SUS- ANTECEDENTES HISTÓRI.pptx slide aula

SUS e seus antecedentes

1. SUS Antecedentes Históricos do Sistema Único de Saúde

2. Breve História da Política de Saúde no Brasil Previdência Social MEDICINA CURATIVA/LUCRATIVA

3. Período Colonial/Imperial (1500- 1889) Brasil como colônia de Portugal EXPORTAÇÃO Proclamação da República

4. Período Colonial/Imperial (1500- 1889) Endemia: ocorrência coletiva de uma determinada doença transmissível em uma determinada área geográfica acometendo a população de forma permanente e contínua . Epidemia: ocorrência súbita de uma determinada doença transmissível em uma determinada área geográfica, acometendo em curto espaço de tempo grande número de pessoas.

5. Período da Primeira República- República Velha (1889- 1930) saneamento básico

6. REVOLTA DA VACINA Reação popular – 10 a 16 de novembro de 1904 A população estava insatisfeita com as medidas autoritárias Movimentos estudantis e populares iniciam manifestações Rio de Janeiro Após esse episódio a vacina tornou-se opcional.

7. Início da Saúde Pública Em 1920 Carlos Chagas assume o Departamento Nacional de Saúde Criação de alguns programas e propagandas que incentivavam a educação sanitária da população como forma de prevenção das doenças. Criação dos CAPs ( Caixa de Aposentadorias e Pensões) 1922- 1929 crise econômica mundial levando a impactos negativos na exportação de café e ocasionando crise econômica no Brasil. Revolução de 1930 comandada por Getúlio Vargas

8. Segunda República Era Vargas (1930-1945) Getúlio Vargas – aliado ás políticas populista- “Pai dos Pobres” MINISTÉRIO DO TRABALHO MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO

9. Segunda República Era Vargas (1930-1945) IAPs MINISTÉRIO DA  EDUCAÇÃO E SAÚDE SESP

10. Período de Redemocratização (1945-1963) Final da 2ª Guerra Mundial Deposição de Vargas – eleições populares- Eurico Gaspar Dutra Em 1951 Getúlio retorna ao poder Divisão do Ministério da Saúde/ Educação Com a pressão para a renúncia de Getúlio ele suicidou-se em 1954 JK governa o país em 1954- construção de Brasília Medicina de Grupo – Adotadas pelas empresas

11. Regime Militar (1964-1984) Unificação dos IAPs com a criação do INPS Adotou a Medicina de Grupo Criação das PIASS em 1976- Extensão para trabalhadores da zona rural Crise do Regime Militar 1974 Criação do PREV- SAÚDE- extensão da cobertura de serviços a toda população. Em 1983 criação dos AIS- Ações Integradas de Saúde

12. REFORMA SANITÁRIA Ocorreu ao longo dos anos 70 e 80 Objetivo: Reformulação do Sistema de Saúde e preconizava a criação de um sistema único de saúde. Participação de entidades CEBES ABRASCO SAÚDE COMO UM DIREITO SOCIAL A SER GARANTIDO PELO ESTADO

13. VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Realizada em 1986 em Brasília Criação do SUS que só foi aprovado pela comissão federal em 1988 Comissão Nacional de Reforma Sanitária

14. VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

15. VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) 1ª Conferência com participação dos usuários; Relatório final com conceitos trabalhados pela Saúde Coletiva ( Cebes e Abrasco ); Conceito Ampliado de Saúde : “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”; Discussões foram base para a criação do SUS Delineamento dos fundamentos do SUS Universalidade Integralidade Equidade

16. Artigos 196 a 200 BRASIL, 1988

17. A assistência à saúde era prestada por curandeiros, “práticos”, barbeiros, boticários e jesuítas. Assistência médico-hospitalar beneficente e filantrópica (Santas Casas de Misericórdia) Modelo campanhista sanitarista Saneamento Revolta da Vacina Modelo médico-previdenciário Excludente (trabalhadores) Modelo Flexneriano Evolução Histórica das Políticas de Saúde

18. Tem sua origem no modelo capitalista norte-americano

19. g SEGURIDADE SOCIAL SUS Seguridade Social: Conjunto integrado de ações Poder público + Sociedade Assegurar os direitos relativos á previdência e assistência social Financiada através de impostos e orçamentos da União, Estados e Municípios

20. LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE LEI 8080/90 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. REGULA AS AÇÕES ,A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O PAÍS .

21. LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE LEI 8.142 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS TRANFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE

22. LEI 8142/1990 INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUS em cada esfera de governo Conselho de Saúde Conferência de Saúde A cada 4 anos; Vários segmentos sociais; Avaliar saúde; Propõe diretrizes para formulação de política de saúde. Órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo; Representação de vários segmentos Regimento próprio.

23. O que é preciso para um SUS forte? Quem o DEFENDA! Como defendê-lo? CONTROLE SOCIAL Por que defendê-lo? Conselho de Saúde Conferência de Saúde

24. PRINCÍPIOS DO SUS UNIVERSALIDADE EQUIDADE DESCENTRALIZAÇÃO INTEGRALIDADE REGIONALIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOUTRINÁRIOS ORGANIZATIVOS

25. UNIVERSALIDADE Acesso de toda a população aos serviços de saúde ,em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. O perfil de saúde de uma coletividade depende de condições vinculadas á própria estrutura da sociedade.

26. EQUIDADE Assegura ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que o caso requeira. Preconiza que a disponibilidade de serviços de saúde considere as diferenças entre os grupo sociais e indivíduos. Priorizando aqueles que apresenta maior necessidade.

27. INTEGRALIDADE Este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. PROMOÇÃO PREVENÇÃO RECUPERAÇÃO

28. DESCENTRALIZAÇÃO Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.

29. Regionalização e Hierarquização  Os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da população a ser atendida.

30. Participação Popular/Controle Social A sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

31. PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS E ORGANIZATIVOS DO SUS