Semana 2_Fundamentod y principios de Legislacion Ambiental.pptx

Los principios y fundamentos de la legislación ambiental en america latina y el peru, requiere de conceptos y fundamentos generales necesarios para su comprension

1. Ing. Mabel Escobar Soldevilla LEGISLACIÓN AMBIENTAL Fundamentos y Principios de la Legislación Ambiental. Huancavelica, 2020 UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA EAP . Ingeniería Ambiental y Sanitaria

2. C o nt enido Su r gimie n t o y e v olució n del De r echo Ambien t al. S i s t e m a j u rídi c o am b ie n t al en el P e r ú . Ac c io n es l e g ales en d e f e ns a d el Am b ie n t e. Cas o s de apli c ac i ó n del si s t ema j urídi c o y s u e fi c ac i a.

3. 3

4. Ing. Mabel Escobar Soldevilla LEGISLACIÓN AMBIENTAL Sistema Jurídico Ambiental Peruano y Ley General del Ambiente. Huancavelica, 2020 UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA EAP . Ingeniería Ambiental y Sanitaria

5. C o nt enido - La visión estratégica de la legislación ambiental. - Constitución Política del Perú

6. Su r gimie n t o y e v oluci ó n del De r ech o a m bie nt al Se o r igi n a e n e l De r echo Civil , r espo ns a bilid ad civil po r e l dañ o c a u sa d o . Bus c a d a r r e s p u e s t a a l o s c r eci e n t es p r o blema s ambie n t ales qu e e n f r e n t a e l mu n d o y qu e se inc r em e n t a r on e n las dé c a d as de l 60 – 70. E s t o c o l m o 1 97 2: Co n f e r encia d e las Naciones U ni d a s s o b r e e l Medio Am b ie n t e Hum a n o. E n 1987 se a p r u e b a e l I n f o rme d e la Com i si ó n Bru n t l a n d q u e ac u ñ a el c o nce p t o d e desa r r ollo s o s t enible e n e l I n f o rme denom i n a d o “N u e s t r o Fu t u r o C o mún ” . D e de r echo h u ma n o d e t e r ce r a g ene r ación ( O E A) a de r echo h u ma n o fun d ame n t al. (P r o ble m as am b i e nt al e s c o mo la c o n t ami n a ción d e a g u a , s u e l o s y ai r e)

7. D e sar r o l lo S o s t enible Aq u él de s ar r oll o ori e n t a d o a l de s ar r oll o o r i e n t a d o a s a ti s f a c er l as n ece s i d ad es d e las ac t u ales g e n e r ac i ones si n de s me d r o de las fut u r as g e n e r ac i o n e s . ( I n f or me Br u n tland Br u n tlan d , 1987 )

8. NORMATIVIDAD INTERNACIONAL

9. S i s t em a Jurídi c o Ambie n t al P eruano C on s tit u ción P olíti c a d el E s t ado ( 1993 ) . L e y Gen e r al del Ambien t e ( L e y 28611 ) . L e y O r g á n i c a p a r a e l a p r o v ec h a m ie nt o s o s t en i b l e d e los r ec u r s os n a t u r ales ( L e y 2682 1 ) . L e y es sec t or i ales c o n au t o rida des qu e o t o r g a n d e r ec ho s s o b r e los RRNN y d e p r o t ecc i ó n a m bi e n t al q u e a pl i c an los in s tr u m e n t o s de g e s tión am b ie n t al.

10. D e r e c ho Ambie n t al e n e l P erú La Con s tit u ción d e 1979 . - r e c o n ocí a e l de r ec h o d e t o d o s los p e r u an o s a h abi t ar u n a m b i e n t e sa l ud ab l e, e c ológi c a m en t e e q u il i b r ado y a dec u a d o p a r a e l de s a r r ol l o d e l a v i d a y e l d eber d e é s t o s d e c o n se r v ar d icho am b ie n t e ( Artículo 123 ) . La C on s tit u ci ó n d e 199 3 . - r e c o n oc e e l de r ec h o fund a m e n t al d e la p e r s o n a a g o z ar d e u n am b i e n t e e q u il i b r ado y a d e cua d o a l de s a r r o l lo su v i d a ( Artículo 2 inciso 22 ) . La L GA p r ecisa qu e e s u n d e r ec h o y un d e b er f u nd amen t al.

11. R égim e n P a trimonia l d e l o s R e c u r sos N a t u r a l es La Con s tit u ción s e ñ ala los r ec u r s o s n a tu r ales son p a tri m o n io d e la N ac i ó n , sie n d o e l E s t ado s o b e r ano e n su ap r o v ec h amien t o . Pue d e c o n c eder e l u s o y ap r o v ec h am ie n t o a f a v o r d e t e r ce r os ( c o n cesio n e s , l i cencias, permis o s , e t c . ) o t o r g an d o y fis c al i z an d o su u s o .

12. D e r e c hos ambi e n t a l e s r e c ono c idos e n la L GA De r ec h o al De s ar r oll o So s t e n ible. De r echo de ac c e s o a la i n f ormación. De r ec h o a la p artic i p ac i ó n en la g e s tión Am b ie n t al. De r echo de ac c e s o a la j u s ti c ia ambien t al.

13. D e r e c ho al D e sar r o l lo S o s t enible Ap r o v ec h am i e n t o s o s t e n ible d e los r ec u r s o s , p e r mit i endo a g e n e r ac i o n es f u t u r as h acer u s o d e los mism os . Artículo 67 y 68 d e l a C o n s tit u ción s e ñ ala q ue e l E s t ado e s e l e n c a r g a d o d e p r om o v er e l u s o so s t e n ible d e l o s r ecu r s o s y e l d e s ar r oll o so s t e n i b le d e l a Ama z o n í a . La L GA s e ñ ala q u e e s u n de r echo y u n d e b e r a s e g u r ar el ap r o v ec h ami e n t o s o s t e n ible d e l o s R ec u r s os n a t u r ales y e l d e s a r r o l lo so s t e n ible del país.

14. La parti c ipa c i ó n c om o de r e c ho y c om o deber R e c o n ocim i e n t o d e l a p artic i p a c ión ciud a d ana y e l ac c e s o a la i n f or m ac i ó n . De b er d e l a ciud a d anía d e v e lar p o r l a p r o t ección d el am b i e n t e y el man ej o so s t e n ible d e los r ecu r so s n a t u r ale s . De r ec h o d e p ar t ic i p ar e n e l p r o c e s o d e t om a d e d ecisiones, e n la d e fi n i c ión y apli c ac i ó n d e p olíti c a s , l a g e s tión a m b i en t al y d e r echo a la t u t ela ju ris d ic c io n al y admi n i s t r a ti v a .

15. Fu n dame nt o s de la O r denan z a q ue da or i g en a la c onsul t a E l D . S . 007 - 8 5 - V C Ar t . 58 d is p o n ía q u e e n los c asos d e p r o y ec t o s p a r a el e s t ablecim i e n t o d e acti v idades q u e p o r su n a t u r al e z a o ma g n it u d , pud i e r an t e n er e f ec t o s d e t e r i o r a n t es d el me d io a m b i e n t e fí s i c o s oc i al, los muni c ipios orien t a r án s u s decisiones a o p inión v ecina l .

16. P rinc i pios Am b i e n t a l e s ( L GA) So s t e n ibilidad. P r e v e n c i ó n . P r e c au t orio. I n t er n al i z ac i ó n de c o s t os. R e s p o n sa b il i d ad am b ie n t al. E qu idad y g o b e r n an z a am b ie n t al.

17. CASO PRACTICO : Madre de Dios, Huancavelica, Puno, Cusco presentan poblaciones con índices de mercurio por encima de lo permitido. Se calcula que en los últimos 20 años más de 3000 toneladas de mercurio han sido arrojadas a los ríos amazónicos en Perú . https://es.mongabay.com/2018/02/peru-mercurio-madre-de-dios-huancavelica-puno-cusco /

18. CASO PRACTICO : Una investigación realizada por el Consejo de Salud Ambiental —organización científica norteamericana que se dedica a identificar, evaluar y remediar los efectos de toxinas ambientales en comunidades afectadas por éstos— señala que «el 75 % de las casas evaluadas tienen los niveles de mercurio por encima de los valores permisibles para la salud humana, tanto en las paredes como piso y aire interior, con una proyección estimada de 19 000 personas en riesgo de tener efectos de salud adversos por exposición a dicho elemento”. El estudio reveló también que entre 1564 y 1975, la ciudad de Huancavelica y sus zonas circundantes fueron contaminadas por un estimado de 20 000 toneladas métricas de vapor de mercurio, la mayor parte producida en el período colonial y utilizado durante el proceso de refinación de la plata. La Defensoría del Pueblo señaló también, mediante otro documento, que la Dirección General de Asuntos Ambientales Mineros del Ministerio de Energía y Minas ha identificado 160 sitios contaminados por minería en la región. En Huancavelica está confirmado que existe contaminación por mercurio —precisó Abanto— refiriéndose a las mediciones que se han realizado en la población que está expuesta a esta sustancia tanto en sus casas como en las vías públicas no asfaltadas. “Las familias están respirando vapores de mercurio pero no se están tomando medidas para protegerlos”, dijo. Como un paliativo al problema, la Defensoría del Pueblo propone que las paredes de las viviendas construidas con adobe o tapiales se revistan con cemento y que lo mismo se haga en los pisos de estas casas. Además, sugiere asfaltar las calles para reducir los vapores de mercurio que estas emanan. “Existen estudios que señalan que con estas medidas se disminuye la exposición al mercurio hasta en una 40 %. Sin embargo, se trata de familias muy pobres que muchas veces no pueden hacer estas inversiones por lo que se necesita la intervención del Estado”, manifestó y agregó que ya se ha emitido una serie de recomendaciones a las instituciones competentes en el tema como los ministerios de Salud; del Ambiente; de Vivienda, Construcción y Saneamiento; de Energía y Minas; y al Gobierno Regional de Huancavelica, entre otras.

19. GR A CIAS