Segurança e Saúde no Trabalho em Perguntas e Respostas - 4ª Edição - IOB e-Store

2. SST em Perguntas e Respostas 9
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
NORMA REGULAMENTADORA - NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1) As Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho são de observância obrigatória? Se positivo, por
quais empresas? .......................................................................................................................................................................................... 69
2) As Normas Regulamentadoras (NRs) aplicam-se aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem serviços e aos
sindicatos? .................................................................................................................................................................................................... 69
3) Qual é o órgão competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a Segurança e Medicina
do Trabalho? ................................................................................................................................................................................................. 69
4) Qual é o órgão competente para executar as atividades relacionadas com a Segurança e Medicina do Trabalho? .................................. 69
5) A fiscalização e orientação às empresas quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do
Trabalho podem ser delegadas a outros órgãos? ........................................................................................................................................ 70
6) Qual o conceito de empregador e empregado para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs)?......................................... 70
7) Qual o conceito de empresa, estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho e local de trabalho para fins de
aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs)? ...................................................................................................................................... 70
8) Empresas constituídas e pertencentes ao mesmo grupo econômico para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs)
serão solidariamente responsáveis? ............................................................................................................................................................ 70
9) As obras de engenharia são consideradas como estabelecimentos para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs)? ....... 70
10) Para correta aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs), o que compete aos empregadores? ........................................................ 70
11) Para correta aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs), o que compete aos empregados? O que acarretará em caso de não
cumprimento? ............................................................................................................................................................................................... 71
12) O não cumprimento das disposições contidas nas Normas Regulamentadoras (NRs) acarretará ou não consequências ao empregador? ..... 71
13) Qual órgão é capaz de dirimir as dúvidas que surgirem quanto à correta aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs)? .................. 71
14) A observância às Normas Regulamentadoras (NRs) desobriga o cumprimento de qualquer outra disposição? ........................................ 71
CAPÍTULO II
NORMA REGULAMENTADORA - NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA
1) É necessário inspecionar todo estabelecimento novo antes de dar início às atividades para aprovar suas instalações? .......................... 72
2) Existe algum documento a ser emitido pelo Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a fim de que a empresa não
venha a ter problemas na visita da fiscalização? ......................................................................................................................................... 72
3) Existe modelo de Certificado de Aprovação de Instalações (CAI)? Se positivo, qual? ............................................................................... 72
4) Na impossibilidade de realizar a inspeção no estabelecimento antes do início das atividades, é válido a empresa encaminhar uma de-
claração de instalações ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)? Se positivo, qual o modelo? .......................... 73
5) No caso de modificações substanciais nas instalações, será necessária a comunicação ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE)? ......................................................................................................................................................................................... 73
6) Existe ou não a obrigatoriedade de a empresa submeter à apreciação do Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
os projetos de construção e respectivas instalações? ................................................................................................................................. 73
7) Qual o objetivo da empresa em obter a inspeção prévia e a declaração de instalações dos estabelecimentos?....................................... 73
8) Qual medida deverá ser observada pelos estabelecimentos que não possuem o Certificado de Aprovação de Instalações, visto que a
abertura se deu antes da publicação da Portaria nº 3.214/78? ................................................................................................................... 74
CAPÍTULO III
NORMA REGULAMENTADORA - NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
1) O que se entende por embargo e interdição? .............................................................................................................................................. 75
2) No que implica a interdição? ........................................................................................................................................................................ 75
3) No que implica o embargo? .......................................................................................................................................................................... 75
4) O que é obra? ............................................................................................................................................................................................... 75
5) O que se pode entender por “grave e iminente risco para o trabalhador”? .................................................................................................. 75
6) Na vigência da interdição ou do embargo, podes ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente
risco? ............................................................................................................................................................................................................ 75
7) Da decisão que determinar a interdição ou o embargo, cabe recurso? ....................................................................................................... 75
8) Caso a empresa não observe a interdição ou o embargo, poderá ser punida?........................................................................................... 75
9) Durante a paralisação, os empregados serão prejudicados nos seus direitos? .......................................................................................... 75
CAPÍTULO IV
NORMA REGULAMENTADORA - NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
(SESMT)
1) Quais são as empresas obrigadas a manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT)? ..................................................................................................................................................................................................... 76

3. 10 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
2) Como deve ser feito o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT)? ..................................................................................................................................................................................................... 76
3) Com referência aos canteiros de obras e às frentes de trabalho, que critério deve ser observado para implementar os Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? .............................................................................. 76
4) Como as empresas irão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
em mais de um estabelecimento ou setor cuja atividade tenha grau de risco superior ao da atividade principal? ..................................... 76
5) Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) poderão ser feitos de forma centralizada? . 76
6) Qual o procedimento a ser adotado pela empresa que tiver diversos estabelecimentos dos quais alguns se enquadrem no Quadro II da
Norma Regulamentadora - NR 4 (verificar Quadro II no final do Capítulo) e outros não? ............................................................................ 77
7) No caso de a empresa ter vários estabelecimentos e cada um deles não atingir o número mínimo exigido de empregados para imple-
mentar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ela estará desobrigada de
cumprir o que determina a Norma Regulamentadora - NR 4? ..................................................................................................................... 77
8) Qual o procedimento a ser adotado pelas empresas que se enquadram no grau de risco 1? .................................................................... 77
9) Quanto às empresas que tiverem graus de risco 2, 3 e 4, qual o critério para dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? ...................................................................................................................................... 77
10) As empresas enquadradas no grau de risco 1 e que possuírem outros serviços de medicina e engenharia ficam isentas de implementar
os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? ........................................................... 77
11) Existe a possibilidade de as empresas adotarem serviço único de engenharia e medicina? ...................................................................... 78
12) As novas empresas poderão constituir o serviço único? ............................................................................................................................. 78
13) Quais são os profissionais que integram os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?... 78
14) Quais são os requisitos que deve possuir cada um dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? ...................................................................................................................................... 78
15) Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) poderão
ser terceirizados? ......................................................................................................................................................................................... 78
16) As empresas contratantes de mão de obra deverão estender os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho (SESMT) para os empregados da empresa contratada? ......................................................................................................... 79
17) Quando a empresa contratante e a contratada não se enquadrarem no Quadro II da Norma Regulamentadora - NR 4 (verificar Quadro
II no final do Capítulo), qual o procedimento a ser adotado? ....................................................................................................................... 79
18) Que procedimento deverá ser adotado pela empresa contratante quando a contratada não se enquadrar no Quadro II da Norma
Regulamentadora - NR 4 (verificar Quadro II no final do Capítulo)? ............................................................................................................ 79
19) A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos
empregados das contratadas, sob gestão própria? ..................................................................................................................................... 79
20) Como devem ser dimensionados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para
as empresas que operam em regime sazonal?............................................................................................................................................ 80
21) Qualquer profissional poderá chefiar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? 80
22) Quantas horas de trabalho os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT) deverão dedicar para as suas atividades? .................................................................................................................... 80
23) Durante o período em que o profissional integrante dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT) estiver exercendo as suas atividades, poderá exercer outra? ...................................................................................... 81
24) Quem arcará com o ônus da instalação e da manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT)? ...................................................................................................................................................................................... 81
25) Quais são as atribuições dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT)? ...................................................................................................................................................................................... 81
26) Nas empresas que tiverem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) constituída, qual o nível de entrosamento que deverá
existir entre ela e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? .............................. 82
27) Os sindicatos ou mesmo associações poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho às empresas? ................. 82
28) Qual a forma utilizada para dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
para as empresas que estiverem recebendo assistência do sindicato ou associação? .............................................................................. 82
29) As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos
se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT? Se positivo, como funciona? ................................................................................. 83
30) As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT? Se positivo, como
funciona? ...................................................................................................................................................................................................... 83
31) O Ministério do Trabalho exige que os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
sejam registrados no órgão regional do MTb?
............................................................................................................................................. 83
32) As empresas cujos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho não possuam médico e ou en-
genheiro do trabalho, de acordo com o Quadro II da NR 4, ficarão sem a assistência destes profissionais? ............................................ 83
33) Quais são os dados que deverão constar do requerimento para que a empresa efetue o registro dos Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) no órgão regional do MTb? ................................................................... 84
34) Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho já constituídos deverão ou não ser redimensionados? .......... 84
35) Qual é a responsabilidade da empresa quanto ao cumprimento da Norma Regulamentadora - NR 4? ..................................................... 84
36) Será caracterizado como fraude o desvirtuamento do exercício da função dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?.............................................................................................................. 85
37) Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, que critério deverá ser observado para implementar as dispo-
sições da Norma Regulamentadora - NR 4? ................................................................................................................................................ 85
CAPÍTULO V
NORMA REGULAMENTADORA - NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
1) O que significa a sigla Cipa? ........................................................................................................................................................................ 119
2) Qual o objetivo da Cipa? .............................................................................................................................................................................. 119
3) A Cipa deve ser constituída por estabelecimento? Quais as empresas que se encontram obrigadas a constituir a Cipa? ........................ 119

4. SST em Perguntas e Respostas 11
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
4) A Norma Regulamentadora - NR 5 é de observância obrigatória pelos trabalhadores avulsos e pelas entidades que lhes tomem servi-
ços? .............................................................................................................................................................................................................. 119
5) As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, por intermédio de membros da Cipa ou designados, meca-
nismos de integração. Qual o objetivo? ........................................................................................................................................................ 119
6) Como será composta a Cipa? ...................................................................................................................................................................... 119
7) Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão eleitos ou designados? ....................................................................... 119
8) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos ou designados? .......................................................................... 119
9) Como a empresa definirá a quantidade de membros titulares e suplentes que deverá possuir? ................................................................ 120
10) Caso o estabelecimento não se enquadre no Quadro I da NR 5 (verificar Quadro I no final do Capítulo) ficará desobrigado do cumprimento
da Norma Regulamentadora? ...................................................................................................................................................................... 120
11) Uma vez eleitos os membros da Cipa, qual o prazo de duração do mandato? Quantas reeleições são permitidas? ................................ 120
12) Os empregados eleitos, bem como designados pelo empregador, terão alguma estabilidade no emprego? ............................................. 120
13) Os membros eleitos da Cipa poderão ser transferidos para outra localidade sem a sua anuência? .......................................................... 120
14) Deverá ou não o empregador garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e o encaminhamento
das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na Cipa? ................................................................................... 120
15) O Presidente e Vice-Presidente da Cipa serão eleitos ou designados? ...................................................................................................... 120
16) Quando ocorrerá a posse dos membros da Cipa eleitos e designados? ..................................................................................................... 120
17) O secretário, bem como o seu substituto da Cipa, serão eleitos ou designados? ....................................................................................... 121
18) Qual providência a ser tomada após o processo eleitoral da Cipa? ............................................................................................................ 121
19) Durante o mandato, a Cipa poderá ter seu número de representantes reduzido ou até mesmo ser desativada pelo empregador? Uma
vez encerradas as atividades do estabelecimento, a Cipa automaticamente também será desativada? ................................................... 121
20) Qual a atribuição da Cipa? ........................................................................................................................................................................... 121
21) A empresa fica obrigada a encaminhar o Anexo I (verificar Anexo I no final do Capítulo) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)? . 122
22) O empregador deverá proporcionar aos membros da Cipa tempo necessário para a realização das tarefas? .......................................... 122
23) Na implantação da Cipa, quais as atribuições que compete aos empregados? .......................................................................................... 122
24) Qual a atribuição do Presidente da Cipa? .................................................................................................................................................... 122
25) Qual a atribuição do Vice-Presidente da Cipa? ............................................................................................................................................ 122
26) Quais as atribuições conjuntas a serem observadas pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Cipa? .................................................... 122
27) Qual a atribuição do Secretário da Cipa? ..................................................................................................................................................... 123
28) Uma vez constituída a Cipa, os membros terão de realizar reuniões? Se positivo, qual a periodicidade? Quando deverão ser realizadas
as reuniões extraordinárias? ........................................................................................................................................................................ 123
29) As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Cipa terão que ser assinadas? Em qual local deverão permanecer essas atas? ... 123
30) No caso de não haver consenso nas reuniões da Cipa, qual procedimento deverá ser observado? ......................................................... 123
31) Caberá pedido de reconsideração das decisões da Cipa? Se positivo, qual a data de apresentação?...................................................... 123
32) Quando o membro titular perderá o mandato? E quando ocorrerá a vacância definitiva do cargo? ........................................................... 123
33) Havendo o afastamento definitivo do Presidente, bem como do Vice-Presidente, quem assumirá? Em quantos dias ocorrerá tal substi-
tuição? .......................................................................................................................................................................................................... 124
34) Quando não existirem suplentes para ocupar cargo vago na Cipa, qual será a providência da empresa? ................................................ 124
35) Como fica o mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário? .......................................................................................... 124
36) Qual o prazo máximo para o treinamento de membro eleito em processo extraordinário? ......................................................................... 124
37) Os membros da Cipa terão que receber algum treinamento? Se positivo, quando deverá ocorrer? .......................................................... 124
38) O Secretário da Cipa terá de participar de algum treinamento? .................................................................................................................. 124
39) As empresas que não estejam obrigadas a manter a Cipa e que terão uma pessoa designada para o cumprimento da Norma
Regulamentadora deverão promover treinamento a este responsável? ...................................................................................................... 124
40) No treinamento dos membros da Cipa, quais os itens que deverão ser contemplados? E qual a carga horária? ...................................... 124
41) Quem deverá ministrar os treinamentos dos membros da Cipa? ................................................................................................................ 125
42) O treinamento dos membros da Cipa deverá constar em algum documento? ............................................................................................ 125
43) Havendo denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à não observância dos itens relacionados no subitem 5.33 da
Norma Regulamentadora, quando dispõe sobre os itens a serem observados para fins de treinamento, quais medidas deverão ser
tomadas? ...................................................................................................................................................................................................... 125
44) Qual o prazo que o empregador deverá observar para convocar eleições? Haverá a comunicação a algum órgão? ............................... 125
45)
Qual o prazo que o Presidente e o Vice-Presidente têm para constituir a Comissão Eleitoral (CE)? ......................................................... 125
46) Quais as condições que deverão ser observadas no processo eleitoral? ................................................................................................... 125
47) Para que a eleição ocorra, qual o número de empregados que deverão participar da votação? ................................................................ 126
48) Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados, haverá apuração de votos? Qual o procedimento a ser observado? ... 126
49) Poderá haver denúncia quanto ao processo eleitoral? Se positivo, qual o prazo? ...................................................................................... 126
50) Por ocasião da denúncia e havendo irregularidades no processo eleitoral, qual o procedimento a ser observado? ................................. 126
51) Qual critério a ser observado para a definição de quem assumirá os cargos de titulares e suplentes? Havendo empate, como proceder? . 126
52) Como proceder com relação aos empregados votados e não eleitos? ....................................................................................................... 126
53) Tratando-se de empreiteiras e empresas prestadoras de serviços, o que se entende por estabelecimento para fins de cumprimento
desta Norma Regulamentadora? .................................................................................................................................................................. 127
54) Tratando-se de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, como deverá ser a Cipa quando duas ou mais empresas atuarem
em um único estabelecimento? .................................................................................................................................................................... 127
CAPÍTULO VI
NORMA REGULAMENTADORA - NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
1) O que se entende por Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento Conjugado de Proteção Individual? ............................ 154
2) Existe alguma restrição para venda ou utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI)? ............................................................. 154

5. 12 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
3) A empresa encontra-se obrigada a fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados gratuitamente. Se positivo,
em quais circunstâncias? ............................................................................................................................................................................. 154
4) Quais os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que a empresa se encontra obrigada a fornecer? ................................................. 154
5) Existe algum procedimento a ser observado quando alguns dos produtos não estiverem relacionados no Anexo I (verificar Anexo I no
final do Capítulo) da NR 6? .......................................................................................................................................................................... 154
6) Qual o órgão competente para recomendar ao empregador a correta utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI)? ............. 155
7) Quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que compete ao empregador? ........................................................................... 155
8) Quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que compete ao empregado? ............................................................................. 155
9) Quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que compete ao fabricante e ao importador? ..................................................... 155
10) Para fins de comercialização do Equipamento de Proteção Individual (EPI), é necessário ter algum Certificado de Aprovação (CA)? Se
positivo, qual a validade? ............................................................................................................................................................................. 156
11) Existem alguns dados que deverão constar no Equipamento de Proteção Individual (EPI) para que ele venha a ter validade? ............... 156
12) Na impossibilidade de constar o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do Certificado de Aprovação
(CA) no Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o nome da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do Certificado de
Aprovação (CA) no EPI importado, como o órgão competente deverá proceder? ...................................................................................... 156
13) Em matéria de segurança e saúde no trabalho, o que cabe ao órgão nacional competente? .................................................................... 156
14) Quanto ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que compete ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego?............ 157
CAPÍTULO VII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)
1) O que é Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ............................................................................................... 161
2) Quem está obrigado a implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ................................................ 161
3) As normas estabelecidas na Norma Regulamentadora - NR 7 podem ser alteradas pelos empregadores? ............................................. 161
4) No caso de empresas tomadoras de serviço com cessão de mão de obra, a quem cabe as obrigações relativas ao Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ................................................................................................................................................. 161
5) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) analisa apenas a situação individual do empregado? ....................... 161
6) O que é o instrumental clínico-epidemiológico? .......................................................................................................................................... 161
7) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) visa dar assistência ao trabalhador com problemas de saúde causa-
dos pelo trabalho? ....................................................................................................................................................................................... 162
8) O que as empresas tomam por base na implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? .................. 162
9) Como serão apurados os riscos à saúde dos trabalhadores? .................................................................................................................... 162
10) Como é feito o reconhecimento prévio dos riscos ocupacionais existentes? ............................................................................................. 162
11) Existe outro programa que auxilia a manutenção do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ......................... 162
12) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) pode ser alterado? ............................................................................ 162
13) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser registrado ou homologado por órgão governamental? ....... 163
14) Quais as obrigações das empresas com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ......................... 163
15) O que se quer dizer com a expressão “custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO”? ...... 163
16) Qual o critério para indicação do médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ................. 163
17) Se não existir na localidade médico do trabalho, qual o critério para indicação do médico coordenador do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO)? .............................................................................................................................................................. 163
18) O médico do trabalho, coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), deve ser registrado no Ministério
do Trabalho e Emprego? ............................................................................................................................................................................. 163
19) Que habilitação um médico deve possuir para coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? .............. 164
20) Existem empresas desobrigadas de indicar médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? 164
21) O que se entende por “parecer técnico conclusivo”? .................................................................................................................................. 164
22) O que compete ao médico coordenador? ................................................................................................................................................... 164
23) O mesmo médico pode ser responsável por mais de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? .................. 164
24) Quem pode ser “profissional médico familiarizado”? .................................................................................................................................. 165
25) A delegação de poder feita pelo médico coordenador tem de ser por escrito? .......................................................................................... 165
26) Qual é a estrutura do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? .......................................................................... 165
27) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um programa cuja estrutura pode ser considerada complexa? .... 165
28) Qual a estrutura a ser observada pelas empresas desobrigadas de possuir médico coordenador? .......................................................... 165
29) Quais os exames médicos obrigatórios ao desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ....... 166
30) O que compreendem os exames médicos obrigatórios? ............................................................................................................................
166
31) Qual o prazo e a periodicidade das avaliações clínicas? ............................................................................................................................ 166
32) O que se entende por mudança de função? ............................................................................................................................................... 166
33) Quando o exame de mudança de função deverá ser realizado? ................................................................................................................ 167
34) Os trabalhadores expostos a riscos específicos têm de fazer exames complementares? ......................................................................... 167
35) Quando o exame médico demissional deverá ser realizado? ..................................................................................................................... 167
36) Em que situação o prazo de dispensa da realização do exame demissional poderá ser ampliado? ......................................................... 167
37) Existindo risco grave aos trabalhadores, o prazo poderá ser ampliado? .................................................................................................... 167
38) Caso o trabalhador não apresente sintomas, mas trabalhe exposto a risco, qual o procedimento a ser adotado? ................................... 167
39) Sendo constatada a ocorrência ou o agravamento de doenças profissionais, qual o procedimento a ser adotado pelo médico coordena-
dor ou encarregado? ................................................................................................................................................................................... 168
40) A fiscalização pode notificar a empresa a alterar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? ............................ 168
41) Quando será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? ............................................................................................................... 168
42) O que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá conter? ............................................................................................................... 168
43) O carimbo do médico é indispensável? ....................................................................................................................................................... 169

6. SST em Perguntas e Respostas 13
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
44) O que se entende por riscos ocupacionais específicos? ............................................................................................................................ 169
45) Em que casos há indicação dos procedimentos médicos a que o trabalhador foi submetido? .................................................................. 169
46) Existem situações em que não há procedimentos específicos? ................................................................................................................. 170
47) Os dados obtidos nos exames médicos devem ser registrados e conservados? ....................................................................................... 170
48) Por quanto tempo os registros deverão ser guardados? ............................................................................................................................ 170
49) Onde os prontuários devem permanecer guardados? ................................................................................................................................ 170
50) O prontuário pode ser informatizado? ......................................................................................................................................................... 170
51) O que é relatório anual? .............................................................................................................................................................................. 170
52) O que o relatório anual deve discriminar? ................................................................................................................................................... 170
53) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deve ter conhecimento do relatório anual? ......................................................... 171
54) O relatório anual pode ser informatizado? ................................................................................................................................................... 171
55) Existem empresas dispensadas de elaborar o relatório anual? .................................................................................................................. 171
56) Qual o prazo para a elaboração do relatório anual? ................................................................................................................................... 171
57) O relatório anual deve ser registrado em algum órgão? ............................................................................................................................. 171
58) As empresas desobrigadas de manter médico coordenador precisam elaborar relatório anual? .............................................................. 171
59) As empresas devem possuir material para primeiros socorros? ................................................................................................................. 171
60) Quais os objetivos do Anexo I da Norma Regulamentadora - NR 7? ......................................................................................................... 175
61) O que se entende por perda auditiva? ........................................................................................................................................................ 175
62) O que se entende por exames audiológicos? ............................................................................................................................................. 175
63) Quem deve se submeter a exames audiométricos? ................................................................................................................................... 175
64) O audiômetro deverá ser inspecionado? ..................................................................................................................................................... 175
65) Quem executa o exame audiométrico? ....................................................................................................................................................... 176
66) Quando o exame audiométrico deverá ser realizado? ................................................................................................................................ 176
67) No caso de demissão, poderá ser aceito um exame audiométrico anteriormente realizado? .................................................................... 176
68) O intervalo entre os exames audiométricos pode ser reduzido? ................................................................................................................ 176
69) O resultado do exame audiométrico deve ser registrado? .......................................................................................................................... 176
70) Quais os tipos de exames audiométricos a que o trabalhador deverá ser submetido? .............................................................................. 176
71) O que é e quando deve ser realizado o exame audiométrico de referência? ............................................................................................. 177
72) Existe um local próprio para a realização do exame audiométrico? ........................................................................................................... 177
73) A cabina audiométrica pode ser dispensada? ............................................................................................................................................. 177
74) Existe algum cuidado a ser observado pelos trabalhadores antes da realização do exame audiométrico? .............................................. 177
75) Qual o procedimento inicial do responsável pelo exame audiométrico? ..................................................................................................... 177
76) Qual a via utilizada para realização do exame audiométrico? .................................................................................................................... 177
77) Qual o procedimento a ser adotado caso o exame pela via aérea apresente alteração? .......................................................................... 177
78) Em que momento poderão ser determinados os Limiares de Reconhecimento de Fala (LRF)? ............................................................... 177
79) O que é exame audiométrico sequencial? .................................................................................................................................................. 177
80) Se for impossível a utilização de cabina audiométrica, qual o procedimento a ser seguido? ................................................................... 178
81) Qual o procedimento inicial do responsável pelo exame audiométrico? ..................................................................................................... 178
82) Qual a via utilizada para realização do exame audiométrico? .................................................................................................................... 178
83) Que resultados de audiogramas são considerados aceitáveis? ................................................................................................................. 178
84) O que são considerados sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados? ................................................ 178
85) O que são considerados não sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados? ........................................ 178
86) O que são considerados sugestivos de desencadeamento de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados? ............ 178
87) Existem outros casos considerados sugestivos de desencadeamento de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados? ... 178
88) Que casos são considerados sugestivos de agravamento da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados? ............. 179
89) Até quando o exame audiométrico permanece o mesmo? ......................................................................................................................... 179
90) Quem é responsável pelos diagnósticos conclusivo e diferencial e pela definição da aptidão para o trabalho? ....................................... 179
91) Que fatores deverão ser levados em consideração nos casos de inaptidão para o trabalho? ................................................................... 179
92) Quais são as condutas preventivas? ........................................................................................................................................................... 180
93) Existem outras condutas preventivas a serem consideradas? ................................................................................................................... 180
94) Qual o objetivo da realização e interpretação de radiografias de tórax? ..................................................................................................... 182
95)
Qual o profissional envolvido na realização de radiografias de tórax? ........................................................................................................ 182
96) Quais os profissionais envolvidos na realização do exame radiológico? ..................................................................................................... 182
97) Quais as exigências legais para funcionamento do Serviço de Radiologia? ............................................................................................... 182
98) Quais as condições ambientais dos serviços de radiologia? ....................................................................................................................... 182
99) Quais as características mínimas que devem possuir os equipamentos utilizados para realização das Radiografias de Tórax? .............. 183
100) Quais os padrões que deverão ser observados para técnica radiológica? .................................................................................................. 183
101) Como devem ser realizados o processamento e a identificação dos filmes (Radiologia Convencional)? ................................................... 183
102) Como deverá ser a interpretação radiológica de acordo com os critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? .................... 183
103) O laudo dos exames devem ser assinados por Médico ou Médicos? Qual a denominação de “qualificado ou capacitado e certificado? . 183
104) Em que situações podemos utilizar os sistemas de radiografias digitais do tipo CR ou DR? ..................................................................... 184
105) Como será a interpretação radiológica de acordo com os critérios da OIT utilizando-se Radiografias Digitais? ........................................ 184
106) Como devem ser assegurados a ética e a segurança no armazenamento de imagens digitais? ............................................................... 184
CAPÍTULO VIII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 8 - EDIFICAÇÕES
1) Qual é o objetivo principal da Norma Regulamentadora - NR 8? ................................................................................................................ 185
2) A altura dos locais de trabalho deverá ser fixada observando-se norma específica? ................................................................................. 185

7. 14 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
3) Quais os critérios a serem observados pelas empresas para assentamento dos pisos dos locais de trabalho?........................................ 185
4) Qual o procedimento a ser adotado quando ocorrerem aberturas nos pisos e nas paredes? .................................................................... 185
5) Os pisos, as escadas e as rampas deverão oferecer algum tipo de resistência para que haja o transporte de cargas móveis e fixas? ... 185
6) A construção de rampas e escadas deverá seguir critério técnico? ............................................................................................................ 185
7) Qual providência a ser tomada quando se constatar que o piso, a escada, a rampa causam risco de escorregamento? ......................... 185
8) Que tipo de proteção deverá ser colocada nos andares que ficarem acima do solo? ................................................................................. 185
9) Que tipo de proteção devem ter as edificações em sua parte externa? ...................................................................................................... 186
10) Para que não haja umidade nos locais de trabalho, qual o tipo de proteção a ser aplicado nos pisos e nas paredes? ............................. 186
11) Os locais de trabalho devem ter algum tipo de proteção contra as chuvas? ............................................................................................... 186
12) Quais os critérios a serem adotados para evitar o excesso e a falta de sol em uma edificação? ............................................................... 186
CAPÍTULO IX
NORMA REGULAMENTADORA - NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)
1) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser implantado por todas as empresas? Qual a finalidade? ............... 187
2) Todos os estabelecimentos estão obrigados a implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)? ............................... 187
3) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser implantado individualmente ou em conjunto com outras Normas
Regulamentadoras? ..................................................................................................................................................................................... 187
4) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 9, o que se entende por riscos ambientais? ..................................................... 187
5) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 9, o que se entende por agentes físicos? ......................................................... 187
6) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 9, o que se entende por agentes químicos? ..................................................... 187
7) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 9, o que se entende por agentes biológicos? ................................................... 188
8) Como deverá ser formada a estrutura do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)? .......................................................... 188
9) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser avaliado mensalmente? ................................................................. 188
10) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá constar em algum documento-base? Se positivo, quem terá acesso e
onde deverá ser afixado? ............................................................................................................................................................................. 188
11) Uma vez elaborado o cronograma, quais etapas deverão ser observadas? ............................................................................................... 188
12) A quem compete elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)? .................... 189
13) Que itens deve conter o reconhecimento dos riscos ambientais? ............................................................................................................... 189
14) Qual a finalidade da avaliação quantitativa e qual a periodicidade para a sua realização? ........................................................................ 189
15) Em quais situações deverão ser aplicadas medidas de controle para eliminar ou minimizar os riscos existentes? ................................... 189
16) Qual a hierarquia a ser observada para aplicabilidade de estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva?
Haverá treinamento para estes trabalhadores? ........................................................................................................................................... 189
17) Como proceder se for verificada pelo empregador a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva? ......................... 190
18) Por ocasião da utilização do EPI no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quais quesitos deverá envolver? . 190
19) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 9, o que se entende por nível de ação? ............................................................ 190
20) Que situações deverão ser objeto de controle sistemático? ........................................................................................................................ 190
21) Em que situações deverá ser realizada avaliação sistemática e repetitiva da exposição a um dado risco? .............................................. 191
22) O empregador deverá manter documento de registro de dados? Se positivo, por qual periodicidade? .................................................... 191
23) Quais as responsabilidades do empregador e dos trabalhadores? ............................................................................................................. 191
24) Como os trabalhadores poderão participar do PPRA e como os empregadores deverão informá-los sobre sua aplicabilidade? .............. 191
25) Havendo a realização simultânea de atividades nos mesmos locais de trabalho por vários empregadores, como deverá ser a aplicabili-
dade do PPRA? ............................................................................................................................................................................................ 191
CAPÍTULO X
NORMA REGULAMENTADORA - NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
1) Qual a aplicabilidade desta Norma Regulamentadora - NR 10? O que visa garantir? ................................................................................ 192
2) Quando das instalações elétricas, devem ser adotadas medidas preventivas de controle de risco elétrico? ............................................ 192
3) Todas as empresas encontram-se obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas? ................................. 192
4) Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas? .............. 192
5) Além do Prontuário de Instalações Elétricas, as empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico
de potência devem possuir algum outro documento? .................................................................................................................................. 193
6) As empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Elétrico de Potência devem constituir prontuário? .............................. 193
7) O Prontuário de Instalações Elétricas deve permanecer à disposição do empregador? Quem é responsável por manter atualizado este
prontuário? .................................................................................................................................................................................................... 193
8) Qualquer profissional poderá elaborar os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas? .................................. 193
9) Em todos os serviços que envolvam a execução de instalações elétricas, devem ser adotadas medidas de proteção coletiva? Se posi-
tivo, qual a finalidade?
.................................................................................................................................................................................. 194
10) O que compreendem as medidas de proteção coletiva? ............................................................................................................................ 194
11) Na impossibilidade de aplicar as medidas de proteção coletiva tais como a desenergização elétrica ou até mesmo o emprego de tensão
de segurança, quais outras medidas que deverão ser adotadas? ............................................................................................................... 194
12) Quais medidas deverão ser adotadas quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para con-
trolar os riscos?............................................................................................................................................................................................. 194
13) Os profissionais que trabalham em instalações elétricas deverão ter vestimentas diferenciadas? É possível o uso de adornos pessoais? . 194
14) Quando da elaboração de projetos de instalações elétricas faz-se necessário constar dispositivos de desligamento de circuitos? Qual a
finalidade? .................................................................................................................................................................................................... 194
15) Quando da elaboração de projetos de instalações elétricas faz-se necessário constar dispositivos de seccionamento de ação simultâ-
nea? Qual a finalidade? ................................................................................................................................................................................ 194

8. SST em Perguntas e Respostas 15
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
16) Quando da operação e da realização de serviços de construção e manutenção de instalações elétricas, esses serviços de construção
e manutenção podem ser realizados em qualquer lugar sem nenhuma prevenção? .................................................................................. 195
17) Os circuitos elétricos com finalidades diferentes devem ser identificados e instalados separadamente? Se positivo, há exceção? ......... 195
18) O projeto deverá definir a configuração do esquema de aterramento? ....................................................................................................... 195
19) Todo projeto deve prever condições para a adoção de aterramento temporário? Qualquer pessoa que trabalha com instalações deverá
ter à sua disposição o projeto das instalações elétricas? ........................................................................................................................... 195
20) Para a elaboração do projeto elétrico, deverá se atender algumas normas? Em caso positivo, deverá ser assinado por algum profissional
habilitado? .................................................................................................................................................................................................... 195
21) Quais itens deverão conter no memorial descritivo do projeto? ................................................................................................................... 195
22) Quando da elaboração do projeto, este por sua vez deverá assegurar iluminação adequada aos trabalhadores? .................................. 196
23) Quando as instalações elétricas forem construídas, montadas, operadas deverão ser supervisionadas por profissional autorizado? .... 196
24) Que tipo de medidas preventivas devem ser adotadas nos trabalhos e nas atividades em instalações elétricas? .................................... 196
25) Que tipo de material pode ser utilizado somente nos locais de trabalho? ................................................................................................... 196
26) De que forma deverão ser mantidas as instalações elétricas? .................................................................................................................... 196
27) O que deve ser garantido ao trabalhador nas atividades em instalações elétricas? ................................................................................... 196
28) Existe algum tipo de regulamentação estabelecido que precisa ser atendido em relação aos ensaios e testes elétricos laboratoriais e de
campo ou comissionamento de instalações elétricas? ................................................................................................................................ 196
29) Em que situações somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas? ....................................................................... 197
30) Que procedimentos devem ser seguidos quando da autorização para reener-gização? ............................................................................ 197
31) Em que tipo de serviço deve ser observado o item 10.6 da NR 10 que trata sobre a Segurança em Instalações Elétricas Energizadas? 197
32) Que tipo de intervenção em instalações elétricas pode ser realizada por trabalhadores? .......................................................................... 197
33) Como devem ser realizados os trabalhos que exigem o ingresso na zona controlada? ............................................................................. 197
34) Que tipo de providência deve ser tomada nos serviços em instalações energizadas para não colocar os trabalhadores em risco? ......... 198
35) Em que situações devem ser previamente elaboradas análises de risco? .................................................................................................. 198
36) Qual a providência a ser tomada pelo responsável pela execução do serviço nas situações ou condições de risco não previsto? .......... 198
37) Quais trabalhadores devem atender ao disposto no item 10.8 da NR 10 que trata sobre habilitação, qualificação, capacitação e autori-
zação dos trabalhadores? É preciso treinamento? ...................................................................................................................................... 198
38) Quais os tipos de serviços em que não é possível ser realizados individualmente e de que maneira podem ser realizados? .................. 198
39) Que tipo de avaliação deve ser realizada antes do início dos trabalhos em circuitos energizados em alta-tensão (AT)? .......................... 198
40) Como deve ser realizada a intervenção em instalações elétricas energizadas em alta-tensão? ................................................................ 198
41) Os equipamentos destinados ao trabalho em alta-tensão (AT) devem ser submetidos a algum tipo de teste? .......................................... 199
42) O trabalhador em instalações elétricas energizadas em AT precisa ter algum tipo de comunicação permanente? ................................... 199
43) O que vem a ser trabalhador qualificado e profissional legalmente habilitado? .......................................................................................... 199
44) Qual a definição para trabalhador capacitado e qual sua validade para a empresa? ................................................................................. 199
45) A empresa deve estabelecer algum tipo de sistema de identificação? ........................................................................................................ 199
46) Existe a necessidade de submeter os trabalhadores em instalações elétricas a algum tipo de exame de saúde? .................................... 199
47) Que tipo de treinamento devem possuir os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas? ............................................... 199
48) Quais os cuidados a serem tomados com os trabalhadores que exercem atividades em locais próximos à zona controlada de instalações
elétricas?....................................................................................................................................................................................................... 200
49) Nos locais onde houver instalações ou equipamentos elétricos, deverá ter algum tipo de proteção? ........................................................ 200
50) Os materiais e equipamentos elétricos deverão ser submetidos a algum tipo de avaliação? ..................................................................... 200
51) Existe algum equipamento elétrico que necessite de proteção específica? ................................................................................................ 200
52) Qual o tipo de proteção a ser observado nas áreas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de incêndio ou explosões? .................... 200
53) Existe algum tipo de restrição para realização de serviços em instalações elétricas desenergizadas? ...................................................... 200
54) Quais são as sinalizações que deverão ser adotadas para maior segurança nas instalações e serviços em eletricidade? ...................... 200
55) Existe obrigatoriedade de planejamento para realização de serviços em instalações elétricas? ................................................................ 201
56) Os serviços em instalações elétricas poderão ser realizados sem autorização? ........................................................................................ 201
57) Quais são os itens que devem ter os procedimentos de trabalho em instalações elétricas? ...................................................................... 201
58) Existe a obrigatoriedade da participação dos integrantes do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
(SESMT), nos procedimentos de trabalho de instalações elétricas? ........................................................................................................... 201
59) Quais são os procedimentos que devem ser tomados pelas equipes de trabalho antes de iniciar as atividades? .....................................
201
60) Quem ficará com a responsabilidade da condução do trabalho em equipe?............................................................................................... 201
61) Existe a obrigatoriedade de revezamento de atividade para os trabalhadores que executam serviços em instalações elétricas? ............ 201
62) As empresas deverão ter algum tipo de plano para uma situação de emergência elétrica que eventualmente aconteça? ....................... 202
63) As empresas estão obrigadas a manter empregados preparados para prestar os primeiros socorros em caso de algum acidente ocasio-
nado pela parte elétrica? .............................................................................................................................................................................. 202
64) Como devem ser os métodos de resgate mantidos pelas empresas? ......................................................................................................... 202
65) Qualquer trabalhador poderá manusear e operar os equipamentos de prevenção e combate a incêndio da empresa? ........................... 202
66) Quando houver empresas contratadas para realizar os serviços relacionados na referida Norma Regulamentadora, a quem se atribuirá
a responsabilidade quanto às disposições da Norma? ................................................................................................................................ 202
67) A quais das empresas, seja contratante ou contratada, se atribui a responsabilidade de manter os trabalhadores informados quanto aos
riscos, procedimentos e outras medidas? .................................................................................................................................................... 202
68) Se houver algum acidente de trabalho, quais os procedimentos que devem ser tomados? ....................................................................... 202
69) Quanto aos trabalhadores, quais são as suas responsabilidades? ............................................................................................................. 202
70) O que deve ser feito pelos trabalhadores quando constatarem algum tipo de risco? ................................................................................. 203
71) Se os riscos forem provocados por terceiros, quais as medidas a serem tomadas? .................................................................................. 203
72) Quais as consequências para a empresa que deixar de aplicar as disposições da referida NR? ............................................................... 203
73) Os documentos referidos na NR devem ficar à disposição das autoridades competentes? ....................................................................... 203

9. 16 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
74) Considerando a peculiaridade do trabalho, esses documentos deverão também estar à disposição dos trabalhadores envolvidos com
esse tipo de trabalho? .................................................................................................................................................................................. 203
75) As disposições da referida NR deverá ser aplicada a qualquer tipo de instalação elétrica? ....................................................................... 203
CAPÍTULO XI
NORMA REGULAMENTADORA - NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
1) De que trata a Norma Regulamentadora - NR 11? ...................................................................................................................................... 209
2) Existe exigência específica para os poços de elevadores e monta-cargas? ............................................................................................... 209
3) Que proteção deve ser utilizada se a cabina do elevador não estiver no nível do pavimento? ................................................................... 209
4) Quais as principais especificações para os equipamentos utilizados na movimentação de materiais? ...................................................... 209
5) Quais as peças que merecem mais atenção?.............................................................................................................................................. 209
6) Como deverá ser indicada no equipamento a carga máxima de trabalho permitida? ................................................................................. 209
7) Há aviso importante quanto aos equipamentos destinados à movimentação de pessoal? ......................................................................... 209
8) Os carros manuais para transporte devem ter proteção especial? .............................................................................................................. 209
9) Os operadores de equipamento de transporte devem ter treinamento específico?..................................................................................... 209
10) Os operadores de equipamento de transporte motorizado deverão possuir documento específico para dirigi-lo? .................................... 210
11) Qual a validade do cartão de identificação? ................................................................................................................................................. 210
12) Que sinal de advertência deve ser utilizado pelos equipamentos de transporte motorizados? ................................................................... 210
13) Os transportadores industriais necessitam de inspeção constante? ........................................................................................................... 210
14) Como se dará a movimentação de máquinas transportadoras em locais fechados ou pouco ventilados? ................................................. 210
15) Como será a movimentação quando as máquinas transportadoras forem movidas a motor de combustão? ............................................ 210
16) O que vem a ser a expressão “Transporte manual de sacos”? .................................................................................................................... 210
17) Existe uma distância específica para o transporte manual de um saco? ..................................................................................................... 210
18) Se a distância de 60 m for excedida, qual será a forma de transporte? ...................................................................................................... 210
19) O transporte manual de sacos pode ser feito em pranchas? ....................................................................................................................... 210
20) Como se dará a descarga de sacos em caminhões ou vagões? ................................................................................................................. 210
21) Qual o limite de altura de uma pilha de sacos? ............................................................................................................................................ 211
22) Como devem ser os processos mecânico e manual de empilhamento? ..................................................................................................... 211
23) O piso do armazém deve ter alguma especificação? ................................................................................................................................... 211
24) É obrigatória a existência de cobertura para a carga? ................................................................................................................................. 211
25) Qual o limite máximo de peso para o material armazenado? ..................................................................................................................... 211
26) Quais as providências para o correto armazenamento de material? .......................................................................................................... 211
27) Quais as providências para o correto armazenamento do material empilhado? ........................................................................................ 211
28) Que tipo de cuidado com a segurança deve-se ter no armazenamento? ................................................................................................... 211
29) Para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas, a empresa deve obedecer a alguma
norma legal? ................................................................................................................................................................................................ 212
CAPÍTULO XII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1) Qual o objetivo das disposições constantes da Norma Regulamentadora – NR 12? .................................................................................. 216
2) Do que trata esta Norma Regulamentadora – NR 12? ................................................................................................................................ 216
3) Ao empregado que trabalha com máquinas e equipamentos deve o empregador fornecer medidas de proteção? ................................... 216
4) O que podemos considerar como medidas de produção para atendimento a NR 12? ............................................................................... 216
5) Haverá alguma sinalização quando da instalação de máquinas e equipamentos? ..................................................................................... 216
6) Em que locais devem ser alocados os materiais em utilização no processo produtivo? E como devem ser os espaços (distância) ao redor
das máquinas e equipamentos? .................................................................................................................................................................. 217
7) Como devem ser os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos bem como as ferramentas utilizadas no
processo produtivo? ..................................................................................................................................................................................... 217
8) As máquinas estacionárias devem possuir medidas preventivas quanto à sua estabilidade? .................................................................... 217
9) Devem possuir travas as máquinas móveis que possuem rodízios? ........................................................................................................... 217
10) Como devem ser projetados e mantidos as instalações e os dispositivos elétricos? .................................................................................. 217
11) Quais requisitos mínimos de segurança devem ser observados pelos condutores de alimentação elétrica das máquinas e equipamen-
tos? ............................................................................................................................................................................................................... 218
12) Quais requisitos mínimos de segurança devem ser observados nos quadros de energia das máquinas e equipamentos? ..................... 218
13) Como devem ser feitas as ligações e derivações dos condutores elétricos das máquinas e equipamentos? ............................................ 218
14) As instalações elétricas das máquinas e equipamentos que utilizem energia elétrica fornecida por fonte externa devem possuir disposi-
tivo protetor contra sobrecorrente? ...............................................................................................................................................................
218
15) O que são proibidas nas máquinas e equipamentos? ................................................................................................................................. 218
16) As baterias devem atender a quais requisitos mínimos de segurança? E como devem ser realizados os serviços e as substituições de
baterias? ....................................................................................................................................................................................................... 219
17) De que modo os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados? ........ 219
18) Os comandos de partida ou acionamento das máquinas devem possuir dispositivos que impeçam seu funcionamento automático? ..... 219
19) Quais os requisitos a serem observados quando forem utilizados dispositivos de acionamento do tipo comando bimanual? .................. 219
20) Nas máquinas operadas por dois ou mais dispositivos de comando bimanuais, a atuação síncrona é requerida somente para cada um
dos dispositivos de comando bimanuais? E qual a distância a ser observada? .......................................................................................... 220
21) Como devem ser mantidos os comandos bimanuais móveis instalados em pedestais? ............................................................................. 220
22) Nas máquinas e equipamentos cuja operação requeira a participação de mais de uma pessoa há quantidade de dispositivos a serem
instalados? .................................................................................................................................................................................................... 220

10. SST em Perguntas e Respostas 17
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
23) Há necessidade de manter um seletor que permita a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento das máquinas ou
equipamentos que apresentem níveis de segurança? ................................................................................................................................. 220
24) As máquinas e equipamentos devem possuir sistema que possibilite o bloqueio de seus dispositivos quando do acionamento por pes-
soas não autorizadas? .................................................................................................................................................................................. 221
25) Como devem operar os componentes de partida, parada, acionamento e outros controles que compõem a interface de operação de
máquinas? .................................................................................................................................................................................................... 221
26) O que deve possuir o circuito elétrico do comando da partida e parada do motor elétrico de máquinas? .................................................. 221
27) O que devem possuir as zonas de perigo de máquinas e equipamentos? ................................................................................................. 221
28) Quais os requisitos a serem observados quando da instalação dos sistemas de segurança? ................................................................... 221
29) Para fins de aplicação desta Norma Regulamentadora, o que podemos considerar como dispositivos de proteção e segurança? .......... 222
30) Como deve ser a proteção de segurança quando o acesso a uma zona de perigo for requerido uma ou mais vezes por turno de trabalho? ... 222
31) Como devem operar as máquinas e equipamentos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento? .......... 222
32) O que devemos observar quando da instalação de dispositivos de intertravamento com bloqueio associados às proteções móveis das
máquinas e equipamentos? .......................................................................................................................................................................... 223
33) O que deve possuir as transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou expostos? ........................... 223
34) No sistema de segurança as proteções devemos observar algum requisito de segurança? ..................................................................... 223
35) Qual a distância de segurança das máquinas e equipamentos a ser observada para impedir acesso à zona de perigo? ......................... 223
36) Deve ser exigido projeto do sistema de segurança em função do risco? .................................................................................................... 224
37) As máquinas devem possuir dispositivos de parada de emergência? ......................................................................................................... 224
38) Em que local devem ser posicionados os dispositivos de parada de emergência? ................................................................................... 224
39) A função parada de emergência podem prejudicar a eficiência de sistemas de segurança? ...................................................................... 224
40) O acionamento do dispositivo de parada de emergência deve resultar na retenção do acionador? E quanto ao desacionamento? ......... 225
41) O que observar quando usar acionadores do tipo cabo para acionar parada de emergência? .................................................................. 225
42) Como devem ser localizadas as chaves de emergência? O que deve possuir? ......................................................................................... 225
43) As máquinas e equipamentos devem possuir acessos permanentemente fixados e seguros? .................................................................. 225
44) Os meios de acesso permanentes devem ser consider o ângulo de lance? ............................................................................................... 225
45) Devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras os locais ou postos de trabalho acima do nível do solo em que haja acesso
de trabalhadores? ........................................................................................................................................................................................ 225
46) As plataformas móveis devem ser estáveis? E as passarelas e plataformas, rampas e escadas? ............................................................ 226
47) As rampas devem possuir peças transversais horinzontais fixadas de modo seguro? ............................................................................... 226
48) Os meios de acesso permanentes devem possuir sistema de proteção contra quedas? E o vão entre o rodapé e o travessão superior
do guarda-corpo deve receber proteção? .................................................................................................................................................... 226
49) Quais as características que devem ter as passarelas, plataformas e rampas? ......................................................................................... 226
50) Qual a largura e a altura das escadas de degraus sem espelho que devemos observar? E as com espelho? ......................................... 227
51) Como devem ser construídas as escadas fixas do tipo marinheiro? ........................................................................................................... 227
52) Como devem ser as gaiolas de proteção? .................................................................................................................................................. 228
53) Devem ser adotadas medidas adicionais de proteção das mangueiras, tubulações e demais componentes pressurizados? ................... 228
54) Pode gerar risco de acidentes quando as fontes de energia da máquina forem isoladas? ........................................................................ 228
55) Em que estado de conservação deverão permanecer os recipientes contendo gases comprimidos utilizados em máquinas e equipamen-
tos? E quais condições devem ser observadas? ......................................................................................................................................... 228
56) Em sistemas pneumáticos e hidráulicos que utilizam dois ou mais estágios com diferentes pressões como medida de proteção, a força
exercida no percurso ou circuito de segurança pode provocar danos à integridade física dos trabalhadores? .......................................... 228
57) Os movimentos perigosos dos transportadores contínuos de materiais devem ser protegidos? ................................................................ 229
58) Os transportadores contínuos de correia, cuja altura da borda da correia que transporta a carga esteja superior a 2,70 m, devem possuir
passarelas em ambos os lados? .................................................................................................................................................................. 229
59) Como devem ser os cabos de aço, correntes, eslingas, ganchos e outros elementos de suspensão ou tração? ...................................... 229
60) É possível que haja a reversão de movimento nos transportadores contínuos de materiais que necessitem de parada durante o processo? .. 229
61) É permitida a permanência e a circulação de pessoas sobre partes em movimento, ou que possam ficar em movimento, dos transpor-
tadores de materiais? ................................................................................................................................................................................... 229
62) Como devem ser realizadas a permanência e a circulação de pessoas sobre os transportadores contínuos?.......................................... 229
63) O que devem dispor os transportadores contínuos acessíveis aos trabalhadores? ....................................................................................
230
64) O que devem possuir os transportadores contínuos de correia? ................................................................................................................. 230
65) Que medidas devem ser adotadas durante o transporte de materiais suspensos? .................................................................................... 230
Aspectos ergonômicos ........................................................................................................................................................................................... 230
66) Quais aspectos devem ser seguidos quando da projeção e construção das máquinas e equipamentos? ................................................. 230
67) Como devem ser os comandos das máquinas e equipamentos? ................................................................................................................ 230
68) As máquinas e equipamentos devem ser projetados? ................................................................................................................................. 231
69) O que devem possuir os assentos utilizados na operação de máquinas?................................................................................................... 231
70) Como devem ser os postos de trabalho? ..................................................................................................................................................... 231
71) O que não devem possuir as superfícies dos postos de trabalho? .............................................................................................................. 231
72) O que deve ser permitido nos postos de trabalho das máquinas e equipamentos? .................................................................................... 231
73) Como devem ser as dimensões dos postos de trabalho? ............................................................................................................................ 231
74) Como devem ser os locais destinados ao manuseio de materiais em processos nas máquinas e equipamentos? ................................... 231
75) O que devem possuir os locais de trabalho das máquinas e equipamentos? ............................................................................................. 231
76) Como devem ser o ritmo de trabalho e a velocidade das máquinas e equipamentos? ............................................................................... 231
77) Onde deve ser localizado o bocal de abastecimento do tanque de combustível e de outros materiais? .................................................... 232
Riscos adicionais .................................................................................................................................................................................................... 232
78) Quais os riscos adicionais a serem considerados para fins de aplicação desta NR? ................................................................................. 232

11. 18 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
79) Quais as providências que devem ser adotadas em situações de riscos provenientes da emissão ou liberação de agentes químicos,
físicos e biológicos pelas máquinas e equipamentos? ................................................................................................................................. 232
80) O que devem oferecer as máquinas e equipamentos que utilizem, processem ou produzam combustíveis, inflamáveis, explosivos ou
substâncias que reagem perigosamente? .................................................................................................................................................... 232
81) Em caso de queimaduras, quais medidas de proteção devem ser adotadas? ............................................................................................ 232
82) Quais procedimentos devem ser adotados para trabalhos em espaço confinados? ................................................................................... 232
Manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos ......................................................................................................................................... 232
83) Como deve ser a manutenção das máquinas e equipamentos? ................................................................................................................. 232
84) Existe alguma forma de registro das manutenções das máquinas e equipamentos? ................................................................................. 233
85) Quem deve executar a manutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções das máquina e equipamentos? .............. 233
86) O que contemplará a manutenção de máquinas e equipamentos? ............................................................................................................. 234
87) O que deve ser observado quando encontrados defeitos nas manutenções das máquinas e equipamentos? .......................................... 234
Sinalização ............................................................................................................................................................................................................. 234
88) É necessário haver sinalização nas máquinas e equipamentos? ................................................................................................................ 234
89) Como deve ser a sinalização de segurança? ............................................................................................................................................... 234
90) Como devem ser os símbolos, inscrições e sinais luminosos e sonoros? ................................................................................................... 234
91) Como devem ser as inscrições das máquinas e equipamentos? ................................................................................................................ 234
92) Para que servem as inscrições e símbolos nas máquinas e equipamentos? .............................................................................................. 234
93) Existe algum tipo de sinal para indicar acontecimento perigoso nas máquinas e equipamentos? .............................................................. 235
94) Quais as cores a serem adotadas para a sinalização de segurança das máquinas e equipamentos? ....................................................... 235
95) O que deve acontecer com as máquinas e equipamentos fabricados a partir da vigência desta NR? ....................................................... 235
96) O que deve ser instalado para advertir os trabalhadores sobre os possíveis perigos? ............................................................................... 235
Manuais .................................................................................................................................................................................................................. 235
97) As máquinas e equipamentos devem possuir manual de instruções? ......................................................................................................... 235
98) O que acontece na inexistência ou extravio do manual de máquinas ou equipamentos? ........................................................................... 235
99) O que devem conter os manuais? ................................................................................................................................................................ 235
100) Quais informações devem conter os manuais das máquinas e equipamentos fabricados ou importados a partir da vigência desta NR? 236
101) Quais informações devem conter os manuais das máquinas e equipamentos fabricados ou importados antes da vigência desta NR? ... 236
102) A partir da análise de risco, que procedimento deve ser elaborado? ........................................................................................................... 236
103) Qual o procedimento do operador ao início de cada turno de trabalho ou após nova preparação da máquina ou equipamento? ............. 236
104) Como devem ser os serviços em máquinas e equipamentos que envolvam risco de acidentes de trabalho? ........................................... 237
105) O que deve ser observado para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores? ...................................................................... 237
106) É possível a fabricação, importação, comercialização, leilão, locação, cessão a qualquer título, exposição e utilização de máquinas e
equipamentos que não atendam ao disposto nesta NR? ............................................................................................................................. 237
Capacitação ........................................................................................................................................................................................................... 237
107) Quem deve realizar a operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos?..................................... 237
108) Qual a idade para poder ser operador de máquinas e equipamentos? ....................................................................................................... 237
109) Como deve ser a capacitação do trabalhador? ............................................................................................................................................ 237
110) Como devem ser o material didático escrito ou audiovisual utilizado no treinamento e o fornecido aos participantes? ............................. 238
111) Qual a definição de trabalhador ou profissional qualificado? ....................................................................................................................... 238
112) Qual a definição de profissional legalmente habilitado para a supervisão da capacitação? ....................................................................... 238
113) Como será a validade da capacitação?........................................................................................................................................................ 238
114) Existe a necessidade de documento formal do empregador aos trabalhadores qualificados? ................................................................... 238
115) Existe a necessidade de capacitação para reciclagem do trabalhador?...................................................................................................... 238
116) O que deve ser feito em relação à função do trabalhador que opera e realiza intervenções em máquinas? ............................................. 238
117) Existe algum cartão de identificação para os operadores de máquinas autopropelidas? ........................................................................... 238
118) Qual a carga horária mínima do curso de capacitação para operadores de máquinas injetoras, como deve ser e o que deve possuir o
instrutor do curso de capacitação? ............................................................................................................................................................... 239
119) Como devem ser as ferramentas e materiais utilizados nas intervenções em máquinas e equipamentos? ............................................... 239
120) Como devem ser os acessórios e ferramental utilizados pelas máquinas e equipamentos? ......................................................................
239
121) As ferramentas manuais podem ficar em bolsos ou locais não apropriados? ............................................................................................. 239
122) O que devem possuir as máquinas e equipamentos tracionados? .............................................................................................................. 239
123) Os anexos desta NR são obrigações para sua aplicação? .......................................................................................................................... 239
Disposições finais ................................................................................................................................................................................................... 240
124) Existe a necessidade de se ter inventário das máquinas e equipamentos? ................................................................................................ 240
125) Onde devem ficar disponíveis toda a documentação referida nesta NR, bem como o inventário? ............................................................. 240
126) Qual anexo desta NR deve ser observado em relação às máquinas autopropelidas agrícolas, florestais e de construção em aplicações
agroflorestais e respectivos implementos? ................................................................................................................................................... 240
CAPÍTULO XIII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
1) O que são caldeiras a vapor? ....................................................................................................................................................................... 305
2) Para a aplicação da Norma Regulamentadora - NR 13, o que se entende por Profissional Habilitado? .................................................... 305
3) O que significam as siglas PMTP e PMTA? ................................................................................................................................................. 305
4) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 13, o que é Pressão Máxima de Trabalho Permitida (PMTP) ou Pressão
Máxima de Trabalho Admissível (PMTA)? .................................................................................................................................................... 305
5) Para a aplicabilidade da Norma Regulamentadora - NR 13, a falta de cumprimento de algumas normas ensejará risco grave e iminente
ao trabalhador. Quais são as normas a serem observadas para que seja evitado esse tipo de risco? ...................................................... 305

12. SST em Perguntas e Respostas 19
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
6) Que especificações a placa de identificação da caldeira deve conter? ....................................................................................................... 305
7) A caldeira deve possuir alguma documentação por ocasião de sua instalação na empresa? Se positivo, mencione a documentação. ... 306
8) Quando inexistir ou for extraviado o “Prontuário da Caldeira”, quais as providências a serem tomadas? Quando a caldeira for vendida
ou transferida de estabelecimento, quais documentos devem acompanhá-la?........................................................................................... 306
9) Como deve ser constituído o Registro de Segurança? Qual a sua finalidade? ........................................................................................... 306
10) Quem terá acesso às documentações das caldeiras? ................................................................................................................................. 307
11) Para fins de aplicabilidade da Norma Regulamentadora - NR 13, como as caldeiras são classificadas? .................................................. 307
12) Quem é o responsável pela autoria do Projeto de Instalação de caldeiras a vapor? .................................................................................. 307
13) Em que local devem ser instaladas as caldeiras a vapor? ........................................................................................................................... 307
14) As caldeiras a vapor em “Área de Caldeiras” e “Casa de Caldeiras” podem ser instaladas em ambientes abertos ou confinados? ......... 307
15) Por ocasião da instalação das caldeiras no estabelecimento, quais os requisitos que, uma vez não observados, poderão ocasionar risco
grave e iminente? ......................................................................................................................................................................................... 308
16) Quando o estabelecimento não atender aos requisitos mencionados na Questão 14 (subitens 13.2.3 e 13.2.4 da NR 13), qual deverá
ser o procedimento? ..................................................................................................................................................................................... 309
17) A quem compete apresentar o Projeto Alternativo de Instalação? Qual a finalidade? ................................................................................ 309
18) O que deverão possuir as caldeiras classificadas na categoria “A”? ........................................................................................................... 309
19) Toda caldeira deve possuir “Manual de Operação” atualizado? Que procedimentos ele deve conter? ...................................................... 309
20) Como devem ser mantidos os instrumentos e controles das caldeiras? ..................................................................................................... 309
21) Como devem ser a qualidade e o tratamento da água nas operações de caldeiras? ................................................................................. 309
22) Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operação e controle de operador de caldeira? ..................................................... 309
23) Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 13, quem será considerado operador de caldeira?........................................... 309
24) Qual o pré-requisito mínimo para participar, como aluno, no Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras? Como deve ser esse
treinamento? ................................................................................................................................................................................................. 310
25) O que acarretará aos responsáveis pela promoção do Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras se não forem observados
os requisitos básicos para o treinamento? ................................................................................................................................................... 310
26) Todo operador de caldeira deve cumprir um estágio prático na operação da própria caldeira que vai operar? Qual a duração mínima? . 310
27) O que o estabelecimento onde for realizado o estágio prático supervisionado deve informar à representação sindical da categoria pro-
fissional predominante? ................................................................................................................................................................................ 310
28) Como deve ser a reciclagem dos operadores? ............................................................................................................................................ 310
29) Se as caldeiras forem operadas em condições diferentes das previstas no projeto original, estará o trabalhador correndo risco? ........... 310
30) Quanto à segurança na manutenção das caldeiras, todos os reparos ou alterações em caldeiras devem respeitar o respectivo código do
projeto de construção? Qual o procedimento quando não for conhecido o código do projeto de construção? .......................................... 311
31) Nas caldeiras de categorias “A” e “B”, a critério do “Profissional Habilitado”, podem ser utilizadas tecnologias de cálculo ou procedimen-
tos mais avançados em substituição aos previstos pelos códigos de projeto?............................................................................................ 311
32) Em que situações devem ser concebidos os Projetos de Alteração ou Reparo? Quais as exigências para sua concepção? ................... 311
33) As intervenções que exijam mandrilamento ou soldagem em partes que operem sob pressão devem ser seguidas de teste hidros-
tático? ............................................................................................................................................................................................. 311
34) Os sistemas de controle e segurança da caldeira devem ser submetidos à manutenção preventiva? ....................................................... 311
35) As caldeiras devem ser submetidas a inspeções de segurança? ................................................................................................................ 311
36) Em que tipo de caldeiras e quando deverá ser realizada a inspeção de segurança inicial? ....................................................................... 311
37) Com que periodicidade deve ser realizada a inspeção de segurança periódica? ....................................................................................... 312
38) Que prazos devem ser observados pelos estabelecimentos que possuam “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, cujos perío-
dos entre inspeções de segurança possam se estender conforme estabelecido no Anexo II (verificar Anexo II no final do Capítulo)? .... 312
39) As caldeiras que operam de forma contínua e que utilizam gases ou resíduos das unidades de processo como combustível principal
para aproveitamento de calor ou para fins de controle ambiental podem ser consideradas especiais? ..................................................... 312
40) Com que periodicidade as caldeiras devem ser submetidas à nova avaliação? E nos casos em que os estabelecimentos possuam
Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos, qual a periodicidade? ....................................................................................................... 312
41) As válvulas de segurança instaladas em caldeiras devem ser inspecionadas periodicamente? Qual a periodicidade? ............................ 313
42) As válvulas de segurança instaladas em caldeiras deverão ser submetidas a testes de acumulação? ..................................................... 313
43) Quando deverá ser realizada a inspeção de segurança extraordinária? ..................................................................................................... 313
44) Por quem deve ser realizada a inspeção de segurança? Que documento deve ser emitido, a quem será encaminhado e qual prazo
deverá ser observado? ................................................................................................................................................................................. 313
45)
O que deve constar no Relatório de Inspeção? ........................................................................................................................................... 313
46) Sempre que os resultados da inspeção determinarem alterações dos dados da placa de identificação, esta deve ser atualizada? ......... 314
47) O que são vasos de pressão? Onde está definido o campo de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 13? Qual a sua classifica-
ção? .............................................................................................................................................................................................................. 314
48) O que constitui risco grave e iminente no que diz respeito aos vasos de pressão? .................................................................................... 314
49) O vaso de pressão deve ter afixada em seu corpo placa de identificação? ................................................................................................ 314
50) Que documentação deverá permanecer no estabelecimento onde estiver instalado o vaso de pressão? Quem terá acesso a essa docu-
mentação? .................................................................................................................................................................................................... 314
51) Qual o procedimento a ser observado quando inexistir ou for extraviado o Prontuário do Vaso de Pressão? ........................................... 315
52) Como deve ser constituído o Registro de Segurança? ................................................................................................................................ 315
53) Como devem ser instalados os vasos de pressão? Podem ser instalados em ambientes confinados ou abertos? ................................... 315
54) Quanto aos vasos de pressão, quais os requisitos que, uma vez não atendidos, constituirão risco grave e iminente ao trabalhador? ..... 316
55) Quando o estabelecimento não atender aos requisitos necessários para instalação de vasos de pressão em ambientes confinados, qual
o procedimento a ser observado? ................................................................................................................................................................ 316
56) Quem deve apresentar o Projeto Alternativo de Instalação? ....................................................................................................................... 316
57) Quem é o responsável pela autoria do Projeto de Instalação de vasos de pressão? ................................................................................. 316
58) O que deve conter o “Projeto de Instalação”? .............................................................................................................................................. 316

13. 20 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
59) Todo vaso de pressão enquadrado nas categorias “I” ou “II” deve possuir manual de operação próprio ou instruções de operação? Que
procedimentos deve conter? ........................................................................................................................................................................ 316
60) Como devem ser mantidos os instrumentos e controles de vasos de pressão? ......................................................................................... 317
61) A operação de unidades que possuam vasos de pressão de categorias “I” ou “II” (verificar Anexo IV no final do Capítulo) deve ser efe-
tuada por qualquer profissional? .................................................................................................................................................................. 317
62) Para efeitos da Norma Regulamentadora - NR 13, quem será considerado profissional com “Treinamento de Segurança na Operação
de Unidades de Processo”? ......................................................................................................................................................................... 317
63) Qual o pré-requisito mínimo para participar, como aluno, no “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo”? Como
deve ser esse treinamento? ......................................................................................................................................................................... 317
64) Uma vez inobservados os requisitos necessários para o correto “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo”,
poderão os responsáveis ministrar novos cursos?....................................................................................................................................... 317
65) Todo profissional com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” deve cumprir estágio prático? Qual a dura-
ção do estágio? ............................................................................................................................................................................................ 317
66) Quais informações devem ser prestadas pelo estabelecimento onde for realizado o estágio prático supervisionado? ............................. 318
67) Qual o período de tempo a ser observado para a reciclagem de operadores de vasos de pressão e como ela deve ser feita? ............... 318
68) O que implica a operação de qualquer vaso de pressão em condições diferentes das previstas no projeto original? ............................... 318
69) O que deve ser respeitado quanto à segurança na manutenção de vasos de pressão? ............................................................................ 318
70) Quando não for conhecido o código do projeto de construção, o que deverá ser observado? ................................................................... 318
71) Podem ser utilizadas tecnologias de cálculo ou procedimentos mais avançados em substituição aos previstos pelos códigos de proje-
to? ................................................................................................................................................................................................................. 318
72) Em quais situações os Projetos de Alteração ou Reparo devem ser concebidos? Quem deve concebê-los ou aprová-los e qual a sua
finalidade?..................................................................................................................................................................................................... 318
73) Todas as intervenções que exijam soldagem em partes que operem sob pressão devem ser seguidas de teste hidrostático? Há situa-
ções em que esse teste é dispensado? ....................................................................................................................................................... 319
74) Os sistemas de controle e segurança dos vasos de pressão devem ser submetidos à manutenção preventiva? ..................................... 319
75) Os vasos de pressão devem ser submetidos à inspeção? .......................................................................................................................... 319
76) Em que tipo de vasos de pressão e quando deverá ser realizada a inspeção de segurança inicial? ......................................................... 319
77) A inspeção de segurança deve ser realizada com que periodicidade?........................................................................................................ 319
78) Vasos de pressão que não permitam o exame interno ou externo por impossibilidade física devem ser alternativamente submetidos a
teste hidrostático? ......................................................................................................................................................................................... 319
79) Vasos com enchimento interno ou com catalisador podem ter a periodicidade de exame interno ou de teste hidrostático ampliada? ...... 320
80) Vasos com revestimento interno higroscópico devem ser testados hidrostaticamente antes da sua aplicação? ....................................... 320
81) Quando o teste hidrostático pode ser substituído por outra técnica de ensaio não destrutiva ou inspeção que permita obter segurança
equivalente? ................................................................................................................................................................................................. 320
82) O que se considera como razões técnicas que inviabilizam o teste hidrostático? ...................................................................................... 320
83) Em que circunstâncias os vasos ficam dispensados do teste hidrostático periódico? Que tipo de exame torna-se obrigatório? .............. 320
84) É permitida a realização do teste pneumático? ........................................................................................................................................... 320
85) Qual o procedimento para o exame interno periódico das válvulas de segurança dos vasos de pressão? ............................................... 321
86) Em que situações e por quem deve ser realizada a inspeção de segurança extraordinária? .................................................................... 321
87) Que tipo de relatório deve ser emitido após a inspeção do vaso de pressão? O que ele deve conter? .................................................... 321
88) Quando a placa de identificação dos vasos de pressão deve ser atualizada? ........................................................................................... 321
CAPÍTULO XIV
NORMA REGULAMENTADORA - NR 14 - FORNOS
1) De que forma são construídos os fornos? ................................................................................................................................................... 327
2) Como os fornos devem ser instalados? ....................................................................................................................................................... 327
3) De que maneira são feitas as escadas e as plataformas dos fornos? ........................................................................................................ 327
4) Os fornos que utilizam combustíveis gasosos ou líquidos devem possuir sistema de proteção? .............................................................. 327
5) Os fornos precisam ter chaminés? .............................................................................................................................................................. 327
CAPÍTULO XV
NORMA REGULAMENTADORA - NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
1) Que atividades são consideradas insalubres? ............................................................................................................................................. 328
2) O que se entende por Limite de Tolerância? ................................................................................................................................................ 328
3) O trabalho em condições insalubres assegura o recebimento de algum adicional? ................................................................................... 328
4)
Caso haja a incidência de mais de um fator de insalubridade, haverá o pagamento cumulativo dos percentuais? ................................... 328
5) Em que casos cessa o pagamento da insalubridade? ................................................................................................................................. 328
6) Quem fixa o percentual do adicional de insalubridade e como isso é feito? ................................................................................................ 328
7) Como se caracteriza a eliminação ou a neutralização da insalubridade?.................................................................................................... 329
8) Quem pode requerer a realização de perícia para caracterização da insalubridade? ................................................................................. 329
9) Quem indica o percentual de insalubridade nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs)? ................................ 329
10) O que se entende por ruído contínuo ou intermitente? ................................................................................................................................ 329
11) Como deve ser feita a medição dos níveis de ruído contínuo ou intermitente? ........................................................................................... 329
12) Tratando-se de ruído, por quanto tempo o trabalhador poderá ficar exposto? ............................................................................................ 329
13) Qual exposição máxima será considerada no caso de os valores de nível de ruído intermediário encontrados estarem entre os constan-
tes da tabela do Anexo I da Norma Regulamentadora - NR 15? ................................................................................................................. 329
14) É possível a exposição a níveis de ruído acima de 115 dB (A)? .................................................................................................................. 329

14. SST em Perguntas e Respostas 21
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
15) Como analisar a ocorrência de ruídos de diferentes níveis durante o período de exposição? .................................................................... 329
16) A não observância do limite de tempo de exposição oferece algum risco? ................................................................................................. 330
17) O que se entende por ruído de impacto? ..................................................................................................................................................... 330
18) Como são avaliados os níveis de impacto? ................................................................................................................................................. 330
19) Como será feita a medição se não houver medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto? ........................ 330
20) Quais as consequências da exposição do trabalhador a ruídos de impacto sem a proteção adequada? .................................................. 330
21) Como se avalia a exposição ao calor? ......................................................................................................................................................... 330
22) Que aparelhos são utilizados para avaliação da exposição ao calor? ......................................................................................................... 330
23) Onde devem ser efetuadas as medições? ................................................................................................................................................... 331
24) Quais os limites de tolerância para exposição ao calor em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local
de prestação de serviço? .............................................................................................................................................................................. 331
25) Quais os limites de tolerância para exposição ao calor em regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local (local
de descanso)? .............................................................................................................................................................................................. 331
26) O que traz o Quadro 3? ................................................................................................................................................................................ 332
27) Do que tratava o Anexo 4 da Norma Regulamentadora - NR 15? Ele está em vigor? ................................................................................ 333
28) Qual a norma que disciplina os efeitos da radiação ionizante? ................................................................................................................... 333
29) De que trata o Anexo 6 da Norma Regulamentadora - NR 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08.06.1978? ............................. 333
30) Como se definem os trabalhos sob ar comprimido? .................................................................................................................................... 333
31) Quais as expressões mais usuais no Anexo 6 da Norma Regulamentadora - NR 15 e suas respectivas definições? ............................... 333
32) Em que período o trabalhador não poderá sofrer mais de uma compressão? ............................................................................................ 334
33) Qual o limite máximo de pressão a que um trabalhador poderá ser exposto? ............................................................................................ 334
34) Qual a duração do período de trabalho sob ar comprimido? ....................................................................................................................... 334
35) Qual orientação específica para os trabalhadores após a descompressão? ............................................................................................... 334
36) Quais os requisitos necessários para trabalhos sob ar comprimido? .......................................................................................................... 334
37) Qual o procedimento específico para o início da jornada de trabalho? ....................................................................................................... 334
38) Em que casos o trabalho não será permitido? ............................................................................................................................................. 334
39) É permitido ingerir bebidas gasosas e fumar dentro dos tubulões e túneis? ............................................................................................... 335
40) Que tipo de instalações devem estar à disposição dos trabalhadores no local de trabalho sob ar comprimido? ....................................... 335
41) O trabalhador deverá ser orientado quanto aos riscos decorrentes do trabalho sob ar comprimido? ......................................................... 335
42) Os empregados sem experiência em trabalhos sob ar comprimido devem ser assistidos? ........................................................................ 335
43) Quem dirige as turmas de trabalho sob ar comprimido? .............................................................................................................................. 335
44) Para efeito de remuneração, o que deverá ser computado na jornada de trabalho quando o trabalhador executar serviços sob ar com-
primido? ........................................................................................................................................................................................................ 335
45) Que condições a Supervisão Médica deve observar para o trabalho executado sob ar comprimido? ........................................................ 335
46) É obrigatória a presença de pessoas treinadas quando forem executados trabalhos sob ar comprimido nas campânulas ou eclusas? .. 336
47) Como serão as manobras de compressão e descompressão? ................................................................................................................... 336
48) Se as manobras não puderem ser realizadas por controles externos, como deverão ser dispostos os controles de pressão? ................. 336
49) Que tipo de registro será feito pelo operador da campânula ou eclusa? ..................................................................................................... 336
50) Quais as especificações a serem observadas relativamente à ventilação e à temperatura? ...................................................................... 336
51) Quais são as substâncias contaminantes e os seus respectivos limites de tolerância? .............................................................................. 337
52) Como deverá ser a comunicação entre o exterior e o interior dos ambientes sob ar comprimido? ............................................................ 337
53) Quais as regras que disciplinam a compressão? ......................................................................................................................................... 337
54) Quais as regras que disciplinam a descompressão de trabalhadores? ....................................................................................................... 337
55) Qual o procedimento para o caso de doença descompressiva ou embolia? ............................................................................................... 337
56) As atividades ou operações sob ar comprimido são consideradas insalubres? .......................................................................................... 338
57) O que acarreta o não cumprimento das disposições do Anexo 6 da Norma Regulamentadora - NR 15? .................................................. 338
58) Quais as expressões mais utilizadas para efeitos de trabalho submerso? .................................................................................................. 338
59) Quais as responsabilidades do contratante no trabalho submerso? ............................................................................................................ 339
60) Quais as obrigações do empregador no trabalho submerso? ...................................................................................................................... 340
61) Quais as obrigações do comandante da embarcação ou do responsável pela plataforma de mergulho? .................................................. 340
62) Quais as obrigações do supervisor de mergulho? .......................................................................................................................................
341
63) Quais as responsabilidades dos mergulhadores? ........................................................................................................................................ 341
64) Como serão classificados os mergulhadores? ............................................................................................................................................. 341
65) Qual a constituição da equipe básica para mergulho? ................................................................................................................................. 342
66) A equipe básica pode ser reduzida?............................................................................................................................................................. 342
67) Em que situação a equipe básica para mergulho será acrescida? .............................................................................................................. 342
68) Que outra situação determina o acréscimo de mergulhadores? .................................................................................................................. 342
69) Em que situação haverá mergulhadores de reserva? .................................................................................................................................. 342
70) Qual a providência a ser tomada nas operações a mais de 50 m de profundidade? .................................................................................. 342
71) Qual a constituição das equipes nos mergulhos de intervenção? ............................................................................................................... 343
72) Quantos profissionais deverão participar das operações com técnica de saturação? ................................................................................ 343
73) Existe a obrigatoriedade da realização de exames médicos para o exercício da atividade de mergulho? ................................................. 343
74) Quais as categorias dos exames médicos para o exercício da atividade de mergulho? ............................................................................. 343
75) Qual a condição necessária para que os exames médicos tenham validade para o exercício da atividade de mergulho? ....................... 343
76) Que padrões conduzirão os exames médicos?............................................................................................................................................ 343
77) Como será a conclusão dos laudos? ............................................................................................................................................................ 343
78) Em que condições os exames médicos dos mergulhadores serão realizados? .......................................................................................... 344
79) Exames médicos realizados no exterior são válidos? .................................................................................................................................. 344

15. 22 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
80) Qual a validade dos exames complementares? ........................................................................................................................................... 344
81) Como deve ser a comunicação nas operações de mergulho? .................................................................................................................... 344
82) Como deverá ser a comunicação nos mergulhos a mais de 50 m? ............................................................................................................. 344
83) Que tipo de sinalização deve ser utilizada em todas as operações de mergulho? ...................................................................................... 344
84) Sempre será empregada a técnica de mergulho suprido pela superfície? .................................................................................................. 344
85) Como deverão estar afixados os umbilicais ou linhas de vida? ................................................................................................................... 344
86) Como deve ser a entrada e saída dos mergulhadores no meio líquido? ..................................................................................................... 345
87) Como deverão ser planejados os mergulhos com descompressão? ........................................................................................................... 345
88) Como deverão ser planejados os mergulhos com descompressão se a profundidade for maior que 40 m? .............................................. 345
89) Há necessidade de acompanhamento na descompressão? ........................................................................................................................ 345
90) Quando será permitida a utilização de câmara de compartimento único? ................................................................................................... 345
91) No caso de mergulhos sucessivos, o que se deve observar em relação às câmaras de superfície? ......................................................... 345
92) Durante o período de observação, como deverão estar as câmaras de superfície? ................................................................................... 345
93) Durante o período de observação, a equipe deve permanecer no local? .................................................................................................... 345
94) O que não será permitido aos mergulhadores durante o período de observação? ..................................................................................... 345
95) O que deve ser observado nas operações de mergulho? ............................................................................................................................ 346
96) Quais as exigências para as profundidades de 120 a 130 m? ..................................................................................................................... 346
97) Quais as exigências para profundidade superior a 130 m? ......................................................................................................................... 346
98) Quais as exigências para profundidades superiores a 90 m em operação de mergulho? .......................................................................... 346
99) Qual o tempo diário máximo de submersão permitido em mergulhos com ar comprimido?........................................................................ 346
100) Qual o tempo de mergulho máximo permitido quando for utilizada Mistura Respiratória Artificial (MRA)? ................................................. 346
101) Qual será o tempo de fundo máximo permitido quando houver a utilização de Mistura Respiratória Artificial (MRA) em mergulho de
intervenção com sino de mergulho? ............................................................................................................................................................. 347
102) Qual o período máximo permitido de submersão permitido quando for utilizada a técnica de saturação? ................................................. 347
103) Qual é o período máximo permitido de permanência sob pressão? ............................................................................................................ 347
104) Em mergulho a mais de 150 m, como deve ser a Mistura Respiratória Artificial (MRA)? ............................................................................ 347
105) A partir de onde é permitido realizar mergulhos? ......................................................................................................................................... 347
106) Que precaução deve existir em relaçã ......................................................................................................................................................... 347
107) Um mergulhador pode ser obrigado a manter-se submerso? ...................................................................................................................... 347
108) Qual a punição ao mergulhador que se recusar a mergulhar ou a permanecer sob condição hiperbárica? ............................................... 347
109) Quando o supervisor poderá interromper ou cancelar uma operação de mergulho? .................................................................................. 348
110) Quais as exigências para o caso de a distância percorrida pelo mergulhador exceder 33 m? ................................................................... 348
111) No caso de falta de visibilidade do trajeto do mergulhador, o que deve ser feito? ...................................................................................... 348
112) Os mergulhadores devem ser treinados para utilizar umbilical para distâncias superiores a 33 m? ........................................................... 348
113) Qual a periodicidade de revisão no equipamento de mergulho? ................................................................................................................. 348
114) Quais as precauções a serem tomadas pela equipe de mergulho? ............................................................................................................ 348
115) Como deverão ser instalados os equipamentos de mergulho? ................................................................................................................... 350
116) Os equipamentos devem ter certificado de aprovação? .............................................................................................................................. 350
117) Quais as especificações que os vasos de pressão deverão apresentar?.................................................................................................... 350
118) Em que situações o certificado de aprovação fornecido ou homologado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) não terá validade? .... 350
119) Qual deve ser a pressão do teste de rutura dos equipamentos? ................................................................................................................. 350
120) Que tipos de teste devem ser utilizados? ..................................................................................................................................................... 350
121) Que tipo de mistura respiratória deve ser fornecida aos mergulhadores? ................................................................................................... 351
122) Os aparelhos que funcionam com reciclagem respiratória de mistura devem ser certificados? ................................................................. 351
123) Como devem ser instalados os compressores de misturas respiratórias? .................................................................................................. 351
124) Os reservatórios de gases devem ter dispositivos de segurança? .............................................................................................................. 351
125) Quais as especificações dos gases ou misturas respiratórias fornecidos em reservatórios? ..................................................................... 351
126) As misturas respiratórias artificiais devem ser analisadas e marcadas? ..................................................................................................... 351
127) Que elementos a equipe de mergulho deve ter condição de analisar? ....................................................................................................... 351
128) O que é necessário para que haja uma operação de mergulho? ................................................................................................................ 352
129) De que forma devem ser construídos os indicadores de pressão, profundidade ou equivalentes? ............................................................
352
130) Os instrumentos de controle, indicação e outros acessórios devem ser marcados?................................................................................... 352
131) Os equipamentos devem ter manutenção? .................................................................................................................................................. 352
132) O que os sistemas e equipamentos de mergulho deverão possuir? ............................................................................................................ 352
133) Como deverão ser construídas e equipadas as câmaras hiperbáricas? ...................................................................................................... 353
134) Como deverão ser construídas e equipadas as câmaras de superfície? ..................................................................................................... 353
135) Quando será permitida a utilização de câmaras com diâmetro de 1,20 m? ................................................................................................ 354
136) Como deverão ser construídos e equipados os sinos de mergulho? ........................................................................................................... 354
137) O que deve constar no Registro das Operações de Mergulho (ROM)? ....................................................................................................... 355
138) Os registros das intercomunicações podem ser destruídos? ....................................................................................................................... 355
139) O que deve constar do Livro de Registro do Mergulhador (LRM)? .............................................................................................................. 355
140) Existe limite de idade para o trabalho submerso ou sob pressão? .............................................................................................................. 356
141) A atividade de mergulho é considerada insalubre? ...................................................................................................................................... 356
142) O que são radiações não ionizantes? .......................................................................................................................................................... 356
143) As operações que exponham os trabalhadores a radiações não ionizantes são consideradas insalubres? .............................................. 356
144) Em que situação as atividades que exponham os trabalhadores a radiações não serão consideradas insalubres? ................................. 356
145) As operações que exponham trabalhadores à vibração são consideradas insalubres? ............................................................................. 356

16. SST em Perguntas e Respostas 23
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
146) Como se fará a comprovação ou não da exposição? .................................................................................................................................. 356
147) O que deve constar do laudo da perícia? ..................................................................................................................................................... 357
148) Em que grau será enquadrada a insalubridade resultante de operações sujeitas à vibração? ................................................................... 357
149) Quais as consequências da exposição de trabalhadores ao frio? ............................................................................................................... 357
150) Havendo dano à saúde, como serão consideradas as atividades em locais com umidade excessiva? ..................................................... 357
151) Como ocorre a caracterização da insalubridade no caso de exposição a agentes químicos? .................................................................... 357
152) Quais as observações a serem feitas relativamente ao Quadro nº 1 do Anexo 11 da NR 15? ................................................................... 357
153) Como será feita a avaliação das concentrações dos agentes químicos através de métodos de amostragem instantânea? ..................... 358
154) De que trata especificamente o Anexo 12 da NR 15? ................................................................................................................................. 358
155) O que é “asbesto”? ....................................................................................................................................................................................... 358
156) O que vem a ser “exposição ao asbesto”? ................................................................................................................................................... 358
157) Quem é o “fornecedor” de asbesto? ............................................................................................................................................................. 358
158) Em que situação se dar-se-á responsabilidade solidária? ........................................................................................................................... 359
159) A quem cabe a elaboração de normas de procedimento? ........................................................................................................................... 359
160) O que se entende por “situações de emergência”? ..................................................................................................................................... 359
161) Que tipo de asbesto tem a utilização proibida? ............................................................................................................................................ 359
162) Em que situações o uso de anfibólios será autorizado? .............................................................................................................................. 359
163) A pulverização de asbesto é permitida? ....................................................................................................................................................... 359
164) Existe limite de idade para atividades com exposição ao asbesto? ............................................................................................................. 359
165) As empresas que utilizam ou comercializam asbesto precisam cadastrar-se em algum órgão? ................................................................ 359
166) Qual o modelo do cadastro? ......................................................................................................................................................................... 359
167) A empresa adquirente de asbesto também tem de se cadastrar? ............................................................................................................... 360
168) Os importadores de asbesto deverão ser cadastrados? .............................................................................................................................. 360
169) Quando o cadastro das empresas importadoras de asbesto precisa ser atualizado? ................................................................................. 360
170) Quais as medidas a serem tomadas nos trabalhos de remoção e/ou demolição? ...................................................................................... 360
171) Há necessidade de rotulagem dos produtos que contenham asbesto?....................................................................................................... 360
172) Quais as especificações da rotulagem dos produtos que contenham asbesto?.......................................................................................... 360
173) Como será a rotulagem dos produtos que contenham asbesto? ................................................................................................................. 360
174) Quais as informações básicas que deverão acompanhar o produto? ......................................................................................................... 360
175) Qual o intervalo para avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho? ........................................................................... 361
176) Por quanto tempo os registros das avaliações deverão ser mantidos? ....................................................................................................... 361
177) Quem participa da avaliação ambiental?...................................................................................................................................................... 361
178) Quem pode solicitar avaliação ambiental complementar? ........................................................................................................................... 361
179) Como serão divulgados os resultados da avaliação ambiental? .................................................................................................................. 361
180) Qual o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila? ...................................................................................................... 361
181) O que são “fibras respiráveis de asbesto”? .................................................................................................................................................. 361
182) Qual o método utilizado na avaliação ambiental? ........................................................................................................................................ 361
183) As fibras respiráveis devem ser contadas? .................................................................................................................................................. 361
184) Qual a exigência feita aos laboratórios que realizarem análise de amostras ambientais de fibras dispersas no ar? ................................. 361
185) O empregador deve fornecer roupa específica aos trabalhadores expostos ao asbesto? .......................................................................... 362
186) Quem responde pela conservação da vestimenta de trabalho? .................................................................................................................. 362
187) Qual a periodicidade de troca da vestimenta de trabalho? .......................................................................................................................... 362
188) Os trabalhadores expostos ao asbesto devem ter local para troca de roupas? .......................................................................................... 362
189) O que se entende por vestiário duplo? ......................................................................................................................................................... 362
190) Como o empregador deve eliminar os resíduos que contêm asbesto? ....................................................................................................... 362
191) Os trabalhadores expostos ao asbesto deverão submeter-se a exames específicos? ............................................................................... 362
192) Qual a técnica utilizada na realização das telerradiografias de tórax? ........................................................................................................ 362
193) Os resultados dos exames devem ser entregues aos trabalhadores? ........................................................................................................ 362
194) Após o término do contrato de trabalho, por quanto tempo devem ser conservados os exames médicos dos trabalhadores expostos ao
asbesto? ....................................................................................................................................................................................................... 363
195) Qual a periodicidade dos exames médicos dos trabalhadores expostos ao asbesto? ................................................................................
363
196) No caso de demissão, como será a comunicação para avaliação médica? ................................................................................................ 363
197) Como o empregador manterá seus empregados informados quanto aos riscos e às medidas de proteção e controle devidos à exposição
ao asbesto? .................................................................................................................................................................................................. 363
198) Quais programas devem informar sobre os riscos de exposição ao asbesto? ............................................................................................ 363
199) Qual o limite de tolerância para operação com manganês e seus compostos? .......................................................................................... 363
200) Quando as atividades e operações com o manganês são consideradas insalubres? ................................................................................ 363
201) O pagamento do adicional de insalubridade por parte do empregador o desobriga da adoção de medidas de prevenção? ..................... 364
202) Quem pode realizar as avaliações de concentração ambiental e caracterização da insalubridade? .......................................................... 364
203) Que medidas de segurança de controle são indicadas para as operações com manganês e seus compostos? ....................................... 364
204) Que precauções de ordem médica são obrigatórias para os trabalhadores expostos ao manganês e seus compostos? ......................... 364
205) Qual o limite de tolerância relativamente à sílica livre cristalizada? ............................................................................................................. 365
206) Qual é o limite de tolerância para poeira respirável? ................................................................................................................................... 365
207) Qual o limite de tolerância para poeira total? ............................................................................................................................................... 365
207-A) É possível que no processo de trabalho de jateamento seja utilizado areia seca ou úmida como abrasivo? .......................................... 365
207-B) Como devem ser dotadas as máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais? ........ 365
208) Quais os graus de insalubridade para as operações com arsênico? ........................................................................................................... 366

17. 24 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
209) Quais os graus de insalubridade para operações com carvão? .................................................................................................................. 366
210) Quais os graus de insalubridade para operações com chumbo? ................................................................................................................ 366
211) Quais os graus de insalubridade para operações com cromo? ................................................................................................................... 367
212) Quais os graus de insalubridade para operações com fósforo? .................................................................................................................. 367
213) Quais os graus de insalubridade para operações com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono? ................................................ 368
214) Qual o grau de insalubridade para operações com mercúrio? ..................................................................................................................... 368
215) Qual o grau de insalubridade para operações com silicatos? ...................................................................................................................... 368
216) Para quais substâncias ou processos não são permitidos a exposição ou o contato? ............................................................................... 368
217) Que outras operações expõem o trabalhador à insalubridade? ................................................................................................................... 369
218) Do que trata o Anexo 13-A da Norma Regulamentadora - NR 15? ............................................................................................................. 370
219) A que atividades se aplicam as disposições do Anexo 13-A da Norma Regulamentadora - NR 15? .......................................................... 370
220) A que atividades não se aplicam as disposições do Anexo 13-A da Norma Regulamentadora - NR 15? ................................................... 370
221) Existe proibição para uso do benzeno?........................................................................................................................................................ 370
222) As empresas que apresentem inviabilidade técnica ou econômica de substituição do benzeno devem elaborar algum programa especí-
fico? .............................................................................................................................................................................................................. 370
224) Há necessidade de as empresas que operam com benzeno efetuar algum cadastro? .............................................................................. 371
225) Quais as informações necessárias ao cadastramento da empresa no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST)? ....... 371
226) Para o cadastramento de empresas e instituições que utilizam benzeno apenas em seus laboratórios, processos de análise ou pesqui-
sa, quando não for possível a sua substituição, qual o procedimento a ser observado? ............................................................................ 371
227) Onde deve ser guardado o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB)? ................................................. 371
228) Quando o cadastramento deverá ser comprovado? .................................................................................................................................... 371
229) As empresas fornecedoras de benzeno possuem alguma restrição? .......................................................................................................... 371
230) As empresas contratantes precisam conservar algum documento? ............................................................................................................ 372
231) O cadastro das empresas que operam com benzeno poderá ser suspenso? ............................................................................................. 372
232) As alterações de instalações que impliquem modificação na utilização a que se destina o benzeno devem ser informadas ao DSST? .. 372
233) As empresas que operam com benzeno têm mais alguma incumbência? .................................................................................................. 372
234) Quais as especificações do Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB)? ................................................ 372
235) Os empregados responsáveis pela execução do Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) serão iden-
tificados? ....................................................................................................................................................................................................... 372
236) Qual deve ser o conteúdo do Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB)?.............................................. 372
237) A que se refere o Valor de Referência Tecnológico (VRT)? ......................................................................................................................... 373
238) A que corresponde o VRT-MPT? .................................................................................................................................................................. 373
239) Quais são os valores Limites de Concentração (LC) a serem utilizados na IN nº 001, para o cálculo do Índice de Julgamento? ............. 373
240) Qual é o fator de conversão da concentração de benzeno? ........................................................................................................................ 374
241) Qual o prazo de adequação das empresas aos VRT-MPT? ........................................................................................................................ 374
242) Como as situações de maior risco devem ser avaliadas? ........................................................................................................................... 374
243) Qual a instrução a ser seguida para as avaliações ambientais? ................................................................................................................. 374
244) O que se entende por Vigilância da Saúde? ................................................................................................................................................ 374
245) Os trabalhadores terão alguma participação no Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB)? ................. 374
246) Haverá treinamento para os trabalhadores das empresas com risco de exposição ao benzeno? .............................................................. 374
247) Qual a sinalização adequada à exposição ao benzeno? ............................................................................................................................. 374
248) Que tipo de informação deve ser dada aos trabalhadores com risco de exposição ao benzeno? .............................................................. 375
249) Qual é a rotulagem adequada dos produtos que contêm benzeno? ............................................................................................................ 375
250) Quais os procedimentos a serem observados em situações de emergência? ............................................................................................ 375
251) Há necessidade de prévia notificação em caso de inobservância dos preceitos legais relativos ao benzeno? .......................................... 375
252) Qual é o grau de insalubridade para as atividades que envolvam agentes biológicos? .............................................................................. 375
CAPÍTULO XVI
NORMA REGULAMENTADORA - NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora - NR 16? ............................................................................................................................... 461
2) O trabalho que for executado em condições de periculosidade garante ao empregado a percepção de algum adicional? ...................... 461
3) O empregado que estiver recebendo adicional de insalubridade poderá se recusar a receber o de periculosidade? ............................... 461
4) Por quem deve ser solicitada a perícia em estabelecimento ou setor da empresa e qual o objetivo? ....................................................... 461
5) O trabalho executado com explosivo é considerado perigoso nos termos da Norma Regulamentadora - NR 16? ...................................
461
6) O transporte de inflamáveis é considerado perigoso? ................................................................................................................................ 461
7) Em que situação os inflamáveis não são considerados para efeito da Norma Regulamentadora - NR 16? .............................................. 461
8) O que é líquido combustível para a Norma Regulamentadora - NR 16? .................................................................................................... 462
9) Que procedimento deve ser adotado pelo empregador quando existir área de risco? ............................................................................... 462
CAPÍTULO XVII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 17 - ERGONOMIA
1) Qual a finalidade da Norma Regulamentadora - NR 17 - Ergonomia? ....................................................................................................... 468
2) Qual o procedimento a ser observado para avaliar as condições de trabalho e o que se inclui nessas condições? ................................. 468
3) Para efeito da Norma Regulamentadora NR 17, o que se entende por transporte manual e transporte manual regular de cargas? ....... 468
4) Para aplicação da Norma Regulamentadora NR 17, o que se entende por trabalhador jovem? ............................................................... 468
5) Os trabalhadores designados para o transporte manual regular de cargas deverão receber algum treinamento específico? .................. 468
6) Trabalhador que não possui condições físicas suficientes poderá realizar trabalho de transporte manual de cargas? ............................ 468

18. SST em Perguntas e Respostas 25
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
7) Mulheres e trabalhadores jovens podem transportar o mesmo peso de cargas admitido para os trabalhadores homens? ...................... 469
8) Existe alguma norma a ser observada quanto ao transporte e à descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre
trilhos ou quando o trabalho for feito por levantamento de material com equipamento mecânico de ação manual? ................................ 469
9) Existe alguma norma a que as empresas devam obedecer no caso de o trabalhador ter de permanecer sentado para executar o serviço?
Nesse caso, como deverão ser os móveis? ................................................................................................................................................ 469
10) Existe algum requisito a ser observado quando o trabalhador utilizar os pés para a execução do trabalho? ............................................ 469
11) Os assentos utilizados nos locais de trabalho devem atender a algum requisito? ..................................................................................... 470
12) Para os trabalhos executados por trabalhadores sentados ou em pé, deverá ser tomado algum cuidado? Se positivo, qual? ................ 470
13) Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho deverão atender às características psicofisiológicas dos trabalhadores? . 470
14) Nas atividades que exigirem a leitura de documentos, deverá ser fornecida alguma condição especial de trabalho? ............................. 470
15) Quais as condições a serem observadas em relação aos profissionais que vierem a utilizar equipamentos para processamento ele-
trônico de dados com terminais de vídeo? Caso utilizem esses equipamentos eventualmente, deverão ser observadas as mesmas
normas? ...................................................................................................................................................................................................... 470
16) As empresas deverão ter alguma preocupação quanto às condições ambientais de trabalho? ................................................................ 471
17) Nos locais de trabalho em que sejam exigidas atenção e intelectualidade, deverão as empresas atender a alguma norma? ................. 471
18) Em todos os locais de trabalho deve haver boa iluminação? Quais os cuidados a serem observados? ................................................... 471
19) Quais os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho? Como deverão ser feitas essas medições? ..... 471
20) Na impossibilidade de se definir o campo de trabalho, como este deverá ser efetuado? .......................................................................... 471
21) Para fins de cumprimento da Norma Regulamentadora NR 17, como deverá ser organizado o trabalho? O que devemos levar em con-
sideração? ................................................................................................................................................................................................... 471
22) Nas atividades em que for exigida a sobrecarga muscular estática ou dinâmica, quais as exigências a serem observadas para que o
trabalhador venha a executar trabalhos sem qualquer problema? ............................................................................................................ 472
23) Nas atividades a serem executadas pelos profissionais de processamento eletrônico de dados, existe alguma condição mínima a ser
observada pelas empresas para que não venham a ter problemas com a fiscalização? ........................................................................... 472
CAPÍTULO XVIII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 18 - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO (PCMAT)
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora - NR 18? ............................................................................................................................... 483
2) Que atividades são consideradas da indústria da construção? .................................................................................................................. 483
3) Para que os trabalhadores possam ingressar ou permanecer no canteiro de obras, o que deve ser observado pelo empregador? ........ 483
4) O empregador deve observar somente as normas estabelecidas pela Norma Regulamentadora - NR 18? ............................................. 483
5) Quando o empregador for iniciar a atividade, deve fazer alguma comunicação prévia? A quem deve fazê-la? ........................................ 483
6) Como funciona o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)? ................................... 484
7) O que integram o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)? ................................... 484
8) Como deve ser um canteiro de obras? ........................................................................................................................................................ 484
9) Como devem ser mantidas as áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho? Pode haver outras instalações nessas
áreas? .......................................................................................................................................................................................................... 484
10) O que se entende por instalação sanitária e como ela deve ser? ............................................................................................................... 485
11) Como as instalações sanitárias devem ser constituídas? ........................................................................................................................... 485
12) O que deve ter um lavatório? ...................................................................................................................................................................... 485
13) O que deve conter o local destinado ao vaso sanitário? ............................................................................................................................. 486
14) Os mictórios devem atender a que condições? ........................................................................................................................................... 486
15) Como deve ser a área em que forem instalados os chuveiros? ................................................................................................................. 486
16) Deve haver vestiários no canteiro de obra? Como deve ser sua instalação e o que deve conter? ............................................................ 486
17) Como devem ser os alojamentos dos canteiros de obra? .......................................................................................................................... 487
18) Como as camas devem ser instaladas nos alojamentos e a que especificações elas devem obedecer? ................................................. 487
19) Os alojamentos devem ter armários? .......................................................................................................................................................... 487
20) O que é proibido dentro do alojamento e o que é obrigatório? ................................................................................................................... 487
21) Nos canteiros de obra, deve haver local para as refeições dos trabalhadores? ......................................................................................... 488
22) O que a cozinha do canteiro de obra deve ter? ........................................................................................................................................... 488
23) As áreas de vivência devem possuir lavanderia? ....................................................................................................................................... 489
24) Deve haver área de lazer nas áreas de vivência? ...................................................................................................................................... 489
25) Que providências tomar antes de iniciar uma demolição? .......................................................................................................................... 489
26)
Como deve ficar a área de trabalho? .......................................................................................................................................................... 489
27) Que providências tomar no caso de escavações? ...................................................................................................................................... 489
28) Que condições observar no caso de escavações em terreno inclinado? ................................................................................................... 490
29) Como devem ser sinalizadas as escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras? ........................................................... 490
30) O acesso de trabalhadores, veículos e equipamentos às áreas de escavação deve ter sinalização? ....................................................... 490
31) Pessoas não autorizadas podem ter acesso às áreas de escavação? ....................................................................................................... 490
32) O operador de bate-estacas deve ter qualificação para exercer sua atividade? ........................................................................................ 490
33) Qual deve ser o comprimento dos cabos de sustentação do pilão? ........................................................................................................... 490
34) Que norma regulamenta a execução de escavações e fundações sob ar comprimido? ............................................................................ 490
35) Como funciona o desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista? ............................................................................................................... 491
36) Quando a área de fogo deve ser protegida? ............................................................................................................................................... 491
37) É obrigatório haver alarme sonoro nas detonações? .................................................................................................................................. 491
38) O que se faz necessário na execução de tubulões a céu aberto? .............................................................................................................. 491
39) Existe a necessida de autorização para fazer escavação? .......................................................................................................................... 491

19. 26 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
40) Nos serviços de carpintaria, que providências devem ser tomadas para sua realização? ......................................................................... 492
41) Como devem ser feitos a dobragem e o corte de vergalhões de aço na obra? .......................................................................................... 492
42) Como as formas devem ser projetadas e construídas? Sua utilização deve ser supervisionada? Quando os suportes e as escoras de
formas devem ser inspecionados e por quem? Que procedimento adotar durante a desforma? .............................................................. 492
43) Como devem estar as armações de pilares antes do cimbramento (escoramento e fixação das formas para concreto armado)? .......... 492
44) Nas operações de protensão de cabos de aço, o que deve ser observado? ............................................................................................. 493
45) As conexões dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de segurança? ............................................................ 493
46) Antes do início dos trabalhos, as peças e as máquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas? ..................... 493
47) Quem deve permanecer no local de execução da concretagem? .............................................................................................................. 493
48) Os vibradores de imersão e de placas e os cabos de ligação devem obedecer a que requisitos? Quando devem ser inspecionados? .. 493
49) As caçambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de segurança? .................................................................................... 493
50) Como proceder na edificação de estruturas metálicas? ............................................................................................................................. 493
51) Que procedimentos devem ser seguidos nas operações de soldagem e corte a quente? ......................................................................... 494
52) Como deve ser a madeira utilizada na construção de escadas, rampas e passarelas? ............................................................................ 494
53) Como devem ser as escadas de uso coletivo, rampas e passarelas? ........................................................................................................ 494
54) Que dimensão devem ter as escadas provisórias de uso coletivo? ............................................................................................................ 494
55) O uso da escada de mão é restrito? Que dimensão ela deve ter? ............................................................................................................. 495
56) Em que locais é proibido colocar escadas de mão? ................................................................................................................................... 495
57) Em que condições as escadas de mão devem ser utilizadas? ................................................................................................................... 495
58) Como deve ser a escada de abrir? .............................................................................................................................................................. 495
59) A escada extensível deve ter dispositivo limitador de curso? ..................................................................................................................... 495
60) Como deve ser a escada fixa? .................................................................................................................................................................... 495
61) Como devem ser construídas e mantidas as rampas e as passarelas provisórias? ................................................................................... 495
62) Quais devem ser as medidas de proteção contra quedas de altura? ......................................................................................................... 496
63) Existe algum procedimento alternativo de segurança quando ocorrer a utilização do uso de plataformas secundárias de proteção? ...... 497
64) Quais são os elementos que devem compor o Sistema Limitador de Quedas de Altura? .......................................................................... 497
65) Os elementos de sustenção poderão ser confeccionados em madeira? ..................................................................................................... 497
66) Qual o diâmetro mínimo que deve ter as cordas de sustentação e as perimétricas? .................................................................................. 497
67) Qual a altura que o Sistema Limitador de Quedas de Altura deverá ter? .................................................................................................... 497
68) Qual a proximidade que deve ficar a rede na parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura? .................................................. 497
69) Existe algum limite de altura a ser observado entre a parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura e a superfície de traba-
lho? ............................................................................................................................................................................................................... 498
70) Onde deverá ficar situada a extremidade superior da rede de segurança?................................................................................................. 498
71) Como devem estar as malhas das redes de segurança? ............................................................................................................................ 498
72) Se houver a necessidade de emendas na panagem da rede de segurança, quais as características que devem ser asseguradas? ....... 498
73) O profissional responsável pela realização da emenda deverá ter alguma qualificação técnica específica? ............................................. 498
74) Qual a distância que deverá ser observada entre os pontos de ancoragem e a face do edifício? .............................................................. 498
75) Como deve ser ancorada a rede? ................................................................................................................................................................ 498
76) Como deverá ser projetada a estrutura de sustentação? ............................................................................................................................ 498
77) Qual a distância máxima entre os elementos de sustentação tipo forca? ................................................................................................... 498
78) As redes deverão ter alguma cor diferenciada que proporcione contraste? ................................................................................................ 499
79) O dimensionamento da estrutura de sustentação deverá ser feito por profissional especializado? ............................................................ 499
80) Deverá ocorrer algum tipo ensaio com as redes? ........................................................................................................................................ 499
81) O Sistema de Proteção Limitador de Quedas de Altura deverá ser submetido a algum tipo de inspeção? ................................................ 499
82) Quais os procedimentos que devem ser adotados após a inspeção semanal? .......................................................................................... 499
83) Como devem ser armazenadas as redes do Sistema de Proteção Limitador de Quedas de Altura? ......................................................... 499
84) Os elementos de Sustentação do Sistema de Proteção Limitador de Quedas e Altura e seus acessórios, também deverão ser armaze-
nados em lugar especial? ............................................................................................................................................................................. 499
85) Os elementos de sustenção da rede no Sistema de Proteção Limitador de Quedas podem ser utilizados para outros fins? ................... 499
86) Os empregadores que optarem pelo Sistema de Proteção Limitador de Quedas em Altura deverão ter algum programa de integração
com o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)? ......................................................
499
87) O que deverá conter o projeto de elaboração? ............................................................................................................................................ 500
88) Tratando-se de um projeto técnico ,ele deverá ser assinado por um profissional habilitado? ..................................................................... 500
89) O Sistema de Proteção Limitador de Quedas em Altura poderá ser utilizado inclusive após a conclusão dos serviços que motivaram a
implantação do referido Sistema? ................................................................................................................................................................ 500
90) As fases de montagem, deslocamento e desmontagem do sistema deverão ser supervisionadas pelo técnico da obra? ........................ 500
91) Sobre a rede de proteção, poderá ser colocado algum tecido para impedir a queda de pequenos objetos? ............................................. 500
92) As redes de segurança deverão passar por algum teste quando confeccionadas? .................................................................................... 500
93) Os requisitos de segurança deverão atender alguma norma de segurança? .............................................................................................. 500
94) A que se aplicam as disposições sobre movimentação e transporte de materiais e pessoas? .................................................................. 500
95) Quem é o responsável pelos equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas? ............................................................... 500
96) Quem deve executar os serviços de instalação, montagem, desmontagem e manutenção? ..................................................................... 501
97) A qualificação do montador e do responsável pela manutenção precisa ser atualizada? ........................................................................... 501
98) A empresa fabricante, locadora ou prestadora de serviços em instalação, montagem, desmontagem e manutenção precisa estar regis-
trada em algum Conselho Regional? ........................................................................................................................................................... 501
99) O que devem ter os elevadores tracionados a cabo? .................................................................................................................................. 501
100) Existe Programa de Manutenção Preventiva nas empresas usuárias de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e ou
pessoas?....................................................................................................................................................................................................... 501

20. SST em Perguntas e Respostas 27
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
101) Qual o procedimento a ser adotado no uso dos elevadores após sua montagem ou manutenções sucessivas? ...................................... 501
102) O que devem possuir os elevadores tracionados a cabo ou cremalheira? .................................................................................................. 501
103) O que é proibido no comando elétrico de subida, descida ou parada dos elevadores? .............................................................................. 501
104) O que devem possuir os componentes elétricos ou eletrônicos que fiquem expostos ao tempo? .............................................................. 502
105) É necessário realizar testes de freios de emergências nos elevadores? ..................................................................................................... 502
106) Quem deve operar os equipamentos de movimentação e transporte de materiais e pessoas? ................................................................ 502
107) Qual o grau de escolaridade que os operadores devem ter? ...................................................................................................................... 502
108) Os operadores com experiência comprovada na CTPS precisem ter grau de escolaridade? ..................................................................... 502
109) Quais são as atribuições do operador? ........................................................................................................................................................ 502
110) Quais os requisitos de segurança que devem ser observados durante a execução dos serviços de montagem, desmontagem, ascensão
e manutenção do elevador? ........................................................................................................................................................................ 502
111) O que deve ser feito quando o local de lançamento de concreto não for visível? ...................................................................................... 503
112) Que tipo de medida preventiva deve ser tomada no transporte e na descarga de materiais, perfis, vigas e elementos estruturais? ....... 503
113) De que maneira devem estar os acessos da obra? .................................................................................................................................... 503
114) Antes do início dos serviços, os equipamentos de guindar e transportar materiais e pessoas devem ser vistoriados? ............................ 503
115) Na movimentação e transporte de estruturas, placas e outros pré-moldados, bem como cargas em geral, devem ser tomadas quais
medidas? ..................................................................................................................................................................................................... 503
116) Quem deve executar as manobras de movimentação? .............................................................................................................................. 503
117) O que deve ser feito quando da movimentação de materiais, máquinas e equipamentos próximos às redes elétricas? ........................... 503
118) De que forma deve ser executado o levantamento manual ou semimecanizado de cargas? .................................................................... 503
119) Os guinchos de coluna ou similar devem ser providos de dispositivos para sua fixação? ......................................................................... 504
120) Qual deve ser a distância entre a roldana livre e o tambor do guincho do elevador? ................................................................................ 504
121) De que forma deve permanecer o cabo de aço? ........................................................................................................................................ 504
122) De que deve ser dotado o guincho do elevador? ........................................................................................................................................ 504
123) De quantas voltas deve dispor o cabo de tração? ...................................................................................................................................... 504
124) Para que servem os elevadores de caçamba? ........................................................................................................................................... 504
125) É permitido o transporte de pessoas por equipamento de guindar? ........................................................................................................... 504
126) Que tipo de dispositivos os equipamentos de transportes de materiais devem possuir? ........................................................................... 504
127) Que normas de segurança devem ser observadas em relação às torres de elevadores? ......................................................................... 504
128) Os elevadores de transporte de materiais podem ser usados para transporte de pessoas? ..................................................................... 506
129) Como deve ser o posto de trabalho do guincheiro? .................................................................................................................................... 506
130) De que devem dispor os elevadores de materiais? .................................................................................................................................... 506
131) Que outras providências devem ser tomadas quanto às normas de segurança para o uso correto dos elevadores de transporte de ma-
teriais? ......................................................................................................................................................................................................... 506
132) Em que tipo de construção deve ser obrigatória a instalação de elevadores de passageiros? .................................................................. 506
133) Pode ocorrer simultaneamente o transporte de carga e passageiros no elevador de passageiros? ......................................................... 507
134) Como deve ser o comando do elevador quando ocorrer o transporte de carga? ....................................................................................... 507
135) O que deve ser observado quando o elevador de passageiros for utilizado para transporte de cargas ou materiais, quando não estiver
transportando pessoas? .............................................................................................................................................................................. 507
136) De que deve dispor o elevador de passageiros? ........................................................................................................................................ 507
137) É permitido o uso de frenagem da cabina por sistema do tipo viga flutuante para elevadores de materiais e ou passageiros? ................ 507
138) Foram permitidas por algum período a instalação e a utilização de elevador de passageiros tracionado com um único cabo? ................ 508
139) Que normas de segurança devem ser observadas em relação às gruas? ................................................................................................. 508
140) De que especificações os elevadores de cremalheira devem dispor? ........................................................................................................ 510
141) Quais especificações do fabricante os elevadores de cremalheira devem dispor? ..................................................................................... 510
142) Quais itens de segurança devem dispor os elevadores de carga e passageiros? ...................................................................................... 510
143) Os elevadores do tipo cremalheira devem ter amortecedores? ................................................................................................................... 510
144) Como devem ser constituídos os andaimes e as plataformas de trabalho? ............................................................................................... 510
145) Que procedimentos seguir no caso de andaimes simplesmente apoiados? .............................................................................................. 511
146) Que normas de segurança os andaimes fachadeiros devem seguir? ........................................................................................................ 512
147) Como funcionam os andaimes móveis? ...................................................................................................................................................... 512
148)
O que devem ter os andaimes em balanço? ............................................................................................................................................... 512
149) Quais os itens que necessitam de projeto elaborado previamente por profissional habilitado? ................................................................. 513
150) Quais itens devem constar dos andaimes suspensos? .............................................................................................................................. 513
151) Como devem ser feitas a instalação e a manutenção dos andaimes suspensos? ..................................................................................... 513
152) Quais equipamentos de segurança o trabalhador deve utilizar independentemente da estrutura de fixação e sustentação do andaime
suspenso? .................................................................................................................................................................................................... 513
153) Como é feita a sustentação dos andaimes? ................................................................................................................................................ 513
154) O que é proibido na sustentação dos andaimes suspensos? ..................................................................................................................... 514
155) Em que sentido devem trabalhar os cabos de suspensão e o estrado? ..................................................................................................... 514
156) Os dispositivos de suspensão devem ser verificados pelos usuários? ...................................................................................................... 514
157) O que os cabos de aço utilizados nos guinchos tipo catraca dos andaimes suspensos devem ter? ......................................................... 514
158) Onde devem ser fixados os andaimes suspensos? .................................................................................................................................... 514
159) O que é proibido em relação aos andaimes suspensos? ............................................................................................................................ 514
160) O que é permitido depositar sobre os andaimes suspensos? ..................................................................................................................... 514
161) Do que devem ser providos os quadros dos guinchos de elevação? ......................................................................................................... 514
162) Quais os requisitos que devem ser observados em relação aos guinchos de elevação para acionamento manual? ............................... 515
163) Quais as larguras mínima e máxima útil da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos? ................................................................ 515

21. 28 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
164) O que deve ser usado quando for utilizado apenas um guincho de sustentação por armação? ................................................................ 515
165) O que deve ser observado na utilização de andaimes suspensos motorizados? ....................................................................................... 515
166) O que deve ser observado em relação à plataforma de trabalho com sistema de movimentação vertical em pinhão e cremalheira e às
plataformas hidráulicas? .............................................................................................................................................................................. 515
167) Como funcionam projetos, especificações técnicas e manuais de montagem, operação, manutenção, inspeção e desmontagem em
caso de equipamento importado? ............................................................................................................................................................... 516
168) Quem é responsável pela instalação, manutenção e inspeção periódica das plataformas de trabalho? ................................................... 516
169) Que tipo de orientação devem receber os trabalhadores usuários de plataformas? .................................................................................. 516
170) Os trabalhadores devem utilizar cinto de segurança tipo paraquedista? .................................................................................................... 516
171) Qual a capacidade de carga mínima no piso de trabalho? ......................................................................................................................... 516
172) O que devem oferecer as extensões telescópicas, quando utilizadas? ...................................................................................................... 516
173) O que é proibido na montagem de trechos em balanço e nas plataformas? .............................................................................................. 516
174) De quem é a responsabilidade na indicação dos esforços na estrutura e apoios da plataforma? ............................................................ 516
175) A área sob a plataforma de trabalho deve ser sinalizada? .......................................................................................................................... 517
176) O que não poderá haver no percurso vertical da plataforma? .................................................................................................................... 517
177) Do que deverá ser dotado o equipamento em caso de pane elétrica? ....................................................................................................... 517
178) Como deve ser o último elemento superior da torre? ................................................................................................................................. 517
179) Como devem ser os elementos de fixação utilizados no travamento das plataformas? ............................................................................ 517
180) A que tipo de especificações deve obedecer o espaçamento entre as ancoragens ou estroncamentos? ................................................. 517
181) Como deve ser a utilização das plataformas sem ancoragem ou estroncamento? .................................................................................... 517
182) Como deve ser a utilização de plataforma com chassi móvel? ................................................................................................................... 517
183) Como deverão ser os guarda-corpos, inclusive nas extensões telescópicas? ........................................................................................... 517
184) Como deve estar o equipamento quando fora de serviço? ......................................................................................................................... 518
185) Como devem ser os acessos da plataforma de trabalho? .......................................................................................................................... 518
186) Em que situação é proibido realizar qualquer trabalho? ............................................................................................................................. 518
187) Em que situação é proibida a utilização das plataformas de trabalho para o transporte de pessoas e materiais? .................................... 518
188) De quais dispositivos as plataformas por cremalheira devem dispor? ........................................................................................................ 518
189) O que pode ser utilizado em atividade em que não seja possível a instalação de andaimes? .................................................................. 518
190) Em que situação se torna necessário a instalação de dispositivos destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andai-
mes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual? ............................................................................................................. 519
191) O que deve apresentar a ancoragem na sua estrutura? .............................................................................................................................. 519
192) As plataformas de trabalho aéreo precisam atender a algum dispositivo da NR 18? .................................................................................. 519
193) O que deve ser observado em relação aos cabos de aço utilizados em obras de construção? ................................................................ 519
194) As edificações com no mínimo quatro pavimentos ou altura de 12 m (doze metros), deverão ter previsão de instalação de algum tipo de
dispositivo destinado à ancoragem? ............................................................................................................................................................ 519
195) O que deve ter nos pontos de ancoragem? ................................................................................................................................................. 520
196) Os pontos de ancoragem de equipamentos e cabos poderão ser agrupados ou não? ............................................................................... 520
197) As edificações que possuírem projetos específicos de equipamentos para limpeza, manutenção e restauração de fachadas, também
deverão ter dispositivo de ancoragem? ........................................................................................................................................................ 520
198) O que podemos dizer sobre a forma de utilização dos cabos de aço, de tração e de fibra sintética? ....................................................... 520
199) Quais as normas de segurança a serem observadas em relação à alvenaria, ao revestimento e ao acabamento? ................................. 521
200) Em que programas deverão estar previstos os serviços de aquecimento, transporte e aplicação de impermeabilizante a quente e a frio? . 521
201) Como deve ser o equipamento para aquecimento? ..................................................................................................................................... 521
202) O que deve acompanhar o Manual Técnico de Operação? .......................................................................................................................... 521
203) Nos serviços de impermeabilização é permitido o aquecimento a lenha? ................................................................................................... 522
204) O que deve conter o local de instalação do equipamento para aquecimento? ............................................................................................ 522
205) Como é feito o transporte do material a quente? .......................................................................................................................................... 522
206) O que devem possuir os trabalhadores envolvidos na atividade de Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos? ........................................ 522
207) Devem ser fornecidos aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual (EPI)? ........................................ ...................................... 522
208)
Quais itens devem ser atendidos as operações em Espaços Confinados? ...................................................... ............................................ 522
209) Como devem ser armazenados os produtos utilizados nas operações de impermeabilização? ................................................................. 522
210) É permitida a utilização de cilindros de GLP? .............................................................................................................................................. 522
211) Como devem estar os cilindros de GLP de 45 quilos? ................................................................................................................................. 523
212) O que deve ser utilizado quando do uso do equipamento de aquecimento a gás? .............................................. ........................................ 523
213) O que deve ser observado quanto ao funcionamento do equipamento de aquecimento? .......................................................................... 523
214) Com devem ser feitas a manutenção e a limpeza do equipamento de aquecimento? ................................................................................. 523
215) O que o contratante deve manter no canteiro de obras? ............................................................................................................................. 523
216) Os equipamentos de aquecimento elétricodevem ser aterrados? ............................................................................................................... 523
217) Em que momento deve ser verificado o equipamento de aquecimento a gás? ............................................................................................ 523
218) É permitido atividade com equipamento de aquecimento em locais sujeitos a ventos fortes e chuva? ...................................................... 523
219) Que dispositivos devem ser usados para os trabalhos em telhados e coberturas? ................................................................................... 523
220) O que deve existir nos locais onde se desenvolvam trabalhos em telhados e ou coberturas? .................................................................. 524
221) O que é proibido no trabalho em telhados? ................................................................................................................................................. 524
222) Quais são as normas de segurança em relação a serviços em flutuantes? ............................................................................................... 524
223) Quais são as medidas de proteção nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia, explosão, intoxicação e doenças
do trabalho? ................................................................................................................................................................................................. 525
224) Quem deve realizar a execução e manutenção das instalações elétricas? ................................................................................................ 525
225) Em que situação podem ser realizados serviços nas instalações? ............................................................................................................ 525

22. SST em Perguntas e Respostas 29
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
226) O que é proibido existir nos circuitos e equipamentos elétricos? ................................................................................................................ 525
227) Como devem ser executadas as emendas e derivações dos condutores? ................................................................................................ 525
228) O que devem ter os condutores? ................................................................................................................................................................ 526
229) Como deve ser a proteção dos circuitos elétricos? ..................................................................................................................................... 526
230) O que acontece quando a fiação de um circuito provisório se torna inoperante ou dispensável? ............................................................. 526
231) Que tipo de proteção devem ter as chaves blindadas e onde podem ser utilizadas? ................................................................................ 526
232) O que não pode ficar sob tensão quando as chaves blindadas estiverem na posição aberta? ................................................................. 526
233) Como devem ser constituídas as instalações elétricas provisórias de um canteiro de obras? .................................................................. 526
234) Qual a capacidade dos fusíveis das chaves blindadas? ............................................................................................................................. 526
235) O que deve ser instalado em todos os ramais destinados à ligação de equipamentos elétricos? ............................................................. 526
236) Como devem ser instaladas as redes de alta-tensão? ............................................................................................................................... 526
237) Como devem ser instalados os transformadores e as estações abaixadoras de tensão? ......................................................................... 527
238) Como devem ser as estruturas e carcaças dos equipamentos elétricos? .................................................................................................. 527
239) O que deve ser adotado nos casos em que houver possibilidade de contato acidental com qualquer parte viva energizada? ................ 527
240) Como devem estar os equipamentos ao religar chaves blindadas? ........................................................................................................... 527
241) Quando podem ser ligados as máquinas ou os equipamentos elétricos móveis? ...................................................................................... 527
242) Quais as normas de segurança a serem observadas em relação a máquinas e equipamentos? .............................................................. 527
243) Em relação às ferramentas, quais são as normas de segurança a serem observadas? ........................................................................... 528
244) A empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores Equipamento de Proteção Individual, se positivo, que tipo de equipamento deve fornecer? 529
245) Como devem ser armazenados e estocados os materiais? ........................................................................................................................ 529
246) Como deve ser realizado o transporte coletivo de trabalhadores em veículos automotores? .................................................................... 529
247) Quais são as normas de segurança para a proteção contra incêndio? ...................................................................................................... 530
248) Qual a finalidade da sinalização de segurança no canteiro de obras? ....................................................................................................... 531
249) Como funciona a sinalização de segurança quando o trabalhador estiver a serviço em vias públicas? .................................................... 531
250) Como devem ser treinados os empregados para o exercício de sua função? ........................................................................................... 531
251) Como devem ser a ordem e a limpeza do canteiro de obras? .................................................................................................................... 531
252) Como funciona a colocação de tapumes nas atividades da indústria da construção? ............................................................................... 532
253) O que é obrigatório construir nas atividades da indústria da construção com mais de 2 (dois) pavimentos a partir do nível do meio-fio? ......... 532
254) O que devem possuir as bordas da cobertura da galeria? .......................................................................................................................... 532
255) Como devem ser mantidas as galerias? ..................................................................................................................................................... 532
256) Existindo risco de queda de materiais, qual a providência a ser tomada? .................................................................................................. 532
257) Como deve ser protegida a obra de prédio construído no alinhamento do terreno? .................................................................................. 532
258) O que deve ser feito quando a distância da demolição ao alinhamento do terreno for inferior a 3,00 m (três metros)? ............................ 532
259) Qual a providência a ser tomada quando ocorrer acidente fatal? ............................................................................................................... 533
260) Como deve funcionar a Cipa nas empresas da indústria da construção? .................................................................................................. 533
261) O que podemos dizer sobre os Comitês Permanentes sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção? .... 533
262) Quais as recomendações técnicas de procedimentos que devem ser observadas? ................................................................................. 534
263) Quais são as outras normas de segurança quanto a máquinas, equipamentos e ferramentas diversas? ................................................. 535
264) Quais são as normas de segurança quanto à escavação, à fundação e ao desmonte de rochas? ........................................................... 535
265) Quais são as normas de segurança quanto a estruturas de concreto? ...................................................................................................... 536
266) Quais são as normas de segurança quanto a escadas? ............................................................................................................................ 536
267) Quais são as normas de segurança quanto à movimentação e ao transporte de materiais e de pessoas? .............................................. 536
268) Quais são as normas de segurança quanto a estruturas metálicas? .......................................................................................................... 537
269) O que deve ser colocado em lugar visível para os trabalhadores? ............................................................................................................. 537
270) O que é obrigatório fornecer aos trabalhadores? ........................................................................................................................................ 537
271) O empregador deve fornecer vestimenta ao empregado? .......................................................................................................................... 537
272) Quem é considerado trabalhador habilitado para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 18? .............................................. 538
273) Quem é considerado trabalhador qualificado para fins de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 18? ............................................ 538
274) O que deve ser aplicado na indústria da construção, nos casos omissos? ................................................................................................ 538
275) O que é facultado às empresas construtoras? ............................................................................................................................................. 538
276) Ao adotar meios de proteção haverá um responsável técnico? ................................................................................................................... 538
277)
O que deve constar nas tarefas a serem executadas mediante a adoção de soluções alternativas? ......................................................... 538
278) O que devem possuir os equipamentos utilizados? ..................................................................................................................................... 539
279) Quando devem ser iniciadas as tarefas envolvendo soluções alternativas? ............................................................................................... 539
280) Quem deve elaborar a Análise Preliminar de Risco (APR)? ........................................................................................................................ 539
281) Onde deve ser mantida a documentação relativa à adoção de soluções alternativas? .............................................................................. 539
282) Onde devem ser mantidas as soluções alternativas adotadas na forma do subitem 18.37.7 e as respectivas memórias de cálculo, espe-
cificações técnicas e memoriais descritivos? ............................................................................................................................................... 539
283) O que será publicado anualmente pela Fundacentro? ................................................................................................................................ 539
284) Quando deverá ser implantado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)? .......... 539
285) Quando será exigido elevador de passageiros? ......................................................................................................................................... 540
286) Qual a providência a ser observada pelas empresas que fabricam, locam, comercializam ou utilizam andaimes? .................................. 540
CAPÍTULO XIX
NORMA REGULAMENTADORA - NR 19 - EXPLOSIVOS
1) Para fins da NR 19, o que é considerado explosivo material ou substância?.............................................................................................. 554
2) O que devem obedecer as atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos? .................. 554

23. 30 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
3) Onde é proibida a fabricação de explosivos? ............................................................................................................................................... 554
4) Qual a quantidade de armazenagem dos explosivos? ................................................................................................................................. 554
5) O que deve contemplar o Programa Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) das empresas que fabricam ou utilizam explosivos? ...... 554
6) A quem é permitido a fabricação de explosivos? ......................................................................................................................................... 554
7) O que deve conter o terreno em que se achar instalado o conjunto de edificações das empresas de fabricação de explosivos? ............ 554
8) Onde devem ser efetuadas as atividades em que explosivos sejam depositados em invólucros, tal como encartuchamento? ................ 555
9) Como devem ser os locais de fabricação de explosivos? ............................................................................................................................ 555
10) O que é proibido no manuseio de explosivos? ............................................................................................................................................. 555
11) Como devem permanecer os locais de manuseio de explosivos, matérias-primas que ofereçam risco de explosão?............................... 555
12) Quais requisitos devem obedecer os depósitos de explosivos? .................................................................................................................. 555
13) Na armazenagem de explosivos, o que é proibido? .................................................................................................................................... 555
14) Como deve ser o transporte terrestre de explosivos? .................................................................................................................................. 556
15) Quais prescrições devem ser observadas para o transporte de explosivos? .............................................................................................. 556
CAPÍTULO XX
NORMA REGULAMENTADORA - NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
Introdução .............................................................................................................................................................................................................. 568
1) O que estabelece a Norma Regulamentadora 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis? ....................................................................... 568
Abrangência ........................................................................................................................................................................................................... 568
2) Que tipo de atividade aplica-se à NR 20? .................................................................................................................................................... 568
3) A que não se aplica a NR 20? ...................................................................................................................................................................... 568
Definições ............................................................................................................................................................................................................... 568
4) O que se entende por líquidos inflamáveis?................................................................................................................................................. 568
5) O que se entende por gases inflamáveis? ................................................................................................................................................... 568
6) O que se entende por líquidos combustíveis?.............................................................................................................................................. 568
Classificação das Instalações ................................................................................................................................................................................ 569
7) Como são divididas as instalações para efeito da NR 20? .......................................................................................................................... 569
8) Existem exceções quanto aos tipos de instalações para efeito da NR 20? ................................................................................................. 569
Projeto da Instalação .............................................................................................................................................................................................. 569
9) Como devem ser as instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e
líquidos combustíveis? ................................................................................................................................................................................. 569
10) O que devem constar no projeto das instalações classes II e III? ............................................................................................................... 570
11) O que deve constar no projeto da instalação da classe I? ........................................................................................................................... 570
12) O que deve ser observado no projeto? ........................................................................................................................................................ 570
13) O que deve ser incluído no projeto? ............................................................................................................................................................. 570
14) O que deve ser observado nos projetos das instalações existentes? .......................................................................................................... 570
15) O sistema pressurizado deve possuir dispositivos de segurança? .............................................................................................................. 570
16) É necessário haver projeto nas modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos
trabalhadores? .............................................................................................................................................................................................. 570
17) Quem deve elaborar o projeto? .................................................................................................................................................................... 571
18) Existe a necessidade de elaborar projeto no processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques? ............................... 571
Segurança na Construção e Montagem................................................................................................................................................................. 571
19) O que deve ser observado na construção e montagem das instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manu-
seio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis? ...................................................................................................................... 571
20) É necessário ser documentados as inspeções e os testes realizados na fase de construção e montagem e no comissionamento? ........ 571
21) Como devem ser identificados e sinalizados os equipamentos e as instalações? ...................................................................................... 571
Segurança Operacional .......................................................................................................................................................................................... 571
22) Qual a função do empregador em relação aos procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no traba-
lho? ............................................................................................................................................................................................................... 571
23) O que devem possuir as instalações industriais classes II e III, com unidades de processo? .................................................................... 571
24) Existe a necessidade de revisão e atualização dos procedimentos operacionais? ..................................................................................... 572
25) Que tipo de procedimento deve ser adotado nas operações de transferência de inflamáveis, enchimento de recipientes ou de tan-
ques? ............................................................................................................................................................................................................
572
26) Que medidas de ser implementadas no processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis? ............................................ 572
27) Como deve ser feito o dimensionamento de trabalhadores na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de
processo contínuo de produção e de classe III? .......................................................................................................................................... 572
Manutenção e Inspeção das Instalações ............................................................................................................................................................... 572
28) As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e
líquidos combustíveis devem possuir plano de inspeção e manutenção? ................................................................................................... 572
29) O que deve abranger o plano de inspeção e manutenção? ......................................................................................................................... 573
30) Os planos devem ser revisados e atualizados? ........................................................................................................................................... 573
31) Como devem ser disponibilizados os manuais? .......................................................................................................................................... 573
32) O que deve ser considerado na fixação da periodicidade das inspeções e das intervenções de manutenção? ........................................ 573
33) Qual a forma de documentação do plano de inspeção e manutenção? ...................................................................................................... 573
34) Quem deve realizar as atividades de inspeção e manutenção? .................................................................................................................. 573
35) Como devem ser realizadas as recomendações decorrentes das inspeções e manutenções? .................................................................. 574
36) Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras? ............................................................................................... 574
37) O que devem incorporar o planejamento e a execução de paradas para manutenção de uma instalação? .............................................. 574

24. SST em Perguntas e Respostas 31
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho ................................................................................................................................ 574
38) Existe a necessidade de inspeção das instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio
e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis? .............................................................................................................................. 574
39) Existe a necessidade de elaboração de cronograma de inspeções? .......................................................................................................... 574
40) As inspeções devem ser documentadas? .................................................................................................................................................... 574
41) A quem devem ficar disponíveis os relatórios de inspeção? ........................................................................................................................ 574
Análise de Riscos ................................................................................................................................................................................................... 575
42) O que o empregador deve elaborar nas instalações classes I, II e III? ........................................................................................................ 575
43) Como devem ser feitas as análises de riscos da instalação? ...................................................................................................................... 575
44) Quem deve coordenar as análises de riscos?.............................................................................................................................................. 575
45) Quem deve elaborar as análises de riscos?................................................................................................................................................. 575
46) O que deve ser elaborada nas instalações classe I? ................................................................................................................................... 575
47) O que deve ser utilizado nas instalações classes II e III? ............................................................................................................................ 575
48) Em que situações as análises de riscos devem ser revisadas? .................................................................................................................. 575
49) Após as análises de riscos, qual a providência do empregador? ................................................................................................................ 575
50) Com o que as análises de riscos devem estar articuladas? ........................................................................................................................ 576
Capacitação dos Trabalhadores ............................................................................................................................................................................ 576
51) Quem deve realizar toda a capacitação prevista na NR 20? ....................................................................................................................... 576
52) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e não adentram na área ou local de
extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis? ......................... 576
53) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de
extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm
contato direto com o processo ou processamento? ..................................................................................................................................... 576
54) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III, adentram na área ou local de ex-
tração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração? ............................................ 576
55) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de ex-
tração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção? ................................................................. 576
56) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, pro-
dução, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o
processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências? ............................................................. 576
57) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, pro-
dução, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o
processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências? ............................................................. 577
58) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, pro-
dução, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o
processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências? ............................................................. 577
59) Qual procedimento a ser adotado aos profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III,
adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos
combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento? .............................................................................................. 577
60) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que realizaram o curso Básico? ............................................................................... 577
61) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que realizaram o curso Intermediário? ..................................................................... 577
62) Qual procedimento a ser adotado aos trabalhadores que realizaram o curso Avançado I? ........................................................................ 577
63) O trabalhador deve participar de curso de Atualização? .............................................................................................................................. 577
64) Em que situações deve ser realizado curso de atualização? ....................................................................................................................... 578
65) O que devem possuir os instrutores da capacitação dos cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico? .... 578
66) O que devem ter os cursos de Integração, Básico e Intermediário? ............................................................................................................ 578
67) O que devem ter os cursos Avançados I e II e Específico? ......................................................................................................................... 578
68) Como se dará a emissão do certificado para os cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico? ................. 578
69) O que devem recerber os participantes da capacitação? ............................................................................................................................ 578
70) Qual o procedimento do empregador para conhecer a capacitação de cada trabalhador? ........................................................................ 578
Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas ................................................................. 578
71)
É obrigação do empregador elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explo-
sões? ............................................................................................................................................................................................................ 578
72) Em que situações o plano deve ser revisado? ............................................................................................................................................. 579
73) Como devem ser os sistemas de prevenção e controle? ............................................................................................................................. 579
74) O que devem possuir os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis? .......................................................................... 579
75) Em que situação é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares? ................................................................................. 579
Controle de Fontes de Ignição ............................................................................................................................................................................... 579
76) Que tipo de instalações deve estar com conformidade com a NR 10? ........................................................................................................ 579
77) Em que local o empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de eletricidade está-
tica? .............................................................................................................................................................................................................. 579
78) O que devem ser precedidos de permissão de trabalho? ............................................................................................................................ 579
79) O que o empregador deve sinalizar nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis? .............................................................. 580
80) O que devem possuir os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis? ............................................ 580
Plano de Resposta a Emergências da Instalação ................................................................................................................................................. 580
81) São necessárias a elaboração e implementação de plano de resposta a emergências? ........................................................................... 580
82) O que deve ser considerado na elaboração do plano de resposta a emergências das instalações classes I, II e III? ............................... 580

25. 32 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
83) O que deve ser feito pelo empregador nos casos em que os resultados das análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência
de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação? .............................................................................................. 580
84) Quando deve ser avaliado o plano de resposta a emergências? ................................................................................................................ 580
85) Em que momento devem ser realizados os exercícios simulados e quem deve estar envolvido? .............................................................. 581
86) Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos? ........................................................... 581
87) Como é a participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências? ...................................................................................... 581
Comunicação de ocorrências ................................................................................................................................................................................. 581
88) Quando ocorrer vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis deve haver alguma comunicação a
algum órgão? ................................................................................................................................................................................................ 581
89) Quando deve ocorrer a comunicação da ocorrência e o que deve conter? ................................................................................................. 581
Contratante e contratadas ...................................................................................................................................................................................... 582
90) Quem são solidariamente responsáveis pelo cumprimento da Norma Regulamentadora 20? ................................................................... 582
91) Como devem ser os requisitos de segurança e saúde no trabalho adotados para os empregados das contratadas? ............................... 582
92) Qual a providência da empresa contratante em relação à segurança e saúde no trabalho? ...................................................................... 582
93) Existe a necessidade de informar às contratadas e a seus empregados os riscos existentes no ambiente de trabalho? .......................... 582
94) Qual a obrigação da empresa contratada em relação à segurança e saúde no trabalho? .......................................................................... 582
95) Quem deve assegurar a participação dos empregados nas capacitações em segurança e saúde no trabalho? ....................................... 582
Tanque de Líquidos Inflamáveis no Interior de Edifícios ........................................................................................................................................ 582
96) Em que local poderão ser instalados os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis? .............................................................. 582
97) Como deve ser feita a instalação do tanque no interior do edifício? ............................................................................................................ 582
98) Quem deve designar responsável técnico pela instalação, operação, inspeção e manutenção? ............................................................... 583
99) Em que devem estar capacitados os trabalhadores envolvidos nas atividades de operação, inspeção, manutenção e abastecimento do
tanque? ......................................................................................................................................................................................................... 583
100) O que se aplica para tanques enterrados?................................................................................................................................................... 583
Desativação da instalação ..................................................................................................................................................................................... 583
101) Qual procedimento o empregador deve adotar quando cessadas as atividades da instalação? ................................................................ 583
102) Como deve ser o processo de desativação das instalações de extração, produção, armazenagem, transferência, manuseio e manipula-
ção de inflamáveis e líquidos combustíveis?................................................................................................................................................ 583
Prontuário da instalação ......................................................................................................................................................................................... 584
103) Como deve ser elaborado o prontuário da instalação? ................................................................................................................................ 584
104) O que deve conter o prontuário das instalações classe I? ........................................................................................................................... 584
105) Como podem estar os documentos dos prontuários das instalações classes II e III? ................................................................................. 584
106) A quem devem estar disponível o prontuário da instalação? ....................................................................................................................... 584
107) A quem devem estar disponíveis para consulta as análises de riscos? ....................................................................................................... 584
Disposições finais ................................................................................................................................................................................................... 584
108) Em que situação o empregador deve adotar as medidas necessárias para a interrupção e a correção da situação? ............................... 584
109) Em que momento os trabalhadores devem interromper suas tarefas? ........................................................................................................ 585
110) Os tanques, vasos e tubulações que armazenem/transportam inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser identificados e sinaliza-
dos? .............................................................................................................................................................................................................. 585
111) O que devem possuir as mangueiras nas operações e soldagem e corte a quente com utilizações de gases inflamáveis? ..................... 585
CAPÍTULO XXI
NORMA REGULAMENTADORA - NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO
1) É obrigatória a existência de algum tipo de abrigo para os empregados que vierem a ser contratados para executar trabalhos a céu
aberto? ......................................................................................................................................................................................................... 590
2) A empresa deverá fornecer alojamento aos trabalhadores que tiverem de permanecer no local de trabalho? E como devem ser as con-
dições sanitárias? ........................................................................................................................................................................................ 590
3) Existe algum cuidado a ser observado para os trabalhadores que vierem a realizar seus trabalhos nas regiões pantanosas ou alagadi-
ças? O que deverá ter na moradia desses trabalhadores? ......................................................................................................................... 590
4) Existe alguma condição a ser observada quando se fizer necessária a morada não só do empregado como também de sua família?
Como deverá ser construída esta moradia? ................................................................................................................................................ 590
5) Existe a possibilidade de moradia coletiva de família? ............................................................................................................................... 590
CAPÍTULO XXII
NORMA
REGULAMENTADORA - NR 22 - TRABALHOS SUBTERRÂNEOS
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora - NR 22? ............................................................................................................................... 591
2) Quais os campos de aplicação da Norma Regulamentadora - NR 22? ...................................................................................................... 591
3) Quais são as responsabilidades da empresa, do Permissionário de Lavra Garimpeira e do responsável pela mina, previstas na Norma
Regulamentadora - NR 22? ......................................................................................................................................................................... 591
4) Quais são as responsabilidades dos trabalhadores em relação à Norma Regulamentadora - NR 22? ..................................................... 592
5) Quais são os direitos dos trabalhadores em relação à Norma Regulamentadora - NR 22? ...................................................................... 593
6) Quais as medidas necessárias que a empresa ou o Permissionário de Lavra Garimpeira deve tomar para a organização dos locais de
trabalho? ...................................................................................................................................................................................................... 593
7) Toda mina precisa possuir plano de trânsito? ............................................................................................................................................. 593
8) O que devem possuir os equipamentos de transporte de materiais ou pessoas? ...................................................................................... 593
9) O que devem possuir os equipamentos de transporte sobre pneus, de materiais e pessoas? .................................................................. 594
10) Segundo a Norma Regulamentadora - NR 22, há necessidade de placa mencionando a capacidade e a velocidade de operação dos
equipamentos de transporte? ...................................................................................................................................................................... 594

26. SST em Perguntas e Respostas 33
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
11) A quem é permitida a operação das locomotivas e de outros meios de transporte? .................................................................................. 594
12) Que requisitos mínimos o transporte em minas a céu aberto deve obedecer? .......................................................................................... 594
13) O que devem possuir os veículos de pequeno porte que transitam em áreas de mineração a céu aberto? ............................................. 594
14) Como devem ser as vias de circulação de veículos não pavimentadas? ................................................................................................... 594
15) Como deve ser a galeria quando houver via única para circulação de pessoal e transporte de material ou trânsito de veículo no subso-
lo? ................................................................................................................................................................................................................ 594
16) Que providência deve ser tomada quando forem utilizados guinchos ou vagonetas, no transporte de material em planos inclinados sem
vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres? .......................................................................................................................... 595
17) Quais os requisitos a serem observados no transporte de trabalhadores em todas as áreas das minas? ................................................ 595
18) Qual o procedimento para o transporte conjunto de pessoas e materiais? ................................................................................................ 595
19) Em que situação é permitido o transporte de pessoas em máquinas ou equipamentos? .......................................................................... 595
20) Em que circunstâncias é permitido o transporte vertical de pessoas? E que requisitos devem ser obedecidos no transporte de pessoas
durante a fase de abertura e equipagem de poços? ................................................................................................................................... 595
21) Quais os requisitos a serem observados para os equipamentos e transportes de pessoas em rampas ou planos inclinados sobre tri-
lhos? ............................................................................................................................................................................................................ 596
22) Quem deve ser informado do transporte de pessoas em planos inclinados ou poços? ............................................................................. 596
23) Qual a providência a ser tomada quando houver irregularidade que ponha em risco o transporte por gaiola ou plano inclinado? ........... 596
24) Como devem ser as vias de circulação de pessoas? ................................................................................................................................. 596
25) Quando o transporte em mina deve ser utilizado? ...................................................................................................................................... 597
26) Como funciona o transporte em galerias ou rampas no subsolo? .............................................................................................................. 597
27) Pode ser transportado material por meio de movimentação manual de vagonetas? ................................................................................. 597
28) Como deve estar cada vagoneta a ser movimentada em planos inclinados? ............................................................................................ 597
29) De que maneira o comboio deve movimentar-se? ...................................................................................................................................... 597
30) Em que situação é proibido manipular os dispositivos de acoplamento? ................................................................................................... 597
31) As vagonetas devem possuir algum dispositivo? ........................................................................................................................................ 597
32) Que medidas devem ser adotadas nos locais onde forem executados serviços de acoplamento e desacoplamento de vagonetas? ...... 597
33) Quais são as exigências para os locais de tombamento de vagonetas? .................................................................................................... 597
34) O que deve ser observado em projetos, instalações ou montagem de transportadores contínuos? ......................................................... 598
35) O que deve ser considerado em relação ao dimensionamento e à construção de transportadores contínuos? ........................................ 598
36) Que tipo de dispositivo deve existir ao longo de trechos de transportadores contínuos? .......................................................................... 598
37) Quando é permitida a transposição por cima dos transportadores contínuos? .......................................................................................... 598
38) Em que locais é permitido o trânsito por baixo de transportadores contínuos? .......................................................................................... 598
39) Quando será permitida a partida dos transportadores contínuos? ............................................................................................................. 598
40) O que devem possuir os transportadores contínuos quando a altura do lado da carga for superior a dois metros do piso? .................... 599
41) Como devem ser protegidos os pontos de transmissão de força, de rolos de cauda e de desvio dos transportadores contínuos? ......... 599
42) De que devem ser dotados os transportadores contínuos elevados? ........................................................................................................ 599
43) Qual o procedimento para a realização dos trabalhos de limpeza e manutenção dos transportadores contínuos? .................................. 599
44) De que devem ser dotados os postos de trabalho? .................................................................................................................................... 599
45) O que é proibido utilizar como plataforma de trabalho? .............................................................................................................................. 599
46) O que devem possuir as passarelas suspensas e seus acessos? ............................................................................................................. 599
47) Quais são as especificações das passarelas de trabalho? ......................................................................................................................... 599
48) Quais são as especificações das passarelas com inclinação superior a quinze graus e altura superior a dois metros? .......................... 600
49) Como devem ser executados os trabalhos em pilhas de estéril e minério desmontado e em desobstrução de galerias? ........................ 600
50) O trabalho em telhados exige o uso de equipamento de segurança? ........................................................................................................ 600
51) Nos trabalhos realizados em superfícies inclinadas, é obrigatório o uso de cinto de segurança? ............................................................. 600
52) Como devem ser as galerias e superfícies de trabalho? ............................................................................................................................ 600
53) O que deve ser instalado para transposição de poços, chaminés ou aberturas no piso? .......................................................................... 600
54) O que deve ser instalado quando os meios de acesso aos locais de trabalho possuírem uma inclinação maior que vinte graus e menor
que cinquenta graus com a horizontal? ....................................................................................................................................................... 600
55) Quando os meios de acesso ao local de trabalho possuírem uma inclinação superior a cinquenta graus com a horizontal, o que deverá
ser disponibilizado? .....................................................................................................................................................................................
600
56) Que características devem possuir as escadas de madeira? ..................................................................................................................... 601
57) Que medidas devem ser adotadas no caso de uso de escadas metálicas? ............................................................................................... 601
58) Quando é permitida a utilização de escadas de corrente? ......................................................................................................................... 601
59) Como devem ser as máquinas, equipamentos, instalações auxiliares e elétricas? .................................................................................... 601
60) As máquinas e equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e de parada? ................................................................................ 601
61) O que devem conter as máquinas, equipamentos, sistemas e demais instalações que funcionem automaticamente? ............................ 602
62) Em que situação podem voltar a funcionar as máquinas e sistemas de comando automático, uma vez paralisados? ............................. 602
63) As máquinas e equipamentos de grande porte devem possuir sinal sonoro? ............................................................................................ 602
64) O que devem dispor as máquinas e equipamentos que operam em locais com riscos de queda de objetos e materiais? ....................... 602
65) Como devem ser movidos os motores de combustão interna no subsolo? ................................................................................................ 602
66) O que deve ser usado nas operações de início de furos com marteletes pneumáticos? .......................................................................... 602
67) O que devem possuir as máquinas e equipamentos que oferecem risco de tombamento, ruptura de suas partes ou projeção de mate-
riais, peças ou partes? ................................................................................................................................................................................. 603
68) É necessário proteger todas as partes móveis de máquinas e equipamentos? ......................................................................................... 603
69) Como devem ser as instalações, máquinas e equipamentos, em locais com possibilidade de ocorrência de atmosfera explosiva? ....... 603
70) Quem deve realizar a manutenção e o abastecimento de veículos e equipamentos? ............................................................................... 603
71) Todo equipamento ou veículo de transporte deve possuir registro? Se positivo, o que deverá constar? .................................................. 603

27. 34 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
72) Quais são as exigências para o uso das ferramentas? ............................................................................................................................... 603
73) Que características as mangueiras e conexões de alimentação de equipamentos pneumáticos devem possuir? .................................... 603
74) Como devem ser locados os condutores de alimentação de ar comprimido? ............................................................................................ 604
75) O que deve ser observado na utilização e manuseio de ferramentas de fixação à pólvora? ..................................................................... 604
76) O que deve ter todo equipamento elétrico manual utilizado? ..................................................................................................................... 604
77) Quais as medidas de segurança a serem observadas nas operações com máquinas e equipamentos pesados? ................................... 604
78) Em que situação é proibido fazer manutenção, inspeção e reparos de qualquer equipamento ou máquinas? ......................................... 604
79) Quais as condições a serem observadas nas atividades de montagem e desmontagem de pneumáticos das rodas? ............................ 604
80) Como devem ser as hastes de abater choco? ............................................................................................................................................ 605
81) Como devem ser armazenados recipientes com gases comprimidos? ...................................................................................................... 605
82) Em que condições pode operar todo cabo sem fim? .................................................................................................................................. 605
83) O que devem possuir os equipamentos de guindar? .................................................................................................................................. 605
84) De que devem ser equipados os poços com guincho? ............................................................................................................................... 605
85) De que deve ser dotado o meio de transporte e extração, em subsolo, acionado por guincho? ............................................................... 606
86) Como devem ser montados os equipamentos de guindar? ........................................................................................................................ 606
87) Quais as atribuições do fabricante a serem observadas pelos trabalhadores na utilização de cabos, correntes e outros meios de suspen-
são ou tração e suas conexões? ................................................................................................................................................................. 606
88) Que requisitos devem ser observados em relação a cabos, correntes e outros meios de suspensão ou tração? .................................... 606
89) O que a empresa ou o Permissionário de Lavra Garimpeira deve anotar em livro ou outro sistema de registro? ..................................... 607
90) Deve haver medições topográficas das obras de mineração, no subsolo e na superfície? Qual a periodicidade? ................................... 607
91) Que procedimento a empresa ou o Permissionário de Lavra Garimpeira deve adotar para controlar a estabilidade do maciço? ............ 607
92) Os métodos de lavra em que haja abatimento controlado do maciço devem ter algum tipo de acompanhamento? ................................. 607
93) Qual a providência a ser tomada quando for verificada situação potencial de instabilidade no maciço? ................................................... 607
94) Qual a distância que devem ter a deposição de qualquer material próximo às cristas das bancadas e o estacionamento de máquinas? 608
95) Como devem ser executadas e mantidas as aberturas de vias subterrâneas? .......................................................................................... 608
96) O que deve ser observado na construção dos colares dos poços e dos acessos à mina? ........................................................................ 608
97) O que deve ser observado na construção das galerias? ............................................................................................................................ 609
98) O que não é permitido em áreas de influência da lavra? ............................................................................................................................. 609
99) Que cuidados deve-se ter em relação às aberturas que possam acarretar risco de queda de material ou pessoas? ............................... 609
100) O que deve ser feito quando verificada a existência de blocos instáveis e chocos? .................................................................................. 609
101) O que deve ser utilizado no desenvolvimento de galerias, eixos principais, lavra em áreas já mineradas, intemperizadas ou ao longo de
zonas com distúrbios geológicos? ............................................................................................................................................................... 609
102) Como deve ser a base do poço de elevadores e gaiolas? .......................................................................................................................... 609
103) Que cuidados deve-se ter quanto aos depósitos de materiais desmontados, próximos aos níveis de acesso aos poços e planos inclina-
dos? ............................................................................................................................................................................................................. 609
104) Devem ser protegidas as vias de acesso, de trânsito e outras aberturas com inclinações maiores que trinta e cinco graus? .................. 609
105) Que tratamento deve ser dado às aberturas subterrâneas? ....................................................................................................................... 609
106) Quem deve vistoriar todo o tratamento da mina em atividade? .................................................................................................................. 610
107) O que deve ser feito quando houver comprometimento do tratamento de aberturas subterrâneas? ......................................................... 610
108) O que cabe ao responsável técnico pela mina? ........................................................................................................................................... 610
109) Qual o tratamento em relação a todo material de escoramento? ............................................................................................................... 610
110) O que cabe à empresa ou ao Permissionário de Lavra Garimpeira nos locais onde houver geração de poeiras na superfície ou no sub-
solo? O que é um Grupo Homogêneo de Exposição? ................................................................................................................................ 610
111) Quais as medidas a serem observadas quando ultrapassados os limites de tolerância à exposição a poeiras minerais? ....................... 610
112) Por que deve haver disponibilidade de água em toda mina? ...................................................................................................................... 611
113) Que tipo de dispositivo devem ter os equipamentos geradores de poeira com exposição dos trabalhadores? ......................................... 611
114) O que deve ser feito para que se impeça a dispersão de poeira no ambiente de trabalho? ...................................................................... 611
115) O que devem possuir os postos de trabalho que sejam enclausurados ou isolados? ................................................................................ 611
116) Todas as minas subterrâneas devem possuir sistema de comunicação? ................................................................................................... 611
117) Como funciona o sistema de comunicação para o transporte de pessoas em poços e planos inclinados? ............................................... 611
118) Em relação ao transporte, qual o procedimento quando houver falha no sistema de comunicação? ........................................................ 612
1
19) O que todo sistema de comunicação deve possuir para comprovar ao emissor que o receptor recebeu a mensagem? .......................... 612
120) Quais os setores da mina que devem estar interligados, por rede telefônica ou outros meios de comunicação? ...................................... 612
121) Em que tipo de mina o sistema de comunicação deve ser à prova de explosão? ...................................................................................... 612
122) Como devem ser sinalizadas as vias de circulação e acesso das minas? .................................................................................................. 612
123) Como devem ser sinalizadas as áreas de utilização de material inflamável? ............................................................................................. 612
124) Como deve ser a sinalização dos tanques e depósitos de substâncias tóxicas, de combustíveis inflamáveis, de explosivos e de materiais
passíveis de gerar atmosfera explosiva? .................................................................................................................................................... 613
125) Que tipo de identificação deve ser fixada nos depósitos de substâncias tóxicas e de explosivos e nos tanques de combustíveis inflamá-
veis? ............................................................................................................................................................................................................. 613
126) Em que condições devem ser mantidos os dispositivos de sinalização? ................................................................................................... 613
127) Como deve ser a sinalização das galerias? ................................................................................................................................................ 613
128) De que forma devem ser sinalizadas as plantas de beneficiamento? ........................................................................................................ 613
129) As áreas em subsolo já lavradas ou desativadas devem permanecer sinalizadas? .................................................................................. 613
130) As áreas de superfície mineradas ou desativadas devem ser sinalizadas? ............................................................................................... 613
131) Como devem ser identificadas as tubulações? ........................................................................................................................................... 613
132) Os recipientes de produtos tóxicos, perigosos ou inflamáveis devem ser rotulados? ................................................................................ 613
133) Nos locais de estocagem, manuseio e uso de produtos tóxicos, perigosos ou inflamáveis, deve haver alguma advertência? ................. 614

28. SST em Perguntas e Respostas 35
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
134) Por que as áreas de basculamento devem ser sinalizadas? ...................................................................................................................... 614
135) Os acessos às bancadas devem ser identificados e sinalizados? .............................................................................................................. 614
136) É necessário ter eletricista nos trabalhos em minas? ................................................................................................................................. 614
137) Como devem ser as instalações e serviços de eletricidade? ...................................................................................................................... 614
138) Os cabos e condutores de alimentação elétrica utilizados devem ser certificados? ................................................................................... 614
139) A quais requisitos devem atender os locais de instalação de transformadores e capacitores, seus painéis e respectivos dispositivos de
operação? .................................................................................................................................................................................................... 614
140) Os cabos, instalações e equipamentos elétricos devem ser protegidos? ................................................................................................... 614
141) Qual o procedimento para a execução dos serviços de manutenção ou reparo de sistemas elétricos? .................................................... 615
142) Como devem ser mantidos os equipamentos e máquinas de emergência? ............................................................................................... 615
143) Com o que devem estar equipados as redes elétricas, transformadores, motores, máquinas e circuitos elétricos? ................................. 615
144) Como devem estar posicionados os fios condutores de energia elétrica instalados no teto de galerias para alimentação de equipamen-
tos? .............................................................................................................................................................................................................. 615
145) Como devem ser os sistemas de recolhimento automático de cabos alimentadores de equipamentos elétricos móveis? ....................... 615
146) Como deve ser o aterramento dos equipamentos elétricos móveis? .......................................................................................................... 615
147) Como devem ser realizadas as tarefas de manutenção elétrica de locais com ocorrência de gases inflamáveis e explosivos? .............. 615
148) Os terminais energizados dos transformadores devem ser isolados? ........................................................................................................ 615
149) O que deve ser aterrado? ............................................................................................................................................................................ 616
150) As malhas, os pontos de aterramento e os para-raios devem ser revisados periodicamente? .................................................................. 616
151) Quem deve executar a implantação, a operação e a manutenção de instalações elétricas? .................................................................... 616
152) Quem deve executar trabalhos em condições de risco acentuado? ........................................................................................................... 616
153) Durante a manutenção de máquinas ou instalações elétricas, o que deve ser feito para garantir sua eficácia? ....................................... 616
154) Quais as medidas a serem tomadas quando ocorrer defeitos em máquinas ou em instalações elétricas? ............................................... 616
155) Como podem ser realizados trabalhos em rede elétrica entre dois ou mais pontos sem possibilidade de contato visual entre os opera-
dores? .......................................................................................................................................................................................................... 616
156) O que deve existir no caso de uso dos trilhos para o retorno do circuito elétrico de locomotivas? ............................................................ 616
157) Como devem ser as instalações elétricas, com possibilidade de contato com água? ................................................................................ 616
158) O que deve estar disponível nas subestações de distribuição de energia? ................................................................................................ 616
159) Como devem estar dispostos os cabos e as linhas elétricas, especialmente no subsolo? ........................................................................ 617
160) Qual o procedimento para os trechos e pontos de tomada de força da rede elétrica em desuso? ............................................................ 617
161) Como as instalações de cabos e linhas energizados devem ser executadas? .......................................................................................... 617
162) Que procedimentos devem ser observados em relação aos quadros de distribuição elétrica? ................................................................. 617
163) Quais as condições a serem observadas em relação às estações de carregamento de baterias tracionárias no subsolo? ..................... 617
164) Na mina, que documentos devem ser mantidos atualizados? .................................................................................................................... 617
165) Como devem ser as instalações elétricas em locais sujeitos a emanações de gases explosivos e inflamáveis? ..................................... 617
166) Como devem ser protegidas as instalações e edificações na superfície? .................................................................................................. 617
167) O que deve ser observado em todas as operações que envolvam explosivos e acessórios? ................................................................... 617
168) Quem deve efetuar o manuseio e a utilização de material explosivo? ....................................................................................................... 617
169) O que deve estar disponível em cada mina, onde seja necessário o desmonte de rocha com uso de explosivos? .................................. 618
170) Quem é o responsável pela execução do plano de fogo, operações de detonação e atividades correlatas? ............................................ 618
171) O que deve ser levado em conta para que os depósitos principais e secundários de explosivos e acessórios estejam de acordo com a
regulamentação vigente do Ministério da Defesa? ..................................................................................................................................... 618
172) O que não pode estar localizado nas galerias de acesso de pessoal e de ventilação principal da mina? ................................................. 619
173) O que deve estar disponível nos acessos dos depósitos de explosivos e acessórios? ............................................................................. 619
174) A quem pode ser liberado o acesso aos depósitos de explosivos e de acessórios? .................................................................................. 619
175) Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem atender a que procedimentos? .......................................... 619
176) Como deve ser controlado o consumo de explosivos? ............................................................................................................................... 619
177) É possível a estocagem de explosivos e acessórios fora dos locais apropriados? .................................................................................... 619
178) A quem é permitido o acesso a menos de vinte metros de um depósito de explosivos e acessórios? ...................................................... 619
179) De que será constituído o sistema de contenção, no subsolo, dentro de depósito de explosivos e acessórios a menos de vinte e cinco
metros? ........................................................................................................................................................................................................ 619
180)
Como devem ser estocados explosivos e acessórios? ............................................................................................................................... 620
181) Como devem ser sinalizados os depósitos de explosivos e acessórios? ................................................................................................... 620
182) Como deve ser realizado o transporte de explosivos e acessórios? .......................................................................................................... 620
183) Os trabalhadores envolvidos no transporte de explosivos e acessórios devem ser treinados? ................................................................. 620
184) É permitido o transporte de explosivos e cordéis detonantes simultaneamente com acessórios e outros materiais, bem como com pes-
soas estranhas à atividade? ........................................................................................................................................................................ 620
185) Como deve ser feito o transporte manual de explosivos e acessórios? ..................................................................................................... 620
186) O que deve ser comunicado ao guincheiro? ............................................................................................................................................... 620
187) O que deve ser feito com os explosivos comprometidos? .......................................................................................................................... 620
188) O que deve verificar o profissional antes do início dos trabalhos de carregamento de furos no subsolo? ................................................. 620
189) O desmonte com uso de explosivos deve obedecer a que condições? ...................................................................................................... 621
190) Quais os critérios a serem observados na interligação de duas frentes em subsolo? ................................................................................ 621
191) Que ferramentas devem ser usadas para abrir recipientes de material explosivo? .................................................................................... 621
192) O que é permitido no carregamento dos furos? .......................................................................................................................................... 621
193) Que cuidados devem receber os instrumentos e equipamentos utilizados para detonação elétrica e medição de resistências? ............. 621
194) O que é permitido em minas com emanações comprovadas de gases inflamáveis ou explosivos? .......................................................... 621
195) O que é proibido fora da frente de trabalho? ............................................................................................................................................... 621

29. 36 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
196) Como deve ser feita a fixação da espoleta no pavio? ................................................................................................................................. 621
197) O que é proibido utilizar durante o manuseio e transporte de explosivos e acessórios? ........................................................................... 622
198) Que características devem possuir os fios condutores, utilizados nas detonações por descarga elétrica? ............................................... 622
199) Em que local deve ser feita e o que o encarregado do fogo deve usar durante a atividade de montagem do circuito e detonação elétri-
ca? ............................................................................................................................................................................................................... 622
200) Em que situações a detonação de explosivos e acessórios é proibida? .................................................................................................... 622
201) Quais requisitos adicionais devem ser atendidos para os trabalhos de aprofundamento de poços e rampas? ......................................... 622
202) Em que circunstâncias será permitido o retorno à frente detonada? .......................................................................................................... 622
203) Que providências devem ser tomadas na constatação ou suspeita de fogos falhados no material detonado? ......................................... 623
204) Como pode ser realizada a retirada de fogos falhados? ............................................................................................................................. 623
205) Qual o procedimento para o recolhimento de explosivos e acessórios remanescentes de um carregamento? ........................................ 623
206) Quais requisitos mínimos devem atender as dragas flutuantes? ................................................................................................................ 623
207) Quais as normas de segurança em relação a desmonte hidráulico? .......................................................................................................... 623
208) O sistema de ventilação mecânica utilizado nas atividades em subsolo deve atender a que requisitos? .................................................. 623
209) Quanto à ventilação em atividades de subsolo, o que deve ser elaborado e implantado em cada mina? ................................................. 624
210) Como deve ser a ventilação de todas as frentes de lavra? ......................................................................................................................... 624
211) É permitida a utilização de um mesmo poço ou plano inclinado para a saída e entrada de ar? ................................................................ 624
212) Como deve ser dirigida a corrente de ar viciado em minas com emanações de grisu? ............................................................................. 624
213) Como deve ser a concentração de oxigênio no ar nos locais onde pessoas estiverem transitando ou trabalhando? ............................... 624
214) Qual a vazão de ar necessária em minas de carvão e outras para cada frente de trabalho? .................................................................... 624
215) Em outras minas e demais atividades subterrâneas, como deve ser dimensionada a vazão de ar fresco nas frentes de trabalho? ........ 625
216) Qual será o fluxo total de ar fresco na mina? .............................................................................................................................................. 625
217) Qual a velocidade do ar no subsolo? .......................................................................................................................................................... 625
218) O que deve ser instalado sempre que a passagem por portas de ventilação acarretar riscos oriundos da diferença de pressão? .......... 625
219) Com que material devem ser construídas as estruturas utilizadas para a separação de ar fresco do ar viciado nos cruzamentos? ........ 625
220) Como devem ser a instalação e as formas de operação do ventilador principal e do de emergência? ..................................................... 625
221) Quais os requisitos mínimos que o sistema de ventilação deve atender? .................................................................................................. 626
222) A estação onde estão localizados os ventiladores principais e de emergência deve estar equipada com que tipo de instrumento? ........ 626
223) O ventilador principal deve ter algum dispositivo de emergência? ............................................................................................................. 626
224) Os motores dos ventiladores devem ser à prova de explosão? .................................................................................................................. 626
225) Qual norma de segurança deve ser aplicada no sistema de ventilação das galerias de desenvolvimento, após dez metros de avança-
mento, e das obras subterrâneas sem comunicação ou em fundo de saco? ............................................................................................. 626
226) O que deve ser elaborado para cada instalação ou desinstalação de ventilação auxiliar? ........................................................................ 626
227) Em que situação não deve ser desligada a ventilação auxiliar? ................................................................................................................. 626
228) É vedada a ventilação utilizando-se somente ar comprimido? ................................................................................................................... 627
229) O pessoal envolvido na ventilação e toda a supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento? ......................... 627
230) Que medições devem ser executadas mensalmente? ................................................................................................................................ 627
231) Como deve ser feito o controle da concentração no caso de minas grisutosas ou com ocorrência de gases tóxicos? ............................. 627
232) Os equipamentos de beneficiamento devem estar distanciados entre si? ................................................................................................. 627
233) Em que equipamentos é obrigatória a adoção de medidas especiais de segurança? E quais são elas? .................................................. 627
234) Em quais situações é obrigatório o uso do cinto de segurança fixado firmemente? .................................................................................. 628
235) Nos processos que exijam coleta de amostras o que esta deve atender? ................................................................................................. 628
236) Como devem estar as áreas de circulação de pessoas em locais de risco de queda de material ou pessoas ou contato com partes mó-
veis? ............................................................................................................................................................................................................. 628
237) Por quem pode ser realizado o acionamento de qualquer equipamento e como é feito? .......................................................................... 628
238) Como devem ser os locais de implantação de processos de lixiviação em pilha e quem pode executar esse trabalho? ......................... 628
239) Que normas de segurança devem ser observadas em relação à construção de depósitos de estéril, de rejeitos, de produtos e das bar-
ragens e áreas de armazenamento, bem como das bacias de decantação? ............................................................................................. 628
240) Que locais devem dispor de iluminação natural ou artificial? ...................................................................................................................... 629
241) Do que devem ser providas as instalações de superfície que dependam de iluminação artificial? ............................................................ 629
242)
Que atividades no subsolo devem dispor de iluminação suplementar à iluminação individual? ................................................................ 629
243) Que tipo de iluminação é aplicada no interior dos depósitos de explosivos e acessórios? ........................................................................ 629
244) Durante o trabalho noturno ou em condições de pouca visibilidade em minas a céu aberto, como deve ser a iluminação? .................... 630
245) Em que situações é obrigatório o uso de lanternas individuais e de segurança? ....................................................................................... 630
246) Em que caso devem ser tomadas medidas especiais de proteção da visão? ............................................................................................ 630
247) Que ações de prevenção e combate a incêndio devem ser implementadas nas minas? .......................................................................... 630
248) Qual a concentração permitida de metano em minas subterrâneas? ......................................................................................................... 630
249) Como deve ser controlada a concentração de metano na corrente de ar? ................................................................................................ 630
250) Que equipamentos devem estar disponíveis nas minas subterrâneas sujeitas à concentração de gases? .............................................. 630
251) O que as minerações precisam possuir para o combate a incêndio? ......................................................................................................... 631
252) Quais as medidas para prevenir incêndio nas dependências da mina? ..................................................................................................... 631
253) Que material é proibido ser usado em subsolo? ......................................................................................................................................... 631
254) O que deve ser instalado nas minas subterrâneas, onde for utilizado sistema de transporte por correias transportadoras? .................... 631
255) Como devem ser construídas as correias transportadoras em minas de carvão? ..................................................................................... 631
256) Que precauções devem ser tomadas nos acessos de ar fresco? ............................................................................................................... 631
257) De que tipo de dispositivo deve ser dotado o sistema da ventilação de mina subterrânea? ...................................................................... 631
258) Que outras normas de segurança devem ser aplicadas na proteção contra incêndios e explosões acidentais? ...................................... 632
259) Quais as normas de segurança quanto à prevenção de explosão de poeiras inflamáveis em minas subterrâneas de carvão? ............... 632

30. SST em Perguntas e Respostas 37
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
260) Que medidas devem ser adotadas para proteção contra inundações? ...................................................................................................... 632
261) Quais as normas de segurança a serem observadas em relação a equipamentos radioativos? ............................................................... 633
262) Quais os requisitos de um plano de emergência que toda mina deverá elaborar, implementar e manter atualizado? .............................. 633
263) Existe treinamento específico à brigada de emergência? Se positivo, qual a periodicidade? .................................................................... 633
264) Deve haver simulação do plano de emergência? Se positivo, qual a periodicidade? ................................................................................ 634
265) Nas minas de subsolo, deve existir uma área reservada para refúgio? ...................................................................................................... 634
266) Quais são as normas de segurança em relação a vias e saídas de emergência? ..................................................................................... 634
267) Por ocasião da paralisação e retomada de atividades nas minas, deverá haver comunicação a algum órgão? ....................................... 634
268) De que forma deve ser realizado o treinamento de trabalhadores em mineração? .................................................................................... 634
269) Deve ser feito novo treinamento para operação de máquinas, equipamentos ou processos diferentes? .................................................. 635
270) Que tipo de orientação é obrigatória para os trabalhadores afastados do trabalho por mais de trinta dias consecutivos? ....................... 636
271) Como devem ser as instruções para a informação, qualificação e treinamento dos trabalhadores? ......................................................... 636
272) Outros treinamentos podem ser determinados pela autoridade regional competente em relação à Segurança e Saúde do Trabalhador?
................................................................................................................................................................................................................636
273) Quem deve organizar e manter em regular funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante deno-
minada Cipa na Mineração (Cipamin)? ....................................................................................................................................................... 636
274) Como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na Mineração (Cipamin) será composta? . 636
275) Quais as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na Mineração (Cipamin)? . 637
276) Quais as atribuições do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na Mineração
(Cipamin)? .................................................................................................................................................................................................... 637
277) Quais as atribuições do Vice-Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na
Mineração (Cipamin)? ................................................................................................................................................................................. 638
278) A quem cabe indicar o secretário e seu substituto na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa
na Mineração (Cipamin)? Quais as atribuições do secretário? ................................................................................................................... 638
279) Devem receber treinamento os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na
Mineração (Cipamin)? Quem poderá ministrar e o que deve constar dele? ............................................................................................... 638
280) Precisa haver registro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na Mineração (Cipamin) em
algum órgão? ............................................................................................................................................................................................... 639
281) Em que situações as empresas prestadoras de serviços ou empreiteiras deverão indicar representante para participar de reuniões da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), doravante denominada Cipa na Mineração (Cipamin)? ........................................ 639
282) Além da NR 22, quais outras disposições gerais relativas às normas de segurança e saúde no trabalho a serem aplicadas na minera-
ção? ............................................................................................................................................................................................................. 639
CAPÍTULO XXIII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
1) De que forma devem ser adotadas medidas de prevenção de incêndios?.................................................................................................. 642
2) Que tipo de informações devem ser dadas aos trabalhadores? .................................................................................................................. 642
3) O que deve dispor os locais de trabalho? .................................................................................................................................................... 642
4) Como devem ser as aberturas, saídas e vias de passagem? ...................................................................................................................... 642
5) As saídas de emergência deverão ser fechadas à chave? .......................................................................................................................... 642
6) Como podem ser equipadas as saídas de emergência? ............................................................................................................................. 642
CAPÍTULO XXIV
NORMA REGULAMENTADORA - NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
1) O que são instalações sanitárias? ............................................................................................................................................................... 643
2) Qual a metragem mínima que deverá ter os sanitários? ............................................................................................................................. 643
3) As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo? ...................................................................................................................... 643
4) Quais cuidados deverão ser tomados com as instalações sanitárias para que elas não exalem odores? ................................................ 643
5) Como devem ser os vasos sanitários? ........................................................................................................................................................ 643
6) Que tipo de chuveiro deverá ser instalado pelas empresas que necessitem desse equipamento? ........................................................... 643
7) De que tipo de material deverá ser o mictório? ........................................................................................................................................... 643
8) Como deverá ser o mictório de uso coletivo? .............................................................................................................................................. 643
9) Como devem ser os lavatórios? .................................................................................................................................................................. 644
10) Quantos lavatórios deverão ter no conjunto de instalações sanitárias? ..................................................................................................... 644
11) Quais materiais deverão ficar no lavatório para a higienização? ................................................................................................................ 644
12) Como deverão ser e o que deverão conter os banheiros com chuveiros? .................................................................................................
644
13) Qual a quantidade de chuveiros que deverá ser instalada pela empresa que tiver atividade ou operações insalubres? .......................... 644
14) Poderá ser permitida a utilização de aparelhos sanitários que apresentem algum tipo de defeito? .......................................................... 644
15) Que cuidados se deve ter para evitar poluição ou contaminação nas indústrias de gêneros alimentícios ou congêneres? ..................... 644
16) Que procedimentos devem ser tomados nos locais em que não haja serviço de esgoto? ........................................................................ 644
17) Os escritórios, bancos, estabelecimentos comerciais e afins poderão receber algum tipo de isenção quanto à instalação de chuveiros e
mictórios? ..................................................................................................................................................................................................... 645
18) Como deverão ser as paredes dos sanitários? ........................................................................................................................................... 645
19) Como deverão ser os pisos dos sanitários? ................................................................................................................................................ 645
20) Que tipo de estrutura deverá ter a cobertura dos sanitários? ..................................................................................................................... 645
21) As telhas poderão ser escuras ou não? ...................................................................................................................................................... 645
22) Que critérios devem ser observados para a construção das janelas dos sanitários? ................................................................................. 645

31. 38 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
23) Como deve ser a iluminação dos sanitários? .............................................................................................................................................. 645
24) Como deve ser abastecida a rede hidráulica? ............................................................................................................................................ 645
25) Qual a quantidade mínima de água que cada trabalhador consumirá nas instalações sanitárias? ........................................................... 645
26) Quais cuidados a empresa deverá ter com as instalações sanitárias? ....................................................................................................... 645
27) Como devem ser os gabinetes sanitários? .................................................................................................................................................. 646
28) Como deve ser instalado o gabinete? ......................................................................................................................................................... 646
29) Bacias ou vasos sanitários podem ficar junto com outros materiais? ......................................................................................................... 646
30) As empresas em geral estão obrigadas a manter vestiários em seus estabelecimentos? ......................................................................... 646
31) Qual a área que a empresa deverá observar para manter um vestiário? ................................................................................................... 646
32) Como devem ser as paredes dos vestiários? .............................................................................................................................................. 646
33) Como devem ser os pisos dos vestiários? .................................................................................................................................................. 646
34) Como deve ser a cobertura dos vestiários? ................................................................................................................................................ 647
35) Como devem ser as janelas dos vestiários? ............................................................................................................................................... 647
36) Qual critério deve ser observado para manter os vestiários iluminados? ................................................................................................... 647
37) Os vestiários deverão ter armários? ............................................................................................................................................................ 647
38) Como deverão ser os armários em atividades e operações insalubres? .................................................................................................... 647
39) Quais dimensões deverão ter os armários duplos? .................................................................................................................................... 647
40) Quais dimensões deverão ter os armários de um só compartimento? ....................................................................................................... 647
41) O vestiário será exigido também nas atividades comerciais, bancárias, securitárias, de escritórios e afins? ............................................ 647
42) Existe a possibilidade de o Ministério do Trabalho dispensar as empresas de utilizar armários? .............................................................. 647
43) Os vestiários poderão ser utilizados para outros fins que não seja para troca e guarda de roupas? ......................................................... 648
44) As empresas que tiverem mais de 300 empregados estão obrigadas a manter refeitório? ....................................................................... 648
45) Quais requisitos os refeitórios das empresas deverão obedecer? .............................................................................................................. 648
46) Como deve ser a iluminação dos refeitórios? .............................................................................................................................................. 648
47) O piso dos refeitórios pode ser de madeira? ............................................................................................................................................... 648
48) Que tipo de cobertura deverá ter o refeitório? ............................................................................................................................................. 648
49) Qual o material que deve ser utilizado para fazer o teto do refeitório? ....................................................................................................... 648
50) As paredes do refeitório podem ser revestidas com papel de parede? ...................................................................................................... 648
51) O local do refeitório deve ser ventilado e iluminado? .................................................................................................................................. 648
52) Os refeitórios devem ter água potável? ....................................................................................................................................................... 648
53) Como devem ser os lavatórios individuais ou coletivos e as pias instalados nos refeitórios? .................................................................... 649
54) Nos refeitórios, deverão ser mantidas mesas para refeições ou não? ....................................................................................................... 649
55) Os refeitórios podem ser instalados em qualquer local? ............................................................................................................................. 649
56) Os refeitórios podem ser utilizados também como depósito? ..................................................................................................................... 649
57) Os estabelecimentos que tiverem entre 30 e 300 empregados estão obrigados a manter refeitório? ....................................................... 649
58) Que requisitos os estabelecimentos que tiverem entre 30 e 300 empregados deverão observar para atender às condições de conforto
nas refeições dos empregados? .................................................................................................................................................................. 649
59) Os estabelecimentos e frentes de trabalho com menos de 30 empregados estão obrigados a instalar refeitórios? ................................. 649
60) Quais estabelecimentos estão dispensados das exigências da Norma Regulamentadora - NR 24? ........................................................ 649
61) Existe alguma situação em que o Ministério do Trabalho poderá autorizar os empregados a fazerem as suas refeições no próprio local
de trabalho? ................................................................................................................................................................................................. 650
62) Quando um estabelecimento tiver refeitório é obrigatória a existência de cozinha? .................................................................................. 650
63) Qual a área comum que a cozinha e o depósito de gêneros alimentícios deverão ter? ............................................................................. 650
64) Como devem ser as paredes da cozinha? .................................................................................................................................................. 650
65) Como devem ser os pisos dos alojamentos? .............................................................................................................................................. 650
66) As portas da cozinha poderão ser de aço revestido? ................................................................................................................................. 650
67) As janelas da cozinha podem ser de alumínio? .......................................................................................................................................... 651
68) Como deve ser a iluminação da cozinha? ................................................................................................................................................... 651
69) Os refeitórios deverão ter lavatório? ............................................................................................................................................................ 651
70) O lixo do refeitório e o da cozinha deverão receber algum tipo de tratamento diferenciado comparativamente aos demais? .................. 651
71)
Os empregados da cozinha deverão ter sanitário e vestiário próprios? ..................................................................................................... 651
72) O que é alojamento para os fins da NR 24? ................................................................................................................................................ 651
73) Qual a capacidade máxima de cada dormitório do alojamento? ................................................................................................................. 651
74) Quais são as dimensões mínimas que deverão ter os dormitórios? ........................................................................................................... 651
75) Em que áreas deverão ser instalados os alojamentos? .............................................................................................................................. 651
76) Quantos pavimentos deverão ter os alojamentos? ..................................................................................................................................... 652
77) Qual a metragem mínima que deverá ser observada para cada dormitório do alojamento? ..................................................................... 652
78) Quais dimensões deverão ser observadas para o pé-direito dos alojamentos? ......................................................................................... 652
79) As paredes do alojamento podem ser construídas de lajotão? ................................................................................................................... 652
80) Os pisos dos alojamentos podem ser de madeira? .................................................................................................................................... 652
81) A cobertura dos alojamentos deverá ser feita de laje? ................................................................................................................................ 652
82) As portas dos alojamentos poderão ser de aço fundido? ........................................................................................................................... 652
83) Como devem ser as janelas dos alojamentos? ........................................................................................................................................... 652
84) Como deve estar situada a parte inferior do caixilho? ................................................................................................................................ 652
85) Como deve ser a ligação entre o alojamento e o banheiro? ....................................................................................................................... 652
86) Que tipo de iluminação deverá ser mantido no alojamento? ...................................................................................................................... 653
87) Existe a obrigatoriedade de serem instalados bebedouros nos alojamentos? ........................................................................................... 653

32. SST em Perguntas e Respostas 39
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
88) Quais critérios deverão ser obedecidos para as pinturas das paredes, portas e janelas? ......................................................................... 653
89) As camas que ficam nos alojamentos poderão ser de ferro? ..................................................................................................................... 653
90) Como deve ser o acesso à cama superior? ................................................................................................................................................ 653
91) Os estrados das camas superiores poderão ser abertos? .......................................................................................................................... 653
92) Qual tipo de segurança deverá ser observada para o caso de existir fumantes entre os alojados? .......................................................... 653
93) Poderão ser colocados armários nos alojamentos? .................................................................................................................................... 653
94) Existe a possibilidade de os alojamentos terem mais de um piso? ............................................................................................................ 653
95) Que largura deverá ter as escadas e os corredores coletivos? .................................................................................................................. 654
96) A ventilação dos alojamentos poderá ser feita de forma indireta? .............................................................................................................. 654
97) Quais critérios devem ser observados para os corredores dos alojamentos que tiverem mais de 10 metros? ......................................... 654
98) Quais são as instruções gerais que deverão ser observadas nos alojamentos? ........................................................................................ 654
99) Os trabalhadores que tiverem alguma doença infecciosa poderão permanecer no alojamento? .............................................................. 654
100) Qual a distância que deverá ser observada entre o alojamento e as instalações sanitárias? .................................................................... 654
101) Quais condições de conforto as empresas urbanas e rurais devem observar para os seus empregados no horário das refeições? ....... 654
102) A empresa está obrigada a dar orientações aos seus empregados sobre a importância das refeições e hábitos saudáveis? ................. 654
103) A quem compete a observância das regras da Norma Regulamentadora - NR 24? .................................................................................. 655
104) Que procedimento deverá tomar o sindicato que souber de irregularidades quanto à aplicação da Norma Regulamentadora - NR 24? 655
105) Quais são as empresas que podem se inscrever no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)? .................................................. 655
106) As empresas estão obrigadas a fornecer nos locais de trabalho água potável a seus empregados? ...................................................... 655
107) Que cuidados se deve ter com os poços e as fontes de água potável? ..................................................................................................... 655
108) Que cuidados se deve ter nas atividades em que se utilizar dispositivos que sejam levados à boca? ..................................................... 655
109) Como devem ser mantidos os locais de trabalho? ...................................................................................................................................... 655
110) Que cuidados se deve ter com os resíduos dos estabelecimentos industriais? ......................................................................................... 655
CAPÍTULO XXV
NORMA REGULAMENTADORA - NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS
1) O que se entende por resíduos industriais? ................................................................................................................................................. 656
2) Como a empresa deve buscar a redução da geração de resíduos? ............................................................................................................ 656
3) Qual o destino dos resíduos industriais? ...................................................................................................................................................... 656
4) A que devem ser submetidos as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contami-
nantes gasosos, líquidos e sólidos? ............................................................................................................................................................. 656
5) Como devem estar os resíduos líquidos e sólidos produzidos por processos e operações industriais? ..................................................... 656
6) Onde devem ser dispostos os resíduos sólidos e liquidos de alta toxicidade e periculosidade? ................................................................ 656
7) Precisam ser capacitados os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição de resíduos?........................................................................................................................................ 656
CAPÍTULO XXVI
NORMA REGULAMENTADORA - NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
1) O que deve conter em estabelecimentos ou locais de trabalho em relação aos riscos existentes? ........................................................... 657
2) O que deve conter as cores utilizadas nos locais de trabalho? ................................................................................................................... 657
3) A utilização de cores dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes? ......................................................................... 657
4) Como devem ser usadas as cores para efeito de segurança do trabalho? ................................................................................................. 657
5) Como deve ser classificado o produto químico utilizado no local de trabalho? ........................................................................................... 657
6) Em que deve ser baseada a classificação de substâncias perigosas? ........................................................................................................ 657
7) Ao que devem atender os aspectos relativos à classificação? .................................................................................................................... 657
8) Quem deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas? .............................................................................................................................. 657
9) O que é rotulagem preventiva? .................................................................................................................................................................... 658
10) O que deve conter a rotulagem preventiva?................................................................................................................................................. 658
11) Ao que devem atender os aspectos relativos à rotulagem preventiva? ....................................................................................................... 658
12) O que deve dispor o produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores conforme o GHS? ......... 658
13) O que o fabricante ou fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível? ....................................................................... 658
14) O que deve seguir o formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico? ............................................................ 658
15) No caso de mistura, o que deve ser explicitado na ficha com dados de segurança? .................................................................................. 658
16) A que devem atender aspectos relativos à ficha com dados de segurança?............................................................................................... 658
17)
O trabalhador tem acesso às fichas com dados de segurança dos produtos químicos? ............................................................................ 659
18) Que tipo de treinamento os trabalhadores devem receber? ........................................................................................................................ 659
CAPÍTULO XXVII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MINISTÉRIO DO
TRABALHO
1) Os técnicos de segurança do trabalho precisam ter algum registro para o exercício da função? ............................................................... 660
2) Qual o órgão responsável pelo registro? ...................................................................................................................................................... 660
3) Qual a documentação a ser apresentada para formalizar o pedido? ........................................................................................................... 660
4) Continuarão sendo válidos os registros emitidos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho? ..................................................................... 660
5) Quem analisará os recursos interpostos em caso de indeferimento dos pedidos de registro? ................................................................... 660

33. 40 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
CAPÍTULO XXVIII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
1) Qual a finalidade da Norma Regulamentadora - NR 28? ............................................................................................................................ 661
2) Como será efetuada a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalha-
dor? .............................................................................................................................................................................................................. 661
3) Quais documentos podem ser anexados aos processos resultantes da ação fiscalizadora? Que outros meios podem ser utilizados para
comprovação da infração? .......................................................................................................................................................................... 661
4) Quem deverá lavrar o auto de infração? .....................................................................................................................................................
661
5) O agente de inspeção do trabalho poderá notificar os empregadores se constatadas irregularidades na empresa? .............................. 661
6) Qual o limite de prazo para o cumprimento dos itens notificados? ............................................................................................................. 661
7) Quem poderá prorrogar o prazo para o cumprimento dos itens notificados e qual o procedimento para a solicitação? ........................... 661
8) Existe a possibilidade de prazos superiores a 120 dias?
............................................................................................................................ 662
9) Qual o prazo para que cada empresa recorra ou solicite prorrogação de cada item notificado? ............................................................... 662
10) Em que outra situação o auto de infração pode ser lavrado pelos agentes de inspeção do trabalho? ...................................................... 662
11) Que medidas o agente de inspeção do trabalho deve tomar quando constatar situação de grave e iminente risco ao trabalhador?
....... 662
12) O que caberá à autoridade regional competente? ...................................................................................................................................... 662
13) Qual o procedimento que deve ser adotado pela autoridade competente quando constatar que houve reiterado descumprimento das
Normas Regulamentadoras à vista de relatórios dos agentes de inspeção do trabalho? .......................................................................... 662
14) O que se entende por descumprimento reiterado?
..................................................................................................................................... 662
15) Qual o critério observado para aplicação das penalidades das infrações às Normas Regulamentadoras? .............................................. 662
16) Em que situações a multa será aplicada e de que maneira? ...................................................................................................................... 663
CAPÍTULO XXIX
NORMA REGULAMENTADORA - NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora - NR 29? ............................................................................................................................... 806
2) A Norma Regulamentadora - NR 29 é de aplicação obrigatória por parte de todos os trabalhadores, independentemente da atividade
exercida?
..................................................................................................................................................................................................... 806
3) Para aplicabilidade da Norma Regulamentadora - NR 29, o que se entende por Terminal Retroportuário e Zona Primária? ................... 806
4) Para aplicabilidade da Norma Regulamentadora - NR 29, o que se entende por tomador de serviços e pessoa responsável? ............... 806
5) Quais as atribuições que competem aos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviços e Órgão Gestor de Mão de
Obra?
........................................................................................................................................................................................................... 806
6) O que compete ao Órgão Gestor de Mão de Obra ou ao empregador? ..................................................................................................... 807
7) O que compete aos trabalhadores? ............................................................................................................................................................ 807
8) O que compete às administrações portuárias? ........................................................................................................................................... 807
9) Como prevenção, é necessário fazer alguma comunicação quando houver a manipulação de cargas? Se positivo, qual o prazo?

10) Qual o significado das siglas PCE e PAM? ................................................................................................................................................. 807
11) A quem compete elaborar o Plano de Controle de Emergência e o Plano de Ajuda Mútua? Qual o objetivo desses Planos? ................. 808
12) É necessário treinar os componentes que fazem parte desses Planos? O Plano de Controle de Emergência (PCE) e o Plano de Ajuda
Mútua (P
AM) devem ser exibidos à inspeção do trabalho quando solicitados? ......................................................................................... 808
13) Todo porto organizado deverá dispor de um Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP)? Se
positivo, como deverá ser feito este dimensionamento? ............................................................................................................................. 808
14) A quem caberá o custeio do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do T
rabalhador Portuário (SESSTP)? ................................ 809
15) Os profissionais integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) deverão ser empre-
gados do Órgão Gestor de Mão de Obra ou dos empregadores? Qual o procedimento quando o Órgão Gestor de Mão de Obra não tiver
sido constituído? .......................................................................................................................................................................................... 809
16) Qual jornada deve ser cumprida pelos profissionais do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no T
rabalho Portuário
(SESSTP)? .................................................................................................................................................................................................. 809
17) O que compete aos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (SESSTP)? ...... 809
18) O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário deverá ser registrado em algum órgão? Se positivo, em qual e
o que deverá conter?
................................................................................................................................................................................... 809
19) O Órgão Gestor de Mão de Obra, os empregadores e as instalações portuárias estão obrigados a manter uma Comissão de Prevenção
de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ........................................................................................................................................... 810
20) Qual o objetivo da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ..................................................................... 810
21) Como será constituída a Comissão de Prevenção de Acidentes no T
rabalho Portuário (CPATP)? ........................................................... 810
22) Na constituição da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), haverá quantos suplentes? Como esta será
composta? ................................................................................................................................................................................................... 810
23) Os representantes dos trabalhadores titulares e suplentes na Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)
serão eleitos ou designados? Quem assumirá a função? ............................................................................................................................
811
24) Se houver empate, quem assumirá o cargo? ............................................................................................................................................... 811
25) Para haver eleição, qual o número mínimo de trabalhadores portuários candidatos? A eleição será realizada durante o expediente de
trabalho? ....................................................................................................................................................................................................... 811
26) Uma vez organizada, a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) deverá ser registrada em algum órgão?
Se positivo, qual o órgão? Existe prazo?
.................................................................................................................................................... 811
27) Para fins de registro da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), existe algum requerimento a ser feito?
Se positivo, a quem deverá ser solicitado? ................................................................................................................................................. 811
28) Entre os representantes titulares, o Presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) deverá ser
designado ou eleito? A quem compete a escolha? ...................................................................................................................................... 811

34. SST em Perguntas e Respostas 41
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
29) O Vice-Presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) deverá ser designado ou eleito? A quem
compete a escolha? ...................................................................................................................................................................................... 811
30) Caso ocorra impedimento eventual ou afastamento temporário ou definitivo do Presidente, quem assumirá o posto? Qual o prazo de
substituição? ................................................................................................................................................................................................. 812
31) Há necessidade de secretário para compor os membros da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? Se
positivo, este será eleito ou designado?....................................................................................................................................................... 812
32) Quais as atribuições da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ............................................................. 812
33) As decisões da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) deverão ou não ocorrer por consenso das partes?
Caso ocorra consenso, como proceder? ...................................................................................................................................................... 812
34) Que atribuições compete ao presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ............................... 813
35) Que atribuições compete ao Vice-Presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ..................... 813
36) Que atribuições compete ao secretário da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ................................ 813
37) Que atribuições competem aos membros da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? ........................... 813
38) Que atribuições compete ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ou empregadores? ........................................................................ 814
39) Que atribuições competem aos trabalhadores da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? .................... 814
40) Qual a periodicidade em que ocorrerá a reunião da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? Ela deve ser
realizada durante o expediente normal de trabalho? ................................................................................................................................... 814
41) Em caso de acidente que ocasione morte, perda de membro ou de função orgânica, haverá reunião ordinária ou extraordinária da
Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)? .................................................................................................... 814
42) Uma vez registrada no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho
Portuário (CPATP) poderá ter seu número de representantes reduzido ou ser desativada? E em caso de encerramento das atividades
portuárias? .................................................................................................................................................................................................... 815
43) Pode-se aplicar as Normas Regulamentadoras - NR 4 (SESMT) e NR 5 (Cipa), aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214/1978, no caso de
instalações portuárias de uso privativo e de terminais retroportuários em que não haja mão de obra de trabalhadores portuários? ........ 815
44) Que medidas preventivas quanto à segurança, higiene e saúde no trabalho portuário devem ser tomadas quando os trabalhadores
operarem na atracação, desatracação e nas manobras de embarcações? É obrigatório o uso de sistema de comunicação? ................. 815
45) Os trabalhadores envolvidos nessas operações de atracação, desatracação e manobras de embarcações devem utilizar algum equipa-
mento de proteção como medida de prevenção de acidentes? .................................................................................................................. 815
46) Durante as manobras de atracação e desatracação, os guindastes de terra e os de pórtico devem estar próximos aos navios? ............ 815
47) As escadas e rampas de acesso às embarcações deverão possuir alguma medida de segurança? ......................................................... 815
48) Como deverão ser instaladas as escadas de acesso às embarcações e as estruturas complementares? As escadas deverão possuir
redes de proteção para que o acesso do trabalhador seja seguro? ........................................................................................................... 815
49) Como deve ser posicionada a escada de portaló para garantir acesso seguro à embarcação? ................................................................. 816
50) Como deverão ser montados os degraus das escadas? ............................................................................................................................ 816
51) O acesso à embarcação deve ficar fora do alcance do raio da lança do guindaste, de pau de carga ou assemelhado? ......................... 816
52) Nas proximidades dos corrimãos das escadas e rampas de acesso às embarcações, pode-se instalar extensões elétricas? ................ 816
53) Como devem ser instalados os suportes e cabos de sustentação das escadas ligados ao guincho? ....................................................... 816
54) Quais as especificações a serem observadas quando houver necessidade de instalação de pranchas, rampas ou passarelas de acesso
de pessoas?.................................................................................................................................................................................................. 816
55) É possível a instalação de escadas tipo quebra-peito para acesso à embarcação? .................................................................................. 817
56) Os trabalhadores poderão ter acesso a embarcações em equipamentos de guindar? ............................................................................... 817
57) Nos locais de trabalho próximos à água e a pontos de transbordo, é necessário haver algum equipamento para resgate de vítimas? Se
positivo, quais equipamentos? Estes equipamentos deverão ser aprovados por algum órgão? ................................................................ 817
58) Como devem ser mantidos os conveses? .................................................................................................................................................... 817
59) De que forma deve ser feita a circulação de pessoal do convés principal? ................................................................................................. 817
60) Como devem ser as condições de visibilidade dos operadores dos equipamentos de içar, sinaleiros e outros? ....................................... 817
61) Como devem ficar as cargas ou objetos que tenham que ser estivadas no convés? ................................................................................. 817
62) Olhais, escadas, tubulações, aberturas e cantos vivos devem ser mantidos sinalizados? ......................................................................... 818
63) É necessário possuir dispositivos de segurança nas operações de abertura e fechamento de equipamentos acionados por força motri-
zes? .............................................................................................................................................................................................................. 818
64) Pode haver obstrução ao acesso às escadas dos agulheiros quando a estivagem das cargas tiver de ser nos porões? E na impossi-
bilidade de utilização de agulheiros, como deverá ser o acesso ao porão do navio? É possível a utilização de escada do tipo quebra-
-peito? ...........................................................................................................................................................................................................
818
65) Quando o porão possuir escada vertical até o piso, esta deverá ter alguma proteção de segurança? Como deverão ser mantidas as
escadas de acesso ao porão? ...................................................................................................................................................................... 818
66) É obrigatório o uso de escadas para a transposição de obstáculos? ......................................................................................................... 818
67) Existe alguma proteção de segurança que deverá ser mantida nas bocas dos agulheiros para evitar acidentes? .................................... 818
68) Qual a distância a ser observada da base do agulheiro quando a carga tiver de ser estivada? É necessária a criação de passarelas? .. 818
69) Por ocasião da estiva de cargas, como devem ser mantidos a forração e os pisos dos porões? ............................................................... 819
70) Como devem ser confeccionadas as plataformas de trabalho para que não ofereçam risco aos trabalhadores? ...................................... 819
71) É permitido o trânsito de pessoas sobre os vãos entre cargas estivadas? Se positivo, o que deverá ser observado? .............................. 819
72) Os quartéis poderão permanecer abertos? Como deverão ser mantidos? .................................................................................................. 819
73) Existe a obrigatoriedade de possuir guarda-corpo quando passarelas, plataformas, beiras de cobertas abertas, bocas de celas de con-
têineres e grandes vãos entre cargas mantiverem uma diferença de nível superior a 2,00 m (dois metros)? ............................................ 819
74) É permitido que o trabalhador exerça atividade sem que seja observada altura entre a parte superior da carga e a coberta? ................. 819
75) Como devem ser mantidos os vãos livres nos locais em que haja ou não atividade? ................................................................................ 819
76) Existe a obrigatoriedade de manter uma escada nas operações de carga e descarga com contêineres? ................................................. 819
77) É permitida atividade laboral em cobertas distintas do mesmo porão e mesmo bordo simultaneamente? ................................................. 819
78) É possível o uso de máquinas de combustão interna e elétrica em porões e armazéns com cargas inflamáveis ou explosivas? ............. 820

35. 42 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
79) O trabalho em porões em que se exige a utilização de máquinas e equipamentos de combustão interna deve contar com algum outro
equipamento? ............................................................................................................................................................................................... 820
80) Os maquinários que emitem poluentes gasosos, fagulhas, chamas e produção de ruídos devem possuir algum dispositivo de controle
desses poluentes? ........................................................................................................................................................................................ 820
81) Todos os profissionais podem operar máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios de estivagem? ...................................... 820
82) É possível operar empilhadeiras sobre as cargas estivadas que apresentem piso irregular ou sobre quartéis de madeira? Em que con-
dições esses maquinários devem ser entregues aos operadores? ............................................................................................................ 820
83) É permitido carregar mais do que a capacidade do aparelho suporta? Todo equipamento deve apresentar a sua capacidade máxima?
................................................................................................................................................................................................................820
84) Quem são os responsáveis pelas condições de segurança dos equipamentos de guindar e acessórios de bordo? Deve ser efetuada
alguma vistoria? Se positivo, deve haver a emissão de certificado? .......................................................................................................... 820
85) Os equipamentos terrestres de guindar e os acessórios neles utilizados para içamento de cargas devem ser vistoriados? Se positivo,
quem é o responsável por essa vistoria e qual a periodicidade? ................................................................................................................. 821
86) Deve ser estabelecido cronograma para vistorias e testes dos equipamentos? A quem deverão ser encaminhados as planilhas e os lau-
dos? Tratando-se de instalações portuárias de uso privativo, a quem devem ser encaminhados os laudos e as planilhas das vistorias? 821
87) Havendo ou não a necessidade de utilizar os equipamentos de guindar, como estes deverão permanecer nos locais de trabalho para
que sejam evitados acidentes aos trabalhadores? ...................................................................................................................................... 821
88) É obrigatória a indicação de carga máxima admissível nos aparelhos de içar e nos acessórios de estivagem? ....................................... 821
89) O operador que executar trabalho com o aparelho de içar deve ter conhecimento da carga máxima a ser suportada? ........................... 821
90) No local onde são realizados serviços de manutenção, testes e montagens de aparelhos de içar, a área de risco deve ser isolada e
sinalizada? .................................................................................................................................................................................................... 821
91) Por ocasião da inspeção do trabalho no local, que exigências devem ser observadas quanto à embarcação, aos equipamentos portuá-
rios e aos acessórios de estivagem? ............................................................................................................................................................ 821
92) As lingas descartáveis podem ser reutilizadas? ........................................................................................................................................... 822
93) Os ganchos de içar devem dispor de travas de segurança? ....................................................................................................................... 822
94) Durante o deslocamento, os equipamentos de guindar devem ser sinalizados? ........................................................................................ 822
95) Os guindastes sobre trilhos devem dispor de suportes de prevenção de tombamento? ............................................................................. 822
96) No caso de acidente com guindastes de bordo, paus de carga, cábreas de bordo e similares que resulte em danos nos equipamentos,
quando os trabalhadores poderão reiniciar o trabalho? .............................................................................................................................. 822
97) Que normas técnicas devem ser observadas para a correta utilização, dimensionamento e conservação de cabos de aço, anéis de
carga, manilhas e sapatilhos para cabos de aço utilizados nos acessórios de estivagem, nas lingas e em outros dispositivos de levanta-
mento que formem parte integrante da carga? ............................................................................................................................................ 822
98) Todos os portos devem dispor de regulamento próprio que discipline a rota do tráfego de veículos, equipamentos, ciclistas etc.? .......... 823
99) A que distância as pilhas de cargas ou os materiais deverão estar das bordas do cais? .......................................................................... 823
100) Deve-se ter cuidado ao transportar as embalagens que contêm produtos perigosos? ............................................................................... 823
101) A movimentação aérea de cargas deve ser sinalizada por quem? Uma vez que o sinaleiro deve estar em evidência, como ele deve se
apresentar e se posicionar? ........................................................................................................................................................................ 823
102) O sinaleiro deve receber treinamento sobre código de sinais de mão nas operações de guindar? ........................................................... 823
103) Como evitar a queda acidental das cargas transportadas por caminhões ou carretas? Como deverão estar os assoalhos desses trans-
portes? .......................................................................................................................................................................................................... 823
104) O operador de equipamento de guindar deve certificar-se de que os freios segurarão o peso a ser transportado? .................................. 823
105) Todos os carregamentos devem ser lingados na vertical do engate do equipamento de guindar? Se positivo, observa-se alguma regra
em especial? ................................................................................................................................................................................................ 823
106) É permitido transportar trabalhadores em empilhadeiras e similares? ........................................................................................................ 824
107) Nos serviços de lingamento e deslingamento de cargas sobre veículos com diferença de nível, é obrigatório o uso de plataforma? É
permitido transportar materiais soltos sobre as cargas lingadas? ............................................................................................................... 824
108) Os veículos e os vagões que transportam granéis sólidos devem estar cobertos?..................................................................................... 824
109) Os veículos automotores utilizados nas operações portuárias que trafeguem ou estacionem na área de porto organizado e instalações
portuárias de uso privativo devem possuir sinalização? .............................................................................................................................. 824
110) Na movimentação de carga e descarga de contêiner, é obrigatório o uso de quadro posicionador? .......................................................... 824
1
11) Como deverá ser o transporte de trabalhadores, dos conveses para os contêineres e vice-versa, nos casos em que a altura de empilha-
mento dos contêineres seja superior a 2 (dois) de alto, ou 5 m (cinco metros)? Como deve ser a comunicação desses trabalhadores? . 824
112) É permitida a permanência de trabalhador sobre contêiner em movimento? .............................................................................................. 825
113) No caso de contêineres que transportarem cargas perigosas e produtos inócuos, os trabalhadores terão de usar EPI para manuseá-
-los? .............................................................................................................................................................................................................. 825
114) Os contêineres que chegarem aos portos poderão ser manuseados sem que sejam certificados? Qual o procedimento no caso de ne-
cessidade de inspeção detalhada? .............................................................................................................................................................. 825
115) Os trabalhadores devem utilizar-se de uma haste-guia para posicionar o contêiner quando ele for descarregado sobre veículo? ........... 825
116) Todos os portos organizados, instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias devem dispor de um regulamento próprio? Se
positivo, qual a finalidade? ........................................................................................................................................................................... 825
117) Quais medidas de segurança deverão ser observadas nas operações com contêineres? ........................................................................ 825
118) Que cuidados devem ser tomados nas operações com granéis secos para que os riscos sejam evitados? ............................................. 825
119) Deve o trabalhador estar protegido nas operações com pá mecânica no interior do porão, na presença de aerodispersoides? .............. 826
120) Quais medidas devem ser tomadas para evitar a produção de pó, derrames e outros incidentes nas operações com uso de caçambas,
grabs e de pás carregadeiras? .................................................................................................................................................................... 826
121) Como deve ser regulamentado o transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais? ................................................... 826
122) Que tipo de sinalização deve ser adotada para realização de manobras de marcha à ré? ........................................................................ 826
123) Quais os cuidados a serem tomados em relação às cargas transportadas por caminhões ou carretas? ................................................... 826
124) Qual a distância mínima entre as pilhas de cargas e a borda do cais? ....................................................................................................... 826

36. SST em Perguntas e Respostas 43
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
125) Quais os cuidados a serem observados na movimentação de embalagens com produtos perigosos? ...................................................... 826
126) Quais as precauções a serem observadas na limpeza de tanques de carga, óleo ou lastro de embarcações que contenham ou tenham
contido produtos tóxicos, corrosivos e/ou inflamáveis? .............................................................................................................................. 827
127) Serão permitidos os trabalhos simultâneos de reparo e manutenção com os de carga e descarga? ......................................................... 827
128) Nas pinturas, raspagens, apicoamento de ferragens e demais reparos em embarcações, o que deverá ser observado para que os tra-
balhadores não corram risco? ...................................................................................................................................................................... 827
129) Em que locais deverão ser efetuados os trabalhos de recondicionamento de embalagens nos quais haja risco de danos à saúde e à
integridade física dos trabalhadores? Essa área deverá ser vistoriada? ..................................................................................................... 827
130) Aplica-se qual Norma Regulamentadora quando os vigias não possuírem local para se abrigar no portaló? Em que local deverá perma-
necer o vigia quando houver movimentação de carga sobre o portaló? ...................................................................................................... 827
131) Qual Norma Regulamentadora deverá ser observada quanto à sinalização de segurança nos locais de trabalho portuário? Qual Código
a ser aplicado? ............................................................................................................................................................................................. 828
132) Qual Norma Regulamentadora deverá ser aplicada quanto à iluminação nos locais de trabalho? Como deve ser essa iluminação? ...... 828
133) Como devem ser as embarcações dos trabalhadores por via aquática? Qual Norma de Segurança a ser observada? Como devem ser
os locais de atracação para embarque e desembarque dos trabalhadores?............................................................................................... 828
134) Nos locais frigorificados, é permitido o uso de máquinas e equipamentos movidos à combustão interna? ................................................ 828
135) Qual o tempo máximo permitido de trabalho nos locais frigorificados e qual a faixa de temperatura permitida? ...................................... 828
136) Qual Norma Regulamentadora deverá ser observada quanto às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho? Quem deverá
manter? ......................................................................................................................................................................................................... 829
137) A que distância devem permanecer as instalações sanitárias dos locais das operações portuárias? Nas embarcações, devem ser for-
necidas condições de higiene? Na impossibilidade de ser instalados gabinete sanitário e lavatório, qual o procedimento a ser observa-
do? ................................................................................................................................................................................................................ 829
138) Como deve ser feito o transporte de trabalhadores ao longo do porto? ...................................................................................................... 829
139) Existe a obrigatoriedade de os portos manterem material de primeiros socorros para socorrer as vítimas dos acidentes ocorridos? Se
positivo, onde deverão permanecer as gaiolas e as macas? ....................................................................................................................... 829
140) Quando os trabalhadores executarem trabalhos em embarcações ao largo, em casos de acidente, como deverá ser feita a comunicação
para que haja a remoção rápida do acidentado? Na ocorrência de morte, perda de membro ou função orgânica, qual será o procedimen-
to? ................................................................................................................................................................................................................. 829
141) O local do acidente deve ou não ser isolado? Haverá alguma investigação no local? Em que circunstâncias o navio será autorizado a
deslocar-se? ................................................................................................................................................................................................. 829
142) Para fins de aplicabilidade da Norma Regulamentadora - NR 29, o que são cargas perigosas? ............................................................... 830
143) Que regulamentos disciplinam as cargas perigosas embaladas ou a granel? ............................................................................................ 830
144) Como classificam-se as cargas perigosas? ................................................................................................................................................. 830
145) Que obrigações e competências cabem ao armador ou ao seu preposto? E ao exportador e ao seu preposto? ...................................... 830
146) Que procedimentos deve adotar o responsável pela embarcação com carga perigosa no porto? No caso de qualquer incidente com as
cargas perigosas, quem deve ser informado?.............................................................................................................................................. 830
147) O que cabe à administração do porto? ......................................................................................................................................................... 831
148) Que atribuições cabem ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), ao titular de instalações portuárias de uso privativo ou ao emprega-
dor? ............................................................................................................................................................................................................... 831
149) O que cabe ao trabalhador? ......................................................................................................................................................................... 831
150) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com cargas perigosas? ......................................................... 831
151) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com explosivos - classe 1? ..................................................... 832
152) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com gases e líquidos inflamáveis - classes 2 e 3? ................ 832
153) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com sólidos e outras substâncias inflamáveis - classe 4? ..... 833
154) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos - classe
5? .................................................................................................................................................................................................................. 833
155) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com substâncias tóxicas e infectantes - classe 6? ................ 834
156) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com materiais radiativos - classe 7? ...................................... 834
157) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com substâncias corrosivas - classe 8? ................................. 834
158) Que medidas gerais de segurança devem ser obedecidas nas operações com substâncias perigosas diversas - classe 9? ................... 835
159) Quanto ao armazenamento de cargas perigosas, o que compete à administração portuária, em conjunto com o Serviço Especializado
em Segurança e Saúde do T
rabalhador Portuário (SESSTP)? Como devem ser os depósitos de cargas perigosas? .............................. 835
160) Podem ser utilizadas quaisquer embalagens para armazenamento de produtos perigosos? ..................................................................... 835
161) No armazenamento de cargas perigosas, deverá haver alguma inspeção? .............................................................................................. 835
162) É permitido o armazenamento de explosivos em área portuária? Qual a Norma Regulamentadora a ser observada nesse caso especí-
fico? .............................................................................................................................................................................................................. 835
163) Que dispositivos devem ser observados no armazenamento de gases e de líquidos inflamáveis? ........................................................... 835
164) Como deverão ser armazenados os inflamáveis sólidos? Quais as prescrições a serem observadas? ..................................................... 836
165) Como devem ser armazenados os produtos da classe 5 (oxidantes e peróxidos)? Quais as exigências para o armazenamento? .......... 836
166) Em que local devem ser armazenadas as substâncias tóxicas e infectantes? Como deve ser o armazenamento em locais fechados? .. 836
167) Para evitar contaminação, as substâncias tóxicas podem ser armazenadas nos mesmos ambientes em que se mantêm os gêneros
alimentícios? Existe ou não tabela de segregação a ser observada? Se positivo, como é constituída essa tabela? ................................. 836
168) As substâncias da subclasse 6.2 (substâncias infecciosas) poderão ou não ser armazenadas? Se positivo, depende de autorização de
algum órgão? ................................................................................................................................................................................................ 836
169) É possível armazenar substâncias radioativas? Deverá ser observada alguma tabela de segregação? Se positivo, qual tabela? ........... 836
170) As substâncias corrosivas podem ser armazenadas em locais abertos ou devem ser mantidas em recintos fechados? Na armazenagem
dessas substâncias, deve ser observada tabela de segregação? Se positivo, qual tabela? ...................................................................... 837
171) As substâncias perigosas diversas podem ser armazenadas em lugares abertos ou necessariamente deverão ser mantidas em lugares
fechados? No armazenamento dessas cargas, deve-se observar alguma tabela de segregação? Se positivo, qual? .............................. 837

37. 44 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
172) Quando os trabalhadores executarem trabalhos em que manuseiem produtos perigosos, deve ser adotado algum mecanismo de emer-
gência nesses locais? Se positivo, como devem ser esses planos de emergência? .................................................................................. 837
173) Quando os trabalhadores forem executar trabalhos nos quais utilizem produtos perigosos, terão de receber algum treinamento? ......... 837
CAPÍTULO XXX
NORMA REGULAMENTADORA - NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora - NR 30? ................................................................................................................................ 847
2) A quem se aplica a Norma Regulamentadora - NR 30? .............................................................................................................................. 847
3) Qual a competência dos armadores e seus prepostos? .............................................................................................................................. 847
4) Qual a competência dos trabalhadores? ...................................................................................................................................................... 848
5) É obrigatória a constituição do Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Embarcações (GSSTB) dos navios mercantes e
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)? ........................................................................................................................... 848
6) É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira estrangeira que forem operar por mais de 90 dias em
águas jurisdicionais brasileiras e com trabalhadores brasileiros a bordo? .................................................................................................. 849
7) Quem está obrigado ao cumprimento da Norma Regulamentadora - NR 30? ............................................................................................ 849
8) De que forma funcionará o Grupo de Segurança e Saúde no T
rabalho a Bordo (GSSTB) dos navios mercantes? ................................... 849
9) Quem são os responsáveis pelo Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo (GSSTB)? .............................................................. 849
10) Quais as finalidades do Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo (GSSTB)? ............................................................................ 849
11) Quais as atribuições do Grupo de Segurança e Saúde no T
rabalho a Bordo (GSSTB)? ............................................................................ 849
12) De que forma são realizadas as reuniões do GSSTB? ................................................................................................................................ 850
13) Que tipo de comunicação e providências devem ser tomadas nas embarcações?..................................................................................... 850
14) Os trabalhadores de embarcações estão sujeitos a participarem do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? . 851
15) De que forma é fornecida a alimentação do trabalhador em embarcação?.................................................................................................
851
16) Quais as providências necessárias para que as embarcações tenham higiene e conforto a bordo? ......................................................... 851
17) Precisa haver sistema de ventilação e calefação na embarcação? ............................................................................................................. 851
18) Como funciona o sistema de iluminação das embarcações? ...................................................................................................................... 851
19) O que deve conter cada camarote? ............................................................................................................................................................. 852
20) Qual a providência a ser tomada quando o tripulante portador de doença infectocontagiosa utilizar qualquer acomodação? ..................
852
21) Os membros da tripulação devem ter camas individuais ou não? Se positivo, quais as normas a serem observadas em relação às camas
da tripulação? ............................................................................................................................................................................................... 852
22) Quem está obrigado a fornecer, conservar e higienizar as roupas de cama? .............................................................................................
852
23) Quais são as dimensões internas de uma cama? ........................................................................................................................................ 852
24) Quando houver modificação estrutural na embarcação, qual a providência a ser tomada? ....................................................................... 852
25) De que forma devem ser os pisos das embarcações? ................................................................................................................................ 852
26) De que tipo de material devem ser feitas as mesas e cadeiras das embarcações?.................................................................................... 853
27) O que devem ter os salões de refeições e os locais de recreio? .................................................................................................................
853
28) O que deve ser instalado nas embarcações maiores de 3000 AB? E nas menores? ................................................................................. 853
29) Como funciona a captação de fumaças, vapores e odores da cozinha das embarcações? ....................................................................... 853
30) As instalações sanitárias devem obedecer a quais requisitos? ................................................................................................................... 853
31) Como funciona o local para lavagem e secagem de roupas e guarda de roupas de trabalho nas embarcações? .....................................
853
32) Existindo enfermaria na embarcação, o que ela deve conter? .................................................................................................................... 853
33) O que é obrigatório existir na limpeza de tanques de carga, óleo, lastro ou de espaços confinados? ........................................................ 853
34) Quando é possível a execução de serviços em espaços confinados? ........................................................................................................
854
35) Que tipo de trabalho não é permitido quando houver prejuízo à saúde e à integridade física dos trabalhadores? .................................... 854
36) Que tipo de serviço os tripulantes não poderão realizar sem observar as medidas de segurança? ........................................................... 854
37) Qual a orientação prevista nas disposições complementares da Norma Regulamentadora - NR 30? ....................................................... 854
ANEXO I DA NR-30 - PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL
38) Qual o objetivo e campo de aplicação da pesca comercial e industrial? ..................................................................................................... 856
39)
Qual a definição de barco, barco de pesca, barco de pesca novo e existente, trabalhador, pescador profissional, armador e patrão de
pesca? .......................................................................................................................................................................................................... 856
40) Quais são as obrigações do armador? ......................................................................................................................................................... 856
41) Quais são as disposições de segurança e saúde nos barcos que devem ser observadas? ....................................................................... 857
42) Quais são as responsabilidades do armador em relação aos exames médicos e primeiros socorros? ...................................................... 857
43) Em relação aos pescadores profissionais, o que cabe ao armador? ........................................................................................................... 857
44) Qual a função da Fundacentro? ................................................................................................................................................................... 858
APÊNDICE I - Disposições Mínimas de Segurança e Saúde Aplicáveis aos Barcos de Pesca Novos
45) Qual o campo de aplicação no Apêndice I (barcos de pesca novos) do Anexo I da NR 30? ...................................................................... 858
46) Para que não haja problemas quanto à navegabilidade e estabilidade nas embarcações algumas medidas devem ser observadas. Quais
são elas?....................................................................................................................................................................................................... 858
47) Quais as precauções a serem observadas quanto às instalações elétricas nos barcos de tal forma garantir a segurança dos tripulantes? 858
48) Os barcos devem ter fonte de energia elétrica de emergência? Se positivo, em que local? ....................................................................... 859
49) Podemos utilizar a bateria de acumuladores como fonte? Se positivo, poderá ser ligada automaticamente? ........................................... 859
50) Quais cuidados devem ser tomados quando da instalação/manunteção do quadro principal de distribuição de eletricidade e o de emer-
gência? ......................................................................................................................................................................................................... 859
51) Os dispositivos eletrônicos de navegação devem ser testados? ................................................................................................................. 859
52) Nos barcos deve haver a instalação de radiocomunicações? Se positivo, qual a finalidade? .................................................................... 859
53) Como devem ser mantidos os equipamentos de tração, carga e descarga e acessórios dos barcos para que tenham bom funcionamen-
to? ................................................................................................................................................................................................................ 859

38. SST em Perguntas e Respostas 45
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
54) Nos barcos, as instalações frigoríficas e os sistemas de ar comprimido devem ser revisados? ................................................................. 859
55) Os equipamentos de cozinha bem como os cilindros que contenham/utilizam gases inflamáveis podem ser utilizados em locais fecha-
dos? ............................................................................................................................................................................................................. 860
56) As válvulas reguladoras de pressão e as canalizações ligadas aos cilindros devem ser protegidas contra avarias por choque? ............. 860
57) Como devem permanecer/manter as vias e saídas de emergência das embarcações bem como a sinalização? .................................... 860
58) As saídas de emergência que permaneçam fechadas têm que ser de fácil acesso? ................................................................................ 860
59) Quais os cuidados a serem observados quanto às portas e outras saídas de emergência? ...................................................................... 860
60) As vias, os meios de abandono e as saídas de emergência devem ter sistema de iluminação? ............................................................... 860
61) Os alojamentos e os lugares de trabalho fechados, incluindo praça de máquinas e porões de pesca, devem ter dispositivos adequados
de detecção e combate a incêndio? ............................................................................................................................................................. 860
62) Como devem ser os dispositivos de combate a incêndio? ........................................................................................................................... 861
63) Os trabalhadores devem ser informados quanto à localização e os dispositivos de combate a incêndio? ................................................ 861
64) É obrigatória a existência de extintores quando da saída dos barcos do porto? ......................................................................................... 861
65) Os dispositivos portáteis de combate a incêndio devem ser de fácil acesso e serem sinalizados? ............................................................ 861
66) Os sistemas de detecção de incêndio e de alarme devem ser testados regularmente? ............................................................................. 861
67) Se faz necessário exercícios de combate a incêndio envolvendo toda a tripulaçao? Se positivo, qual a periodicidade? .......................... 861
68) Nos locais de trabalho fechado em que os tripulantes permanecem, como devem ser os sistemas de ventilação/temperatura? ............. 861
69) Nos locais de trabalho em que os tripulantes permanecem, como devem ser os sistemas de iluminação de foma a não afetar a seguran-
ça e saúde dos trabalhadores? .................................................................................................................................................................... 861
70) Nos locais em que os tripulantes trabalham e/ou tenham acesso como devem ser os pisos, anteparas e tetos? ..................................... 862
71) Como devem funcionar as portas existentes nestas embarcações? E quanto ao sistema de abertura destas portas? ............................ 862
72) Quais as medidas de segurança a serem observadas quanto às vias de circulação e zonas perigosas nos barcos? .............................. 862
73) Caso haja risco de queda de trabalhadores pela escotilha do convés, ou de um convés para outro, devem ser instalados guarda-corpos?
Se positivo qual a altura mínima? ................................................................................................................................................................ 862
74) Nos barcos, como devem ser as amuradas com o intuito de evitar quedas? No sistema de arrasto, deve ter portões ou outro dispositivo
de segurança? .............................................................................................................................................................................................. 862
75) Como devem ser os sitemas de segurança com a finalidade de evitar quedas a bordo ou no mar? .......................................................... 862
76) As zonas de manuseio do pescado devem ser suficientemente espaçosas? ............................................................................................ 863
77) Os motores dos barcos devem ser instalados em locais específicos? ........................................................................................................ 863
78) Como devem ser instalados os comandos de equipamentos de tração? .................................................................................................... 863
79) Como os operadores dos comandos de equipamentos de tração devem executar estes trabalhos com segurança? ............................ 863
80) O sistema de comunicação entre o passadiço e o convés de trabalho deve ser confiável? Quais cuidados devem os tripulantes ter? .... 863
81) As partes móveis a descoberto dos viradores devem ser protegidas por meio de mecanismos adequados? ............................................ 863
82) Nas embarcações, devem ser instalados sistemas de controle da movimentação de cargas, especialmente nos sistemas de arrasto. O
que deve ser incluso neste sistema? ............................................................................................................................................................ 863
83) Os equipamentos de proteção individual bem como os vestuários dos tripulantes devem observar cores fortes? ................................... 864
84) Quais os requisitos básicos a serem observados para que os tripulantes tenham excelentes condições de habitabilidade e áreas de
vivência a bordo? .......................................................................................................................................................................................... 864
85) As áreas de vivência a bordo devem possuir altura adequada? Se positivo, a autoridade marítma pode permitir redução da altura livre
nas áreas de vivência? ................................................................................................................................................................................. 864
86) Poderão as áreas de vivência destinadas aos dormitórios comunicar-se diretamente com os porões de armazenamento de pescado e
com as salas de máquinas, cozinhas, despensas, instalações sanitárias e lavanderia? ............................................................................ 864
87) Os espaços destinados às áreas de vivência devem ser adequadamente isolados? ................................................................................. 864
88) As áreas de vivência devem possuir sistema para escoamento de água? Essas áreas devem possuir saídas de emergência? .............. 864
89) Como deve ser a temperatura nos dormitórios, áreas de serviço e refeitórios? .......................................................................................... 864
90) Deve haver algum entretenimento nos barcos? Se positivo, os preços serão acessíveis? ........................................................................ 865
91) Como devem ser mantidas as áreas de vivência dos pescadores? ............................................................................................................ 865
92) Como devem ser a acústica e os níveis de ruído nas áreas de vivência dos pescadores? ....................................................................... 865
93) Qual o nível máximo de ruído permitido nos barcos? .................................................................................................................................
865
94) Como deve ser o sistema de ventilação nas áreas de vivência dos barcos? .............................................................................................. 865
95) Como deve ser o sistema de aquecimento nas áreas de vivência dos barcos? .......................................................................................... 865
96) Em qual local devem estar situados os dormitórios dos pescadores? ........................................................................................................ 865
97) Os dormitórios devem proporcionar aos pescadores profissionais espaço e comodidade adequados? ..................................................... 865
98) Qual o número máximo de trabalhadores que poderão permanecer em cada dormitório? ........................................................................ 866
99) Nos barcos deverá ser indicado o número máximo de pessoas por dormitórios? ....................................................................................... 866
100) As camas dos pescadores profissionais deverão ser individuais? Qual a dimensão das camas? ............................................................. 866
101) Qual a mobília que deverão ter nos dormitórios? Estes devem ser separados por sexo? .......................................................................... 866
102) Nos barcos devem existir cabides ou armários fora das áreas de dormitórios para pendurar roupas? ...................................................... 866
103) Os barcos que disponham de dormitórios devem ser dotados de instalações sanitárias? Se positivo o que deve conter? ....................... 866
104) As instalações sanitárias instaladas nos barcos o que devem proporcionar? ............................................................................................. 866
105) Os refeitórios dos barcos devem estar próximos à cozinha? ...................................................................................................................... 867
106) Os refeitórios dos barcos devem estar próximos aos dormitórios? ............................................................................................................. 867
107) Os refeitórios devem atender quantos trabalhadores a bordo? ................................................................................................................... 867
108) Nos barcos os trabalhadores devem dispor de refrigerador? ..................................................................................................................... 867
109) Todos os barcos devem possuir local adequado para se preparar alimentos? Se positivo, a cozinha tem que estar situada em ambiente
separado? ..................................................................................................................................................................................................... 867
110) A cozinha ou a instalação destinada à preparação dos alimentos deve possuir dimensões adequadas? E quanto à ventilação? ............ 867
111) Nos barcos em que se cozinha com gás liquefeito, onde deve ser acondicionado este gás, no interior ou no exterior do barco? ........... 867

39. 46 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
112) Para que os alimentos não sejam deteriorados deve haver nos barcos local apropriado para o armazenamento? Se positivo, deve ter
refrigeradores? ............................................................................................................................................................................................. 868
113) Como devem ser mantidas a cozinha e despensa dos barcos em questão de higiene? ........................................................................... 868
114) As sobras de alimentos devem ser depositadas em local específico? ........................................................................................................ 868
115) Nos barcos deve ser previsto aprovisionamento suficiente de víveres e água potável em quantidade, qualidade, variedade e valor nutri-
tivo? ............................................................................................................................................................................................................. 868
116) Os barcos que possuem dormitórios devem dispor de instalações para lavagem e secagem de roupas? ................................................. 868
117) Os pescadores enfermos/lesionados devem ter dormitórios separados dos demais tripulantes para que sejam tratados? Se positivo, em
quais condições? .......................................................................................................................................................................................... 868
118) Todos os barcos devem dispor de material de primeiros socorros? ............................................................................................................ 868
119) Nos barcos há necessidade de se realizar inspeções periódicas? Se positivo, o que deve ser averiguado? ............................................ 869
120) Os resultados das inspeções devem ser anotados em livros de bordo? ..................................................................................................... 869
APÊNDICE II - Disposições Mínimas de Segurança e Saúde Aplicáveis aos Barcos de Pesca Existentes
121) Qual o campo de aplicação no Apêndice II do Anexo I da NR 30? .............................................................................................................. 869
122) Para que não haja problemas quanto à navegabilidade e estabilidade nas embarcações algumas medidas devem ser observadas. Quais
são elas?....................................................................................................................................................................................................... 869
123) Quais as precauções a serem observadas quanto às instalações elétricas nos barcos de tal forma garantir a segurança? ..................... 869
124) Os barcos deverão ter fonte de energia elétrica de emergência? Se positivo, por quantas horas? ........................................................... 869
125) Nos barcos de pesca existentes, em que local deve estar instalada a fonte de energia elétrica? ............................................................. 870
126) Podemos utilizar a bateria de acumuladores como fonte? Se positivo, pode ser ligada automaticamente?............................................... 870
127) Em que local devem ser instalados o quadro de distribuição e eletricidade e o de emergência? .............................................................. 870
128) Nos barcos de pesca existentes, há necessidade de ter instalações de radiocomunicações? Se positivo, qual a finalidade? .................. 870
129) Como devem se manter as vias e saídas de emergência? .......................................................................................................................... 870
130) Nos barcos de pesca existentes, o número, a distribuição e as dimensões das vias e saídas devem estar de acordo com o número
máximo de pessoas? ................................................................................................................................................................................... 870
131) As saídas de emergência que se obrigam a manter fechadas devem ter abertura fácil? Se positivo, devem ser sinalizadas? ................ 870
132) Nos barcos de pesca existentes, as vias, meio de abandono e saída de emergência devem ser iluminadas? ......................................... 871
133) Nos barcos de pesca existentes, incluindo os alojamentos, lugares de trabalhos, devem ter dispositivos adequados de combate a incên-
dio? .............................................................................................................................................................................................................. 871
134) Nos barcos de pesca existentes, os trabalhadores devem ser infomados quanto ao funcionamento destes dispositivos de combate a
incêndio? Os dispositivos manuais devem ser de fácil acesso de operação? ............................................................................................. 871
135) Nos barcos de pesca existentes, os sistemas de detecção de incêndio e de alarme devem ser testados regularmente? ......................... 871
136) Nos barcos de pesca existentes, devem ser realizados regularmente exercícios de combate a incêndio? ................................................ 871
137) Nos barcos de pesca existentes, quando da recarga dos extintores, estes por sua vez devem ser totalmente descarregados? ............. 871
138) Nos barcos de pesca existentes, como deve ser o ambiente de trabalho, quanto à ventilação e à temperatura nos alojamentos? .......... 871
139) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as temperaturas nos locais de trabalho? ..................................................................... 872
140) Nos barcos de pesca existentes, os locais de trabalho devem dispor de isolamento acústico e térmico suficientes? ............................... 872
141) Nos barcos de pesca existentes, os locais de trabalho devem receber luz natural e/ou artificial? ............................................................. 872
142) Nos barcos de pesca existentes, a iluminação de emergência deve ser mantida em bom estado de conservação? ............................. 872
143) Nos barcos de pesca existentes, os locais em que os trabalhadores tenham acesso como devem ser os pisos, anteparos e tetos? ...... 872
144) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as portas, em especial as de correr? .......................................................................... 872
145) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as vias de circulação e zonas perigosas, tais como escada de embarque, corredores,
cruzamentos etc.? ........................................................................................................................................................................................ 872
146) Nos barcos de pesca existentes, em havendo risco de queda de trabalhadores pela escotilha do convés, ou de convés para outro quais
as precauções a serem observadas? ........................................................................................................................................................... 873
147) Nos barcos de pesca existentes, qual a altura mínima dos guarda-corpos? .............................................................................................. 873
148) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as aberturas de acesso às áreas do convés, as amuradas e os sistemas de arrasto? .. 873
149) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser a segurança nas operações, quanto às áreas de trabalho, às zonas de manuseio, ao
controle dos motores e à praça de máquinas?............................................................................................................................................. 873
150) Nos barcos de pesca existentes, em que local devem ser instalados os comandos de equipamentos de tração? Estes equipamentos
devem ter dispositivos de segurança?
........................................................................................................................................................ 873
151) Nos barcos de pesca existentes, quais os cuidados que o operador dos comandos de equipamento de tração deve ter? ...................... 873
152) Nos barcos de pesca existentes, como deve ser o sistema de comunicação entre o passadiço e o convés? .......................................... 874
153) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser os equipamentos de proteção individual, tais como vestuários?................................. 874
154) Nos barcos de pesca existentes, quanto à segurança e saúde dos trabalhadores, como devem ser os alojamentos? ............................. 874
155) Nos barcos de pesca existentes, os alojamentos devem ser iluminados? .................................................................................................. 874
156) Nos barcos de pesca existentes, qual a quantidade de trabalhadores que poderão ocupar cada dormitório? ........................................... 874
157) Nos barcos de pesca existentes, deve ser indicado em local e lugar visível o número máximo de trabalhaodres por dormitório? ............ 874
158) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as disposições das camas dos profissionais pescadores? ......................................... 874
159) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as mobílias dos dormitórios? ....................................................................................... 875
160) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as dimensões das cozinhas e refeitório? ..................................................................... 875
161) Os barcos de pesca existentes devem dispor de refrigeradores? ............................................................................................................... 875
162) Nos barcos de pesca existentes, como devem ser as instalações sanitárias e o que devem conter? ........................................................ 875
163) Os barcos de pesca existentes devem dispor de materias de primeiros socorros? .................................................................................... 875
Anexo II Da Nr-30 - Plataformas e Instalações de Apoio Empregadas com a Finalidade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás do
Subsolo Marinho .................................................................................................................................................................................................... 878
164) As obrigações previstas no Apêndice III que dispõe sobre os meios de salvamento e sobrevivência aplicam-se a todos os barcos de
pesca? .......................................................................................................................................................................................................... 875

40. SST em Perguntas e Respostas 47
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
165) Os meios de salvamento e sobrevivência devem estar situados em lugar apropriado? ............................................................................. 876
166) Antes que os barcos deixem os portos, o patrão da pesca ou pescador profissional deve averiguar/supervisionar os equipamentos de
salvamento? ................................................................................................................................................................................................. 876
167) Os pescadores profissionais devem ser treinados para atuarem em caso de emergência? ...................................................................... 876
168) Todos os pescadores devem ser treinados para atuar em casos de emergência no salvamente de vítimas? Em qual local devem ser
treinados? ..................................................................................................................................................................................................... 876
169) Qual o objetivo e o campo de aplicação do Anexo II da NR 30? ................................................................................................................. 876
170) Nas plataformas existentes, havendo modificações estruturais, que documento deve ser apresentado? .................................................. 876
171) As plataformas com previsão de operação temporária devem atender a quais regras? ............................................................................. 877
172) Quais as atribuições do Operador da Instalação? ....................................................................................................................................... 877
173) Quais as atribuições do Operador da Concessão? ...................................................................................................................................... 877
174) Quais as atribuições do Concessionário? .................................................................................................................................................... 877
175) Quais as atribuições dos trabalhadores? ..................................................................................................................................................... 878
176) Quais os direitos dos trabalhadores? ........................................................................................................................................................... 878
177) Há necessidade de inspeção prévia? ........................................................................................................................................................... 878
178) O que vem a ser a Declaração de Instalação Marítima? ............................................................................................................................. 878
179) Como devem ser dimensionados os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)? ................................... 879
180) No caso de plataformas unidas, como será o dimensionamento do número de Técnicos de Segurança do Trabalho a bordo? ............... 879
181) Nas operações de risco, que profissionais devem estar obrigatoriamente presentes? ............................................................................... 879
182) Como é dimensionada a quantidade de Técnicos de Segurança do Trabalho a bordo ............................................................................... 879
183) Como deve ser dimensionada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em plataformas? .................................................. 879
184) Que número mínimo de empregados justifica a instalação de uma Cipa a bordo da plataforma? .............................................................. 879
185) Que regras nortearão a composição da Cipa? ............................................................................................................................................. 880
186) Como será constituída a Comissão Eleitoral? .............................................................................................................................................. 880
187) De que forma ocorre a eleição dos representantes? ................................................................................................................................... 880
188) A quem será atribuída a presidência da Cipa? ............................................................................................................................................. 880
189) Quem exercerá a vice-presidência da Cipa da plataforma? ........................................................................................................................ 880
190) Em que local são realizadas as reuniões da Cipa? ...................................................................................................................................... 880
191) Como devem ocorrer as reuniões ordinárias?.............................................................................................................................................. 881
192) E as reuniões extraordinárias, como devem acontecer? ............................................................................................................................. 881
193) O membro da Cipa de empresa prestadora de serviços poderá participar das reuniões? .......................................................................... 881
194) Como será a votação, no âmbito da Cipa, caso haja votação de tema polêmico? ...................................................................................... 881
195) Que decisões da Cipa devem ser incluídas em ata? ................................................................................................................................... 881
196) Como será constituída a Cipa de empresa prestadora de serviço a bordo? ............................................................................................... 881
197) As decisões tomadas na reunião da Cipa do Operador da Instalação devem ser incluídas na ata da Cipa da empresa prestadora de
serviço?......................................................................................................................................................................................................... 881
198) Como deve ser o Programa de Controle Médico na plataforma? ................................................................................................................ 882
199) Em que situação deve ser arquivada cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos trabalhadores? ............................................. 882
200) Como deve ser elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) na plataforma? ....................................................... 882
201) A quem cabe instalar o PPRA? .................................................................................................................................................................... 882
202) As empresas prestadoras de serviço recebem informações sobre o desenvolvimento do PPRA? ............................................................. 882
203) Que orientações devem ser consideradas na elaboração do PPRA? ......................................................................................................... 882
204) As empresas prestadoras de serviço devem elaborar um PPRA? .............................................................................................................. 882
205) O risco introduzido pela empresa prestadora de serviço deve ser informado ao Operador da Instalação? ................................................ 882
206) A sinalização de segurança nas plataformas deve atender a que norma? .................................................................................................. 883
207) A cor vermelha deve ser utilizada em quais situações? ............................................................................................................................... 883
208) A cor amarela deve ser utilizada em quais situações? ................................................................................................................................. 883
209) A cor branca deve ser utilizada em quais situações? ................................................................................................................................... 884
210) A cor preta deve ser utilizada em quais situações? ..................................................................................................................................... 884
211) A cor azul deve ser utilizada em quais situações? ....................................................................................................................................... 884
212) A cor verde deve ser utilizada em quais situações? ..................................................................................................................................... 884
213)
A cor laranja deve ser utilizada em quais situações? ................................................................................................................................... 885
214) A cor púrpura deve ser utilizada em quais situações? ................................................................................................................................. 885
215) A cor lilás deve ser utilizada em quais situações? ....................................................................................................................................... 885
216) A cor cinza deve ser utilizada em quais situações? ..................................................................................................................................... 885
217) A cor alumínio deve ser utilizada em quais situações? ................................................................................................................................ 885
218) A cor marrom deve ser utilizada em quais situações? ................................................................................................................................. 886
219) Que cores devem ser utilizadas no corpo de máquinas? ............................................................................................................................. 886
220) Quais as condições gerais de vivência a bordo? ......................................................................................................................................... 886
221) Toda plataforma deve ter sistema de calefação? ......................................................................................................................................... 886
222) Quais são as especificações das instalações sanitárias? ............................................................................................................................ 886
223) Como devem ser os vasos sanitários? ......................................................................................................................................................... 886
224) E os chuveiros? ............................................................................................................................................................................................ 886
225) Como devem ser os mictórios? .................................................................................................................................................................... 887
226) E os lavatórios? ............................................................................................................................................................................................ 887
227) Há necessidade de fornecimento de água tratada nas instalações sanitárias? .......................................................................................... 887
228) Como devem ser os boxes de chuveiros? .................................................................................................................................................... 887
229) O que não será permitido em termos de instalações sanitárias? ................................................................................................................. 887

41. 48 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
230) Que cuidados devem ser tomados com os dejetos orgânicos e águas servidas? ....................................................................................... 887
231) Como devem ser os pisos das instalações sanitárias? ................................................................................................................................ 887
232) Quais as especificações da rede de iluminação? ........................................................................................................................................ 888
233) Em relação ao consumo de água, que volume deve ser oferecido? ............................................................................................................ 888
234) Como deve ser a rede de água e esgotos?.................................................................................................................................................. 888
235) Há necessidade de passagem coberta entre os alojamentos? .................................................................................................................... 888
236) Quais são as especificações dos gabinetes sanitários? .............................................................................................................................. 888
237) Existe restrição quanto ao modo de utilização das instalações sanitárias? ................................................................................................. 888
238) A existência de refeitório é obrigatória? ........................................................................................................................................................ 889
239) Quais são os requisitos a serem observados quanto aos refeitórios? ......................................................................................................... 889
240) Na entrada do refeitório, devem existir lavatórios? ...................................................................................................................................... 889
241) Como deverão ser os móveis nas plataformas flutuantes? .......................................................................................................................... 889
242) Onde deve ser instalado o refeitório? ........................................................................................................................................................... 889
243) O refeitório pode ser utilizado para depósito? .............................................................................................................................................. 889
244) Quais são as especificações dos locais para refeição nas plataformas desabitadas? ................................................................................ 889
245) Onde deve ficar a cozinha? .......................................................................................................................................................................... 890
246) Qual deve ser a área da cozinha? ................................................................................................................................................................ 890
247) Como devem ser as anteparas da cozinha? ................................................................................................................................................ 890
248) E o piso? ....................................................................................................................................................................................................... 890
249) Que material deve ser utilizado nas portas? ................................................................................................................................................ 890
250) Quais são as especificações da rede de iluminação? .................................................................................................................................. 890
251) Como devem ser as instalações das cozinhas?........................................................................................................................................... 890
252) Quais são as condições gerais dos camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária? ...................................... 891
253) Qual é a capacidade de acomodação dos camarotes provisórios e os dos módulos de acomodação temporária? ................................... 891
254) Que medidas técnicas devem ser adotadas em termos de níveis de ruído? ............................................................................................... 891
255) Que materiais devem ser utilizados na construção de anteparas internas, revestimento e forro, pisos e juntas? ...................................... 891
256) Quais são as especificações relativas às camas? ....................................................................................................................................... 892
257) Que providência deve ser tomada no caso de trabalhador portador de doença infectocontagiosa? .......................................................... 892
258) Quais os cuidados com as tubulações de vapor, de descarga de gases e outras semelhantes? ............................................................... 892
259) Quais os requisitos específicos relativos aos camarotes? ........................................................................................................................... 892
260) Os camarotes provisórios devem atender a quais requisitos? ..................................................................................................................... 893
261) Quais são as especificações técnicas dos módulos de acomodação temporária? ..................................................................................... 893
262) Como devem ser as instalações para lavagem de roupas? ......................................................................................................................... 893
263) Que serviços de bem-estar a bordo devem ser oferecidos nas plataformas? ............................................................................................. 893
264) Que disposições são aplicadas às plataformas, relativamente às instalações elétricas? ........................................................................... 893
265) As instalações de atenção à saúde a bordo devem ser mantidas em que condições? ............................................................................... 894
266) Nas plataformas, é obrigatória a existência de caixa de medicamentos? .................................................................................................... 894
267) O estabelecimento de um sistema de consultas médicas à distância é obrigatório? .................................................................................. 894
268) Quando será obrigatória a presença de um profissional de saúde nas plataformas? ................................................................................. 894
269) Caso não haja a bordo profissionais de saúde, como será feito o atendimento de primeiros socorros? .................................................... 895
270) Quando deve ser realizado treinamento sobre emergência médica a bordo? ............................................................................................. 895
271) Em que situação a plataforma deve dispor de enfermaria? ......................................................................................................................... 895
272) Que tipo de cooperação pode ser estabelecida para promover a saúde e a assistência médica dos trabalhadores embarcados? .......... 895
273) Qual a legislação aplicável às atividades de construção, manutenção e reparo? ....................................................................................... 895
274) Nas atividades de construção, manutenção ou reparo a bordo, há necessidade de alguma comunicação prévia? ................................... 895
275) Que requisitos deverão ser observados em relação às áreas de vivência? ................................................................................................ 896
276) As atividades de construção, manutenção ou reparos realizadas com concurso de flutuantes necessitam de aprovação? ...................... 896
277) Que outros requisitos devem ser observados nas atividades de construção, manutenção ou reparo a bordo? ......................................... 896
278) Qual a legislação aplicável às operações com caldeiras e vasos de pressão? ........................................................................................... 896
279) Em que situação não será aplicada a citada NR 13? ................................................................................................................................... 896
280) Os Registros de Segurança podem ser elaborados em outro idioma? ........................................................................................................
896
281) Que exigências não se aplicam nas instalações de caldeiras? ................................................................................................................... 897
282) Os manuais de operação das caldeiras e unidades de processo podem ser escritos em idioma estrangeiro? .......................................... 897
283) Os profissionais estrangeiros que possuam formação e treinamento ministrados no exterior podem ser considerados operadores de
caldeira? ....................................................................................................................................................................................................... 897
284) Que documentos devem ser mantidos a bordo relativamente à capacitação e treinamento? ..................................................................... 897
285) Que situação dispensa o estágio prático? .................................................................................................................................................... 897
286) Que exigências não se aplicam às caldeiras e vasos de pressão instalados em plataformas e em ambientes fechados? ........................ 897
287) Os vasos de pressão devem ser submetidos à inspeção de fabricação? .................................................................................................... 897
288) Os testes e inspeções de fabricação realizados no fabricante são considerados como inspeção inicial? .................................................. 898
289) Para efeitos de inspeção inicial, nas plataformas, o que se entende como local definitivo de instalação? ................................................. 898
290) Como devem ser as inspeções de segurança das caldeiras e vasos de pressão? ..................................................................................... 898
291) Qual o prazo-limite para desmontagem e calibração das válvulas de segurança de vasos de pressão? ................................................... 898
292) Os vasos de pressão fabricados em conformidade com códigos de projeto de vasos transportáveis devem atender a quais requisitos? 898
293) As válvulas de controle de pressão (PCV) podem ser consideradas como dispositivo de proteção contra sobrepressão? ....................... 898
294) Os sistemas de tubulação para interligação de caldeiras e vasos de pressão instalados a bordo de plataformas, devem ser identificados
e submetidos, periodicamente, a inspeções de segurança? ........................................................................................................................ 899
295) Qual a legislação aplicável à proteção contra incêndios? ............................................................................................................................ 899
296) Quais são os objetivos da proteção contra incêndios? ................................................................................................................................ 899

42. SST em Perguntas e Respostas 49
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
297) Em termos de combate a incêndios, o que as plataformas devem possuir? ............................................................................................... 899
298) As Plataformas Móveis de Perfuração Marítima, quando de sua entrada no Brasil, estão isentas da aplicação de quais dispositivos? ... 899
299) A partir de quando os requisitos do projeto de plataformas e instalações de apoio devem ser considerados? .......................................... 899
300) Quais são os objetivos do arranjo físico das plataformas? .......................................................................................................................... 899
301) Como deve ser o sistema automático de parada de emergência? .............................................................................................................. 900
302) Que medidas devem ser adotadas em relação aos vazamentos de hidrocarbonetos líquidos? ................................................................. 900
303) Nas plataformas com presença permanente de trabalhadores, devem ser instalados sistemas automáticos de monitoramento? ............ 900
304) Qual o objetivo dos recursos de proteção passiva contra incêndio? ........................................................................................................... 900
305) Devem existir sistemas automáticos de segurança para o fechamento dos poços? ................................................................................... 901
306) Como serão as rotas de fuga nos locais de trabalho? ................................................................................................................................. 901
307) Quais são as especificações das rotas de fuga? ......................................................................................................................................... 901
308) Como devem ser sinalizadas as saídas para áreas externas? .................................................................................................................... 901
309) Como devem ser instaladas as portas? ....................................................................................................................................................... 901
310) A que especificações as portas de saída estão sujeitas? ............................................................................................................................ 901
311) As portas em rota de fuga devem permanecer trancadas? ......................................................................................................................... 902
312) Em que situação devem ser instaladas passagens de emergência? ........................................................................................................... 902
313) Os acessos verticais nas áreas de vivência, que interliguem mais de dois pavimentos, devem possuir portas? ....................................... 902
314) Para fins de parada de emergência, as máquinas e aparelhos elétricos devem ser sinalizados? .............................................................. 902
315) Há necessidade de exercícios de combate a incêndio? .............................................................................................................................. 902
316) Quais são os critérios para treinamento das brigadas de incêndio? ............................................................................................................ 902
317) Nas plataformas, há necessidade de manutenção de sistemas de combate a incêndio com água? .......................................................... 902
318) As plataformas devem possuir extintores de incêndio? ............................................................................................................................... 903
319) Que regras são aplicáveis aos extintores de incêndio? ............................................................................................................................... 903
320) E os serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, obedece a que regras? ....................................................... 903
321) Como deve funcionar o sistema de alarme de incêndio? ............................................................................................................................. 903
322) Que aspectos devem ser considerados nas plataformas relativamente à segurança na operação? .......................................................... 903
323) Quais são os documentos que o operador de instalação deve elaborar? ................................................................................................... 903
324) Como devem ser estruturadas as análises de riscos da plataforma? .......................................................................................................... 903
325) A quem compete a elaboração das análises de riscos? .............................................................................................................................. 904
326) Qual é a responsabilidade atribuída ao operador da instalação? ................................................................................................................ 904
327) Quais são os itens que devem ser observados para construção e montagem das plataformas? ............................................................... 904
328) Ao operador da instalação é atribuída alguma responsabilidade no que se refere à implementação de programa de segurança e trabalho? ... 904
329) Qual a periodicidade que deve ser observada para reavaliação dos procedimentos de segurança do trabalho? ...................................... 904
330) Para que ocorram as instalações e colocação de equipamentos das plataformas, deve existir algum plano de inspeção e manutenção? .. 904
331) Quais itens devem contemplar o plano de inspeção e manutenção? .......................................................................................................... 904
332) O que deve ser considerado quando forem realizadas as inspeções e as intervenções de manutenção?................................................. 905
333) As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções deverão ter algum tipo de registro? ........................................................ 905
334) Quais são os procedimentos que deverão ser observados quando forem realizadas as inspeções e manutenções? ............................... 905
335) Qual o enfoque que deve ser observado quando ocorrer as inspeções nas plataformas? ......................................................................... 905
336) A quem compete a elaboração do cronograma anual de inspeções de segurança e saúde no trabalho? .................................................. 906
337) As inspeções realizadas deverão ser documentadas? ................................................................................................................................ 906
338) Quais sãos as ações que devem ser tomadas pelo Operador de Instalação? ............................................................................................ 906
339) Quais itens devem compreender as ações que forem tomadas pelo Operador de Instalação? .................................................................. 906
340) Qual norma regulamentadora que deverá ser observada para as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos ou móveis? ........ 906
341) Qual a responsabilidade atribuída ao Operador de Instalação? .................................................................................................................. 906
342) Quais são os cuidados que devem ser observados quando ocorrer algum trabalho que tenha que ser realizado com equipamentos que
possam gerar chamas, calor, ou centelhas? ................................................................................................................................................ 906
343) Nas plataformas, deverá ter algum tipo de sinalização? .............................................................................................................................. 906
344) Existe a obrigatoriedade de ser elaborado um plano de emergência? ........................................................................................................ 907
345) Como deve ser elaborado o plano de emergência? ..................................................................................................................................... 907
346) Em que momento ocorrerá a avaliação do plano de emergência? ..............................................................................................................
907
347) Os exercícios que serão simulados poderão ocorrer após o horário normal de trabalho? .......................................................................... 907
348) Quando ocorrer algum vazamento quem fará a comunicação e a que órgão? ........................................................................................... 907
349) Qual o prazo que deverá ser observado para se fazer a comunicação de ocorrências? ............................................................................ 907
350) Após a comunicação de ocorrência feita, existe a obrigatoriedade de envio de algum documento também ao MTE? .............................. 908
351) Existe a possibilidade de prorrogação do prazo de 30 dias? ....................................................................................................................... 908
352) Findo o prazo da prorrogação, poderá ocorrer alguma ampliação? ............................................................................................................ 908
353) Se houver alguma emergência em termos de saúde pública, quais as providências que devem ser tomadas? ........................................ 908
354) Qual o documento que deverá ficar disponibilizado para os trabalhadores, seus representantes e autoridades, com descrição sucinta da
plataforma? ................................................................................................................................................................................................... 908
355) Quais os procedimentos que devem ser adotados para as plataformas que estão com projetos em andamento na data de entrada em
vigor deste anexo? ....................................................................................................................................................................................... 908
356) Quais são as definições para os itens abaixo de acordo com a Norma Regulamentadora NR 30: ............................................................. 908
Quadro I - Declaração de instalação marítima (modelo) ....................................................................................................................................... 910
Quadro II - Especificação de módulos de acomodação temporária ...................................................................................................................... 911
357) Quais são os objetivos da especificação de módulos de acomodação temporária? ................................................................................... 911
358) Como se subdividem as características construtivas? ................................................................................................................................. 911

43. 50 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
359) Quais são as características básicas do módulo em termos gerais? ........................................................................................................... 911
360) Quais especificações devem ser observadas para o box de chuveiro? ...................................................................................................... 911
361) Quais especificações devem ser observadas para o gabinete sanitário?.................................................................................................... 912
362) Quais características devem ser observadas para instalação do lavatório? ................................................................................................ 912
363) No que se refere ao corredor e antecâmara, quais especificações deverão ser observadas? ................................................................... 912
364) Quais especificações devem ser observadas para as camas (beliche)? ..................................................................................................... 912
365) Quais as especificações devem ser observadas para os armários? ........................................................................................................... 913
366) Quais características devem ter as portas externas?................................................................................................................................... 913
367) Quais características devem ter as portas internas?.................................................................................................................................... 913
368) Como devem ser as portas da instalação sanitária e do gabinete sanitário? .............................................................................................. 914
369) Quais recomendações são feitas para as janelas? ...................................................................................................................................... 914
370) Quais especificações devem ser observadas para os pisos e revestimentos? ........................................................................................... 914
371) Quais especificações devem ser observadas para o mobiliário? ................................................................................................................. 914
372) Quais condições gerais devem ser observadas para instalações? .............................................................................................................. 915
373) Quais cuidados devem existir no que se refere à conservação e ao asseio?.............................................................................................. 915
374) Para o ar condicionado, quais cuidados devem ser tomados? .................................................................................................................... 915
375) Qual o nível de iluminação que deve constar no projeto de instalação? ..................................................................................................... 915
376) Quais meios deverão ser utilizados para detecção de fumaça? .................................................................................................................. 915
377) Quais critérios devem ser observados para instalação dos alarmes? ......................................................................................................... 915
378) Para instalação elétrica, deve ser seguido algum projeto de sistema elétrico? ........................................................................................... 915
379) O que deve estar previsto no sistema móvel de proteção contra incêndio? ................................................................................................ 916
380) Quais são os níveis aceitáveis de ruído e vibração? ................................................................................................................................... 916
CAPÍTULO XXXI
NORMA REGULAMENTADORA - NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
1) Qual o objetivo desta Norma Regulamentadora? ........................................................................................................................................ 917
2) Esta Norma Regulamentadora se aplica a quaisquer atividades? ............................................................................................................... 917
3) A quem compete definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural? ...................... 917
4) Qual a competência da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)? ........................................................................................................... 917
5) Para perfeita aplicabilidade desta Norma Regulamentadora o que compete ao empregador rural bem como ao equiparado garantir aos
trabalhadores? ............................................................................................................................................................................................. 918
6) Quem será responsável pela aplicabilidade desta Norma Regulamentadora? .......................................................................................... 918
7) Quais as atribuições que compete ao trabalhador para que aplique corretamente esta Norma Regulamentadora? ................................. 918
8) Para correta aplicabilidade de Norma Regulamentadora, quais os direitos dos trabalhadores? ................................................................ 919
9) Quem será encarregado das questões de seguranaça e saúde no trabalho rural? ................................................................................... 919
10) Quais as atribuições da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR?) ................................................................................................. 919
11) Como será composta a Comissão Permanente Regional Rural (CPRR)? ................................................................................................. 919
12) Quem exercerá a coordenação da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR)? ................................................................................ 920
13) Os empregadores rurais ou equiparados devem implementar ações de segurança e saúde que visem a prevenção de acidentes e doen-
ças decorrentes do trabalho na unidade de produção rural? Se positivo, quais ações deverão ser tomadas? ......................................... 920
14) A quem compete custear as ações de preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores, prevenção e controle dos agravos decor-
rentes do trabalho? ...................................................................................................................................................................................... 920
15) O empregador ou equiparado deve garantir a realização de exames médicos? Se positivo, qual o prazo a ser observado? .................. 920
16) O que compreendem os exames médicos? ................................................................................................................................................ 921
17) Para cada exame médico deverá ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional? Se positivo, em quantas vias? ................................. 921
18) Todo estabelecimento rural deverá estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros? A quem será atribuída
a responsabilidade deste material? ............................................................................................................................................................. 921
19) Haverá ônus ao trabalhador quando da necessidade de remoção em caso de ocorrência de acidente? .................................................. 921
20) Deverá ser encaminhado o acidentado à unidade de saúde quando da ocorrência de acidentes com animais peçonhentos? ................ 921
21) Como deverá proceder o empregador rural ou equiparado quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças ocupacionais,
por meio dos exames médicos, ou sendo verificadas alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem sintomato-
logia?
........................................................................................................................................................................................................... 921
22) Qual o significado da sigla SESTR? Em que consiste este serviço? .......................................................................................................... 922
23) Quais atribuições compete ao Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR?) ........................................... 922
24) A quem compete proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos Serviço Especializado
em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? Quais são as suas modalidades? .......................................................................... 922
25) Quais profissionais deverão compor o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? .............................. 922
26) Como será feito o dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? ........................... 923
27) Deverá o empregador contratar o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) quando a contratação de
trabalhadores por prazo determinado atingir o número mínimo exigido nesta Norma Regulamentadora? ................................................ 923
28) A partir de quantos empregado o estabelecimento se desobriga de constituir o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no
Trabalho Rural (SESTR)? ............................................................................................................................................................................. 923
29) Haverá a exigência de constituir o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) para os estabelecimentos
com mais de cinquenta empregados? ......................................................................................................................................................... 923
30) O que deverá ser observado para que ocorra o credenciamento do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural
(SESTR) junto à unidade regional do Ministério do Trabalho e Emprego? .................................................................................................. 923

44. SST em Perguntas e Respostas 51
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
31) O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) externo deverá fazer alguma comunicação à autoridade
competente do MTE? Se positivo, qual o objetivo? .................................................................................................................................... 923
32) Sempre que os serviços não atenderem aos critérios estabelecidos nesta Norma Regulamentadora o Serviço Especializado em
Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) externo poderá ser descredenciado? ............................................................................ 924
33) Os empregadores rurais ou equiparados que contratarem SESTR Externo devem manter algum documento à disposição da fiscaliza-
ção? ............................................................................................................................................................................................................. 924
34) Os empregadores rurais ou equiparados, que sejam obrigados a constituir SESTR próprio ou externo, poderão optar pelo SESTR
Coletivo? Se positivo e deverá apresentar algum documento? .................................................................................................................. 924
35) Sempre que os serviços não atenderem aos critérios estabelecidos nesta Norma Regulamentadora o Serviço Especializado em
Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) coletivo poderá ser descredenciado? ............................................................................. 924
36) A quem compete responder pelo SESTR coletivo? .................................................................................................................................... 924
37) As empresas que mantiverem atividades agrícolas e industriais, interligadas no mesmo espaço físico e obrigados a constituir SESTR e
serviço equivalente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderão constituir apenas um desses Serviços? ................. 924
38) Qual o Quadro que deverá ser observado para fins de dimensionamenro do SESTR? ............................................................................. 924
39) Quando da necessidade do empregador rural ou equiparado contratar os profissionais, qual jornada de trabalho deverá ser observa-
da? ....................................................................................................................................................................................................... 925
40) Qual a composição mínima do SESTR externo e coletivo? ........................................................................................................................ 925
41) Qual o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR)? ............................................................. 925
42) Em que situação o empregador rural ou equiparado está obrigado a manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho Rural (CIPATR)? ........................................................................................................................................................................... 925
43) De que forma será composta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR)? ......................................... 926
44) Como serão eleitos os membros de representantes dos empregados na CIPATR? .................................................................................. 926
45) Qual o procedimento que a empresa deverá adotar em relação aos candidatos votados e não eleitos para a CIPATR? ......................... 926
46) Como será escolhido o coordenador da CIPATR? ...................................................................................................................................... 926
47) Qual será a duração do mandato dos membros da CIPATR? ..................................................................................................................... 926
48) Depois de organizada a CIPATR, onde deverão estar mantidas as atas de eleição e posse e o calendário das reuniões? ..................... 926
49) Poderá haver redução no número de representantes ou o desativamento da CIPATR? ............................................................................ 926
50) Quais as atribuições da CIPATR? ................................................................................................................................................................ 927
51) Qual a atribuição do empregador rural ou equiparado em relação à CIPATR? .......................................................................................... 927
52) Que tipo de indicação deve ser feita à CIPATR pelos trabalhadores? ........................................................................................................ 927
53) De quanto em quanto tempo a CIPATR se reunirá? ................................................................................................................................... 927
54) Como deve funcionar a CIPATR quando o empregador rural ou equiparado contratar empreiteiras? ....................................................... 928
55) Os membros da CIPATR poderão ser despedidos arbitrariamente? ........................................................................................................... 928
56) De que forma será realizada a eleição para o novo mandato da CIPATR? ................................................................................................ 928
57) Ocorrendo denúncia no processo eleitoral, qual a providência a ser tomada? ........................................................................................... 928
58) Em que situação o processo eleitoral é passível de anulação? .................................................................................................................. 928
59) Qual a competência da Delegacia Regional do Trabalho quando houver irregularidades no processo eleitoral? ..................................... 929
60) Como fica o processo eleitoral da CIPATR em caso de anulação da eleição? ........................................................................................... 929
61) Em que momento dar-se-á a posse dos membros da CIPATR? ................................................................................................................. 929
62) Quem assumirá a condição de membros da CIPATR? ............................................................................................................................... 929
63) Como deverá ser o treinamento dos membros da CIPATR e quem deverá promovê-lo? .......................................................................... 929
64) Qual a carga horária a ser cumprida no treinamento dos membros da CIPATR? ...................................................................................... 930
65) Nas manipulações de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, quais são os trabalhadores expostos direta ou inderetamente? ........... 930
66) É possível a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins que não estejam registrados e autorizados pelos ór-
gãos governamentais competentes? ........................................................................................................................................................... 930
67) Que tipo de pessoas não poderm manipular quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins? .......................................................... 930
68) Em que situação é vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, nos ambientes de trabalho? ............ 930
69) Durante pulverização aérea, é possível a entrada e permanência de qualquer pessoal na área? ............................................................ 930
70) Deve haver fornecimento de instruções aos que manipulam agrotóxicos, adjuvantes e afins? ................................................................. 930
71) O empregador rural ou equiparado, deve proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos? ........................... 930
72) Que tipos de medidas devem ser adotadas pelo empregador rural ou equiparado? ................................................................................. 931
73) Que tipo de informações o empregador rural ou equiparado deve disponibilizar a todos os trabalhadores? ............................................ 931
74)
Que tipo de providência deve ser tomada quando o trabalhador apresentar sintomas de intoxicação? .................................................... 932
75) O que deve ser observado em relação aos equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins? ......................... 932
76) O que deve ser observado em relação às embalagens destes produtos? ................................................................................................. 932
77) Os agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins podem ser armazenados a céu aberto? ............................................................................... 932
78) O que devem possuir as edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins? ................................ 932
79) Que tipo de norma o armazenamento destes produtos deve obedecer? ................................................................................................... 933
80) Como devem ser transportados os agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins? .......................................................................................... 933
81) Qual a providência a ser tomada em relação aos resíduos provenientes dos processos produtivos? ....................................................... 933
82) O que deve ser evitado nos processos de compostagem de dejetos de origem animal? .......................................................................... 933
83) Qual a finalidade do empregador rural ou equiparado adotar princípios ergonômicos? ............................................................................. 933
84) O trabalhador poderá transportar carga com peso suscetível ao comprometimento de sua saúde? ......................................................... 933
85) Como deve ser executado o transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de
mão ou qualquer outro aparelho mecânico? ............................................................................................................................................... 933
86) Como devem ser executadas as operações que necessitem da utilização dos pés, pedais e outros comandos? .................................... 934
87) Com deve ser realizada a organização do trabalho? .................................................................................................................................. 934
88) É necessário conceder descanso ao trabalhador nas atividades que exijam sobrecarga muscular? ........................................................ 934

45. 52 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
89) O que o empregador precisa disponibilizar gratuitamente ao trabalhador? ................................................................................................ 934
90) Como devem ser as ferramentas? .............................................................................................................................................................. 934
91) Para que as ferramentas se adaptem à mão do trabalhador, o que elas devem ter? ................................................................................. 934
92) Como devem ser as ferramentas de corte? ................................................................................................................................................ 934
93) Como devem ser utilizados as máquinas e implementos? .......................................................................................................................... 934
94) Em que momento as proteções, dispositivos e sistemas de segurança previstos nesta Norma devem integrar as máquinas? ................ 935
95) Quando devem ser elaborados os procedimentos de segurança e permissão de trabalho? ...................................................................... 935
96) É possível o transporte de pessoas em máquinas autopropelidas? ............................................................................................................ 935
97) É possível a adaptação de máquinas forrageiras tracionadas? ................................................................................................................... 935
98) Como devem ser os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas estacionárias e dos equipamentos estacionários? ... 935
99) O que devem possuir os comandos de partida ou acionamento das máquinas estacionárias? .................................................................. 935
100) O que o operador deve fazer nas paradas temporárias ou prolongadas das máquinas autopropelidas? ................................................... 935
101) O que devem possuir as máquinas cujo acionamento por pessoas não autorizadas possa oferecer risco à saúde ou integridade física
de qualquer pessoa? .................................................................................................................................................................................... 935
102) O que devem possuir as zonas de perigo das máquinas e implementos? .................................................................................................. 936
103) O que deve ser considerado na adoção de sistemas de segurança? .......................................................................................................... 936
104) Qual a obrigação do empregador rural ou equiparado em relação aos sistemas de segurança? ............................................................... 936
105) O que é considerado proteção para fins de aplicação desta NR? ............................................................................................................... 936
106) O que é considerado dispositivos de segurança para fins de aplicação desta NR? .................................................................................... 936
107) Quais os requisitos de segurança das proteções? ....................................................................................................................................... 937
108) O que devem garantir os componentes relacionados aos sistemas de segurança e comandos de acionamento e parada das máquinas
estacionárias, inclusive de emergência? ...................................................................................................................................................... 937
109) Como deve ser a proteção? ......................................................................................................................................................................... 937
110) Como devem ser as máquinas e implementos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento? ................. 937
111) Como devem ser os dispositivos de intertravamento com bloqueio associados às proteções móveis das máquinas e implementos? ..... 938
112) Como devem ser as transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou expostos? ............................... 938
113) Qual o procedimento quando utilizadas proteções móveis para o enclausuramento de transmissões de força que possuam inércia? .... 938
114) O que deve possuir o eixo cardã? ................................................................................................................................................................ 938
115) O que devem possuir as máquinas e implementos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou material em
processamento? ........................................................................................................................................................................................... 938
116) O que as roçadoras devem possuir? ............................................................................................................................................................ 938
117) O que devem possuir as máquinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similares? ........................................................................... 939
118) Qual providência a ser adotada nas proteções distantes de máquinas estacionárias, em que haja possibilidade de alguma pessoa ficar
na zona de perigo? ....................................................................................................................................................................................... 939
119) O que devem possuir as aberturas para alimentação de máquinas ou implementos que estiverem situadas ao nível do ponto de apoio
do operador ou abaixo dele? ........................................................................................................................................................................ 939
120) Em que situação devem ser atendidos os requisitos de resistência e segurança adequados? .................................................................. 939
121) O que deve possuir o fundo dos degraus ou da escada? ............................................................................................................................ 939
122) As baterias devem atender a quais requisitos mínimos de segurança? ...................................................................................................... 939
123) O que devem possuir as máquinas autopropelidas fabricadas a partir de maio de 2008? .......................................................................... 939
124) O que devem possuir as máquinas autopropelidas? ................................................................................................................................... 939
125) Como deve ser a Estrutura de Proteção na Capotagem (EPC)? ................................................................................................................. 940
126) O que devem possuir as máquinas autopropelidas que durante sua operação ofereçam riscos de queda de objetos sobre o posto de
trabalho? ....................................................................................................................................................................................................... 940
127) O que deve ser instalado na tomada de potência (TDP) dos tratores agrícolas? ........................................................................................ 940
128) O que devem possuir as máquinas e implementos tracionados? ................................................................................................................ 940
129) É possível o trabalho de máquinas e implementos acionados por motores de combustão interna em locais fechados sem ventilação? .. 940
130) O que devem dispor as motosserras? .......................................................................................................................................................... 940
131) O que devem promover os empregadores ou equiparados? ....................................................................................................................... 941
132) O que devem dispor as máquinas, equipamentos e implementos? ............................................................................................................. 941
133) O que devem possuir os locais ou postos de trabalho acima do nível do solo em que haja acesso de trabalhadores para comando ou
quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas e implementos, como operação, abastecimento, manutenção, preparação e
inspeção?
...................................................................................................................................................................................................... 941
134) O que deve ser fornecido se a a altura do solo ou do piso ao posto de operação das máquinas for maior que 0,55 m? .......................... 941
135) O que deve ser fornecidos para máquinas autopropelidas da indústria de construção com aplicação agroflorestal? ................................ 941
136) Como devem ser os meios de acesso em colhedoras de arroz, colhedoras equipadas com esteiras e outras colhedoras equipadas com
sistema de autonivelamento? ....................................................................................................................................................................... 941
137) Como devem ser os meios de acesso nas máquinas, equipamentos e implementos? ............................................................................... 942
138) O que os meios de acesso de máquinas devem possuir? ........................................................................................................................... 942
139) O que deve ser considerado no emprego dos meios de acesso de máquinas esticionárias? ..................................................................... 942
140) O que precisam apresentar as passarelas, plataformas, rampas e escadas de degraus? ......................................................................... 942
141) O que devem possuir as rampas com inclinação entre 10 (dez) e 20 (vinte) graus em relação ao plano horizontal? ................................ 942
142) Quais características devem ter as passarelas, plataformas e rampas? ..................................................................................................... 942
143) O que devem ter, em máquinas estacionárias, as escadas de degraus com espelhos? ............................................................................. 943
144) O que devem ter, em máquinas estacionárias, as escadas de degraus sem espelhos? ............................................................................. 943
145) O que devem ter, em máquinas estacionárias, as escadas fixas do tipo marinheiro? ................................................................................. 943
146) O que devem possuir as gaiolas de proteção? ............................................................................................................................................ 944
147) O que devem possuir os meios de acesso das máquinas autopropelidas e implementos? ........................................................................ 944

46. SST em Perguntas e Respostas 53
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
148) O que não pode ser considerado manípulo de apoio? ................................................................................................................................. 944
149) O que não são considerados degraus para acesso aos postos de trabalho?.............................................................................................. 944
150) Os para-lamas podem ser considerados degraus para acesso? ................................................................................................................. 944
151) Como podem ser utilizadas as máquinas de esteira, as sapatas e a superfície de apoio das esteiras? .................................................... 944
152) Do que devem ser dotados as máquinas autopropelidas e implementos? .................................................................................................. 944
153) Quais requisitos devem atender as escadas usadas no acesso ao posto de operação das máquinas autopropelidas e implementos? ... 945
154) O que os degraus devem possuir? ............................................................................................................................................................... 945
155) Como devem ser acessados as plataformas de máquinas autopropelidas e implementos que apresentem risco de queda de trabalhado-
res? ............................................................................................................................................................................................................... 945
156) Como deve ser a plataforma de operação ou piso de trabalho das máquinas autopropelidas e implementos? ......................................... 945
157) O que devem possuir as máquinas estacionárias, autopropelidas e implementos, fabricadas antes da vigência desta Norma? .............. 946
158) Onde deve ser localizado o bocal de abastecimento do tanque de combustível e de outros materiais? .................................................... 946
159) Quem deve fazer as atividades de manutenção e ajustes? ......................................................................................................................... 946
160) É possível a execução de serviços de limpeza, lubrificação, abastecimento e ajuste com as máquinas e implementos em funcionamen-
to? ................................................................................................................................................................................................................. 946
161) Para situações especiais de manutenção em que houver necessidade de acesso às áreas de risco, como deverão ser realizados os
serviços? ....................................................................................................................................................................................................... 946
162) Em que momento, as proteções fixas que podem ser removidas podem ser retiradas?............................................................................. 947
163) Como devem ser realizados os serviços e substituições de baterias? ........................................................................................................ 947
164) Que recomendações devem ser observadas nas atividades de montagem e desmontagem de pneumáticos das rodas, que ofereçam
riscos de acidentes? ..................................................................................................................................................................................... 947
165) O que devem possuir as correias transportadoras? ..................................................................................................................................... 947
166) Quem é responsável pela capacitação dos trabalhadores? ......................................................................................................................... 947
167) Como deve ocorrer a capacitação dos trabalhadores? ................................................................................................................................ 947
168) O que deve abranger o programa de capacitação dos trabalhadores? ....................................................................................................... 948
169) O que deve abranger no programa de capacitação de operadores de máquinas autopropelidas e implementos? .................................... 948
170) Como funciona a parte prática da capacitação dos trabalhadores? ............................................................................................................ 948
171) Em que situação será também considerado capacitado o trabalhador? ...................................................................................................... 948
172) Existe necessidade de ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador? ................................................................................... 949
173) Qual a idade necessária para ser operador de máquinas e implementos? ................................................................................................. 949
174) O que devem portar os operadores de máquinas autopropelidas e implementos? ..................................................................................... 949
175) Onde devem ser mantidos os manuais das máquinas e implementos? ...................................................................................................... 949
176) É necessário existir manual de instruções para as máquinas e implementos e, se positivo, quem deve fornecer e o que devem conter? ... 949
177) Que tipo de revestimento deverão ter os secadores? ................................................................................................................................. 950
178) Quais são os cuidados que o empregador rural e equiparados deverão ter para evitar incêndios nos secadores? .................................. 950
179) Que tipo de proteção deverá ter os secadores alimentados por combustíveis gasosos ou líquidos? ........................................................ 950
180) Nas propriedades em que houver necessidade de ser manter silos, como os mesmos devem ser dimensionados? ............................... 950
181) Como devem ser construídas as escadas e plataformas dos silos? ........................................................................................................... 950
182) Quais características deverá ter o revestimento interno dos silos? ............................................................................................................ 950
183) Quais prevenções deverão ser tomadas durante as operações do silo? .................................................................................................... 950
184) Durante a operação dos silos, a circulação de trabalhadores poderá ocorrer sem qualquer tipo de restrição? ........................................ 950
185) Quais cuidados deverão ser tomados para a circulação de trabalhadores nos silos que estiverem hermeticamente fechados? ............. 951
186) Na fase de abertura dos silos, quais as medidas de segurança deverão ser tomadas antes da entrada dos trabalhadores? .................. 951
187) Quais critérios deverão ser observados para o trabalho que ocorrer no interior dos silos? ....................................................................... 951
188) Os riscos de combustão e explosões deverão ser previstos e controlados? .............................................................................................. 951
189) Quais documentos deverão ficar à disposição da fiscalização referente aos silos? ................................................................................... 951
190) Como devem ser projetados e operados os elevadores e sistemas de alimentação dos silos? ................................................................ 951
191) Como devem ser apropriadas as instalações elétricas e iluminação no interior dos silos? ........................................................................ 951
192) Para a realização de serviços de manutenção por processos de soldagem e operações de corte, deverá ter algum tipo de permissão
execução dos mesmos? .............................................................................................................................................................................. 951
193) Que tipo de limpeza deverá ocorrer durante os intervalos de operação dos silos? .................................................................................... 951
194)
Quais os cuidados que deverão ter com as pilhas de materiais armazenados? ........................................................................................ 952
195) Em que condições deverão ser mantidas as vias de acesso e de circulação internos dos estabelecimentos? ......................................... 952
196) Nos casos de chuva, quais medidas de proteção deverão ser tomadas para circulação de veículos e trabalhadores? ........................... 952
197) As vias de acesso e de circulação deverão ter algum tipo de sinalização para uma maior visibilidade? ................................................... 952
198) As laterais das vias de acesso e de circulação deverão ter algum tipo de proteção? ................................................................................ 952
199) Quais requisitos devem ser observados para os veículos de transporte coletivo de passageiros? ........................................................... 952
200) O transporte de trabalhadores em veículos adaptados poderá ocorrer em qualquer situação? ................................................................ 952
201) A carroceria do caminhão poderá ser de um único tipo para carregamento e descarregamento de cargas? ............................................ 952
202) Quais cuidados devem ser tomados com as escadas ou rampas utilizadas para carregamento e descarregamento de caminhões? ..... 953
203) É permitido que os trabalhadores subam sobre a carga em descarregamento nos caminhões graneleiros abertos? ............................... 953
204) Nos locais em que houver trabalho com animais, quais os cuidados que devem ser tomados? ............................................................... 953
205) Quais informações devem ser disponibilizadas aos trabalhadores que executam atividades com animais? ............................................ 953
206) É permitido a reutilização de água utilizada no trato com animais para uso humano? .............................................................................. 953
207) No transporte com tração animal, pode ser utilizado animal não adestrado? ............................................................................................. 953
208) Que cuidados o empregador deve ter relativamente à ocorrência de condições climáticas que comprometam a segurança do trabalha-
dor? .............................................................................................................................................................................................................. 953
209) As atividades em terrenos acidentados merecem alguma atenção especial por parte do empregador rural? ........................................... 954

47. 54 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
210) Que tipo de proteção pessoal deve ser fornecida ao trabalhador? Esse fornecimento é gratuito? ............................................................ 954
211) A utilização dos EPIs pode ser exigida pelo empregador? ......................................................................................................................... 954
212) Que tipo de equipamento de proteção o empregador rural deve fornecer aos trabalhadores? .................................................................. 954
213) A estrutura de armazéns, silos e depósitos têm alguma especificação? .................................................................................................... 955
214) Que cuidados deverão ser dispensados ao piso? ....................................................................................................................................... 955
215) Existe alguma medida de proteção contra a queda de trabalhadores ou de materiais? ............................................................................ 956
216) E quanto ao risco de escorregamento, qual deve ser a postura do empregador? ...................................................................................... 956
217) As áreas citadas na questão anterior devem ter proteção contra o risco de queda? ................................................................................. 956
218) Existe disposição a respeito da instalação de corrimãos? .......................................................................................................................... 956
219) Como fica a proteção contra intempéries (sol, chuva, vento etc.)? ............................................................................................................. 956
220) Como devem ser as edificações rurais? ...................................................................................................................................................... 956
221) Quais são os cuidados com a ventilação do local? Que locais são esses? ................................................................................................ 956
222) Que bens as edificações devem proteger prioritariamente? ....................................................................................................................... 956
223) Quais são as preocupações do empregador em relação às instalações elétricas? ................................................................................... 956
224) Como proteger os componentes das instalações elétricas? ....................................................................................................................... 957
225) Há necessidade de aterramento de instalação ou peça condutora? .......................................................................................................... 957
226) Como proteger as instalações que estejam em contato com a água? ........................................................................................................ 957
227) Que tratamento deve ser dado às ferramentas de trabalho? ...................................................................................................................... 957
228) Que tipo de proteção devem ter as edificações? ........................................................................................................................................ 957
229) Que prescrição observar em relação às cercas elétricas? .......................................................................................................................... 957
230) Como deverá ser a composição das áreas de vivência? ............................................................................................................................ 957
231) As áreas de vivência devem atender a quais requisitos? ........................................................................................................................... 957
232) As áreas de vivência podem ser utilizadas com outras finalidades? .......................................................................................................... 958
233) Qual é a constituição das instalações sanitárias? ....................................................................................................................................... 958
234) Que proporção deve existir entre os mictórios tipo calha e cuba? .............................................................................................................. 958
235) Como devem ser as instalações sanitárias? ............................................................................................................................................... 958
236) Como a água para banho deve ser disponibilizada? .................................................................................................................................. 958
237) Os locais para refeição devem atender a quais requisitos? ........................................................................................................................ 958
238) Os estabelecimentos rurais devem possuir local para guarda de refeições? ............................................................................................. 959
239) Nas frentes de trabalho, deve existir um local específico para a refeição dos trabalhadores? .................................................................. 959
240) Como devem ser os alojamentos? .............................................................................................................................................................. 959
241) No interior dos alojamentos, que tipo de fonte de calor não deve ser utilizada? ........................................................................................ 959
242) Que tipo de roupa de cama deve ser fornecida? ......................................................................................................................................... 959
243) As camas podem ser substituídas por outro tipo de acomodação? ............................................................................................................ 959
244) As pessoas doentes podem permanecer no alojamento? .......................................................................................................................... 959
245) Como devem ser os locais para preparo de refeições? .............................................................................................................................. 959
246) Pode existir alguma ligação entre os alojamentos e os locais destinados ao preparo de refeições? ......................................................... 959
247) Como devem ser as lavanderias? ............................................................................................................................................................... 960
248) Como deve ser o tratamento dispensado às empresas prestadoras de serviços? ..................................................................................... 960
249) Como deve ser o fornecimento de água potável? ....................................................................................................................................... 960
250) O que as moradias familiares devem possuir? ............................................................................................................................................ 960
251) Como deverão ser construídas as moradias familiares? ............................................................................................................................ 960
CAPÍTULO XXXII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
1) Qual é a finalidade desta Norma Regulamentadora? .................................................................................................................................. 982
2) Para efeito de aplicação da NR 32, o que se entende por serviços de saúde? ........................................................................................... 982
3) Para efeito de aplicação da NR 32, o que se entende por Risco Biológico? ............................................................................................... 982
4) O que deve conter o PPRA da NR 32, além do previsto na NR 9? .............................................................................................................. 982
5) O PPRA da NR 32 precisa ser reavaliado? .................................................................................................................................................. 982
6) O que deve contemplar o PCMSO, além do previsto na NR 7? .................................................................................................................. 983
7) Em relação ao PCMSO, havendo transferência de um trabalhador para outro posto de trabalho, que tipo de providência precisa ser
tomada? ........................................................................................................................................................................................................
983
8) O que deve constar do PCMSO quando houver exposição acidental aos agentes biológicos? .................................................................. 983
9) O PCMSO precisa estar à disposição dos trabalhadores? .......................................................................................................................... 983
10) Em que situação deve ser emitida a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)? ................................................................................. 983
11) Como devem ser adotadas as medidas de proteção? ................................................................................................................................. 983
12) Que tipo de orientações devem ser seguidas quando da manipulação em ambiente laboratorial? ............................................................ 983
13) O que precisa ter nos locais onde exista a possibilidade de exposição ao agente biológico? .................................................................... 984
14) Em que momento o trabalhador com feridas ou lesões nos membros superiores podem iniciar suas atividades? .................................... 984
15) Em relação às medidas de proteção, o que o empregador deve vedar ao trabalhador? ............................................................................ 984
16) Que tipo de vestimentas os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar? .................................... 984
17) Quais as providências que devem ser tomadas em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)? ......................................... 984
18) O que o empregador precisa garantir em relação às medidas de proteção? .............................................................................................. 984
19) O empregador deve assegurar capacitação aos trabalhadores? ................................................................................................................. 984
20) O que deve ser fornecido aos trabalhadores quando existir a possibilidade de exposição a agentes biológicos? ..................................... 985

48. SST em Perguntas e Respostas 55
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
21) O que devem fazer os trabalhadores quando acontecer acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos? .............. 985
22) O que deve o empregador fazer quando acontecer qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um
agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos? ............................................................................................. 985
23) Como devem ser revestidos os colchões, colchonetes e demais almofadados? ........................................................................................ 985
24) Quem são os responsáveis por objetos perfurocortantes? .......................................................................................................................... 985
25) Os materiais perfurocortantes precisam ter Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes? ....................................................................... 985
26) Como funciona o programa de imunização destes trabalhadores? ............................................................................................................. 986
27) Quem está obrigado a fazer o controle da eficácia da vacinação? .............................................................................................................. 986
28) Como devem ser informado ao trabalhador os riscos da falta desta vacinação? ........................................................................................ 986
29) Onde deve ser registrada a vacinação? ....................................................................................................................................................... 986
30) Como funciona a rotulagem dos produtos químicos utilizados em serviços de saúde? .............................................................................. 986
31) É possível reutilizar as embalagens de produtos químicos? ........................................................................................................................ 986
32) No PPRA dos serviços de saúde, deve constar inventário de todos os produtos químicos? Se positivo, conterá alguma descrição? ...... 986
33) Os produtos químicos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador deverão ter alguma ficha descritiva? .......................... 986
34) Quando da elaboração e implementação do PCMSO, devem ser consideradas as informações contidas nas fichas descritivas? ........... 987
35) Para manter a Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde, o que deverá o empregador fazer para capacitar os
trabalhadores? .............................................................................................................................................................................................. 987
36) Caberá ao empregador destinar local apropriado para a manipulação ou fracionamento de produtos químicos que impliquem riscos à
segurança e saúde do trabalhador, ou seja, poderão ser realizados estes procedimentos em qualquer local? Há exceção? ................... 987
37) Para preservar a Segurança e Saúde do Trabalhador com a finalidade de manipular produtos químicos, o local deverá atender alguns
requisitos básicos? ....................................................................................................................................................................................... 987
38) Qualquer trabalhador poderá manipular produtos químicos? ...................................................................................................................... 988
39) Quando do transporte de produtos químicos devem ser considerados os riscos à segurança do trabalhador e também ao meio ambiente? ... 988
40) A Portaria Interministerial nº 482/MS/MTE, de 16.04.1999 que trata sobre deve ser observado por todas os estabelecimentos que reali-
zam esterilização, reesterilização ou reprocessamento? ............................................................................................................................. 988
41) Nos locais onde se utilizam e armazenam inflamáveis, devem ser adotadas medidas de segurança ao trabalhador? ............................. 988
42) As áreas de armazenamento de produtos químicos devem ser ventiladas e sinalizadas? ......................................................................... 988
43) Para que haja armazenamento de produtos químicos incompatíveis devemos ter locais apropriados? ..................................................... 988
44) Devemos observar as recomendações do fabricante quando da movimentação, transporte, armazenamento, manuseio e utilização dos
gases, bem como na manutenção dos equipamentos? Se positivo, em qual localidade devem ser mantidas? ......................................... 988
45) Existe alguma restrição quanto ao uso dos gases medicinais? ................................................................................................................... 988
46) Há distância mínima a ser observada quando do armazenamento de cilindros contendo gases inflamáveis? .......................................... 989
47) Deve haver fixação de placas para o sistema centralizado de gases medicinais? Se positivo, deverá conter algumas informações? ...... 989
48) Para efeito de Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde o que podemos considerar como sendo medicamentos
e drogas de risco? ........................................................................................................................................................................................ 989
49) Quando da elaboração do PPRA em estabelecimentos de saúde, deverá constar alguma descrição? ..................................................... 989
50) Os equipamentos utilizados para a administração dos gases ou vapores anestésicos devem ser submetidos à manutenção corretiva e
preventiva? Se positivo, em que consiste esta manutenção? ...................................................................................................................... 989
51) O programa e os relatórios de manutenção devem ficar à disposição dos trabalhadores bem como da fiscalização do trabalho? ........... 989
52) Devem ter sistemas de ventilação e exaustão nos locais onde são utilizados gases ou vapores anestésicos? Qual o objetivo? ............. 989
53) As trabalhadoras gestantes poderão trabalhar em áreas com possibilidade de exposição a gases ou vapores anestésicos? .................. 990
54) Em qualquer localidade, podemos preparar os quimioterápicos antineoplásicos? Qualquer trabalhador poderá trabalhar? ..................... 990
55) O que deverá conter nos vestiários para Segurança do Trabalhador que trabalhar na preparação dos quimioterápicos antineoplásicos? ........ 990
56) As empresas deverão elaborar manuais de procedimentos com a finalidade de serem observados pelos trabalhadores que trabalham
no preparo dos quimioterápicos antineoplásicos? ....................................................................................................................................... 990
57) Como devem ser as salas de preparo dos quimioterápicos antineoplásicos? O que conterá na sua instalação bem como na cabina? ... 990
58) Caberá ao empregador impor algumas normas com a finalidade de preservar a Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos
de Saúde com relação aos trabalhadores que trabalham no preparo dos quimioterápicos antineoplásicos? ............................................ 991
59) Quando da utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) este deverá atender algumas exigências? ....................................... 991
60) Existe alguma vedação quando da preparação quimioterápicos antineoplásicos? ..................................................................................... 991
61) O que podemos entender como acidente com relação aos quimioterápicos? ............................................................................................. 991
62)
As normas e os procedimentos, a serem adotados em caso de ocorrência de acidentes ambientais ou pessoais, devem constar em
manual disponível e de fácil acesso? ........................................................................................................................................................... 991
63) Devem manter kit de derramamento identificado e disponível às áreas de preparação, armazenamento e administração e para o transporte? ... 992
64) Devem os trabalhadores envolvidos receber alguma capacitação inicial? Se positivo, o que deverá conter e a quem caberá ministrar? 992
65) O atendimento das exigências desta NR-32, com relação às radiações ionizantes, desobriga o empregador de observar as disposi-
ções estabelecidas pelas normas específicas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde? .............................................................................................................................................. 992
66) O Plano de Proteção Radiológica (PPR) é obrigatório mantê-lo no local de trabalho? Se positivo, quais os requisitos a serem observados? .. 992
67) Quais cuidados a serem observados pelos trabalhadores que realizem atividades em áreas onde existam fontes de radiações ionizantes? ... 992
68) Poderão permanecer em locais com radiações ionizantes as trabalhadoras com gravidez confirmada? ................................................... 993
69) Toda instalação radiativa deve dispor de monitoração individual e de áreas? Onde os dosímetros devem ser avaliados e calibrados? .. 993
70) Na monitoração individual externa, de corpo inteiro ou de extremidades, será exigida a dosimetria? Se positivo, qual a periodicidade? 993
71) Na ocorrência ou suspeita de exposição acidental dos dosímetros, quais cuidados devem ser tomados? ................................................ 993
72) Quando houver suspeita ou exposição acidental com as fontes seladas quais procedimentos devem ser adotados? .............................. 993
73) Se houver suspeita ou mesmo quando ocorrer acidentes com as fontes não seladas quais procedimentos devem ser adotados? ......... 993
74) Nas áreas em que houver instalação radiativa, deverá ser implementado algum tipo de programa de proteção?..................................... 993
75) Quais medidas protetivas devem ser tomadas pelo empregador? .............................................................................................................. 993
76) O trabalhador que faz instalação radiativa deve ter algum registro? ........................................................................................................... 994

49. 56 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
77) Quais são as informações que deverão conter no registro individual do trabalhador que faz instalação radiativa? ................................... 994
78) Onde deve ser mantido o registro individual do trabalhador que faz instalação radiativa? ......................................................................... 994
79) O prontuário clínico individual do trabalhador que faz instalação radiativa deve ser conservado por quanto tempo? ................................ 994
80) Considerando que toda instalação radiativa deve ter um serviço de proteção radiológica, onde esse serviço deve ficar localizado? ....... 994
81) Quais os equipamentos que o serviço de proteção radiológica deve possuir?............................................................................................ 994
82) A quem competirá a subordinação do serviço de proteção radiológica? ..................................................................................................... 994
83) Quando o estabelecimento possuir mais de um serviço, como deve ser feita a indicação do responsável? .............................................. 995
84) O médico coordenador do PCMSO ou o encarregado pelos exames médicos, previstos na NR-07, deverá ter algum tipo de conhecimen-
to diferenciado para lidar com os profissionais que trabalham com instalação radiativa? ........................................................................... 995
85) As áreas de instalação radiativa deverão ter algum tipo de controle de acesso ou pode ser liberado para todas as pessoas? ................ 995
86) As áreas de instalação radiativa deverão ter algum tipo de sinalização para identificar que o local é perigoso? ....................................... 995
87) As áreas supervisionadas e controladas pelo Serviço de Medicina Nuclear terão local com cuidados especiais? .................................... 995
88) Quais cuidados que se deve ter com a sala em que são manipuladas e armazenadas as fontes radiativas? ........................................... 995
89) A norma estabelece a obrigatoriedade de instalação de sistema exclusivo de exaustão? .......................................................................... 995
90) O que não é permitido fazer nos locais onde são manipulados e armazenados materiais radiativos ou rejeitos? ..................................... 996
91) Os trabalhadores envolvidos na manipulação de materiais radiativos e fármacos deverão usar algum tipo de equipamento para a sua
proteção? ...................................................................................................................................................................................................... 996
92) Quais os cuidados que devem ser tomados com os trabalhadores que executam suas atividades em locais radiativos ao final da sua
jornada de trabalho? ..................................................................................................................................................................................... 996
93) Quando as atividades desses trabalhadores forem interrompidas durante a jornada de trabalho, quais cuidados devem ser tomados? . 996
94) Como deve ser o local destinado ao decaimento de rejeitos radioativos?................................................................................................... 996
95) O que deve possuir o quarto que for destinado à internação de paciente, para administração de radiofármacos? ................................... 996
96) Quais são os dispositivos de segurança que deverão ser adotados nos serviços de radioterapia? ........................................................... 997
97) Na sala em que ocorrer o preparo e o armazenamento de fontes, poderá ser realizada uma outra atividade? ......................................... 997
98) Que tipo de sinalização deverá ser colocada nos recipientes que transportam fontes? ............................................................................. 997
99) Quando se tratar de deslocamento de fontes para utilização em braquiterapia, quais cuidados devem ser tomados? ............................. 997
100) Os trabalhadores que vão trabalhar com manipulação de fontes seladas utilizadas em braquiterapia deverão ter algum tipo de capa-
citação especial? ................................................................................................................................................................................... 997
101) O preparo manual de fontes utilizadas em braquiterapia poderá ser realizado em qualquer local ou existe a necessidade de local apropriado? ... 997
102) Quais equipamentos devem ser utilizados para o preparo de fontes de baixa taxa de dose? .................................................................... 997
103) Quais cuidados deve-se ter com o paciente após as aplicações? ............................................................................................................... 997
104) Nos locais em que se realizem serviços de radiodiagnóstico, quais documentos deverão ser mantidos para fins de apresentação para a
fiscalização? ................................................................................................................................................................................................. 997
105) Como deve ser posicionada a cabina de funcionamento do serviço radiodiagnóstico? .............................................................................. 998
106) A sala de raios X deve ter algum tipo de sinalização para sua identificação? ............................................................................................. 998
107) Como devem ser mantidas as portas de acesso às salas com equipamentos de raios X fixos? ................................................................ 998
108) Poderão ficar 2 (dois) equipamentos de raios X em uma única sala? ......................................................................................................... 998
109) O que deve dispor a câmara escura? ........................................................................................................................................................... 998
110) Para que haja a tomada radiográfica, quais são os itens que o equipamento radiodiagnóstico médico deve ter? ..................................... 998
111) O equipamento móvel deve ter algum tipo de cabeamento diferenciado? .................................................................................................. 998
112) O acompanhante do paciente poderá permanecer no local em que estiver sendo realizado o procedimento radiológico? ....................... 998
113) Quais itens devem compor o equipamento de fluoroscopia? ....................................................................................................................... 998
114) Se eventualmente o equipamento de fluoroscopia não possuir sistema de alarme, qual o procedimento a ser adotado neste caso? ...... 999
115) Quais cuidados devem ser tomados nos serviços de radiodiagnóstico odontológico? ............................................................................... 999
116) Quais procedimentos deverão ser observados para os equipamentos de radiografia extraoral? ............................................................... 999
117) Cabe ao empregador capacitar os trabalhadores para o manuseio dos resíduos? ..................................................................................... 999
118) Quais regras devem ser aplicadas para o acondicionamento de resíduos em sacos plásticos? ................................................................ 999
119) A segregação dos resíduos poderá ser feita em qualquer local ou deve existir local apropriado para tal?................................................. 999
120) Os recipientes que ficam nas salas de cirurgia e de parto precisam ser vedados com tampa? .................................................................. 1000
121) Qual o limite de enchimento dos recipientes de coleta que acondicionam os materiais perfurocortantes? ................................................ 1000
122)
Os materiais perfurocortantes deverão ser mantidos em recipiente especial ou pode ser comum? ........................................................... 1000
123) Quais cuidados devem ser tomados quando ocorrer o transporte manual do recipiente de segregação? ................................................. 1000
124) Qual o procedimento a ser observado quando o transporte manual do recipiente de segregação comprometer a saúde dos trabalhado-
res que estiver transportando? ..................................................................................................................................................................... 1000
125) Quais características mínimas deverá ter o local onde se mantiver temporariamente recipientes de segregação? ................................... 1000
126) Quais requisitos devem ser observados quando ocorrer o transporte dos resíduos para a área de armazenamento externo? ................ 1000
127) A válvula de dreno deverá ser colocada nos recipientes de transporte com qualquer capacidade de armazenamento ou existe algum limite? 1001
128) Os serviços de saúde estão obrigados a manter externamente um local para armazenar os resíduos? .................................................... 1001
129) O empregador deverá ter algum tipo de cuidado com o local onde for mantido o recipiente para armazenamento dos resíduos? ........... 1001
130) Como devem ser tratados os rejeitos radiativos?......................................................................................................................................... 1001
131) Quais as dimensões que devem ser observadas para os refeitórios dos serviços de saúde? .................................................................... 1001
132) Os estabelecimentos de serviços de saúde que contarem com mais de 300 trabalhadores estarão obrigados a manter local para refeição
dos mesmos?................................................................................................................................................................................................ 1001
133) Quais itens devem ser mantidos nos lavatórios para higiene dos trabalhadores dos serviços de saúde? ................................................. 1002
134) Como deve ser constituída a lavanderia do estabelecimento de serviço de saúde? ................................................................................... 1002
135) As máquinas de lavar da lavanderia do estabelecimento de serviço de saúde podem ser do tipo doméstico?.......................................... 1002
136) Qual meio de comunicação deve existir entre as duas áreas? .................................................................................................................... 1002
137) Quais itens deve ter na calandra? ................................................................................................................................................................ 1002

50. SST em Perguntas e Respostas 57
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
138) Os aparelhos utilizados para lavar, centrifugar e secar as roupas dos serviços de saúde, deverão ter algum dispositivo de parada auto-
mática quando as suas portas forem abertas?............................................................................................................................................. 1002
139) Os trabalhadores que executarem os serviços de limpeza dos serviços de saúde, deverão receber algum tipo de capacitação para
execução do trabalho? ................................................................................................................................................................................. 1002
140) O comprovante da capacitação dos trabalhadores que realizam a limpeza dos serviços de saúde deverá ser mantido em que local? .... 1002
141) Quais são as obrigações mínimas que deverão ser observadas pelo empregador para as atividades de limpeza e conservação? ......... 1002
142) Quando se tratar de empresas de limpeza e conservação que executarem esses serviços nos estabelecimentos de saúde, quais são os
procedimentos que essas empresas deverão atender? ............................................................................................................................... 1003
143) Os trabalhadores que executam o trabalho de manutenção precisarão ser treinados e capacitados para execução dessa tarefa? ......... 1003
144) Quais obrigações devem cumprir as empresas que prestam serviços de assistência técnica e manutenção nos estabelecimentos de
saúde? .......................................................................................................................................................................................................... 1003
145) Os equipamentos que forem utilizados para fazer a manutenção deverão passar por algum processo de descontaminação? ................ 1003
146) Deverá ser adotado algum procedimento de segurança para os equipamentos que não estiverem sendo utilizados para manutenção? 1003
147) Os equipamentos utilizados para manutenção deverão passar por algum tipo de inspeção prévia? ......................................................... 1003
148) A inspeção e manutenção seguirão algum tipo de controle pela empresa responsável? ............................................................................ 1003
149) Quando se tratar de empresas que prestam serviços de assistência técnica e manutenção dos equipamentos, quais obrigações que as
mesmas deverão cumprir? ........................................................................................................................................................................... 1003
150) As manutenções preventivas deverão ser feitas seguindo algum cronograma ou podem ser realizadas a qualquer momento? .............. 1004
151) Os equipamentos utilizados para transporte também deverão ser submetidos à manutenção periódica? ................................................. 1004
152) Os dispositivos que ajustam os leitos também deverão passar por manutenção periódica? ...................................................................... 1004
153) Os sistemas de climatização também devem passar por algum tipo de manutenção? ............................................................................... 1004
154) Quais são os requisitos que os serviços de saúde devem atender? ........................................................................................................... 1004
155) Quais os cuidados que o estabelecimento de saúde deverá ter no momento em for implementar o PPRA e o PCMSO? ......................... 1004
156) Os operadores dos equipamentos deverão ser submetidos a algum tipo de capacitação para manuseá-los? .......................................... 1004
157) Os materiais médico-hospitalares poderão ser utilizados sem as recomendações e especificações técnicas? ......................................... 1004
158) Nos estabelecimentos de serviço de saúde, deve existir algum tipo de programa de controle de animais sinantrópicos? ........................ 1004
159) Nos locais onde tiver equipamentos que reduzam a dispersão de gorduras e vapores deverá ter algum tipo de sistema de exaustão? .. 1005
160) Como devem ser organizados os postos de trabalho? ................................................................................................................................ 1005
161) Quais cuidados devem ser tomados com os trabalhadores que movimentem ou transportem pacientes? ................................................ 1005
162) Quando se tratar de transporte de materiais quais cuidados devem ser tomados? .................................................................................... 1005
163) Qual tipo de capacitação e orientação que os trabalhadores dos serviços de saúde devem receber para execução de suas atividades
laborativas?................................................................................................................................................................................................... 1005
164) Nos ambientes em que se realizem procedimentos que provoquem odores fétidos, deverá ter algum sistema de exaustão? .................. 1005
165) Os trabalhadores poderão pipetar com a boca? .......................................................................................................................................... 1005
166) O que os lavatórios e as pias devem ter? .................................................................................................................................................... 1005
167) Quais são as especificações que as edificações dos serviços de saúde deverão atender? ....................................................................... 1005
168) As empresas dos serviços de saúde que atender às disposições da Norma Regulamentadora NR nº 32, estão automaticamente dispen-
sadas da observância de outras normas existentes sobre o mesmo seguimento? ..................................................................................... 1005
CAPÍTULO XXXIII
NORMA REGULAMENTADORA - NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora nº 33? .................................................................................................................................... 1031
2) Qual foi a definição que a Norma Regulamentadora deu para espaço confinado? ..................................................................................... 1031
3) Quais são as responsabilidades do empregador diante das disposições da Norma Regulamentadora? ................................................... 1031
4) A Norma Regulamentadora só estabelece obrigações para os empregadores? ......................................................................................... 1031
5) Nos trabalhos em espaços confinados, poderá ser aplicada alguma medida de gestão de segurança e saúde? ...................................... 1032
6) Quais medidas técnicas de prevenção deverão ser tomadas no trabalho em espaços confinados? .......................................................... 1032
7) Os equipamentos utilizados nos trabalhos realizados nos espaços confinados deverão ter algum tipo de especificação? ....................... 1032
8) Os equipamentos adquiridos para execução dos trabalhos em espaços confinados deverão possuir alguma certificação ou controle? .. 1032
9) Existe a obrigatoriedade de ser realizada algum tipo de avaliação atmosférica? ........................................................................................ 1032
10) Existe a necessidade de se adotar alguma medida contra incêndio? .......................................................................................................... 1032
11) Além das medidas contra incêndio, existe a obrigatoriedade de se adotar alguma outra objetivando controlar inundação, soterramento etc.?
...... 1033
12) A Norma Regulamentadora estabelece a obrigatoriedade de aplicação de medidas administrativas para o trabalho em espaços confinados? ..... 1033
13) A permissão de entrada e trabalho em espaços confinados é dada de forma permanente ou não? .......................................................... 1033
14) Quais são as normas complementares que devem ser aplicadas nos estabelecimentos onde houver espaços confinados? ................... 1033
15) Quais itens devem ser colocados no procedimento de trabalho em espaços confinados? ......................................................................... 1034
16) Qual a periodicidade que deverão ser avaliados os procedimentos para trabalho em espaços confinados e a permissão de entrada e
trabalho? ....................................................................................................................................................................................................... 1034
17) Existe a obrigatoriedade de revisão dos procedimentos de entrada em espaços confinados? ................................................................... 1034
18) Quais são as medidas relativas à medicina do trabalho deverão ser adotadas para os trabalhado res designados para trabalhar em
espaços confinados? .................................................................................................................................................................................... 1034
19) O trabalhador que executa sua atividade laborativa em espaços confinados deverá receber algum tipo de capacitação? ....................... 1034
20) Como se determina o número de trabalhadores que vão executar suas atividades laborativas em espaços confinados? ........................ 1034
21) O trabalho executado em espaços confinados poderá ser feito individualmente ou isolado? ..................................................................... 1034
22) Quais são as funções que devem ser desempenhadas pelo supervisor de entrada? ................................................................................. 1034
23) O supervisor de entrada poderá desempenhar a função de vigia? .............................................................................................................. 1035
24) Quais as funções o vigia deve desempenhar? ............................................................................................................................................. 1035
25) O vigia poderá realizar outras tarefas além daquelas que são características a sua função? .................................................................... 1035

51. 58 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
26) O empregador está obrigado a fornecer equipamentos para os trabalhadores que exercem atividade em espaços confinados? ............ 1035
27) Quais medidas preventivas que deverão ser tomadas quando ocorrer a existência Imediata Perigosa à Vida ou à Saúde - Atmosfera
IPVS? ............................................................................................................................................................................................................ 1035
28) Se o trabalhador não tiver sido capacitado para trabalhar em espaços confinados, ele poderá ser designado? ....................................... 1035
29) Em quais situações caberá ao empregador desenvolver e implantar programas de capacitação? ............................................................ 1035
30) Qual a periodicidade que deverá ocorrer a capacitação dos trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada? .................... 1036
31) Qual carga horária e conteúdo programático deve ter a capacitação? ........................................................................................................ 1036
32) A capacitação dos supervisores de entrada seguirá algum procedimento diferenciado? ............................................................................ 1036
33) Qual carga horária deverá ser observada para a capacitação ministrada para os supervisores de entrada? ............................................ 1036
34) Os instrutores que ministrarão o treinamento de capacitação deverão comprovar que têm conhecimento do assunto? ........................... 1036
35) Existe a obrigatoriedade de se entregar certificado ao término do treinamento? ........................................................................................ 1036
36) Quantas cópias do certificado serão emitidas e quais as destinações? ...................................................................................................... 1037
37) Quais procedimentos o empregador deverá elaborar e implementar caso ocorra alguma emergência? .................................................... 1037
38) Quais aptidões os responsáveis pelas medidas de salvamento deverão ter? ............................................................................................. 1037
39) Quais cenários deverão ser contemplados quando ocorrer a capacitação da equipe de salvamento? ...................................................... 1037
40) Quais providências deverão ser tomadas pelo empregador quando ocorrer a suspeita da existência de risco grave e iminente? ............ 1037
41) Quais são os responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora?........................................................................................ 1037
42) Se a permissão de entrada e trabalho não for emitida, existe a possibilidade de entrar e realizar trabalho em espaços confinados? ...... 1037
CAPÍTULO XXXIV
NORMA REGULAMENTADORA (NR) 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E
REPARAÇÃO NAVAL
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora 34? ........................................................................................................................................ 1042
2) Quais são as atividades que são consideradas como atividade da indústria da construção e reparação naval? ....................................... 1042
3) Os empregadores que cumprirem as disposições da Norma Regulamentadora (NR) 34, estarão automaticamente desobrigados de
cumprir as demais Normas Regulamentadoras da Portaria nº 3.214? ........................................................................................................ 1042
4) Quais são as responsabilidades estabelecidas ao empregador objetivando garantir a efetiva implementação das medidas de proteção
estabelecidas na Norma Regulamentadora NR nº 34? ................................................................................................................................ 1042
5) Os trabalhadores poderão colaborar com a implementação das medidas previstas na Norma Regulamentadora (NR) 34? .................... 1042
6) O que deve ser comprovado pelo trabalhador para que ele seja considerado qualificado? ........................................................................ 1043
7) Para que o trabalhador seja considerado habilitado o que deve ser comprovado? .................................................................................... 1043
8) O que deve ser comprovado pelo trabalhador para que ele seja considerado capacitado? ....................................................................... 1043
9) Quais são as situações em que o empregador deverá desenvolver e implantar programa de capacitação? ............................................. 1043
10) Qual a carga mínima e que informações que deverão constar no treinamento admissional? ..................................................................... 1043
11) Para a realização do treinamento periódico, qual carga horária deverá ser respeitada? ............................................................................ 1043
12) A capacitação poderá ser realizada fora do horário normal de trabalho? .................................................................................................... 1043
13) Existe obrigatoriedade de ser emitido certificado ao término da capacitação que for realizada? ................................................................ 1044
14) Existe obrigatoriedade de ser mantida uma cópia do certificado na empresa? ........................................................................................... 1044
15) A capacitação deverá ser consignada no registro do empregado? .............................................................................................................. 1044
16) O material didático utilizado na capacitação do trabalhador deverá ser entregue a ele? ............................................................................ 1044
17) Em que local deverá ser mantida a documentação prevista na NR 34? ...................................................................................................... 1044
18) No que consiste a Permissão de Trabalho (PT)? ......................................................................................................................................... 1044
19) No que consiste a Análise Preliminar de Risco (APR)? ............................................................................................................................... 1044
20) Para os fins da Norma Regulamentadora NR 34 quais são as atividades que são consideradas de trabalho a quente? .......................... 1044
21) Quais são as medidas de proteção que contemplam as atividades que são consideradas de trabalho a quente? .................................... 1045
22) Existe a obrigatoriedade de ser realizada inspeção preliminar nos locais onde se realizam atividades que são consideradas de trabalho
a quente? ...................................................................................................................................................................................................... 1045
23) Quais são as medidas de proteção contra incêndio que deverão ser tomadas nos locais onde se realizam atividades que são conside-
radas de trabalho a quente? ......................................................................................................................................................................... 1045
24) Quais são as medidas de controle de fumos e contaminantes que deverão ser tomadas para as atividades de trabalho a quente? ........ 1045
25) Quais são os procedimentos que deverão ser adotados quando ocorrer mudança nas condições ambientais? ....................................... 1045
26) Qual o procedimento que deverá ser adotado quando a composição do revestimento da peça ou dos gases liberados no processo de
solda/aquecimento não for conhecida? ........................................................................................................................................................ 1045
27) Quais são as medidas que deverão ser adotadas nos trabalhos a quente que utilizam gases? ................................................................. 1046
28)
Existe a possibilidade de instalar adaptadores entre o cilindro e o regulador de pressão? ......................................................................... 1046
29) Existe a obrigatoriedade de utilização de algum dispositivo nos casos de equipamento de oxiacetileno? ................................................. 1046
30) O que deve ser observado quanto ao circuito de gás? ................................................................................................................................ 1046
31) Existe a possibilidade de se realizar emendas em mangueiras? ................................................................................................................. 1046
32) Quais os cuidados que se deve ter com os cilindros de gás? ...................................................................................................................... 1046
33) Existe a possibilidade de instalação de cilindros de gases em ambientes confinados? .............................................................................. 1046
34) Qual procedimento deve ser adotado quando ocorrer a interrupção dos serviços que estiverem sendo prestados nos cilindros de
gases? ................................................................................................................................................................................................... 1047
35) Ao término do serviço, as mangueiras de alimentação poderão ser mantidas conectadas? ...................................................................... 1047
36) Os equipamentos inoperantes e as mangueiras de gases poderão ser mantidos nos espaços confinados? ............................................. 1047
37) Os equipamentos elétricos e seus acessórios poderão ser aterrados em qualquer ponto? ........................................................................ 1047
38) Que tipo de cabo elétrico deverá ser utilizado?............................................................................................................................................ 1047
39) Como deverão ser mantidos os terminais de saída? ................................................................................................................................... 1047
40) Como deverão ser mantidas as conexões elétricas? ................................................................................................................................... 1047

52. SST em Perguntas e Respostas 59
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
41) Em quais situações deverão ser empregadas as técnicas de APR? ........................................................................................................... 1047
42) Quais providências deverão ser tomadas antes do início dos trabalhos a quente? .................................................................................... 1047
44) Independentemente de definição na APR, o observador poderá permanecer no local em contato permanente com as frentes de trabalho? ... 1048
45) Existe a obrigatoriedade de o observador receber algum tipo de treinamento? .......................................................................................... 1048
46) O que é considerado trabalho em altura? .................................................................................................................................................... 1048
47) Se o trabalho for executado acima de dois metros de altura do piso, qual norma será aplicada? .............................................................. 1048
48) Para que ocorra a realização do trabalho em altura, existe a necessidade de que o mesmo seja planejado, organizado e executado por
trabalhador capacitado e autorizado? .......................................................................................................................................................... 1048
49) Quais são os requisitos que devem ser observados para verificar se o trabalhador está capacitado para executar o trabalho em altura? ........ 1048
50) Quais são os requisitos que devem ser considerados para verificar se o trabalhador está autorizado para execução de trabalho em
altura? ........................................................................................................................................................................................................... 1048
51) Quais são os requisitos que deverão ser observados pelas empresas, no que se refere à avaliação do estado de saúde dos trabalhado-
res capacitados e autorizados para trabalho em altura? .............................................................................................................................. 1049
52) Quais são os critérios que a empresa deverá estabelecer para que ela possa a qualquer momento conhecer a abrangência da autoriza-
ção de cada trabalhador? ............................................................................................................................................................................. 1049
53) Quais são as medidas que deverão ser adotadas no planejamento do trabalho? ...................................................................................... 1049
54) Quais são os itens que devem ser considerados pela APR para os trabalhos em altura? .......................................................................... 1049
55) Sabe-se que antes do início de qualquer trabalho em altura, deve ser emitida a Permissão do Trabalho. Diante dessa obrigação, quais
são os itens que deverão constar na mesma? ............................................................................................................................................. 1049
56) Quais cuidados deverão ser tomados quando os Equipamentos de Proteção Individual - EPI forem selecionados? ................................ 1050
57) Existe a obrigatoriedade de realização de registro e inspeção dos EPI antes do início dos trabalhos? ..................................................... 1050
58) Existe algum tipo específico de cinto de segurança que deverá ser utilizado? ........................................................................................... 1050
59) Quais procedimentos deverão ser adotados quando existir impossibilidade técnica de utilização de cabo de segurança? ...................... 1050
60) Onde deverá ser fixado o talabarte ou o sistema amortecedor? .................................................................................................................. 1050
61) Quais providências deverão ser tomadas quanto aos pontos de ancoragem?............................................................................................ 1050
62) Qualquer profissional poderá dimensionar a carga máxima do ponto de ancoragem definitivo? ................................................................ 1050
63) A quem compete a realização do procedimento de teste de carga dos pontos temporários? ..................................................................... 1050
64) Em que local deverão ser mantida a memória de cálculo e os resultados dos testes de carga realizados nos pontos de ancoragem temporários? .... 1051
65) Quando a empresa elaborar e implementar os procedimentos de emergência e resgate adequados ao trabalho em altura, quais os itens
que no mínimo deverão ser observados? .................................................................................................................................................... 1051
66) Quais aptidões deverá ter a pessoa responsável pela execução das medidas de salvamento? ................................................................ 1051
67) Quais providências devem ser tomadas na execução do trabalho em altura? ............................................................................................ 1051
68) Existe a possibilidade de autorizar a execução de trabalho em altura em condições com ventos superiores a quarenta quilômetros por
hora e inferiores a cinquenta e cinco quilômetros por hora? ........................................................................................................................ 1051
69) Como deve ser feita a transposição de pisos com diferença de nível superior a trinta centímetros? ......................................................... 1052
70) Como devem ser as escadas que são utilizadas coletivamente? ................................................................................................................ 1052
71) Qual material deverá ser utilizado para a construção de escadas, rampas e passarelas? ......................................................................... 1052
72) Nos trabalhos a quente, podem ser utilizada escadas de madeira? ............................................................................................................ 1052
73) Como devem ser dimensionadas as escadas provisórias de uso coletivo? ................................................................................................ 1052
74) Como deverão ser utilizadas as escadas de mão? ...................................................................................................................................... 1052
75) É permitida a utilização de escadas de mão com montante único e junto a redes e equipamentos elétricos desprotegidos? ................... 1052
76) Existe a possibilidade de se colocar escadas de mão nas proximidades de portas ou áreas de circulação?............................................. 1052
77) Como devem ser as escadas de abrir? ........................................................................................................................................................ 1053
78) Qual o dispositivo que devem ter as escadas extensíveis? ......................................................................................................................... 1053
79) Quais os itens que deve possuir as escadas fixas tipo marinheiro que possuam seis metros ou mais de altura? ..................................... 1053
80) Como devem ser construídas e mantidas as rampas e passarelas provisórias? ........................................................................................ 1053
81) Onde devem ser fixadas as rampas provisórias?......................................................................................................................................... 1053
82) Nas rampas que tiverem inclinação superior a dezoito graus, deverá ser fixada alguma peça transversal? .............................................. 1053
83) Existe possibilidade de ter ressaltos entre o piso da passarela e o do terreno?.......................................................................................... 1053
84) Como devem ser dimensionados os apoios das extremidades das passarelas? ........................................................................................ 1053
85) Como devem ser projetadas as plataformas? .............................................................................................................................................. 1053
86)
O profissional que projetar as plataformas e sua estrutura de sustentação deverá ser habilitado? ............................................................ 1054
87) Em qual local deverá ser mantida a memória de cálculo do projeto de plataformas? ................................................................................. 1054
88) Para se atingir lugares mais altos sobre o piso de trabalho de plataformas existe a possibilidade de utilização de qualquer meio? ......... 1054
89) Existe a obrigatoriedade de fixar placas com identificação de carga máxima permitida? ........................................................................... 1054
90) Quando se tratar de plataformas de trabalho com sistema de movimentação vertical em pinhão e cremalheira e as plataformas hidráu-
licas, quais são as especificações técnicas que deverão ser observadas? ................................................................................................. 1054
91) Quando se tratar de equipamentos importados, como ficarão as especificações técnicas? ....................................................................... 1054
92) Onde deverão ficar os manuais de orientação do fabricante em língua portuguesa? ................................................................................. 1054
93) A instalação, manutenção e inspeção periódica das plataformas podem ser feitas por quais profissionais? ............................................. 1054
94) Quais profissionais poderão operar os equipamentos da plataforma elevatória? ....................................................................................... 1054
95) Os trabalhadores que forem usuários de plataformas deverão receber algum tipo de orientação? ............................................................ 1055
96) O responsável pela verificação diária deverá receber algum manual de procedimentos? .......................................................................... 1055
97) Qual a capacidade de carga mínima no piso de trabalho? .......................................................................................................................... 1055
98) Quando ocorrerem extensões telescópicas, qual será a resistência que se oferecerá? ............................................................................. 1055
99) Poderão ocorrer a improvisação na montagem de trechos em balanço e a interligação de plataformas? .................................................. 1055
100) De quem será a responsabilidade de indicar os esforços na estrutura e apoios das plataformas? ............................................................ 1055
101) Existe a obrigatoriedade de que a área sob as plataformas sejam sinalizadas? ......................................................................................... 1055

53. 60 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
102) O que devem dispor as plataformas elevatórias? ........................................................................................................................................ 1055
103) No percurso vertical das plataformas poderá ocorrer ou não alguma interferência? ................................................................................... 1055
104) Quais requisitos devem ser observados em caso de pane elétrica? ........................................................................................................... 1056
105) Como deverá ser o último elemento superior da torre? ............................................................................................................................... 1056
106) Existe a obrigatoriedade de dimensionamento do elemento de fixação utilizado no travamento das plataformas? ................................... 1056
107) Quais especificações devem ser observadas nos espaçamentos entre ancoragens ou entroncamentos? ................................................ 1056
108) Existe a obrigatoriedade de ocorrer a ancoragem da torre quando a mesma for superior a nove metros? ................................................ 1056
109) Quais critérios devem ser observados quando ocorrer utilização das plataformas elevatórias sem ancoragem ou entroncamento? ............ 1056
110) Quais critérios devem ser observados no caso de utilização de plataformas elevatórias com chassi móvel? ............................................ 1056
111) Quais especificações devem ser observadas com referência aos guarda-copos inclusive nas extensões telescópicas? ......................... 1056
112) Como deverão ficar os equipamentos que estiverem fora de serviço? ........................................................................................................ 1056
113) Os acessos as plataformas de trabalho deverão ser dotados de algum tipo de dispositivo? ...................................................................... 1057
114) As plataformas elevatórias de trabalho poderão ser utilizadas para transporte de pessoas e materiais? .................................................. 1057
115) Qual procedimento deverá ser utilizado quando as atividades forem executadas com acesso por cordas? .............................................. 1057
116) A empresa responsável pelo serviço e a equipe de trabalhadores deverão ser certificadas? ..................................................................... 1057
117) Como deve ser capacitada e composta a equipe de trabalho? ................................................................................................................... 1057
118) O plano de autorresgate e resgate dos profissionais deve existir nos locais de trabalho? .......................................................................... 1057
119) A quantos pontos de ancoragem, o trabalhador deverá estar conectado durante a execução de sua atividade? ...................................... 1057
120) Existe a obrigatoriedade de os equipamentos e cordas serem utilizados sem certificados? ...................................................................... 1057
121) Como deverão ser mantidos os equipamentos utilizados para acesso por corda? ..................................................................................... 1057
122) Como deverão ser mantidas as informações do fabricante/fornecedor? ..................................................................................................... 1058
123) Em quais situações, o trabalho de acesso por corda deverá ser interrompido? .......................................................................................... 1058
124) Existe a possibilidade de ser autorizada a execução de trabalho em altura utilizando acesso por cordas em condições com ventos? .... 1058
125) Quais equipamentos as equipes de trabalho deverão portar? ..................................................................................................................... 1058
126) Existe a obrigatoriedade de serem adotadas medidas de segurança quando o trabalho envolver radiações ionizantes? ......................... 1058
127) Existe a obrigatoriedade de ser designado Supervisor de Proteção Radiológica (SPR) objetivando inspecionar os trabalhos com expo-
sição a radiações ionizantes? ....................................................................................................................................................................... 1058
128) Como deverá ocorrer a indicação do Responsávelpor Instalação Aberta (RIA)? ........................................................................................ 1058
129) Como os serviços deverão ser executados? ................................................................................................................................................ 1058
130) Em quais situações ocorrerá a interrupção dos trabalhos? ......................................................................................................................... 1059
131) Quais os documentos deverão ser elaborados e mantidos atualizados no estabelecimento? .................................................................... 1059
132) Quando os serviços forem executados por terceiros, quais documentos deverão permanecer na contratante? ........................................ 1059
133) O Plano de Proteção Radiológica poderá ser articulado com os demais programas da empresa? ............................................................ 1059
134) Quais itens deverão constar do plano específico de radioproteção que deverá ser elaborado pelo empregador em conjunto com a exe-
cutante, antes do início da execução dos serviços? .................................................................................................................................... 1059
135) A quem compete a guarda dos registros de dose para cada Indivíduo Ocupacionalmente Exposto - IOE? ............................................... 1059
137) Os serviços que envolvam radiações ionizantes deverão ser executados com qual número de empregados? ......................................... 1060
138) Aos serviços que envolvam radiações ionizantes deverá ser aplicada medidas preventivas de segurança?............................................. 1060
139) Quais são as providências que deverão ser tomadas antes da exposição da fonte de radiação? .............................................................. 1060
(Subitem 34.7.11.1 da NR nº 34, aprovada pela Portaria SIT nº 200, de 20.01.2011 com alterações da Portaria SIT nº 317 de 08.05.2012) .... 1060
140) Quais são as medidas que deverão ser adotadas durante a exposição da fonte de radiação? .................................................................. 1060
141) Quais são as medidas que deverão ser obedecidas após o recolhimento da fonte de radiação? .............................................................. 1060
142) Quando ocorrer o transporte rodoviário de material radioativo o mesmo deverá seguir acompanhado de algum tipo de documentação? ........ 1061
143) O RIA responsável pela frente de trabalho deverá coordenar e garantir a adoção de quais medidas? ...................................................... 1061
144) Quais são os itens mínimos que as medidas estabelecidas no plano de emergência do PPR devem contemplar? .................................. 1061
145) Os serviços de jateamento/hidrojateamento poderão ser realizados por qualquer trabalhador? ................................................................ 1061
146) A quem competirá a realização da manutenção dos equipamentos? .......................................................................................................... 1061
147) Como deverá ser emitida a PT? ................................................................................................................................................................... 1061
148) Quais cuidados deverão ser tomados na execução dos trabalhos? ............................................................................................................ 1061
149) Quando se tratar de atividade de hidrojateamento de alta pressão, qual o tempo contínuo em que a mesma deverá ser executada e qual
intervalo e tempo máximo de jornada? .........................................................................................................................................................
1062
150) É permitido o travamento ou amarração do gatilho da pistola do equipamento? ........................................................................................ 1062
151) Existe a obrigatoriedade de que se mantenha o sistema de drenagem durante o hidrojateamento? ......................................................... 1062
152) Em que momento, o dispositivo de trava da pistola deverá ser acionado? ................................................................................................. 1062
153) Existe obrigação por parte do jatista/hidrojatista de manter foco em seu trabalho? .................................................................................... 1062
154) Como deve ser a iluminação no serviço de hidrojateamento? ..................................................................................................................... 1062
155) Qual equipamento deve ser usado em caráter obrigatório na atividade de jateamento? ............................................................................ 1062
156) A qualidade do ar que for empregado no equipamento de proteção respiratória de adução deve estar em conformidade com algum tipo
de norma? ..................................................................................................................................................................................................... 1062
157) O que deve ser feito com o equipamento quando o mesmo estiver fora de uso? ....................................................................................... 1063
158) Existe alguma proibição de ser feito o jateamento quando se tratar de materiais que tenham concentração de sílica? ........................... 1063
159) Quais medidas deverão ser observadas nos serviços de pintura? .............................................................................................................. 1063
160) Quais recomendações deverão ser implementadas? .................................................................................................................................. 1063
161) Quais itens não podem ser realizados na área da pintura? ......................................................................................................................... 1063
162) Qual o objetivo de se providenciar a renovação de ar nos serviços de pintura? ......................................................................................... 1063
163) Em qual situação o serviço de pintura poderá ser interrompido? ................................................................................................................ 1063
164) Para onde deverão ser direcionados os contaminantes? ............................................................................................................................ 1064
165) Quais são as providências que deverão ser tomadas após o término do serviço? ..................................................................................... 1064

54. SST em Perguntas e Respostas 61
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
166) A área pode ser liberada a qualquer momento ou depende de autorização de profissional especializado? .............................................. 1064
167) Em que local, as tintas deverão ser preparadas? ........................................................................................................................................ 1064
168) Qual quantidade de tinta deverá ser disposta no local do serviço? ............................................................................................................. 1064
169) Em qual local, deverão ser armazenados os vasilhames com resíduos de tintas e solventes? .................................................................. 1064
170) Como deve ser o tratamento dado ao resíduo da tinta? .............................................................................................................................. 1064
171) Onde deverão ser instalados os quadros de alimentação elétricos? ........................................................................................................... 1064
172) Como deve ser mantido o equipamento autônomo de proteção respiratória?............................................................................................. 1064
173) Em qual situação a alimentação elétrica em extrabaixa tensão poderá ser utilizada? ................................................................................ 1065
174) Onde deverá ser instalada a bomba pneumática de pintura? ...................................................................................................................... 1065
175) Quais itens devem ser fornecidos ao trabalhador para que ele possa guardar os seus pertences? ........................................................... 1065
176) Qual a periodicidade que deve ser feita a higienização e substituição da vestimenta? .............................................................................. 1065
177) Qual a forma em que se garantirá a qualidade do ar empregado nos equipamentos de proteção respiratória de adução por linha de ar
comprimido? ................................................................................................................................................................................................. 1065
178) Quais itens devem ser mantidos no local de pintura para os casos de emergência? ................................................................................. 1065
179) Qual profissional poderá realizar a operação de movimentação eletromecânica de cargas? ..................................................................... 1065
180) Quais cuidados deverão ser observados para que os equipamentos de carga funcione normalmente? .................................................... 1065
181) Quando for elaborado o Prontuário dos Equipamentos, quais são os itens que deverão conter? .............................................................. 1065
182) Antes do início da jornada de trabalho, cabe ao operador inspecionar e registrar em lista de verificação, no mínimo, quais itens? ......... 1066
183) Antes de iniciar a jornada de trabalho, o sinaleiro deverá inspecionar e registrar em lista de verificação, no mínimo, quais itens? .......... 1066
184) Quais itens devem ser obedecidos para fins de certificação dos equipamentos de movimentação de cargas e seus assessórios? ......... 1067
185) Quais os itens que deve conter o Relatório de Inspeção? ........................................................................................................................... 1067
186) O equipamento poderá ser liberado se houver alguma não conformidade?................................................................................................ 1067
187) O que deverá constar no Prontuário do Equipamento que for reprovado? .................................................................................................. 1067
188) Existe a possibilidade de utilização de cabo de fibras naturais na movimentação de cargas ou de pessoas? ........................................... 1067
189) Em que momento, deverá ser realizada a APR? ......................................................................................................................................... 1067
190) Em qual situação, poderá ocorrer o impedimento da operação da movimentação de cargas? .................................................................. 1067
191) Quais procedimentos operacionais deverão ser adotados para movimentação de cargas? ....................................................................... 1067
192) Os locais destinados aos patolamentos dos equipamentos de guindar deverão obedecer a algum tipo de projeto? ................................. 1068
193) Quais recomendações devem ser observadas para fins de operação de patolamento? ............................................................................ 1068
194) A cabina de operação do equipamento de guindar deve dispor de quais itens? ......................................................................................... 1068
195) Antes de iniciar as operações com equipamentos de movimentação de cargas sobre trilhos o que deve ser assegurado? ..................... 1068
196) Antes de iniciar a operação de ponte rolante comandada por controle remoto, o que deve ser garantido? ............................................... 1069
197) Em quais situações, será permitida a utilização de gruas quando o vento estiver superior a quarenta e dois quilômetros por hora? ....... 1069
198) Como deve ser feita a movimentação aérea de carga? ............................................................................................................................... 1069
199) Como o sinaleiro deverá se manter? ............................................................................................................................................................ 1069
200) Quando não houver possibilidade de visualização do operador, qual procedimento deverá ser adotado? ................................................ 1069
201) Como deve ser a sinalização usada pelo sinaleiro? .................................................................................................................................... 1069
202) O operador poderá obedecer às instruções de outro profissional que não seja do sinaleiro? .................................................................... 1069
203) Existe a obrigatoriedade de o sinaleiro realizar treinamento? ...................................................................................................................... 1069
204) Quanto aos operadores, estes, também, terão que ter treinamento? .......................................................................................................... 1069
205) Quem poderá fazer o dimensionamento dos andaimes e de sua estrutura de sustentação? ..................................................................... 1070
206) Como deverão ser feitos os dimensionamentos dos andaimes? ................................................................................................................. 1070
207) Em que local, deverá ser mantida a memória de cálculo? ........................................................................................................................... 1070
208) Como os andaimes deverão ser fixados? .................................................................................................................................................... 1070
209) Existe a possibilidade de ocorrer à dispensa de fixação da torre do andaime?........................................................................................... 1070
210) Como deverá ser a estrutura do andaime em balanço? .............................................................................................................................. 1070
211) Como devem ser apoiados os montantes? .................................................................................................................................................. 1070
212) Em quais situações, poderão ser utilizados os andaimes móveis? ............................................................................................................. 1070
213) Existe obrigação de sinalizar as áreas ao redor dos andaimes? ................................................................................................................. 1070
214) Para montagem de andaimes, poderá ser utilizada qualquer tipo de peça? ............................................................................................... 1071
215) Deverá ocorrer algum tipo de inspeção nas peças que forem utilizadas para a montagem de andaimes? ................................................ 1071
216)
Qual a espessura que deverá ser observada para os tubos de aço galvanizado? ...................................................................................... 1071
217) Qual o comprimento que deverão ter os tubos que forem utilizados? ......................................................................................................... 1071
218) Como deverão ser fixadas e travadas as peças de contraventamento? ...................................................................................................... 1071
219) Como deverá ser o piso de trabalho? ........................................................................................................................................................... 1071
220) Como devem ser as pranchas de madeira, na hipótese de utilização das mesmas?.................................................................................. 1071
221) Como devem ser feitos o apoio e a fixação das pranchas? ......................................................................................................................... 1071
222) Como devem ficar as emendas das pranchas ou tábuas? .......................................................................................................................... 1071
223) Quais itens deverão ser observados quando ocorrer emenda por sobreposição? ...................................................................................... 1072
224) Existe a obrigatoriedade de proteger a plataforma do andaime? ................................................................................................................. 1072
225) Quando houver possibilidade de queda em direção à face interna, quais serão as providências que devem ser tomadas? ..................... 1072
226) Como devem feitas as proteções nas aberturas nos pisos? ........................................................................................................................ 1072
227) Os andaimes com pisos situados a mais de um metro de altura deverão ser providos de escadas ou rampas? ....................................... 1072
228) Quais itens são proibidos para o trabalho executado em andaimes? ......................................................................................................... 1072
229) Quando houver a necessidade de instalar aparelho de içar material, qual procedimento deve ser observado para esse fim? ................. 1072
230) Existe a obrigatoriedade de se emitir PT para os casos de montagem, desmontagem e manutenção de andaimes? ............................... 1073
231) A montagem, desmontagem e manutenção poderão ser realizadas por profissional habilitado? ............................................................... 1073

55. 62 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
232) Em quais situações, o trabalho de montagem e desmontagem deve ser interrompido? ............................................................................. 1073
233) Qual o tipo de cinto de segurança que os montadores de andaimes deverão utilizar? ............................................................................... 1073
234) Como deverão estar acondicionadas as ferramentas que o montador de andaimes utilizar para execução de seu serviço? .................... 1073
235) A área em que se estiver executando os serviços de montagem, desmontagem ou manutenção deverá ser isolada? ............................. 1073
236) Os andaimes em processo de montagem, desmontagem ou manutenção deverão ser sinalizados? ........................................................ 1073
237) Os andaimes poderão ser utilizados, independentemente, de aprovação pelo profissional de segurança e saúde no trabalho? .............. 1073
238) Quando ocorrer a aprovação, deverá ser consignada algum frase que identifique tal situação? ................................................................ 1073
239) Em qual local deverá ser armazenado o material a ser usado na montagem de andaimes? ...................................................................... 1074
240) Como deverão ser estocados as pranchas e os tubos? .............................................................................................................................. 1074
241) O que deve ser feito com o material que restar?.......................................................................................................................................... 1074
242) Qual a periodicidade que deverá ser observada para fins de manutenção preventiva dos equipamentos? ............................................... 1074
243) Os equipamentos deverão ter dispositivo de acionamento e parada em sua estrutura? ............................................................................ 1074
244) Existe a obrigatoriedade de ser identificada a pressão máxima ou tensão de trabalho dos equipamentos? .............................................. 1074
245) O trabalhador que vai executar atividade com equipamento portátil rotativo precisa ser um profissional capacitado? .............................. 1074
246) Quais cuidados deverão ter com os equipamentos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou partes? .................... 1074
247) Para o trabalho com máquinas e equipamentos portáteis, quais medidas deverão ser tomadas? ............................................................. 1074
248) Existe a possibilidade da coifa de proteção das máquinas que utilizam disco rígido serem retiradas? ...................................................... 1075
249) Existe a obrigatoriedade dos acessórios serem protegidos? ....................................................................................................................... 1075
250) Quando falamos de equipamentos portáteis, o que é proibido? .................................................................................................................. 1075
251) Em qual local, deverá ser mantido o cabo de alimentação? ........................................................................................................................ 1075
252) Qual a posição que o dispositivo de acionamento deverá estar antes de ser conectado ao sistema de alimentação? .............................. 1075
253) Como deverá ser feita a troca ou aperto dos acessórios? ........................................................................................................................... 1075
254) Existe a obrigatoriedade dos discos serem compatíveis com a rotação dos equipamentos? ..................................................................... 1075
255) Quando ocorre o emprego de equipamento pneumático, existe a obrigatoriedade de utilização de cabo de segurança? ......................... 1075
256) Qual cuidado deverá ser observado quando o equipamento estiver fora de uso? ...................................................................................... 1076
257) Como devem ser dispostos os cabos elétricos? .......................................................................................................................................... 1076
258) Quais cabos deverão ser utilizados nos circuitos elétricos? ........................................................................................................................ 1076
259) Como devem ser as caixas de distribuição? ................................................................................................................................................ 1076
260) Como devem ser conectadas as máquinas manuais e de solda? ............................................................................................................... 1076
261) Como devem ser alimentadas as luminárias? .............................................................................................................................................. 1076
262) Como devem ser instaladas e fixadas as luminárias provisórias? ............................................................................................................... 1076
263) O que deve ser feito às emendas que eventualmente ficarem submersas? ................................................................................................ 1076
264) O que deve ser utilizado nas emendas objetivando garantir a continuidade do circuito e minimizar o aquecimento? ............................... 1077
265) Que tipo de conector poderá ser utilizado para os cabos estacionários de tensão alternada? ................................................................... 1077
266) Qual cuidado deverá ser adotado quando a emenda for concluída? ........................................................................................................... 1077
267) Qual afastamento mínimo deverá ser observado quando se tratar de cabos de solda? ............................................................................. 1077
268) Existe a obrigatoriedade de recompor a capa de isolação quando ocorrerem danos? ............................................................................... 1077
269) Qual cuidado deve ser tomado quando o conduto estiver em exposição? .................................................................................................. 1077
270) O que se considera teste de estanqueidade? .............................................................................................................................................. 1077
271) A elaboração e qualificação do procedimento do ensaio deve ser realizado por qual profissional? ........................................................... 1077
272) Os trabalhadores que executam o teste de estanqueidade devem utilizar alguma identificação? .............................................................. 1077
273) Quais itens devem dispor no sistema de teste? ........................................................................................................................................... 1077
274) A quem cabe a elaboração do projeto do sistema do teste de estanqueidade? .......................................................................................... 1078
275) Em qual local, deverá ser mantida a memória de cálculo do projeto do sistema de teste de estanqueidade? ........................................... 1078
276) Quais medidas de segurança deverão ser adotadas antes do início das atividades? ................................................................................. 1078
277) Quando não houver possibilidade de se realizar os testes de pressão, o que deve ser feito? ................................................................... 1078
278) Como devem ficar as junções? .................................................................................................................................................................... 1078
279) Existe a possibilidade de realização de algum reparo no sistema testado quando pressurizado? ............................................................. 1078
280) Como deve ser utilizada a válvula de segurança? ....................................................................................................................................... 1078
281) O que deverá ocorrer com o sistema de teste após ter atingido a pressão de ensaio? .............................................................................. 1078
282) Após a interrupção do teste, o sistema poderá ser mantido pressurizado? ................................................................................................. 1078
283)
Qual forma deverá ser utilizada para realizar a despressurização? ............................................................................................................ 1079
284) O que deverá ser adotado quando ocorrer o emprego de linhas flexíveis? ................................................................................................. 1079
285) Como deverá ficar a pressão durante a realização dos testes? .................................................................................................................. 1079
286) Existe a possibilidade de utilização de adorno pessoal na área industrial? ................................................................................................. 1079
287) Será permitida a utilização de lentes de contato nos trabalhos a quente? .................................................................................................. 1079
288) Existe a obrigação de o trabalhador estar protegido quando estiver em serviços a céu aberto? ................................................................ 1079
289) Quais são os produtos que não podem ser utilizados para a limpeza da pele e das vestimentas? ............................................................ 1079
290) Como devem ser mantidos os locais de trabalho? ....................................................................................................................................... 1079
291) Como deve ser realizada o serviço de limpeza? .......................................................................................................................................... 1079
292) Poderá ser utilizado ar comprimido no processo de limpeza? ..................................................................................................................... 1079
293) Como deve ser a sinalização na embarcação? ............................................................................................................................................ 1079
294) O empregador está obrigado a fornecer a vestimenta de trabalho? ............................................................................................................ 1080
295) Existe obrigatoriedade de fornecimento de água potável para os trabalhadores? ...................................................................................... 1080
296) Qual o espaço que deverá existir entre o posto de trabalho e o bebedouro? .............................................................................................. 1080
297) Qual procedimento deverá ser adotado quando não houver possibilidade de instalar bebedouro, dentro dos limites constantes do subi-
tem 34.15.8.1? .............................................................................................................................................................................................. 1080
298) Em quais regiões do país ou estações do ano deve ser garantido o fornecimento de água refrigerada? .................................................. 1080

56. SST em Perguntas e Respostas 63
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
299) Quais medidas deverão ser adotadas nos casos de ocorrência de acidente fatal? .................................................................................... 1080
300) A partir de que momento, ocorrerá a liberação do local que ficou isolado em função de acidente fatal? ................................................... 1080
301) A área de produção industrial deverá ser provida de sistema de escoamento de águas pluviais? ............................................................. 1080
302) Em quais lugares deverão ser colocadas as comunicações visuais? .......................................................................................................... 1081
303) Existe obrigação de ser disponibilizada área de recreação para os trabalhadores? ................................................................................... 1081
CAPÍTULO XXXV
NORMA REGULAMENTADORA - NR 35 - TRABALHO EM ALTURA
1) Qual é o objetivo da NR 35? ......................................................................................................................................................................... 1085
2) O que se considera trabalho em altura? ....................................................................................................................................................... 1085
3) A Norma Regulamentadora NR 35 se complementacom outras normas técnicas? .................................................................................... 1085
4) Quais são as obrigações que cabe ao empregador? ................................................................................................................................... 1085
5) Quais as obrigações que cabem aos trabalhadores? .................................................................................................................................. 1085
6) A quem cabe o custo do treinamento para capacitação dos trabalhadores à realização de trabalho em altura? ....................................... 1086
7) Como se considera que o trabalhador está capacitado para o trabalho em altura? .................................................................................... 1086
8) Em quais situações, o empregador deverá realizar treinamento? ............................................................................................................... 1086
9) Qual a carga horária mínima que deverá ter o treinamento periódico bienal?............................................................................................. 1086
10) Nos casos relacionados nas alíneas de “a” a “d” do item 35.3.3, qual a carga horária mínima e o conteúdo programático que deverão
ser considerados? ........................................................................................................................................................................................ 1086
11) Os treinamentos inicial, periódico e eventual poderão ser ministrados em conjunto com outros treinamentos realizados pela empresa? .... 1086
12) A capacitação do trabalhador poderá ocorrer após o horário normal de trabalho? ..................................................................................... 1087
13) O tempo que for despendido na capacitação poderá ser computado como tempo de trabalho efetivo? .................................................... 1087
14) Quais são os instrutores habilitados para ministrar o treinamento? ............................................................................................................. 1087
15) Ao término do treinamento, existe a obrigatoriedade de ser emitido certificado aos trabalhadores participantes? .................................... 1087
16) O certificado emitido deverá ser entregue para o trabalhador ou ficará arquivado na empesa? ................................................................. 1087
17) A capacitação deverá ser consignada em algum documento? .................................................................................................................... 1087
18) Para a realização do trabalho em altura, existe a obrigatoriedade do mesmo ser planejado? .................................................................... 1087
19) Como se considera que o trabalhador está autorizado para o trabalho em altura? .................................................................................... 1087
20) Existe a obrigatoriedade de o empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem trabalho em altura? .................... 1087
21) A aptidão para o trabalho em altura deverá ser consignada em algum documento? .................................................................................. 1087
22) Existe obrigatoriedade de a empresa manter algum tipo de cadastro com informações do trabalhador? .................................................. 1088
23) Quais os requisitos devem ser observados no planejamento do trabalho em altura? ................................................................................. 1088
24) Existe a obrigatoriedade do trabalho em altura ser executado sob supervisão? ......................................................................................... 1088
25) As influências externas devem ser consideradas para a execução do trabalho em altura? ........................................................................ 1088
26) Necessariamente o trabalho em altura deverá ser precedido de Análise Risco? ........................................................................................ 1088
27) Quais itens devem conter na Análise de Risco? .......................................................................................................................................... 1088
28) Como deve ser Análise de Risco para as atividades rotineiras de trabalho em altura? .............................................................................. 1089
29) Quais procedimentos operacionais deverão conter para as atividades rotineiras de trabalho em altura? .................................................. 1089
30) Quando se tratar de atividades de trabalho em altura não rotineira, existe a necessidade de a mesma ter permissão de trabalho? ........ 1089
31) Como se dá o processo de emissão da Permissão de Trabalho? ............................................................................................................... 1089
32) Quais itens deve conter a Permissão de Trabalho? ..................................................................................................................................... 1089
33) Existe prazo de validade da Permissão de Trabalho? ................................................................................................................................. 1089
34) Como deve ser o processo de seleção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)? ......................................................................... 1089
35) Na seleção dos EPI quais riscos devem ser considerados? ........................................................................................................................ 1089
36) Em quais situações deverão ser realizadas as inspeções nos EPI? ........................................................................................................... 1090
37) Antes do início dos trabalhados, existe a obrigatoriedade de ser efetuada inspeção nos EPI? .................................................................. 1090
38) O resultado das inspeções deverão ser registrado? .................................................................................................................................... 1090
39) O que deve ser feito com os EPI que apresentarem defeitos, deformações, dentre outros? ...................................................................... 1090
40) Qual tipo de cinto de segurança deve ser utilizado? .................................................................................................................................... 1090
41) Onde deverá ser estabelecido o sistema de ancoragem? ........................................................................................................................... 1090
42) Existe obrigação de o trabalhador ficar conectado ao sistema de ancoragem? .......................................................................................... 1090
43) O talabarte e o dispositivo de trava-quedas devem ficar fixados aonde? .................................................................................................... 1090
44)
Em quais situações se obriga o uso de absorvedor de energia? ................................................................................................................. 1090
45) Quais providências devem ser tomadas quanto ao ponto de ancoragem? ................................................................................................. 1090
46) Nos casos de emergência qual critério deverá ser adotado pelo empregador? .......................................................................................... 1091
47) A equipe disponibilizada pelo empregador para atender em caso de emergência precisa ser formada por empregados da empresa? .... 1091
48) Quais os cuidados que o empregador deverá tomar com referência a equipeque atenderá os casos de emergência? ............................ 1091
49) As ações de respostas em caso de emergência devem constar de algum plano de emergência da empresa?......................................... 1091
50) As pessoas responsáveis pela execução das medidas de salvamento deverão ser capacitadas a executar o resgate? .......................... 1091
CAPÍTULO XXXVI
NORMA REGULAMENTADORA (NR 36) SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE
CARNES E DERIVADOS
1) Qual o objetivo da Norma Regulamentadora NR 36? .................................................................................................................................. 1093
2) Quando o trabalho puder ser executado com alternância de posições, o que deverá ser feito? ................................................................ 1093
3) Para se implementar a alternância de posições, quais providências deverão ser tomadas pelo empregador?.......................................... 1093
4) Existe um número específico de assentos que deverá ser mantido quando ocorrer a possibilidade de alternância de posições? ............ 1093
5) Quais características devem ser observadas para os equipamentos quando se tratar de trabalho manual sentado ou em pé? ................... 1093

57. 64 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
6) Como devem ser as dimensões dos espaços de trabalho? ......................................................................................................................... 1093
7) Quais itens devem ser observados para os assentos quando o trabalho for realizado sentado? ............................................................... 1094
8) Existe a obrigatoriedade de ser concedido apoio para os pés? ................................................................................................................... 1094
9) Como deve ser o mobiliário nos postos de trabalho onde o trabalhador pode trabalhar sentado? ............................................................. 1094
10) Quais requisitos mínimos deverão ser observados quando o trabalho for executado em pé? .................................................................... 1094
11) Como deverá ocorrer a alternância nas atividades que necessitam de uso de pedais e comandos acionados com os pés ou outras partes
do corpo? ...................................................................................................................................................................................................... 1094
12) Quando os comandos forem acionados por outras partes do corpo, como deverá ser o posicionamento? ............................................... 1094
13) O que devem possuir os postos de trabalho? .............................................................................................................................................. 1094
14) Como deve ser o sistema de abertura das portas pelo interior das câmaras frias? .................................................................................... 1095
15) Quando a temperatura das câmaras frias for igual ou inferior a -18, deve existir alguma indicação? ......................................................... 1095
16) Como devem ser os estrados que adequam a altura do plano de trabalho ao trabalhador nas atividades realizadas em pé? .................. 1095
17) Existe a possibilidade de improvisar a adequação da altura do posto de trabalho? .................................................................................... 1095
18) Quais procedimentos devem ser observados para as plataformas, escadas fixas e passarelas? .............................................................. 1095
19) Quais medidas devem ser adotadas na hipótese de não ser possível tecnicamente a colocação de guarda-corpo? ................................ 1095
20) Quanto aos esforços nas atividades de manuseio de produtos, quais procedimentos o empregador deverá adotar? ............................... 1095
21) Quais requisitos mínimos deverão ser adotados quando ocorrer o manuseio de animais ou produtos? .................................................... 1095
22) Os elementos a serem manipulados, tais como caixas, bandejas, engradados, o que devem ter? ............................................................ 1096
23) Podemos afirmar que o item 36.4.1.2 se aplica para as caixas de papelão ou produtos finais selados? ................................................... 1096
24) Quais características e dimensões deverão ter os sistemas utilizados no transporte de produtos a serem espostejados em linha, trilha-
gem aérea mecanizada e esteiras? .............................................................................................................................................................. 1096
25) Poderá ser permitida a execução de atividades que exijam manuseio ou carregamento manual de peças volumosas ou pesadas? ....... 1096
26) Quando a peça não for de fácil manuseio, quais meios deverão ser utilizados?......................................................................................... 1096
27) Se não for viável a mecanização do transporte, quais medidas devem ser adotadas? .............................................................................. 1096
28) Quais medidas de controle deverão ser adotadas para evitar que os trabalhadores sejam obrigados a realizar as suas atividades de
forma contínua e repetitiva? ......................................................................................................................................................................... 1096
29) Quais medidas deverão ser adotadas quando se tratar de atividades de processamento de animais, principalmente os de grande e
médio porte? ................................................................................................................................................................................................. 1097
30) Quais medidas o empregador deverá adotar para reduzir a necessidade de carregamento manual constante de produtos e cargas cujo
peso possa comprometer a segurança e saúde dos trabalhadores? ........................................................................................................... 1097
31) Como deverão ser executados o transporte, levantamento, descarga, de produtos e partes de animais pelos trabalhadores? ................ 1097
32) Qual tipo de análise deverá ser feita para que seja verificada a compatibilidade do esforço físico dos trabalhadores com a sua capaci-
dade de força? .............................................................................................................................................................................................. 1097
33) Qual deve ser a duração e a frequência da tarefa de carregamento manual de cargas? ........................................................................... 1097
34) Quais medidas deverão ser adotadas objetivando adequar o peso e o tamanho da carga? ...................................................................... 1097
35) Qual o estado que devem estar os pisos e as passagens por onde forem efetuadas as operações de levantamento, carregamento e
transporte manual de cargas? ...................................................................................................................................................................... 1097
36) Quais requisitos devem ser observados nas atividades de levantamento, manuseio e transporte individual de cargas? .......................... 1098
37) O levantamento não eventual de cargas poderá ocorrer quando a distância de alcance horizontal da pega for superior a 60 cm? .......... 1098
38) Quais meios devem ser adotados para evitar esforços do trabalhador, quando se tratar de impulsão e tração de cargas? ...................... 1098
39) Em quais situações serão disponibilizados vagonetes? .............................................................................................................................. 1098
40) Quais mecanismos deverão ter quando for utilizado para o transporte e a descarga de materiais vagonetes sobre trilhos? .................... 1098
41) Qual a periodicidade que se deve observar para realização da manutenção dos equipamentos de transporte? ....................................... 1098
42) Para as atividades de descarga e recepção de animais, o que deverá ser observado? ............................................................................. 1098
43) A descarga de animais de grande porte poderá ser feita isoladamente? .................................................................................................... 1099
44) Nas áreas de recepção e descarga de animais, podem permanecer trabalhadores que não estejam treinados? ..................................... 1099
45) Quais medidas de controle deverão ser adotadas na recepção e descarga de aves? ................................................................................ 1099
46) Como deve ser o boxe de atordoamento de animais? ................................................................................................................................. 1099
47) Qual procedimento deverá ser adotado para os casos de atordoamento falho? ......................................................................................... 1099
48) Como deve se realizada a atividade de verificação de animais de grande porte? ...................................................................................... 1099
49)
Quais medidas de prevenção deverão ser adotadas para as atividades de segurar e degolar animais? ................................................... 1099
50) Deverem ser adotados rodízios ou pausas para as atividades de segurar e degolar animais? .................................................................. 1099
51) Quais critérios devem ser observados para as máquinas e equipamentos que forem utilizados nas empresas de abate e processamento
de carnes e derivados? ................................................................................................................................................................................ 1100
52) Qual efetivo de trabalhadores deverá ser mantido para manutenção dos equipamentos? ......................................................................... 1100
53) Os sistemas de trilhagem aérea, esteiras transportadoras, roscas sem-fim ou nórias deverão estar equipados com algum dispositivo de
parada de emergência? ................................................................................................................................................................................ 1100
54) Quais as garantias que os elevadores, guindastes ou quaisquer outras máquinas e equipamentos devem oferecer? ............................. 1100
55) Quantos trabalhadores deverão ser escalados para as atividades de manutenção e higienização de máquinas e equipamentos? ......... 1100
56) As instalações elétricas das máquinas e equipamentos devem ser projetadas para prevenir riscos? ........................................................ 1100
57) Quais medidas deverão ser adotadas para controlar e proteger os trabalhadores dos riscos adicionais provenientes? ........................... 1100
58) Nos locais fechados e sem ventilação, poderão ser utilizadas máquinas e equipamentos movidos à combustão interna? ....................... 1100
59) Quais cuidados deverão ser tomados com os equipamentos e ferramentas que forem fornecidos aos trabalhadores? ............................ 1101
60) Qual o tipo, o formato e a textura da empunhadura das facas que são usadas pelo trabalhador? ............................................................. 1101
61) Como deverão ser adequadas as ferramentas? .......................................................................................................................................... 1101
62) Quais medidas preventivas devem ser tomadas para permitir o uso correto de ferramentas ou equipamentos manuais? ........................ 1101
63) Quais itens devem ser incluídos nas medidas preventivas que forem tomadas? ........................................................................................ 1101
64) Quais cuidados deverão ser tomados quando se utilizar os equipamentos manuais cujos pesos forem passíveis de comprometer a
segurança e saúde dos trabalhadores? ....................................................................................................................................................... 1101

58. SST em Perguntas e Respostas 65
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
65) Como devem estar posicionados os equipamentos? ................................................................................................................................... 1101
66) Como devem ficar os equipamentos e ferramentas elétricas? .................................................................................................................... 1101
67) Qual a periodicidade que deverá ser observada para realização da manutenção das ferramentas e equipamentos de trabalho? ........... 1101
68) As sugestões dos trabalhadores na escolha das ferramentas e dos equipamentos manuais deverão ser consideradas? ........................ 1101
69) Quais são as obrigações estabelecidas aos empregadores? ...................................................................................................................... 1102
70) Como deve ser o local destinado à afiação de facas? ................................................................................................................................. 1102
71) Quais medidas devem ser tomadas para controlar a exposição ao ruído ambiental? ................................................................................. 1102
72) Quais medidas devem ser tomadas nas condições de trabalho com níveis de ruído excessivo? ............................................................... 1102
73) Como devem ser previstas as recomendações e adequações para as condições de trabalho em exposição ao ruído ambiental? .......... 1102
74) Quais medidas de proteção devem ser adotadas quando não for tecnicamente possível eliminar ou reduzir a emissão do ruído? .............. 1102
75) Existe a obrigatoriedade de as empresas efetuarem o controle do ar nos ambientes artificialmente climatizados? .................................. 1102
76) Quais cuidados deverão ser tomados com o objetivo de manter o controle do ar nos ambientes artificialmente climatizados? ................ 1102
77) Qual o nível de dióxido de carbono (CO2) que deverá ser considerado como indicador de renovação de ar interno? .............................. 1103
78) Se na medição de CO2 der acima de 1000 ppm, podemos afirmar que o ar está insatisfatório? ............................................................... 1103
79) Qual metodologia deverá ser utilizada para aferição de CO2 conforme previsto no subitem 36.9.2.3? ..................................................... 1103
80) Quais cuidados devem ser tomados quando ocorrer a manutenção, operação e controle dos sistemas de climatização e limpeza dos
ambientes climatizados? .............................................................................................................................................................................. 1103
81) Quando a empresa utilizar produtos químicos, quais cuidados devem ser tomados? ................................................................................ 1103
82) Quais medidas de prevenção deverão ser tomadas quando da utilização de amônia? .............................................................................. 1103
83) O que deve ocorrer quando houver vazamento de amônia? ....................................................................................................................... 1104
84) Quais procedimentos o empregador deverá tomar quando ocorrer vazamento de amônia? ...................................................................... 1104
85) Quais itens deve conter o Plano de Resposta a Emergências? .................................................................................................................. 1104
86) Quando ocorrer acidente que implique vazamento de amônia, quais procedimentos deverão ser adotados para que seja autorizado o
retorno dos trabalhadores às suas atividades? ............................................................................................................................................ 1104
87) Existe a obrigatoriedade de ser realizada avaliação das causas e consequências do acidente? ............................................................... 1104
88) Quais procedimentos devem ser adotados para identificar as atividades e tarefas suscetíveis de expor os trabalhadores à contaminação
biológica? ...................................................................................................................................................................................................... 1104
89) Se for identificada a exposição a agente biológico prejudicial à saúde do trabalhador, quais medidas deverão ser adotadas: ................. 1105
90) Quais itens devem contemplar o treinamento e informação aos trabalhadores? ........................................................................................ 1105
91) Quais medidas técnicas devem ser tomadas nas atividades que exponham os trabalhadores ao contato com excrementos, vísceras e
resíduos animais? ......................................................................................................................................................................................... 1105
92) Existe a obrigatoriedade de se adotar medidas preventivas quando ocorrer exposição em ambientes artificialmente refrigerados e ao
calor excessivo? ........................................................................................................................................................................................... 1105
93) Quais itens devem envolver as medidas de prevenção? ............................................................................................................................. 1105
94) Quais medidas deverão ser adotadas quando as condições do ambiente forem desconfortáveis em virtude da exposição ao calor? ..... 1105
95) Quando as atividades manuais forem realizadas em ambientes frios ou que exijam contato constante com superfícies e produtos frios,
deverá ser utilizado algum sistema de aquecimento das mãos? ................................................................................................................. 1106
96) Deve ser feito algum tipo de controle de ventilação ambiental? .................................................................................................................. 1106
97) Como deve ser feita a seleção dos Equipamentos de Proteção Individual?................................................................................................ 1106
98) O que deve ser observado quando os EPI forem usados concomitantemente? ......................................................................................... 1106
99) Quais itens devem ser fornecidos aos trabalhadores que executarem atividade com exposição ao frio? .................................................. 1106
100) Como devem ser as luvas? .......................................................................................................................................................................... 1106
101) Em quais atividades, com a utilização das mãos, se exige a realização de rodízio? .................................................................................. 1106
102) Quais critérios devem ser observados pelo empregador que fornecer vestimenta aos seus trabalhadores? ............................................. 1106
103) De quanto em quanto tempo deve ocorrer a troca das vestimentas e de quem é a responsabilidade de sua higienização? .................... 1107
104) Qual a abordagem que deverá ser adotada pelo empregador objetivando promover o gerenciamento dos riscos? .................................. 1107
105) Quais deverão ser as estratégias de prevenção em SST e meio ambiente de trabalho? ........................................................................... 1107
106) O que deve ser definido no planejamento da prevenção? ........................................................................................................................... 1107
107) Quais são os objetivos da avaliação dos riscos? ......................................................................................................................................... 1107
108) Quais os itens que devem ser abrangidos nas ações de avaliação, controle e monitoração dos riscos? .................................................. 1107
109) As ações em SST devem abranger todos os riscos à segurança e saúde e abordar quais itens? ............................................................. 1107
1
10) Qual a ordem que deverá ser observada para os fins de implementar as medidas preventivas e de proteção?........................................ 1107
111) Quais critérios devem ser observados quando ocorrer a implementação ou a introdução de alterações nos ambientes e nos processos
de trabalho? .................................................................................................................................................................................................. 1108
112) Quando ocorrer a implementação ou a introdução de alterações nos ambientes e nos processos de trabalho, como deve ser o processo
de informação aos trabalhadores? ............................................................................................................................................................... 1108
113) Como devem ser articulados o PPRA e o PCMSO? .................................................................................................................................... 1108
114) Para fins de elaboração de programas preventivos quais aspectos da organização do trabalho devem ser considerados? ..................... 1108
115) No PCMSO, poderá ser utilizado instrumental clinico-epidemiológico que oriente as medidas para implementar no PPRA e nos progra-
mas de melhorias ergonômicas e de condições gerais de trabalho, por meio de tratamento de informações coletivas e individuais e o
que deverá incluir no mínimo? ...................................................................................................................................................................... 1108
116) Qual a obrigação do médico coordenador do PCMSO? .............................................................................................................................. 1108
117) Para os trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação, quais ações preventivas deverão ser
tomadas? .................................................................................................................................................................................. 1108
118) A quem cabe a obrigação de elaborar o Relatório Anual? ........................................................................................................................... 1109
119) Com quem deverão ser discutidas as medidas propostas pelo Médico do Trabalho? ................................................................................ 1109
120) Além dos itens previstos na NR 7, quais outros itens deverão estar elencados no Relatório Anual do PCMSO? ...................................... 1109
121) Quais ações devem ser tomadas pelo Médico coordenador ou encarregado, quando for constatada a ocorrência ou agravamento de
doenças ocupacionais? ................................................................................................................................................................................ 1109

59. 66 SST em Perguntas e Respostas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
122) O empregador poderá readaptar o trabalhador em outra atividade? ........................................................................................................... 1109
123) Existe a obrigatoriedade de se estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de prevenção implantadas? . 1109
124) Para os trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes artificialmente frios e para os que movimentam mercadorias do
ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, deve ser assegurada alguma pausa para repouso? ................................................. 1110
125) O que se considera artificialmente frio? ....................................................................................................................................................... 1110
126) Quais pausas devem ser concedidas aos trabalhadores que desenvolvam atividades diretamente no processo produtivo, ou seja, desde
a recepção até a expedição, em que são exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros,
dorso e membros superiores e inferiores? ................................................................................................................................................... 1110
127) Na hipótese da jornada ultrapassar 6h20min, excluído o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, qual
tempo de pausa deverá ser observado? ...................................................................................................................................................... 1110
128) Na hipótese da jornada ultrapassar 7h40min, excluído o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, qual
tempo de pausa deverá ser observado? ...................................................................................................................................................... 1110
129) Na hipótese da jornada ultrapassar 9h10min, excluído o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, qual
tempo de pausa deverá ser observado? ...................................................................................................................................................... 1110
130) Na hipótese da jornada ultrapassar 9h58min, excluído o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, qual
tempo de pausa deverá ser observado? ...................................................................................................................................................... 1110
131) O tempode troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho devem ser consignado no PPRA? ........................................... 1111
132) Se a empresa não registrar o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, conforme mencionado no subitem
36.13.2.4, poderá ser observado outro documento? .................................................................................................................................... 1111
133) Qual o tempo mínimo e máximo de pausa? ................................................................................................................................................. 1111
134) De que maneira deve ser feita a distribuição das pausas? .......................................................................................................................... 1111
135) Quando ocorrer simultaneidade das situações previstas nos itens 36.13.1 e 36.13.2, as pausas poderão ser concedidas cumulativamente? ....... 1111
136) O tempo concedido a título de pausa será considerado como de trabalho efetivo? .................................................................................... 1111
137) Para que as pausas possam propiciar a recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, quais requisitos devem ser observados? ....... 1111
138) Quando a empresa ofertar algum tipo de modalidade física, esta poderá ser feita nos intervalos destinados a pausas? ......................... 1111
139) Existe a obrigatoriedade de se manter um relógio nos locais de repouso dos trabalhadores? ................................................................... 1111
140) Existe a obrigatoriedade de a empresa conceder lanche aos trabalhadores durante a pausa? ................................................................. 1112
141) As saídas para satisfação das necessidades fisiológicas dos trabalhadores deverá seguir a tempo determinado pelo empregador? ...... 1112
142) Quais as medidas que deverão ser adotadas para eliminar ou reduzir os fatores de risco, especialmente a repetição de movimentos dos
membros superiores? ................................................................................................................................................................................... 1112
143) Existe a obrigatoriedade de ser elaborado um cronograma com prazos para implementação de medidas que visem promover melhorias? 1112
144) Quais objetivos deverão ser atendidos, quando da ocorrência da organização das tarefas? ..................................................................... 1112
145) Como a empresa deverá proceder se existir excesso de demanda de trabalho? ....................................................................................... 1112
146) Qual procedimento deverá ser feito quando ocorrerem mudanças significativas no processo produtivo? ................................................. 1112
147) Quais tarefas devem ser computadas na organização do processo e na velocidade da linha de produção, pois fazem parte do processo? 1112
148) Pode existir algum tipo de monitoramento da produtividade? ...................................................................................................................... 1113
149) Para implementação do rodízio, quais itens devem ser observados? ......................................................................................................... 1113
150) Como deverá ser efetuada a alternância de atividades? ............................................................................................................................. 1113
151) Existe a obrigatoriedade dos trabalhadores serem treinados para essas diferentes atividades que eles podem exercer? ........................ 1113
152) A quem compete a definição dos rodízios? .................................................................................................................................................. 1113
153) A quem compete a avaliação dos rodízios? ................................................................................................................................................. 1113
154) Os rodízios podem substituir as pausas para recuperação psicofisiológica? .............................................................................................. 1113
155) Os superiores hierárquicos devem receber algum tipo de treinamento objetivando buscar melhores resultados junto aos trabalhadores? .. 1114
156) Existe a obrigatoriedade de serem feitas análises ergonômicas? ............................................................................................................... 1114
157) Quais etapas devem ser incluídas nas análises ergonômicas? ................................................................................................................... 1114
158) Existe a obrigatoriedade de que os trabalhadores sejam informados dos riscos relacionados ao seu trabalho? ....................................... 1114
159) Quais informações deverão receber os superiores hierárquicos, cuja atividade influencie diretamente na linha de produção operacional? .
1114
160) Qual o treinamento e informação que os trabalhadores devem receber? ................................................................................................... 1114
161) Quanto aos trabalhadores que efetuam limpeza e desinfecção de materiais, equipamentos e locais de trabalho, eles também devem
receber informações quanto ao risco das atividades? ................................................................................................................................. 1115
162) Quais outros itens deverão ser abordados nos treinamentos que deverão ser ministrados aos trabalhadores?........................................ 1115
163) Nas etapas dos processos de trabalhos com animais que antecedem o serviço de inspeção sanitária, quais informações deverão ser
dadas aos trabalhadores? ............................................................................................................................................................................ 1115
164) Qual o tempo mínimo que deve durar o treinamento, na admissão? ........................................................................................................... 1115
165) Existe a obrigatoriedade de realização de treinamento periódico anual? .................................................................................................... 1115
166) Quando forem introduzidos novos métodos, existe a obrigatoriedade de ser realizado treinamentos adicionais? ..................................... 1116
167) A elaboração do conteúdo, a execução e a avaliação dos resultados dos treinamentos em SST devem contar com quais participações? ....... 1116
168) Existe a obrigatoriedade de o empregador disponibilizar material contendo o conteúdo dos principais tópicos abordados nos treinamento? ......... 1116
169) A representação sindical poderá encaminhar sugestões para melhorias dos treinamentos ministrados? .................................................. 1116
170) Os trabalhadores terceirizados também terão acesso às informações de SST?......................................................................................... 1116

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