Semana 3_Tratados y acuerdos del derecho.pptx

Tratados y acuerdos del Derecho para ser aplicados en la legislación ambiental

1. Ing. Mabel Escobar Soldevilla LEGISLACIÓN AMBIENTAL Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional Huancavelica, 2021 UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA EAP . Ingeniería Ambiental y Sanitaria

2. HISTORIA DEL DERECHO AMBIENTAL 2 ED AD A N TIG U A P R O T O C O L O D E KI OT O IN D U S TRIALI Z A C I Ó N C ON F ERE N C IA DE N A C I O N E S UNI D AS SO B RE E L M E D IO H UMA N O C O MISI Ó N MUN D IAL D E L M E D IO A M B IEN T E Y D E L D E S AR R OL L O C UM B RE DE L A TI ER R A DE R I O DE J A N EI R O C UM B RE MUN D IAL SO B RE EL D ES AR R OL L O S O S TE N IBLE 4 5 . A C - 565.DC 1845 1972 1987 1997 2002 1992

3. 3 4 5 A C - 5 6 5 DC De r e c h o r om a n o R es c ommuni R ela c ion es d e v ec i n dad

4. 4 In d u s tria l i z a c i ó n G r an t r an s f o r ma ci ó n soc i oe c onóm i c a, t ecno l ógi c a y c ul t u r al pa r a la h uman idad . Co n el d es a r r o l l o d e l a ind u s t r i al i z ac i ó n a part ir d e 1960 em pi e z a a em e r g er la c onc ien c i a e c o l ógi c a en algun o s s ec t o r es d e l a soc ied ad 18 45

5. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional 5 Co n f e r e n ci a d e las Nacio n es U n i das sob r e e l Me d io H u man o o C o n f e r e n ci a de E s t o c ol m o - 1972 Contaminación transfronteriza y degradación ambiental. “El homb r e t i e n e un d e r echo f u n d am e n t al a la li b e r t ad, a la i gualdad, y a c ondicion es de vida s a t is f ac t or i as en un am b i e n t e c u y a c a l i dad de vida l e p e rm i t a viv i r c on dignidad y biene s t a r , y t i ene el d e b e r solem n e d e p r o t eger y mejo r ar el me di o am b i e n t e de l as g ene r ac i on es p r e s e n t es y f u tu r a s “ . ( P r i nc i pio 1, Dec l a r ac i ón de E st o c o l mo)

6. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional ¿Cuáles fueron los resultados de Estocolmo? 6

7. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional IMPORTANCIA de Estocolmo 7 Ha servido de base a todas las posteriores conferencias, reuniones, tratados, acuerdos que en materia ambiental se ha llevado a cabo, fue el punto de partida para el estudio del deterioro ambiental y sus consecuencias. La declaración constituye el primer documento en el que se dictan pautas en cuanto preparar programas sociales, educativos y culturales.

8. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional Resultados de Estocolmo 8 Elaborar la declaración de Estocolmo. Crear el PNUMA (Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente), destinado a informar , alertar y capacitar a las naciones y los pueblos para que mejoren su vida sin comprometer a futuras generaciones . En esta conferencia se estableció también que el día 05 de junio se celebrara el Dia Mundial del Ambiente.

9. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional C omisión Mu n dial d e l Me d io Ambi e n t e y d e l D e sar r ollo (CM M AD) - 1982 I n f orm e Brun dtl and , Nue s t r o F u tu r o Comú n : Desar r ollo so st e n i b l e “ E s el d es a r r o l l o q u e s a t is f ace l as n e c e sida d es ac t uales d e las p e r so nas sin c omp r ome t er l a c apa c idad de las f utu r as g ene r ac i on es pa r a s a t is f acer l as s u y a s ”

10. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional Cum b r e d e la Ti e r r a d e R ío d e Ja n ei r o o Con f e r e n ci a d e Nacio n es U n i d a s so b r e e l Medio Ambi e n t e y D e sar r ol l o (CDNUMAD) “ Lo s s e r es h uman os c on s t itu y en el c e n t r o de las p r eocup a c ion es r ela c iona d as c o n el d es a r r o l l o so s t en ibl e . Tien e n d e r echo a u na vida s a lu dable y p r oduct i v a en armonía c on l a n atu r al e z a ” ( P r i nc i pio 1) “ P a r a a l c an z ar el de s ar r o ll o so s t enib l e, l a p r o t ec c i ón del medio am b i e n t e d e b e s er par t e d e l p r o ce s o de d es a r r o l l o y no p u e de s e r c on s i d e r ado por s epa r ad o ” ( P r i nc i pio 4) 199 2

11. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional Se obtuvieron los siguientes documentos: Convención sobre la biodiversidad. Convención sobre el cambio climático Declaración de principios sobre bosques o “Convención Internacional de lucha contra la desertificación en los países afectados por sequia o grave desertificación”, en particular en África. Declaración de Rio sobre Medio Ambiente y Desarrollo. Agenda 21, “Programa Global para el Desarrollo sostenible en el siglo XXI”

12. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional 1997 P r o t o c olo de Kio t o Obj e t i v o : país e s in d u s t r i al i z ados r ed u z c an pa u l a t i na m e n t e l a p r oducció n d e g as es d e e f ec t o i n v ernade r o (GEI ) en 5.2% t oma n do c om o r e f e r en c i a el ni v el d e 1990 .

13. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional Cum b r e Mu n dial sob r e Desar r ollo So s t e nible d e J o hann e sb u r g o Balan c e d e l a Cumb r e d e l a T i er r a Obj e t i v o : c e n t r ar l a a t en c ión d e l mun d o y l a ac c ión di r ec t a en la r e so l uc i ón de c ompli c ados r e t o s , c om o l a me j o r a d e l a c al i dad de vida d e los c i u dada nos y la c on s e r v ac i ón de n u e s t r os r ecu r sos n a tu r a l es en un mundo en e l que l a pobla ci ón c r ece c ada v e z má s , au m e n t ando así l a d e man da de al i men t os, ag u a, viv ien da, s a n e amie n t o , ene r gía, s er vi c ios s a ni t ar i os y s e guridad e c onómi c a . 2 002

14. Tratados y acuerdos del derecho ambiental internacional Conferencia Del Desarrollo Sostenible De Naciones Unidas – RIO +20 Fue un examen de 20 años y seguimiento de la  Cumbre para la Tierra de 1992 , reuniendo a gobiernos, la sociedad civil y el sector privado para fortalecer los compromisos relacionados con los tres pilares del desarrollo sostenible: desarrollo económico, desarrollo social y protección del medio ambiente. Documento “ EL FUTURO QUE QUEREMOS” 2 1 2

15. RESUMEN: De sd e c i vi l i z acion e s m u y a n t i g uas hubo un c o n cep t o d e p r o t ec c ió n al m e di o am b i en t e y s u s c om p on e n t e s , u n eje m pl o so n l as p r e s c ri pc i on e s d e l d e r e cho r o ma n o. L a ON U ha j u g a d o u n pa p e l m u y imp or t an t e e n e l d e s ar r ol l o d e l d e r e cho am b i en t al a n i v e l m und i al, c o nv o c a n do a lo s país e s m i e m b r os a d i f e r en t es c o n f e r e n c i as s ob r e el cu i d a d o d e l m e di o am b i en t e. E n e l d i s e ño d e las p ol í t i c as púb li c as e s n ece s ario t e n er p r e s en t e e l c o n cep t o d e d e s ar r ol l o s o s t e n i b l e y la arm o n i z ación ent r e s us t r e s p il a r e s . E l d e r echo am b i en t al s i e m p r e e s t á e n c on s t an t e ev oluc i ón , es er r á t i c o c o mo l o e s l a n atu r al e z a y e l i m p ac t o d e l as act i vid a d e s hu m a nas s o b r e e ll a. 15

16. GR A CIAS