RESUMO INFORMATIVO
BOUER, Jairo. Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Revista da Cultura,
[s.l.], p. 18, 6 jun. 2013.
Jairo Bouer inicia o artigo Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal?,
apontando uma pesquisa feita pelo DataFolha, em 17/04/2013, que indicou que 93% dos
paulistanos são favoráveis a redução da maioridade penal devido ao grande número de crimes
praticados por menores de idade. Apesar disso, Bouer se opõe a essa posição; pois, para ele,
“[...] jovens são impulsivos, têm seu sistema nervoso e emocional em maturação, podem errar,
estão em processo de aprendizagem e, são, sim, passíveis de cometer atos gravíssimos sem
que tenham [...] a intenção de ferir ou matar alguém.” (2013, p. 18). Como sugestões para reduzir
a criminalidade praticada por menores de idade, Bouer, em forma de perguntas retóricas, indica:
(i) construir programas para educar os jovens a conviverem em sociedade, (ii) cuidar de jovens
dependentes químicos e (iii) deixar uma brecha na lei para tratar daqueles adolescentes
reincidentes e que, de fato, não podem viver em sociedade. O autor finaliza o texto, afirmando
que diminuir a maioridade penal não parece ser a solução. Para ele, o problema é muito mais
complexo.
Palavras-chave: criminalidade; redução da maioridade penal; idade penal; jovens.