INTRODUÇÃO Objetivo da NR-20 Estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis .
ABRANGÊNCIA Esta NR se aplica às atividades de: extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação; extração, produção, armazenamento, transferência e manuseio de líquidos combustíveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação.
ABRANGÊNCIA Esta NR não se aplica: às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido na Norma Regulamentadora 37; b) às edificações residenciais unifamiliares.
DEFINIÇÕES Líquidos inflamáveis são líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60º C. Gases inflamáveis gases que inflamam com o ar a 20º C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa. Líquidos combustíveis são líquidos com ponto de fulgor > 60º C e ≤ 93º C
Classificação das Instalações
Classificação das Instalações
PROJETO DE INSTALAÇÃO Projeto deve considerar os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado.
SEGURANÇA OPERACIONAL Procedimentos operacionais de SST Cuidado com possíveis vazamentos. Plano manutenção Cronograma de inspeções Manual a disposição PT – atividades não rotineiras
Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR) Qual a importância? Como fazer?
CAPACITAÇÃO O Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis deve ser realizado pelos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento.
CAPACITAÇÃO
ATUALIZAÇÃO Curso Periodicidade Carga Horária Básico Trienal 4 horas Intermediário Classe I – Trienal Classe II e III – Bienal 4 horas Avançados I Bianual 4 horas Avançados II Anual 4 horas
BACIAS DE CONTENÇÃO Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais. No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto nas atividades de manutenção e inspeção.
FONTES DE IGNIÇÃO As instalações devem atender a NR-10.
Plano de Resposta a Emergências da Instalação Equipe de resposta
RESPONSÁBILIDADE SOLIDÁRIA
Prontuário da Instalação a) Projeto da Instalação; b) Plano de Inspeção e Manutenção; d) Análise de Riscos; e) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas; f) Plano de Resposta a Emergências.