireito
AutoraloupeloDireitoIndustrial”.(WACHOWICZ;
COSTAS,2016,p.15).
DIREITO AUTORALPROPRIEDADE INDUSTRIAL

8. CONCEITOS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
“[...]osentidopráticoetransformadordamatériaeda
tecnologiaquesepretendeproteger,criando-seo
direitodesuaexploraçãoexclusiva”.(WACHOWICZ;
COSTAS,2016,p.15).
Oregistrodepatentedosequipamentos(tiposmóveis)
estásobresponsabilidadeeéprotegidopela
PropriedadeIndustrial.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.
15).

9. CONCEITOS
DIREITOAUTORAL
“[...]relativoàproteçãoetuteladacomunicaçãode
ideias,dabelezaedossentimentosdogênero
humano”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.15).
Aobraintelectualreproduzida(livros,porexemplo)
estásobresponsabilidadeeéprotegidapeloDireito
Autoral.(WACHOWICZ;COSTAS,2016).
ODireitoAutoralestabelecesuaproteçãoapartirda
identificaçãodoautor(ouautores),esóexistirátutela
jurídicaseidentificávelforoeloentreoautoreasua
obra.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.119)

10. DIREITO AUTORAL
Origem:invençãodaimpressãográficaportiposmóveis
porGutenbergem1450.
Primeirasnormasjurídicas:naInglaterradoanode1709
noreinadodaRainhaAna.
RevoluçãoFrancesanoséculoXVIII
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 113).
Obra literária, artística ou científica
Liberdade de expressão
Direitos Humanos

11. DIREITO AUTORAL
Oquegeraapossibilidadedeoserhumanoterseu
conhecimento,suacrença,suaopiniãotransmitidaaos
demais.
Revoluçãoindustrial+RevoluçãoFrancesa:surgemos
primeirostratadosinternacionais,queestruturariamo
SistemaInternacionaldePropriedadeIntelectual.
ConvençãodeParisdeDireitoIndustrial(1883)
ConvençãodeBernadeDireitosAutorais(1886).
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 113).

12. DIREITO AUTORAL
Pertencem os seguintes direitos sobre a obra que criou:
Direito MoralDireito Patrimonial

13. CONCEITOS
DIREITOMORAL
Sãocertosdireitosirrenunciáveiseinalienáveisdo
autorsobreasuaobra,taiscomoreivindicarsua
paternidade;odeneleinseriroseunome,siglaou
marca;odeconservá-loinéditoouretirá-lode
circulaçãoeodesuspenderaautorizaçãoparasua
utilização.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.26).

14. CONCEITOS
DIREITOPATRIMONIAL
“AlegislaçãobrasileiraestabelecequeosDireitos
Patrimoniaisdoautorconsistemnodireitodeuso,
gozoedisposiçãodobemintelectual”.(WACHOWICZ;
COSTAS,2016,p.28).
Apublicaçãodeumlivro,porexemplo,pormeiode
umaeditora,garanteaoautororecebimentodepelo
menos5%dovalordevenda.(WACHOWICZ;COSTAS,
2016,p.28).

15. CONCEITOS
DIREITOPATRIMONIAL
Domíniopúblico:“Osdireitospatrimoniaisdoautor
perduramportodaasuavida,esetransferemaosseus
herdeirospeloprazomais70(setenta)anos,contados
do1ºdejaneirodoanosubseqüenteaoseu
falecimento.Apósestelapsotemporal,aobracaiem
domíniopúblico,sendolivresuareproduçãoouuso
porqualquerpessoa”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.
28).

16. DIREITO AUTORAL
“Oautor,quandocriaalgo,criaparaumdiálogo,para
umacomunicaçãoentreartistaeseu
público”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.16).
ComunicaçãoDiálogo

17. MANUTENÇÃODODIREITOAUTORAL
Odireitoautoraldevequesermantido.Masnãoéalgo
queenclausuraaobraintelectual,queimpedeou
dificultaadifusãodobemintelectual,quenãopercebe
asuadimensãopública.(WACHOWICZ;COSTAS,2016).
DIREITO AUTORAL

18. MANUTENÇÃODODIREITOAUTORAL
Devesermantidocomomeiodedifusãoeacessoao
bemintelectualpelopúblico.Essefatorfarácomque
elesejareconhecidocomobemportadordevalores
culturaisepasseaintegraropatrimônioculturaldeum
povo.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.16).
DIREITO AUTORAL

19. PLÁGIO ACADÊMICO
“Oplágioéessencialmenteumaquestãoéticaque
consistenoatodetomarparasi,dequalquerformaou
meio,umaobraintelectualdeoutrapessoa,
apresentando-acomodesuaautoria”.(WACHOWICZ;
COSTAS,2016,p.110).
“Aatitudeplagiáriaresidenaapropriaçãoindevidade
umtexto,deumamúsica,deumapinturaoude
qualqueroutraobraintelectual,nosquaisousurpador
assumeaautoria,omitindodeliberadamenteos
créditosparaoautororiginal”.(WACHOWICZ;COSTAS,
2016,p.110).

20. PLÁGIO ACADÊMICO
“[...]éausurpaçãodaautoriadeobraalheia.Essa
práticasemprefoirepudiadadesdeaantiguidade”.
(WACHOWICZ;COSTAS,2016).
“Oplágioéumaformadeviolaçãoaodireitoautoraldo
autordaobra”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016).
“Oplágioémaisqueumamerareproduçãodeuma
obraprotegidapelodireitoautoral,éasubtraçãoda
autoriadaobra,naqualousurpadorapresentacomo
sendodesuaautoriaumaobrade
terceiros”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016).

21. PLÁGIO ACADÊMICO
PodeserumaviolaçãotantoaoDireitoAutoralcomoà
PropriedadeIndustrial.
Direitoautoral:usurpaçãodeumaideiaexpressa
numadeterminadaobra(artigo,monografia,tese,
dentreoutras)quetenhasidoescritaporoutra
pessoa.
Propriedadeindustrial:quandosetratarda
usurpaçãodeumaideiaoriginaldeoutrapessoa
queteriaaplicaçãotécnicacapazdeconstituiruma
patentedeinvenção.
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 15).

22. PLÁGIO ACADÊMICO
Oplágiopodeacontecerdeváriasformas,entreelas:
assinarourepresentarumaobraintelectualtuteladapelo
DireitoAutoral,sejaestaliterária,artísticaoucientíficacomo
sesuafosse,quandonarealidadeestaobrafoiidealizadapelo
esforçointelectualdeoutrapessoaqueteveasuaautoria
usurpadapeloplagiador;
alterar,retocandoaobraparareapresentarcomoalgonovo,
modificandootextosemnovasidealizações.
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 118).

23. PLÁGIO ACADÊMICO
Areprovaçãodoplágiocomocondutaprecedoo
direitoautoral.
Primeiroscasosdeplágio:naAntiguidade,noséculoV
antesdeCristoemumconcursodepoesiaondeos
participantesforamacusadosdeladrõespor
apresentaremcomosuasobrascopiadasdaBiblioteca
deAlexandria.
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 109)

24. PLÁGIO ACADÊMICO
QUEMÉPREJUDICADOCOMOPLÁGIO
Oautor
Odestinatário(professor,avaliador,estudante,etc)
Acomunidadeacadêmica
Aestruturadaorganizaçãodoensinoepesquisa
Aciência

25. PLÁGIO ACADÊMICO
QUEMÉPREJUDICADOCOMOPLÁGIO
“Paraoplagiadornãointeressagerarqualquerprejuízo
aosinteressesdeoutroautor;interessaaobtençãode
vantagemindevidamediantepráticadolosamente
fraudulentaou,nomínimo,deumdesleixoincompatível
comquaisquerboaspráticas”.(WACHOWICZ;COSTAS,
2016,p.43).

26. PLÁGIO ACADÊMICO
TIPOS
Plágiototal,integraloudireto:determinadaobraé
plagiadaporinteiro,palavraporpalavra,semcitara
fontedeondeseextraiuomaterial.(WACHOWICZ;
COSTAS,2016,p.130).
Plágioparcial:aobraéapresentadacomouna,
entretanto,consisteemumacolchaderetalhosde
trechosextraídosdeobrasdeterceirossemaindicação
deautoria.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.131).

27. PLÁGIO ACADÊMICO
TIPOS
Plágioconceitual:oplagiadorseutilizadaobradeum
terceiro,escrevedeoutraformaetomaaideiacomo
sua,semcitarafonteoriginaleoautorquea
concebeu.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.132).
Plágioindireto:oconteúdoéumreaproveitamentode
outrostextosepesquisasdeterceiros,apresentado
comonovo,semaatribuiçãodecréditoaoslegítimos
autores.
Exemplos:aproveitamentodaestruturadosumáriodeumaobrajápublicadapara
reescreverseuconteúdo;reaproveitamentodeapresentaçõesdeslides,planilhas,
gráficos,etcsemcitarafonteoriginal;acitaçãodecitaçãosemconsultaraobraoriginal.
(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.134-135).

28. PLÁGIO ACADÊMICO
TIPOS
Plágioàsavessas:consistenoatoderetirardaobraa
autoriadoseulegitimoautoreatribuí-laaterceiro,que
detenhaemdeterminadaáreadoconhecimento
grandeprestígioesemoseuconhecimento.
Exemplo:frase,poemas,pensamentosquecirculamnainternetesão
atribuídosaautoresrenomados.(Wachowicz;Costas,2016,p.135).
Plágioinvertido:oautorretiraseupróprionomedo
documentoeatribuiaumterceiroqueéuma
autoridadenamatéria,buscandomaisreconhecimento
evalidadeaosargumentos.
Exemplo:buscademaisacessosparaumapáginapessoal,blog,etc.(WACHOWICZ;
COSTAS,2016,p.136).

29. PLÁGIO ACADÊMICO
TIPOS
Plágioporencomenda:atodeencomendaraprodução
deumaobraintelectualporumterceiroeatribuirpara
siaautoria.(Compraevendadetrabalhosacadêmicos)
(i)façaintegralouparcialmenteumtrabalhoqualquer
monográfico;
(ii)realizeumadeterminadapesquisaouanalise
determinadolevantamentodedadoscriaçãodenovas
obrasintelectuais;e,ainda
(iii)produzadeterminadoexperimento.
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 138-141).

31. PLÁGIO ACADÊMICO
TIPOS
Plágioconsentido:doisoumaispesquisadorestrocam
suaspesquisas,suasproduçõesparaquesejam
utilizadasporumouporamboscomointuitode
potencializarsuasproduçõesacadêmicas.
(i)umadissertaçãodemestradoqueapósadefesasejapublicadaem
coautoriaentreoorientandoeorientador;
(ii)aelaboraçãodeumartigoporumaluno,oqualconsentequeo
professordadisciplinaquenãocontribuiuparaelaboraçãocoloque
apenasoseunomequandodapublicaçãonumarevistaespecializada;
e,ainda,
(iii)quandoumatesedepoisdedefendidaperantebanca,éfracionada
emartigosquesãopublicados,agoraatribuindo-secoautoriaentreo
doutorandoeoseuorientador.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.142-
145).

32. PLÁGIO ACADÊMICO
TIPOS
Autoplágio:reutilizar,totalouparcialmente,textosde
suaautoria,reapresentando-oscomosefossem
inéditossemquaisquerreferênciasaostrabalhos
anteriorespublicados.Aindanãoseconfiguracomo
crime.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.145).
Como?Buscadesenfreadaporprodutividade:
Ipodeserosimplesatodemudarotítulodeumartigojápublicado,para
republicá-locomsendoumoutro;
IIelaborarumtextocompartesdeoutrostextosjápublicadosdalavrado
próprioautor,semquesejacitadasasfontes,comointuitodeapresentá-lo
comonovoouinédito;ou,ainda,
IIIaproveitarumamonografiadefendidaanteriormenteereapresentá-lacomo
trabalhorealizadonocursodemestrado.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.
148).

33. LEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Contempla“osDireitosdeAutornocapítulodestinado
aosDireitosFundamentaisdoCidadão,aoestabelecer
emseuartigo5º,incisoXXVII:“aosautores,pertenceo
direitoexclusivodeutilização,publicaçãoou
reproduçãodesuasobras,transmissívelaosherdeiros
pelotempoquealeifixar”.”(WACHOWICZ;COSTAS,
2016,p.19).
“[...]amplioutaisdireitosaosparticipantesdeobras
coletivas,comotambémgarantiuàsassociaçõesdos
autoresoprivilégiodefiscalizaroaproveitamento
econômicodesuaprodução
intelectual”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.19).

34. Lei 9.610/1998
PublicadanoDiárioOficialdaUniãode19/02/1998.
Altera,atualizaeconsolidaalegislaçãosobredireitos
autoraisedáoutrasprovidências.
“[...]éumadasmaisrígidaserestritivasdomundo.
Passouporpropostaderevisãonaúltimadécada.
Gerouacriaçãodeinúmerosdecretosparaminimizar
osproblemas.
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 20).
LEGISLAÇÃO

35. LEGISLAÇÃO
Lei 9.609/1998
Precisaurgentepassarporrevisão.
Itensnãocontemplados:
“(i)areproduçãoedigitalizaçãodeacervos
bibliográficosdasbibliotecas,e(ii),asua
disponibilizaçãoeoacessopelainternetàsociedade
brasileira”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.20).
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

36. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
CARÁTER PENAL
“Induzapenasdeprivaçãodeliberdadeemulta”.
(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.36).
DIREITO CIVIL
“Conduzàreparaçãododanopormeiodeindenização
pecuniária”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.36).

37. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Aviolaçãodosdireitosautoraisacarretasançõesde
ordemadministrativas,cíveisepenais,asaber:
(i)Naesferaadministrativa,implicaráemmedidas
suspensãodeespetáculoseaplicaçãodemultas;
(ii)Naesferacível,aviolaçãoimplicaráemmedidas
judiciaisdeapreensãodascontrafações,interdição
derepresentaçõesereparaçãodedanosmorais;
(iii)Naesferapenal,aviolaçãoimplicaráemdetenção
detrêsmesesaumanooumultaàquelequeviolar
direitoautoral.
(WACHOWICZ; COSTAS, 2016, p. 36).

38. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
PLÁGIO
éumaformadeviolaçãoaodireitoautoraldoautorda
obra,sendoconsideradocrimenoBrasil,conforme
previstopelaLei9.610/98,alémdetipificadonoartigo
184doCódigoPenal,queimpõeapenadetrêsmeses
aumanodeprisão,oumulta,umavezqueferemos
direitosmoraisepatrimoniaisdolegítimoautorda
obra.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.36-37).

40. Sarah Westphal

43. (SPINAK, 2014)
PLÁGIO

45. PLÁGIO ACADÊMICO
“Oplágioacadêmicorepresentaumaatitude
antiéticaquefraudaocenáriocompetitivodas
pesquisas,prejudicandoemúltimaanálise,o
desenvolvimentoeducacional,culturale
tecnológico”.(WACHOWICZ;COSTAS,2016,p.
158).

46. MECANISMOS PARA EVITAR O PLÁGIO
CITAÇÃO
REFERÊNCIA

47. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520:
informação e documentação: citações em documentos –apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Sistema de Bibliotecas. Manual de normalização de documentos científicos: de acordo com as normas da ABNT. Curitiba: Editora UFPR, 2015.
CITAÇÃO

48. “Mençãode umainformaçãoextraídade outrafonte”. (ABNT,
2002).
CITAÇÃO

49. Citaçãodireta:“Transcriçãoliteraldeumtextooude
partedele,conservandoagrafia,apontuação,ousode
maiúsculaseoidiomaoriginal”.(UNIVERSIDADE
FEDERALDOPARANÁ,2007,p.15)
Citaçãodiretalonga:commaisdetrêslinhas.
a)Transcriçãoemparágrafodistinto
b)Comrecuode4cmdamargemesquerda
c)Semaspas
d)Comletraeentrelinhamentomenoresqueos
utilizadosnotexto
e)Obrigatóriaaindicaçãodapágina
TIPOS DE CITAÇÃO

50. Com umalinhaembrancoseparandoa citaçãodos
parágrafosanterior e posterior.
O pontofinal devesercolocadoapósa citação(se
houverno original) e apósa autoria.
TIPOS DE CITAÇÃO

51. Citaçãodiretacurta: com atétrêslinhas.
a) Transcriçãoentre aspasduplas.
b) Com o mesmotipoe tamanhode letrautilizadono
parágrafodo textono qualestáinserida.
c) Com obrigatóriaindicaçãoda página
TIPOS DE CITAÇÃO

52. Citaçãoindireta:Éotextoredigidopeloautordo
trabalhocombaseemideiasdeoutroautor,devendo
reproduzirfielmenteosentidodotextooriginal.
TIPOS DE CITAÇÃO

53. Paráfrase:Éaexpressãodaideiadeoutrocomas
palavrasdoautordotrabalho.
LeideDireitosAutorais,n.9.610de1998.-Art.47.São
livresasparáfraseseparódiasquenãoforem
verdadeirasreproduçõesdaobraoriginárianemlhe
implicaremdescrédito.
TIPOS DE CITAÇÃO

54. Paráfrase
TIPOS DE CITAÇÃO

55. Condensação:Éasíntesedeumtextolongo,um
capítulo,umaseçãoouparte,semalterar
fundamentalmenteaideiadoautor.
a)Escritasemaspas
b)Comomesmotipoetamanhodeletra
utilizadonotextonoqualestáinserida
c)Aindicaçãodepáginaéopcional
TIPOS DE CITAÇÃO

56. Citaçãodecitação:Éamençãodotrechodeum
documentoaoqualnãoseteveacesso,masdoqualse
tomouconhecimentoapenasporcitaçãoemoutro
trabalho.
AEducaçãodeUsuárioéumadasfunçõesde
destaquedamodernabibliotecauniversitária.Quer
sejaaformadeeducação,diretaouindireta,formal
ouinformal,cuidadosespeciaisdevemserdadosa
cadacaso,tendoemvistanívelepropósitosdos
usuários”(BELLUZZO,1989apudCORRÊA;
CRISTIANINI,2008).
(BELLUZZO, 1989 apudCORRÊA; CRISTIANINI,
2008).
TIPOS DE CITAÇÃO

57. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
NBR 6023: informação e documentação:
referências–elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
AMADEU, Simone Utida dos Santos et at.. Manual
de normalização de documentos científicos:
de acordo com as normas da ABNT. Curitiba: Ed.
UFPR, 2015.
REFERÊNCIAS

58. “Conjuntopadronizadodeelementosdescritivos,
retiradosdeumdocumento,quepermitesua
identificaçãoindividual”.(ABNT,2002).
REFERÊNCIAS

59. http://www.gedai.com.br/sites/default/files/publicacoes/plagio_academico_ebook.pdf
DISPONÍVEL ON-LINE

60. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023:
informaçãoe documentação: referências–elaboração. Rio de
Janeiro, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520:
informaçãoe documentação: citaçõesemdocumentos–
apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
BRASIL. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e
consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras
providências. Planalto: Presidência da República. Brasília, 1998.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em
23 mar. 2018.
REFERÊNCIAS

61. SPINAK, Ernesto. Éticaeditorial: osintelectuaistambémtem que
fazerreferênciasbibliográficas. ScieloemPerspectiva, São Paulo,
28 abr. 2014. Disponívelem:
<http://blog.scielo.org/blog/2014/04/28/etica-editorial-os-
intelectuais-tambem-tem-que-fazer-referencias-
bibliograficas/#.U2gOVfldUzc>.Acessoem: 5 maio2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Sistema de Bibliotecas.
Manual de normalizaçãode documentoscientíficos: de acordocom
as normasda ABNT. Curitiba: EditoraUFPR, 2015.
WACHOWICZ, Marcos; COSTA, José Augusto Fontoura. Plágio
acadêmico. Curitiba: GedaiPublicações/UFPR, 2016.
REFERÊNCIAS

62. Paula Carina de Araújo
Bibliotecária
Biblioteca de Ciências Jurídicas
Sistema de Bibliotecas
Universidade Federal do Paraná
[email protected]
CONTATOS

63. Plágio acadêmico byPaula Carina de Araújo is
licensedundera CreativeCommonsAttibution4.0
InternationalLicence.
LICENÇAS DE USO

64. COMO REFERENCIAR ESTA APRESENTAÇÃO
ARAÚJO, PAULA Carina de. Plágio acadêmico, 2018. 64
slides.