Taxa de escolarização

1. CONCEITOS 
 
 
TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO  – Relação percentual entre o número de alunos matriculados num 
determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos 
mesmos níveis etários. 
 
Ciclo de estudos  Idade normal (anos)
 (1)
 
Educação Pré-Escolar  3 – 5 
Ensino Básico – 1º Ciclo  6 – 9 
Ensino Básico – 2º Ciclo  10 – 11 
Ensino Básico – 3º Ciclo  12 – 14 
Ensino Secundário  15 – 17 
 
 
A relação percentual entre população escolar (segundo o recenseamento anual de alunos matriculados) e 
população  residente  (segundo  os  Censos  e  as  estimativas  intercensitárias  do  Instituto  Nacional  de 
Estatística),  para  cada  idade,  não  deveria  ser  superior  a  100%.  Na  prática,  uma  vez  que  estamos  a 
trabalhar  com  dados  provenientes  de  fontes  diferentes  (ME/GEPE  e  INE),  o  cálculo  conduz-nos,  para 
algumas  idades/grupos  etários,  a  valores  superiores.  Nestes  casos  apresentaremos  o  valor  máximo, 
teoricamente admissível: 100%. 
 
 
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO –  Relação percentual entre o número total de alunos matriculados 
num  determinado  ciclo  de  estudos  (independentemente  da  idade),  e  a  população  residente  em  idade 
normal de frequência desse ciclo de estudo. 
 
Ciclo de estudos  Idade normal (anos) 
Educação Pré-Escolar  3 – 5 
Ensino Básico – 1º Ciclo  6 – 9 
Ensino Básico – 2º Ciclo  10 – 11 
Ensino Básico – 3º Ciclo  12 – 14 
Ensino Secundário  15 – 17 
 
 (continua) 
                                                
 
1
 Para efeitos do cálculo da taxa  real de escolarização consideraram-se, também, como “dentro da idade normal” os 
alunos, com 5 anos a frequentar o 1º ciclo, com 9 anos a frequentar o 2º ciclo, com 11 anos a frequentar o 3º ciclo, com 
14  anos  a  frequentar  o  ensino  secundário  e  com  17  anos  a  frequentar  o  ensino  superior  (quando  contabilizados 
autonomamente). 
 

2.  
CONCEITOS (continuação) 
 
 
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO POR IDADE  – Relação percentual entre o número de alunos matriculados 
e a população residente, em cada uma das idades. 
 
A relação percentual entre população escolar (segundo o recenseamento anual de alunos matriculados) e 
população  residente  (segundo  os  Censos  e  as  estimativas  intercensitárias  do  Instituto  Nacional  de 
Estatística),  para  cada  idade,  não  deveria  ser  superior  a  100%.  Na  prática,  uma  vez  que  estamos  a 
trabalhar com dados provenientes de fontes diferentes (ME/GEPEmjvr Página 2  20-01-2010  e 
INE), o cálculo conduz-nos, para algumas idades, a valores superiores. Nestes casos apresentaremos o 
valor máximo, teoricamente admissível: 100%. 
 
DURAÇÃO MÉDIA DA PRÉ-ESCOLARIZAÇÃO  – Número médio de anos de permanência em educação 
pré-escolar. Esta duração média é obtida pela adição das taxas de pré-escolarização para as diferentes 
idades.  
 
TAXA DE FEMINIDADE – Relação percentual entre a população escolar do sexo feminino e a população 
escolar total. 
 
TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO  – Relação percentual entre o número de alunos que, no final de 
um  ano  lectivo,  obtêm  aproveitamento  (podendo  transitar  para  o  ano  de  escolaridade  seguinte)  e  o 
número de alunos matriculados, nesse ano lectivo. 
Usamos a designação “taxa  de conclusão” quando nos referimos ao aproveitamento no fim do nível de 
ensino, ou seja no 9º e no 12º anos. 
 
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA –  Relação percentual entre o número de alunos que não podem 
transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo.